A CONTABILIDADE DE CUSTOS REVELA QUE OS MASSACRADOS SÃO OS CONSUMIDORES

AS EMPRESAS SÃO MASSACRADAS POR UMA ENORME CARGA TRIBUTÁRIA

São Paulo, 13/04/2017 (Revisada em 16-03-2024)

Referências: IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS, ISS, IPTU, ITR, IPVA, Imposto de Renda - Pessoa Física e Jurídica, CSLL e outras Contribuições Sociais - Trabalhistas e Previdenciárias, Benefícios a Empregados, Sonegação Fiscal, Planejamento Tributário, Quem de fato é o Contribuinte de todos os Tributos? A Empresa ou o Consumidor Final do Produzido?

1. A CONTABILIDADE DE CUSTOS REVELA QUE OS MASSACRADOS SÃO OS CONSUMIDORES

1. OS VERDADEIROS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS
2. O QUE É POSSÍVEL VERIFICAR COM A CONTABILIDADE DE CUSTOS?
3. OS CUSTOS DE TODA A CADEIA PRODUTIVA SÃO PAGOS PELO CONSUMIDOR
4. AS EMPRESAS COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBUTOS
5. AS ELEVADAS TAXAS DE JUROS PARA EXAUSTÃO DAS NOSSAS RESERVAS MONETÁRIAS
6. AS RAZÕES DO VERIFICADO RISCO SISTÊMICO DE FALÊNCIAS ENCADEADAS
7. A NOVA INVASÃO DO PARAGUAI, AGORA NEOCOLONIALISTA
8. OS INIMIGOS DOS TRABALHADORES QUEREM VÊ-LOS NAS FAVELAS

1.1. OS VERDADEIROS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

Eis a mais importante questão a ser respondida:

Quem é de fato o Contribuinte de todos os Tributos? A Empresa ou o Consumidor Final do Produzido?

Sem medo de errar podemos dizer que os consumidores pagam inclusive o imposto sobre os lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas.

Portanto, seria lógico e normal (constitucional) a cobrança de tributo à alíquota de 27,5% sobre a Distribuição de Resultados das empresas de modo geral, inclusive na forma de juros sobre o capital ou de títulos (Debêntures, por exemplo) que tenha emitido. A alíquota de 27,5% é a mesma cobrada dos trabalhadores que têm altos salários. A distribuição de resultados em tese é o salário do capitalista.

E, como já foi dito, os principais consumidores são os 80% dos entes populacionais menos aquinhoados. São estas as pessoas que sustentam os megalomaníacos Sinais Exteriores de Riqueza exibidos pelos empresários e pelos corruptos, corruptores, lobistas, doleiros, agiotas, especuladores, emergentes, famosos, artistas, esportistas, apresentadores da TV e dos demais meios de comunicação e ainda exibidos pelos trapaceiros administradores ou executivos das grandes empresas nacionais e multinacionais com suas infindáveis falcatruas.

1.2. O QUE É POSSÍVEL VERIFICAR COM A CONTABILIDADE DE CUSTOS?

Quando o contabilista é contratado para a implantação da Contabilidade de Custos numa entidade jurídica, seja ela pública ou privada, com ou sem fins lucrativos, ele é obrigado a estudar pormenorizadamente toda estrutura ou cadeia produtiva daquela entidade jurídica.

Desse estudo, partindo do investimento em Bens de Produção (Ativos Permanentes ou Imobilizados de Uso), depois da alocação ou instalação de toda essa parafernália produtiva no ambiente físico adequado (imóveis), chega-se ao momento em que essa dita parafernália entra em atividade.

A partir daí, tornam-se paulatinamente necessários os operários e seus comandantes, a organização dos setores de engenharia de produção (e de manutenção da citada parafernália), de administração (inclusive para recrutamento de pessoal = RH = Recursos Humanos que muitas vezes são tratados como semoventes = animais ou escravos), de vendas, de armazenamento e distribuição, entre outros eventuais setores por ora esquecidos.

1.3. OS CUSTOS DE TODA A CADEIA PRODUTIVA SÃO PAGOS PELO CONSUMIDOR

Todos os valores (números) obtidos com os consequentes custos de produção (direitos e indiretos, fixos e variáveis) serão diretamente apropriados ou indiretamente rateados por produto ou por linha de produção para que se chegue ao preço que deve ser cobrado do consumidor, principalmente quando os tributos que incidem sobre as vendas sejam recolhidos no sistema de Substituição Tributária.

Assim sendo, obviamente, nesse preço que será cobrado do consumidor também está embutido o lucro que a empresa pretende ter, incluindo os respectivos tributos recolhidos, antes da distribuição dos resultados aos sócios ou acionistas.

Reforçando o que de fato ocorre, observe que o imposto de renda e a contribuição social incidentes sobre o lucro líquido, também estão embutidos no preço que será cobrado do consumidor, assim como ainda estão embutidos o IPI (sobre o produto), o ICMS (sobre a Circulação de Mercadorias), o ISS (sobre Serviços Prestados por Terceiros), PIS (dos Funcionários), COFINS (para Saúde e Educação), IPTU (dos Imóveis), IPVA (dos automóveis e veículos de carga), o ITR (da produção rural), os encargos trabalhistas e previdenciários e muitas taxas que são pagas sobre determinados serviços públicos como, por exemplo, a de iluminação pública.

Reafirmando, de acordo com o demonstrado, todos esses mencionados tributos estão sendo pagos pelo consumidor e nunca pela empresa. As empresas de modo geral (inclusive os bancos e as instituições sem fins lucrativos) têm apenas a incumbência legal de arrecadar todos os pertinentes tributos sob sua responsabilidade arrecadadora e repassá-los às três esferas de Governo.

Isto é, as mencionadas entidades jurídicas somente recolhem aos cofres públicos os valores dos Tributos por elas Arrecadados, que direta ou indiretamente são pagos somente pelo Consumidor Final (o Povo).

1.4. AS EMPRESAS COMO AGENTES ARRECADADORAS DE TRIBUTOS

Mais uma vez repetindo para que fique devidamente claro, tudo isto significa que as Empresas e as demais Entidades Jurídicas são apenas Agentes Arrecadadoras do Estado, cujos tributos arrecadados devem ser entregues (repassados ou recolhidos) aos Cofres Públicos nas esferas federal, estadual e municipal. O Distrito Federal tem direito a tributos considerados estaduais e municipais.

E os empresários por intermédio de suas empresas ainda apropriam-se indevidamente de tributos quando não emitem as notas fiscais correspondentes à significativa parcela de suas vendas.

O dinheiro oriundo desse tipo de Sonegação Fiscal abastece o chamado de CAIXA DOIS (lugar em que são guardados os recursos financeiros obtidos na informalidade ou na clandestinidade).

Juntamente com o dinheiro das demais operações de organizações criminosas, como aquelas geridas pelos políticos e empresários que estão sendo acusados em razão das apurações realizadas pela Polícia Federal, a exemplo do ocorrido na Operação Lava Jato, o citado Caixa Dois das Empresas, tal como o dos demais bandidos, é lavado em Paraísos Fiscais e volta ao Brasil como Capital Estrangeiro pertencente a Sonegadores de Tributos.

1.5. AS ELEVADAS TAXAS DE JUROS PARA EXAUSTÃO DAS NOSSAS RESERVAS MONETÁRIAS

Para melhor remunerar aquele Capital Estrangeiro, os membros do COPOM - Comitê de Política Monetária, para agradar os tais sonegadores de tributos determinam que o Tesouro Nacional brasileiro pague as mais altas taxas de juros, jamais paga por qualquer país considerado sério. Na prática, trata-se de um verdadeiro Desfalque no Tesouro Nacional.

Por sua vez, o povo brasileiro trabalha arduamente para que o nosso País exporte cada vez mais, para que bilhões de dólares em Reservas Monetárias sejam armazenados somente para pagamento de juros ao citado Capital Estrangeiro.

Isto significa que o Povo Brasileiro vem trabalhando em vão, já que nenhum benefício vai usufruir em razão da acumulação dessas Reservas Monetárias. Pelo contrário, os membros do Governo Temer ainda querem que todos os tradicionais Direitos Socais dos brasileiros sejam extintos.

Não somente o Povo está sendo prejudicado pelas elevadas taxas de juros fixadas pelo COPOM, as quais têm como finalidade precípua a mais rápida exaustão das nossas Reservas Monetárias. Os próprios empresários brasileiros estão sendo prejudicados e principalmente aqueles que atuam no Setor Rural.

Em razão dos Desfalques no Tesouro Nacional patrocinados pelas altas taxas de juros, deixam de ser investidos no nosso País bilhões de dólares na infraestrutura necessária às exportações dos produtos saídos do interior brasileiro.

É comum ver na telinha da televisão os empresários rurais reclamando das péssimas condições das rodovias brasileiras principalmente nas regiões pouco frequentadas pela nossa tradicional Elite Vira-Lata que vive na praia de costas para o Brasil.

Sem emprego e sem direitos sociais, a tendência é que os brasileiros passem a trabalhar em Regime de Semiescravidão, tal como acontece em países asiáticos, africanos e latino-americanos. Não é à toa que no Brasil existe Lei de Combate ao Trabalho Escravo. Mas, outras leis, tirando Direitos dos Trabalhadores, indiretamente a tornarão nula.

1.6. AS RAZÕES DO VERIFICADO RISCO SISTÊMICO DE FALÊNCIAS ENCADEADAS

Considerando-se que a maior parcela da arrecadação de tributos no Brasil vem das vendas ao consumidor final, obviamente o desemprego e os baixos salários vêm causando a grande recessão vivida principalmente depois da derrota de Aécio Neves no escrutínio presidencial de 2014.

Essa recessão provocada pelos inimigos do Povo, está fomentando a inadimplência que tem resultado na falência de micros e pequenas empresas e também das empresas Operadoras de Planos de Saúde. Como consequência, muitos trabalhadores tiraram seus filhos das escolas privadas, provocando grande descompasso nesse setor, entre outros setores também sustentados pelo Povão como o das lojas das ruas de bairros comerciais e das lojas de Shopping Centers. Até os ricos e emergentes estão comprando menos. A crise chegou também às lojas especializadas na venda para essas classes sociais superiores.

Porém, o Governo diz que tudo vai passar e melhorar quando forem retirados todos os Direitos Sociais dos Trabalhadores.

A inadimplência desses 80% entes da população menos favorecida tem provocado a insolvência das antigas empresas estatais privatizadas no Governo FHC.

Por intermédio de um dos seus representantes, empresários da distribuição de TV a Cabo, no final de março de 2017, diziam que no Governo Temer perderam mais de um milhão de seus clientes e grande quantidade de outros clientes reduziram seus gastos mensais com a internet, com os telefones e com os demais serviços prestados pelas privatizadas.

Como os tais PRIVATAS (Corsários das Privatizações de FHC) não tinham capital para investir nas empresas por eles assumidas, obviamente buscaram dinheiro nos bancos, o tal Capital Estrangeiro. Assim, os bancos, com essa tamanha gama de inadimplentes, entre eles as privatizadas, foram transformados em instituições financeiras à beira da falência.

Pelo menos a metade do Patrimônio dos Bancos está nas mãos de devedores inadimplentes. Sabendo do problema futuro a ser enfrentado, os bancos estrangeiros estão entregando aos brasileiros as suas respectivas chaves do cofre. Disseram: "Tô Fora" dessa enrascada. Se tudo melhorar, depois eu volto. Os bancos estrangeiros agiram à semelhança do que fez Pôncio Pilatos: não queremos ser cúmplices da deposição de um governo e das lambanças do empossado.

Para evitar que a ocorrência dessas falências encadeadas chegasse ao conhecimento do mundo inteiro, o Governo Temer vem incentivando a renegociação de dívidas a longo prazo. Isto significa que estão "empurrando com a barriga" a Crise Atual para que seja absorvida por nossos filhos, netos e demais descendentes, que não mais terão os chamados de Direitos Socais e ficarão sem emprego em razão do a seguir explicado.

Os europeus também empurraram sua GRANDE CRISE, iniciada em 2011, para suas futuras gerações.

1.7. A NOVA INVASÃO DO PARAGUAI, AGORA NEOCOLONIALISTA

Muitos empresários estão transferindo suas indústrias para o Paraguai, que tem se revelado como Terra Sem Lei.

Mas, como todo empresário inescrupuloso é imediatista, 700 deles pretendem usufruir dessa mesma falta de proteção ao trabalhador paraguaio. Talvez não saibam ou não imaginem que naquele País a população é muito pequena (menos de 7 milhões de pessoas) e por isso não haverá trabalhadores para todas as indústrias evadidas do Brasil.

Poderíamos dizer ainda aos inconsequentes empresários brasileiros que as industrias dos países desenvolvidos foram para a Ásia porque lá estão pelo menos dois terços (66,66%) da população mundial (cerca de 4 bilhões de pessoas).

Assim, percebe-se que o empresariado brasileiro preocupado com a elevada Carga Tributária que realmente ele não paga, não tem a mínima noção do que está fazendo ou querendo fazer.

Só para se ter uma pequena noção do tamanho da besteira, com o excesso de oferta de emprego e a pequena oferta de mão de obra paraguaia, o valor dos salários subirão astronomicamente e aquele país ainda será obrigado a importar trabalhadores da Bolívia, do Peru, do Haiti, da América Central e até do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Chile.

1.8. OS INIMIGOS DOS TRABALHADORES QUEREM VÊ-LOS NAS FAVELAS

Obviamente no Paraguai não haverá moradia para todos aqueles trabalhadores que buscarão emprego nas empresas dos brasileiros escravocratas. Tais trabalhadores automaticamente serão obrigados a morar em favelas, tal como vinha acontecendo no Brasil, principalmente até 2002.

Então, essa invasão do território paraguaio pelos escravocratas causará um enorme transtorno para eles (os anfitriões) e para todos os empresários e trabalhadores que para lá forem.

Veja ainda o texto intitulado ICMS não integra base de cálculo do PIS e da Cofins, define Supremo, publicado pela Revista Eletrônica Consultor Jurídico - CONJUR que discorre sobre os tributos pagos a mais pelo consumidor brasileiro e este cada vez mais se torna escasso em razão das políticas econômicas suicidas adotadas principalmente durante o Governo Temer que se revela como grande inimigo dos trabalhadores, ou melhor, inimigo dos consumidores e dos produtores. Por isso, essa Política Econômica apenas beneficia o tal Capital Estrangeiro, que agora só aplica seu dinheiro escuso em empresas exportadoras  para garantir que seus lucros (mediante o subfaturamento das exportações de produtos primários) sejam contabilizados em Paraísos Fiscais em que opera o Shadow Banking System (Sistema Bancário Fantasma).