GOVERNANÇA CORPORATIVA - 1. Introdução

A CRISE DE CREDIBILIDADE DA GOVERNANÇA CORPORATIVA

APESAR DE TUDO, DE DEZ/2002 A DEZ/2016 NADA MUDOU - A PILANTRAGEM MODERNIZOU

São Paulo, 17/12/2016 (Revisada em 20-02-2024)

1. Introdução

Parece ser consenso que os escândalos corporativos, as volatilidades e o pânico nas bolsas, ocorridos nos dois primeiros anos deste Século XXI nos EUA, são todos uma conseqüência do estouro da bolha especulativa criada na década de 1990. Os investidores americanos sentem ter participado de uma grande ilusão coletiva, pois a maioria de sua população investe no mercado de ações, no qual têm parte relevante de sua poupança.

Uma avaliação realista da crise de credibilidade corporativa deve contemplar:

1. a análise do contexto no qual se deram os desvios éticos;
2. o estudo das fraudes de modo sistemático, caracterizando-as claramente;
3. a aferição do grau de responsabilidade dos envolvidos naqueles fatos; e
4. a avaliação da efetividade de mecanismos inibidores que, nos casos relatados, não impediram a ocorrência dessas fraudes.

Com esses objetivos, o presente artigo foi dividido em cinco partes, além das Conclusões e de um Apêndice que detalha os casos que serviram de base:

1. a primeira tem o objetivo de caracterizar o contexto em que se deram os escândalos, mostrando que a ocorrência periódica de surtos especulativos está associada a uma queda nos padrões éticos e a um sentimento generalizado de ganância;
2. a seguinte relata a crise de credibilidade das corporações americanas a partir de uma dúzia de casos escolhidos; descreve os desdobramentos dessa crise, com destaque para as inovações na regulação e na fiscalização voltadas para coibir a repetição dos escândalos; e comenta seu impacto na economia real e as perspectivas;
3. a terceira analisa a natureza das fraudes, buscando diferenciar os tipos a partir de características comuns; e, escrutina, em especial, as decorrentes de manipulações contábeis;
4. a seguinte aborda a n, a partir do comportamento dos envolvidos, observados sob pontos de vista pessoal e funcional; e comenta a prática da ética empresarial, balizada por códigos de ética e princípios de governança corporativa, os quais são analisados como instrumentos para proporcionar parâmetros éticos e conceder equilíbrio de poder nas corporações; e
5. a última relata os efeitos dessa crise no cenário nacional, visando estabelecer paralelos com o ambiente e a situação das empresas no que se refere às práticas contábeis, de auditoria e de governança corporativa, com destaque para as possíveis lições resultantes dos episódios.