A INVIOLABILIDADE DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

COMENTÁRIOS SOBRE ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 11.638/2007 E LEI 12.249/2010

São Paulo, 07/05/2008 (Revisado em 16-03-2024)

Referências: Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Ilegalidade do Auditor Fiscal sem Registro no CRC, Exercício Ilegal da Contabilidade por Leigos no Serviço Público, Lei 11.638/2007 - Obrigatoriedade do Pronunciamento e da Orientação Técnica de Contadores na Padronização Contábil Expedida por Órgãos Públicos e pelas Agências Reguladoras, Concursos Públicos para Contadores, Inconstitucionalidade de alguns dispositivos da Lei 11.638/2007, Lei das Sociedades por Ações - Lei 6.404/1976, Companhias Abertas, Sociedades Anônimas, Ética Profissional, Normas ou Padrões de Internacionais de Contabilidade, Sociedades de Grande Porte. Comentário sobre a Lei 10.303/2001 pela alteração da Lei 6.385/1976 - O Verdadeiro Problema dos Contadores. Sigilo Fiscal, Bancário, Telefônico e de Dados. Comentários sobre as alterações promovidas pela Lei 11.638/2007, Obrigatoriedade de Contadores nos Órgãos Públicos. Os Problemas a serem enfrentados pelos contadores e demais contabilistas.

CONSIDERAÇÕES DO COSIFE

1. A INVIOLABILIDADE DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
   1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC)
2. o verdadeiro problema dos contadores
   1. A INVIOLABILIDADE DOS ADVOGADOS
   2. A INVIOLABILIDADE DOS CONTADORES E DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
   3. A ETERNA DISCUSSÃO SOBRE A INVIOLABILIDADE DOS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL
   4. AS MANOBRAS DA CVM PARA DESBANCAR O CFC
   5. AS MANOBRAS DO CFC PARA IMPOR SUA POSIÇÃO
   6. A RESISTÊNCIA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS OPOSICIONISTAS
   7. OS PROTESTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS NÃO HABILITADOS
   8. A CUMPLICIDADE DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS
   9. AS MODIFICAÇÕES LEGAIS FAVORÁVEIS AOS CONTADORES
3. COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 11.638/2007
   1. FALHAS GRAVES NA LEI 11.638/2007
   2. AS MODIFICAÇÕES DEFINITIVAS - LEI 12.249/2010

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE