A SECULAR LUTA DA OLIGARQUIA

PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, SEGREGAÇÃO SOCIAL - ESCRAVIDÃO

São Paulo, 5 de agosto de 2004 (Revisado em 14-03-2024)

Incapacidade para Governar = Privatização, Terceirização, Concessão, Trabalho Escravo = Reformas Trabalhista e Previdenciária, Risco Sistêmico = Desemprego, Inadimplência, Pobreza, Miséria, Criminalidade. Sonegação de Tributos = Caixa Dois, Lavagem de Dinheiro em Paraísos Fiscais, Crise de Credibilidade da Governança Corporativa. Neoliberalismo = Neocolonialismo Privado = Canibalismo Econômico. Privatização dos Lucros e Socialização dos Prejuízos. "É Dando que se Recebe" - Corrupção.

1. EXTINÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES
2. RELEMBRANDO NOSSA HISTÓRIA
3. A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL NACIONAL
4. A ELITE DOMINANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
5. CLIENTELISMO, POPULISMO E VOTO DE CABRESTO

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. EXTINÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES

A elite brasileira está ficando preocupada com os acontecimentos políticos e econômicos do país. Sem que lhes estejam prejudicando diretamente, esses acontecimentos podem significar a definitiva perda de sua hegemonia oligárquica, que até pouco tempo estava perfeitamente visível pelo absoluto domínio político (até 2002) dos partidos oriundos da ARENA e do MDB (PFL, PP, PMDB, PSDB, entre outros aliados quase insignificantes).

Essa hegemonia dos escravocratas (extrema direita) voltou a acontecer depois da deposição de Dilma Russeff. Entre as principais alterações legislativas estava a extinção dos DIREITOS SOCIAIS dos Trabalhadores.

2. RELEMBRANDO NOSSA HISTÓRIA

No período da República Velha, que ocorreu desde a proclamação, em 1889, até o início da era Getulista iniciada em 1930, o Brasil foi governado em nome dos economicamente poderosos. Essa época também ficou descrita pelos historiadores como o da “República Oligárquica” ou “República do Café com Leite”, em que os poderosos se instalaram no poder, mediante o “voto de cabresto” conseguido pelos “coronéis” fazendeiros, que dominaram o interior brasileiro desde os tempos do império.

A oligarquia não permitia que estranhos entrassem no seu grupo político, o que também aconteceu durante os governos militares iniciados em 1964. E para dificultar ainda mais a ascensão política de estranhos, durante o regime militar, foi permitida a constituição de apenas dois partidos e todos os seus opositores foram colocados na clandestinidade e obrigados a abandonar o país.

Em 1930, para substituir Washington Luís, antecessor de Getúlio, foi eleito o paulista Júlio Prestes, também pertencente ao grupo da oligarquia governista da primeira república (1889 / 1930). Continuando sua carreira política, depois que voltou do exílio, Júlio Prestes, em 1945, fundou a UDN - União Democrática Nacional, que se caracterizou como um partido defensor das elites oligárquicas brasileiras.

Getúlio Vargas, que perdeu a eleição para Prestes, uniu-se aos militares para retirar o poder das mãos da oligarquia, mas também foi apoiado por uma ala dissidente dessa velha oligarquia, que via no movimento revolucionário um meio de aumentar seu poder pessoal.

Na verdade Getúlio Vargas, quando tomou o poder em 1930, também lá se colocou para defender os interesses dos poderosos principalmente contra os comunistas, liderados por Luis Carlos Prestes: “O Cavaleiro da Esperança”. Por isso teve apoio de norte a sul, com exceção dos estados do Pará, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo. Os paulistas, pouco tempo depois, fizeram a revolução constitucionalista iniciada em 9 de julho de 1932, na tentativa de acabar com ditadura de Vargas.

Getúlio teve uma grande virtude, que foi a de implantar uma legislação moderna que pusesse ordem no país, que depois foi consolidada, principalmente a partir da Constituição de 1934.

Em 1937, através de novo golpe, manteve-se no poder e instituiu o que chamou de “Estado Novo”. O homem era tão visionário, que já naquela época apelava para o marketing político, embora seu antecessor Washington Luís também tenha feito praticamente o mesmo ao divulgar o “slogan” de que “governar era construir estradas”, o que Getúlio sabiamente também fez: construiu quase 150 mil km em nove anos. O plano de construção de estradas visava fugir da submissão aos ingleses, que eram os proprietários das ferrovias e fabricantes dos insumos necessários a sua implantação. Por falta de investimentos e de modernização e para erradicar a monopolização privada, muito tempo depois Getúlio estatizou as ferrovias.

Com o decorrer do tempo, a elite brasileira passou a considerar Getúlio uma decepção, pois implantou leis que beneficiavam o trabalhador, aos quais, na verdade, a oligarquia queria ter indiretamente como escravos, já que não podia revogar a Lei Áurea (Lei 3.353, de 13.05.1888), decretada pela Princesa Izabel. E assim, depois de ser considerado um quase extremista de direita, Getúlio passou a ser considerado o “Pai dos Pobres”, isto é, um esquerdista. O interessante é que, ainda hoje, muitas das mais importantes leis vigentes no Brasil são de sua era.

Em 1946 conseguiram tirar Getúlio do poder e em seu lugar assumiu o general Eurico Gaspar Dutra. Obviamente que o presidente Dutra não deve ter feito um bom governo porque em 1950 o povo elegeu novamente Getúlio Vargas como mandatário da nação, para desespero da elite declaradamente da extrema direita reacionária (despótica e contrária à liberdade popular) e, neste caso, também contrária à autoridade democraticamente constituída. E assim financiaram grandes campanhas contra-governistas principalmente através da imprensa, que era o principal veículo de comunicação da época.

Foi quando se projetou Carlos Lacerda, da UDN (União Democrática Nacional), em que o Povo não tinha vez, através de seu jornal “Tribuna da Imprensa”, que nitidamente defendia os interesses da oligarquia e de estrangeiros.

Lacerda, depois do golpe militar de 1964, pelo qual sempre lutou, passou a integrar a ARENA - Aliança Renovadora Nacional, partido governista que deu sustentação ao Regime Militar. Finda aquela era de ditaduras militares, a Arena se transformou em PDS (atual PP), que cindiu, formando também o PFL (que se aliou ao PSDB, que é oriundo de uma cisão do PMDB, antigo MDB e novo MDB depois da deposição de Dilma Russeff).

E, durante décadas foram destes partidos elitistas os governantes do Brasil, durante as chamadas “décadas perdidas” de 1980/1990, e que também formaram as principais forças oposicionistas ao governo do presidente Lula, embora parte deles tenha se aliado aos esquerdistas por mera cede de poder (para se manterem na “crista da onda”).

O exemplo máximo de manipulação da opinião pública foi que Getúlio começou na direita e, embora derrubando a velha oligarquia, aliou-se à parte dela. Depois transitou pelo centro ideológico, quando foi chamado de nazista, porque o Brasil durante seu governo, pouco antes do início da segunda guerra mundial, era o maior exportador para a Alemanha de Hitler. E encerrou sua carreira política quase como comunista, tendo como principal aliado e ministro, João Goulart.

João Goulart foi candidato à vice-presidência da república duas vezes. Foi eleito como vice de Juscelino Kubitschek e depois como vice de Jânio Quadros, embora fosse aliado do General Lott, adversário de Jânio.

Naquela época o vice-presidente era votado separadamente do presidente e assim podia ser eleito um presidente e um vice de coligações partidárias diferentes.

O primeiro golpe das elites contra João Goulart (Jango), aconteceu antes mesmo de sua posse como presidente da república, depois da renúncia de Jânio Quadros. Na ocasião, Goulart estava em visita oficial à China e os militares impediram que retornasse e assumisse o cargo de presidente, sob a alegação de que por seu intermédio podia ser introduzido no Brasil um comunismo de linha chinesa. Foi quando Leonel Brizola, cunhado de Jango e governador do Rio Grande Sul (RS), através de cadeia de rádios, conseguiu que os militares cedessem e implantassem como paliativo o regime parlamentarista governado por três ministros (triunvirato).

Bem antes, durante o governo de Getúlio, na década de 1950, Jango provocou a ira da oligarquia quando dobrou o valor do salário mínimo que se achava corroído pela inflação.

Com o auxílio de seu ministro Celso Furtado, Goulart empreendeu algumas reformas sociais, entre elas a agrária e da propriedade urbana. Conseguiu a participação popular na política, ainda com o auxílio de Brizola em cadeias de rádios, até chegar ao plebiscito que aboliu o parlamentarismo. Também como Getúlio e Brizola (no RS), promoveu nacionalizações de empresas que mantinham o Brasil no atraso, com racionamentos e desabastecimentos.

Diante da política de Jango em favor do povo, na tentativa de reduzir os desníveis sociais,  a elite oligárquica brasileira também não satisfeita com a derrota do parlamentarismo e com a volta do populismo de Jango, através dos jornais e principalmente sob a orquestração da Carlos Lacerda, conseguiu convencer a classe média a marchar contra o seu grande inimigo, o comunismo, representado por João Goulart, que na realidade, assim como Getúlio Vargas, era originário de famílias de fazendeiros gaúchos.

Em 1964, contra o comunismo e a favor dos interesses norte-americanos, que tiveram empresas nacionalizadas, foi implantado o Regime Militar. A economia não mudou muito. Os militares, tal como Goulart, Brizola e Getúlio, continuaram a fundar e a instalar empresas estatais, tendo em vista que os empresários nacionais e estrangeiros não queriam arriscar seu rico dinheirinho num país que estava propenso a entrar em ebulição.

Eram muitos os movimentos populares, políticos e estudantis de resistência ao regime militar. Como forma de doutrinação da opinião pública, foi implantada uma grande rede de televisão, financiada por norte-americanos. Como a legislação brasileira não permitia capitais estrangeiros nos meios de comunicação, foi utilizado um testa-de-ferro para a concessão.

Findo o governo militar, em 1985, novamente a elite quis recolocar seus pares civis diretamente no comando da nação, embora os militares também a representasse. Depois de novamente instalados no comando, inicialmente pelo voto indireto, começaram a dar os primeiros passos no sentido de promover a privatização das empresas estatais, para que, aliados a estrangeiros (ou falsos estrangeiros) passassem a controlá-las. E assim assumiram: Sarney, Collor, Itamar e o falso esquerdista FHC, que preferiu alinhar-se à velha oligarquia.

Antes da eleição de Collor pelo voto direto em 1989, a desacreditada elite estava preocupada e mal conseguia dormir com a possibilidade do país ser governado pelo primeiro cidadão realmente oriundo da classe trabalhadora, visto que Brizola, Goulart e Vargas não eram, embora este último fosse o fundador do PTB - Partido Trabalhista Brasileiro. E assim a nossa elite (chamada de vira-lata por Nelson Rodrigues) fez de tudo para manter a sua hegemonia como representante do neocolonialismo inglês, implantado a partir do Gripo do Ipiranga (07/09/1822).

3. A INTERNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL NACIONAL

Naquele momento (a partir do Golpe Militar de 1964), as elites conseguiram que seus pares no Banco Central do Brasil (ex-SUMOC), durante o governo José Sarney, implantassem o “Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes” (no final de 1988 e com regulamentação a partir do início de 1989).

Esse novo sistema cambial paralelo ao “Mercando de Câmbio de Taxas Administradas”, na época ficou mais conhecido como “câmbio turismo”. Mas, segundo uma cartilha editada pelo próprio Banco Central, em 1993, intitulada “O Regime Cambial Brasileiro”, a verdadeira razão da criação do novo mercado de câmbio foi a regulamentação do “mercado paralelo”, naquela época chamado de “câmbio negro”.

Tudo isto aconteceu depois de sancionada a Lei 7.492/1986 que é chamada de lei do colarinho Branco. Em seus artigos 21 e 22 a referida lei combate as FRAUDES CAMBIAIS e a EVASÃO DE DIVISAS.

Por intermédio de “arbitragens” (que consistiam na troca de dólares das reservas monetárias do país por ouro obtido nos garimpos brasileiros) o Banco Central do Brasil colocou dólares em circulação em quantidades bem superiores às necessitadas dos turistas que iam ao exterior.

A intenção dessa enxurrada de dólares era diminuir a cotação dessa moeda no mercado paralelo, que chegou a alcançar um ágio de 130% do câmbio oficial. Foi assim que as elites puderam açambarcar esses dólares subsidiados.

Aproveitaram a ocasião para remeter suas disponibilidades para paraísos fiscais, através das contas bancárias de não residentes, conhecidas como CC5, para que Collor e sua equipe econômica não os pudesse confiscar. Aliás, Collor fez exatamente o que a classe média e a elite escravocrata diziam que Lula ia fazer.

Antes da eleição de Collor, em 1989, o presidente da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo chegou a declarar que, se Lula fosse eleito, 800 mil empresários iam transferir suas fortunas para o exterior.

E, de fato assim fizeram antes mesmo de conhecerem o resultado das eleições. Por isso, Collor não conseguiu pegar o dinheiro dos realmente endinheirados, confiscando apenas a poupança das classes média e baixa.

Depois, para suprir suas necessidades cotidianas, os ricos trouxeram parte dos seus dólares de volta ao Brasil e, diante do excesso de oferta de moeda estrangeira, cada dólar chegou custar oitenta centavos da moeda brasileira, ou seja, a nossa moeda sofreu uma super valorização por excesso de procura pelos que mantinham depósitos no exterior.

Depois do dólar no câmbio paralelo ter chegado ao ágio de 130% em relação ao oficial, a partir da implantação do "Plano Collor" ou "Brasil Novo" houve o deságio de 20% do dólar em relação à nossa moeda. Isto é, a moeda brasileira passou a valer 25% mais do que o dólar. E tudo isso foi feito de forma artificial, porque a realidade não era propriamente esta.

A partir daí aconteceu o que estamos vendo hoje. Houve a internacionalização do capital nacional, em razão de sua remessa para paraísos fiscais através das contas CC5, utilizando o citado Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes.

Com essa internacionalização do capital nacional, cresceu assustadoramente a nossa dívida externa e interna durante o governo FHC, sem que nada de consistente e visível tenha sido construído no Brasil.

As empresas estrangeiras (multinacionais) aproveitaram esse novo sistema cambial implantado para transformar o seu capital de risco em contratos de empréstimo, mediante a constituição de Holding no Brasil com capital irrisório (sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada ao valor do Capital integralizado)

E, tudo isso aconteceu em conseqüência do medo das elites de que Lula pudesse ser eleito nos escrutínios seguintes.

Para piorar a situação, principalmente durante o governo FHC foram mantidas altas taxas de juros para remunerar os falsos estrangeiros e ainda, por longo tempo, foi mantida a paridade cambial de nossa moeda ao dólar, o que facilitou a remessa de dinheiro para o exterior e também subsidiou a importação de supérfluos pelas classes mais endinheiradas.

A partir de 1996, o governo federal ainda isentou de tributação as remessas de lucros e dividendos para o exterior. As alíquotas dos demais rendimentos de investimentos no Brasil também baixaram. Isto incentivou e acelerou a internacionalização do capital nacional que estava no CAIXA DOIS das empresas, aplicados em Operações ao Portador, que foram extintas a partir de de março de 1990.

Então, os tais portadores de investimentos, cujos beneficiários não eram identificados, os resgataram em nome de testas de ferro ou laranjas, os quais fizeram a internacionalização desse capital cladestino por intermédio de doleiros. Diante desse esquema, o dinheiro anteriormente existente no CAIXA DOIS das grandes empresas passou a ser chamado de CAPITAL ESTRANGEIRO.

Muitos dos bancos estrangeiros, não mais existentes no Brasil, utilizaram-se desse esquema para lavagem do dinheiro (ocultação de bens, direitos e valores), mediante a internacionalização (blindagem fiscal e patrimonial) de seu CAIXA DOIS.

4. A ELITE DOMINANDO OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Hoje em dia os jornais já não têm todo aquele poderio de manipulação das massas populares como outrora.

A partir de 1964, com a implantação de rede, a televisão tomou não só o espaço dos jornais como também o das rádios, que Brizola usou inteligentemente (Getúlio sempre usou as redes de rádio para se dirigir ao povo).

Assim sendo, como novo instrumento de doutrinação popular, a oligarquia conseguiu abocanhar a quase totalidade das concessões de emissoras de rádio e televisão em suas regiões geopolíticas.

Atualmente os detentores dessas concessões (direta ou indiretamente) ocupam bem mais de dois terços das cadeiras do Congresso Nacional e estão filiados aos citados partidos de direita (tidos como inimigos dos trabalhadores).

Mesmo que essa oligarquia tenha tamanha rede eletrônica de manipulação da opinião pública, os chamados de partidos de esquerda continuaram ganhando espaço na preferência popular, mediante a boa atuação dos sindicatos de trabalhadores. Desde o governo Sarney, cada vez mais os partidos de esquerda conseguem eleger vereadores e deputados estaduais e federais e até senadores, prefeitos, governadores e a presidência da república.

O programa “Observatório da Imprensa” do dia 03/08/2004, da TVE do Rio de Janeiro, em parceria com a TV Cultura de São Paulo, chegou criticar esse fato dos políticos das tradicionais oligarquias brasileiras serem detentores de concessões de rádio e televisão, pois lhes proporcionam dois poderes: o poder de legislar e o poder de manipular a opinião pública. Sem contar com a influência política e econômica que efetivamente podem exercer sobre os poderes judiciário e executivo.

Segundo os condutores e entrevistados do mencionado programa, a imprensa é o quarto poder, depois do executivo, do legislativo e do judiciário.

Assim, segundo eles, os jornalistas ficam incumbidos de fiscalizar os três poderes e de informar à opinião pública os seus direitos e deveres, apontando as irregularidades cometidas pelos maus políticos e demais servidores públicos.

Essa necessária isenção dos meios de comunicação acaba não acontecendo, se a rede de concessões pertencer somente a políticos representantes das classes mais endinheiradas. Estes mesmos, compram informalmente ou subsidiam emissoras comunitárias como forma de manipulação das populações dos guetos.

Os políticos não podem ter redes de rádio e televisão, porque isso contraria a legislação vigente no país. Para burlar a legislação, eles constituem empresas que passam a constar como usuárias das concessões governamentais. Essas empresas muitas vezes estão em nome de parentes e correligionários, o que também fazem com empresas de outras atividades, para que possam participar de licitações públicas.

5. CLIENTELISMO, POPULISMO E VOTO DE CABRESTO

Mesmo assim, com todo esse poderio eletrônico, político e econômico, a decepção parece estar abatendo as oligarquias regionais de todo Brasil. Primeiro porque não mais conseguem manipular tão facilmente a opinião pública e porque também já não é tão fácil a utilização do voto de cabresto, sistema bastante aplicado pelo coronelato. Agora a justiça eleitoral está de olho nos que praticam tal método de aliciamento de votos.

“Coronéis” eram os antigos chefes políticos do interior brasileiro, geralmente proprietário de terras, que agora, por extensão e tradição, são os políticos proprietários de emissoras de rádio e televisão, também industriais e comerciantes, que aperfeiçoaram os métodos utilizados pelo coronelato ou coronelismo para conseguirem votos e assim continuarem no comando da nação, espalhando a miséria e conseqüentemente a criminalidade, da qual seus pares (os mais ricos) são as principais vítimas nos grandes centros urbanos do país.

De outro lado, os partidários de Lula demonstram ter aprendido a lição ensinada pela oligarquia aos seus súditos, durante um século, e por isso têm procedido da mesma forma para conseguir o apoio popular. Passaram a utilizar os mesmos métodos, entre eles a oferta de brindes ou vales em dinheiro às classes mais pobres, sem que realmente façam, ou possam fazer, algo de radical para tirá-las da condição subumana em que vivem.

Apontando irregularidades efetuadas por elementos nitidamente infiltrados pelos partidos aliados de ocasião, as oligarquias estão tentando jogar lama no currículo dos sindicalistas que realmente representam os trabalhadores. Outros, os “sindicalistas de resultado”, guindaram para partidos oportunamente coligados ou não, sedentos de fama e ansiosos para galgar mais rapidamente cargos importantes. E assim têm cedido às tentações do dinheiro farto e fácil das oligarquias, que querem novamente conquistar o voto popular, utilizando-se dos sindicalistas dissidentes.

Resta-nos saber agora quem tem o maior poder de convencimento, se as elites oligárquicas ou os verdadeiros representantes do povo. Creio que somente as eleições municipais de 2004 vão nos mostrar quem realmente esta ganhando esta luta.

Pesquisas:

1. HISTÓRIA DO BRASIL - REPÚBLICA - Prof. Dirceu Adolfo Dirk - Colégio Evangélico Augusto Pestana - Ijuí - RS (http://www.ceap.g12.br)
2. A ERA VARGAS - Fundação Getúlio Vargas - http://www.cpdoc.fgv.br
3. LEONEL BRIZOLA - Saiba quem foi... - http://noticias.terra.com.br/
4. JOÃO GOULART - http://www.br.inter.net/
5. BRASIL - 500 ANOS - Publicação distribuída pela Revista ISTO É
6. Jornais e Revistas da época, Currículo Escolar e observação pessoal de Américo Parada a partir de meados da década de 1960, quando frequentava a UFRJ, que ficava num prédio, existente até os dias de hoje, da antiga Universidade do Brasil, onde ficava a antiga Reitoria.

ENTRADA PRINCIPAL - REITORIA
Faculdades: Economia, Ciências Contábeis e Atuariais, Administração
Anexos: Diretório Acadêmico, Faculdade de Farmácia e Microbiologia, Psiquiatria - Instituto Pinel

Imagem obtida no WIKIPÉDIA em Inglês
Construído em 1842 na Enseada de Botafogo
(em frente ao Iate Clube do Rio de Janeiro - fundado em 1920)