O TIRO SAIU PELA CULATRA II

O TIRO SAIU PELA CULATRA II

A CARGA TRIBUTÁRIA DOS TRABALHADORES

São Paulo, 07 de agosto de 2003 (Revisado em 15-03-2024)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

Do povo estão cobrando a maior parte dos impostos e estão acabando com os empregos com a utilização máquinas nas indústrias. Dos ainda empregados estão reduzindo os salários e os direitos trabalhistas. Agora, obviamente está sobrando miséria e criminalidade e estão faltando os consumidores.

Do parágrafo anterior depreende-se que estão matando a galinha dos ovos de ouro dos empresários: o consumidor. Já escrevi isto antes, mas agora vamos fazer algumas novas considerações.

Que alternativas nos restam? Como fazer para que o povo tenha dinheiro para consumir?

Uma das poucas alternativas que nos restam é a do governo cobrar impostos mais altos dos que produzem, para que possa distribuir renda para aqueles que estão sem trabalhar. Ou seja, os governos federal, estadual e municipal devem cobrar impostos dos isentos e dos empresários que têm incentivos fiscais e que obviamente não geraram os empregos que deveriam ser gerados, porque utilizaram máquinas para substituir a mão-de-obra humana.

Este é o caso das montadoras do setor automotivo, entre muitos outros segmentos industriais. Com os incentivos fiscais dados a essas empresas seria possível gerar bem mais empregos na agricultura e assim incentivar a volta dos desempregados ao campo. Mas, para isso seria necessária à implantação de uma reforma agrária com a supervisão de cooperativas regionais para gerir e financiar a produção e para garantir preços justos ao pequeno produtor. Sem esse detalhe importante, a reforma agrária está fadada ao insucesso, tal como foi inútil a Rodovia Transamazônica e a distribuição de terras em outros lugares inóspitos. Os ricos empresários jamais pagarão preços justos aos mais pobres e jamais ajudarão os mais pobres a produzir, mesmo que possam lucrar com isso. É o preconceito enraizado nas elites brasileiras.

Do exposto, podemos afirmar que os impostos devem ser aumentados principalmente daquelas indústrias que utilizam máquinas para substituição da mão-de-obra humana. A máquina deve ser utilizada para auxiliar e dar mais segurança ao trabalhador e nunca para tirar o seu emprego. Isso não significa que devam existir máquinas no campo. As máquinas agrícolas devem ser utilizadas para dar mais produtividade e aumentar o nível de emprego em outros setores dentro da própria fazenda e na cooperativa de agricultores. Os trabalhadores podem ser aproveitados na produção de embalagens, no aproveitamento dos restos que geralmente são queimados ou levados para os lixões. A Embrapa e as universidades têm diversos projetos nessa direção.

O interessante é que alguns dirigentes de empresas chegam aos meios de comunicação, muitas vezes através da propaganda, vangloriando-se de quase não utilizarem mão-de-obra humana. E por isso vêm as favelas crescendo ao redor de suas fábricas, tal como se vê nas principais cidades industriais brasileiras.

Mais uma alternativa seria a de aposentar o trabalhador mais cedo, para que as empresas e o governo possam gerar emprego para os mais jovens, mesmo porque os mais idosos geralmente não conseguem trabalho. Ao contrário, o governo tem propagado que deve ser evitado o trabalho na juventude. Com essa política, os jovens não adquirem a experiência que seus pais já tinham aos 25 anos idade, porque já trabalhavam há dez anos e por isso aposentaram mais cedo. Outro problema é que atualmente os jovens precisam ter pais que os possam sustentar. E pai desempregado ou com baixa aposentadoria nada pode fazer.

Somente para os cargos executivos de remuneração mais alta os mais idosos são admitidos. E estes cargos são poucos e unicamente para profissionais de nível superior. No entanto, a política governamental é inversa. Nos últimos anos foi modificada a legislação de forma que o trabalhador tenha que trabalhar mais tempo até que tenha o direito à aposentadoria.

A pergunta que fica é aquela que todos ouvem na televisão: De onde o governo vai tirar o dinheiro para pagar os aposentados?

Esta pergunta já foi respondida neste texto. Os impostos e as contribuições sociais devem ser tirados de quem produz sem gerar emprego e principalmente de quem aplica dinheiro no mercado de capitais sem nada produzir. Note-se que os juros mais altos são cobrados justamente do consumidor das classes mais pobres. Os juros mais altos são cobrados daqueles que não têm dinheiro suficiente para consumir em larga escala. Não devemos ter indústrias para produzir apenas para 5 milhões de famílias. Precisamos de indústrias produzindo para 50 milhões de famílias. E se o setor privado não tem condições de gerar essas industrias, o governo é quem tem que implantá-las por intermédio das cooperativas de trabalhadores.

É claro que essa política de cobrar tributos de quem produz é contrária ao que prega atualmente a elite empresarial brasileira e multinacional. Dizem eles que os empresários devem pagar menos impostos para que possam gerar mais empregos. A alegação é a mais pura balela. Para o empresário é mais interessante que haja consumidor com capacidade financeira para comprar sua produção. Mais os grandes empresários nacionais e multinacionais instalados no Brasil estão mais interessados em produzir para exportação do que para o consumo interno. Na realidade eles querem transformar os trabalhador brasileiro em serviçal barato fadado à semi-escravidão.

Por falta de consumidores internos é que as micros, pequenas e médias empresas têm fechado suas portas. Para observar a verdade deste fato, é só reparar a quantidade de lojas com as portas fechadas e com placas de aluga-se ou vende-se. E este tipo de empresas não paga impostos porque geralmente não emite notas fiscais e seus proprietários não declaram renda. Portanto, mais uma vez podemos repetir: o problema não são os impostos e sim a falta de emprego, tendo em vista que cada trabalhador é um consumidor em potencial.

Não basta a política nitidamente clientelista de doar pequena renda às populações carentes, porque o ócio acaba sempre provocando grandes problemas sociais. Na verdade, é bem mais necessária a criação de empregos. Por isso nas escolas básicas não basta ensinar a ler e escrever, o que, aliás, não está sendo feito atualmente, pois a qualidade do ensino também diminuiu, por falta de estímulo salarial aos professores. É preciso ensinar as crianças a se tornarem cidadãos do futuro com garantia de emprego e com salários justos. Não basta ensinar a prática dos esportes, porque logo não haverá quem possa pagar pelos ingressos nas praças esportivas, os quais iriam ressarcir os desportistas de seu custo e de seu esforço. É necessário ensinar às crianças carentes as coisas que não foram ensinadas a seus pais, incluindo como fazer as comidas caseiras e como algumas coisas consideradas como resto podem ser aproveitadas como alimentação. As crianças poderiam aprender como construir ou ampliar sua casa e as noções de saúde e higiene, inclusive para evitar as epidemias. As crianças devem ser induzidas a explicarem para seus pais o que foi aprendido diariamente na escola.

Para que o povo possa consumir mais, faz-se necessário isentar de impostos todos os produtos consumidos pelos 50% mais pobres e aumentar os impostos dos produtos de luxo consumidos pelos 20% mais ricos, mantendo os impostos dos produtos consumidos pelos 30% que constituem a classe intermediária.

O importante nessa história é que o trabalho seja privilegiado, tal como estabelece a Constituição Federal de 1988 e que o governo adote uma política de pagamento de juros com taxas equivalentes às pagas nos países mais desenvolvidos, onde coincidentemente os salários são mais altos e o nível de desemprego é menor do que no Brasil.

A.G. Parada Fº

Leia também O TIRO SAIU PELA CULATRA.