ASPECTOS LEGAIS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

CONTABILIDADE DE TURISMO, HOTELARIA E DE LAZER

ASPECTOS LEGAIS, FISCAIS E TRIBUTÁRIOS

• ASPECTOS LEGAIS E OPERACIONAIS
  • Lei 11.771/2008 - Política Nacional de Turismo
  • Decreto 7.381/2010 - Regulamenta a Lei 11.771/2008
    • Política Nacional de Turismo
    • Plano Nacional de Turismo - PNT
    • Sistema Nacional de Turismo
    • Comitê Interministerial de Facilitação Turística
    • Fundo Geral do Turismo - FUNGETUR
    • Prestadores de Serviços Turísticos
• ASPECTOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS
  • Contabilidade Fiscal e Tributária
    • RIR/1999 - CSLL - PIS - COFINS
    • Impostos Estaduais e Municipais
    • Outros Tributos
  • Contabilidade Social - Trabalhista e Previdenciária - Contribuições Sociais - PIS - Cofins
  • Auditoria, Perícia e Fiscalização
• FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL
  • Ministério do Turismo
    • Conselho Nacional de Turismo
    • Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
      • Departamento de Estudos e Pesquisas
      • Departamento de Planejamento e Avaliação do Turismo
      • Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico
      • Departamento de Relações Internacionais do Turismo
      • Departamento de Promoção de Marketing Nacional
    • Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
      • Departamento de Infraestrutura
      • Departamento de Financiamento e Promoção de Investimentos no Turismo
      • Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo
      • Departamento de Qualificação e Certificação de Produção Associada ao Turismo
  • Embratur - BrazilTour - Lei 8.181/1991
  • SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
  • ABAV - Associação Brasileira de Agências de Viagens
  • ABBTUR - Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo
  • Revista Turismo - Projeto de lei 290/2001 - Regulamentação da profissão de Turismólogo

(Revisado em 22-02-2024)