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CAPÍTULO 90 - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção XVIII - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS - CAPÍTULOS 90 a 92

CAPÍTULO 90 - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

1. Notas
2. Nota Complementar
3. Notas Complementares (NC) da TIPI
4. Tabela

NOTAS

1.-Este Capítulo não compreende:

a) Os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16), de couro natural ou reconstituído (posição 42.05), ou de matérias têxteis (posição 59.11);

b) As cintas e fundas de matérias têxteis, cujo efeito pretendido sobre o órgão a sustentar ou a manter é obtido unicamente em função da elasticidade (por exemplo, cintas de gravidez, fundas torácicas, fundas abdominais, fundas para articulações ou músculos) (Seção XI);

c) Os produtos refratários da posição 69.03; os artefatos para usos químicos e outros usos técnicos, da posição 69.09;

d) Os espelhos de vidro, não trabalhados opticamente, da posição 70.09, e os espelhos de metais comuns ou de metais preciosos, que não tenham as características de elementos de óptica (posição 83.06 ou Capítulo 71);

e) Os artigos de vidro das posições 70.07, 70.08, 70.11, 70.14, 70.15 ou 70.17;

f) As partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

g) As bombas distribuidoras com dispositivo medidor, da posição 84.13; as básculas e balanças de verificação e contagem de peças usinadas, bem como os pesos para balanças apresentados isoladamente (posição 84.23); os aparelhos de elevação e de movimentação (posições 84.25 a 84.28); as cortadeiras de todos os tipos para o trabalho do papel ou do cartão (posição 84.41); os dispositivos especiais para ajustar a peça a trabalhar ou as ferramentas, nas máquinas-ferramentas, mesmo munidos de dispositivos ópticos de leitura (divisores ópticos, por exemplo) , da posição 84.66 (exceto os dispositivos puramente ópticos, por exemplo, lunetas de centragem, de alinhamento) ; as máquinas de calcular (posição 84.70); as torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes (posição 84.81); máquinas e aparelhos da posição 84.86, incluindo os aparelhos para projeção ou execução de traçados de circuitos em superfícies sensibilizadas de materiais semicondutores;

h) Os faróis de iluminação dos tipos utilizados em ciclos ou automóveis (posição 85.12); as lanternas elétricas portáteis da posição 85.13; os aparelhos cinematográficos para gravação ou reprodução de som, bem como os aparelhos para reprodução em série de suportes de som (posição 85.19); os fonocaptores (posição 85.22); as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo (posição 85.25); os aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem, os aparelhos de radionavegação e os aparelhos de radiotelecomando (posição 85.26); os conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas (posição 85.36); os aparelhos de comando numérico da posição 85.37; os artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” da posição 85.39; os cabos de fibras ópticas da posição 85.44;

ij) Os projetores da posição 94.05;

k) Os artigos do Capítulo 95;

l) As medidas de capacidade, que se classificam como obra da matéria constitutiva;

m) As bobinas e suportes semelhantes (classificação consoante a matéria constitutiva, por exemplo, posição 39.23 ou Seção XV).

2.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios para máquinas, aparelhos, instrumentos ou outros artefatos do presente Capítulo, classificam-se de acordo com as seguintes regras:

a) As partes e acessórios que consistam em artefatos compreendidos em qualquer das posições do presente Capítulo ou dos Capítulos 84, 85 ou 91 (exceto as posições 84.87, 85.48 ou 90.33) classificam-se nas respectivas posições, quaisquer que sejam as máquinas, aparelhos ou instrumentos a que se destinem;

b) Quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina, instrumento ou aparelho determinados, ou a várias máquinas, instrumentos ou aparelhos, compreendidos numa mesma posição (mesmo nas posições 90.10, 90.13 ou 90.31), as partes e acessórios que não sejam os considerados na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a essa ou a essas máquinas, instrumentos ou aparelhos;

c) As outras partes e acessórios classificam-se na posição 90.33.

3.-As disposições das Notas 3 e 4 da Seção XVI aplicam-se também ao presente Capítulo.

4.-A posição 90.05 não compreende as miras telescópicas para armas, os periscópios para submarinos ou carros de combate, nem as lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos deste Capítulo ou da Seção XVI (posição 90.13).

5.-As máquinas, aparelhos ou instrumentos ópticos de medida ou controle, suscetíveis de se classificarem simultaneamente nas posições 90.13 e 90.31, classificam-se nesta última posição.

6.-Na acepção da posição 90.21, consideram-se “artigos e aparelhos ortopédicos”, os artigos e aparelhos utilizados:

-seja para prevenir ou corrigir determinadas deformidades corporais;

-seja para sustentar ou manter partes do corpo na sequência de uma doença, de uma operação ou de uma lesão.

Os artigos e aparelhos ortopédicos incluem o calçado ortopédico e as palmilhas especiais, concebidos para corrigir afecções ortopédicas do pé, contanto que sejam 1°) fabricados sob medida ou 2º) fabricados em série, apresentados por unidades e não por pares, e concebidos para se adaptarem indiferentemente a cada pé.

7.-A posição 90.32 compreende unicamente:

a) Os instrumentos e aparelhos para regulação da vazão, do nível, da pressão ou de outras características dos fluidos gasosos ou líquidos, ou para o controle automático de temperaturas, mesmo que o seu modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser automaticamente controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real;

b) Os reguladores automáticos de grandezas elétricas, bem como os reguladores automáticos de outras grandezas, cujo modo de funcionamento dependa de um fenômeno elétrico que varia de acordo com o fator a ser controlado e que têm por função levar este fator a um valor desejado e mantê-lo estabilizado, sem ser influenciado por eventuais perturbações, mediante uma medida contínua ou periódica do seu valor real.

Nota Complementar.

1.-As disposições da Nota Complementar 1 da Seção XVI aplicam-se às máquinas, instrumentos e aparelhos deste Capítulo.

Notas Complementares (Nc) da TIPI

NC (90-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NC (90-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre aparelhos e instrumentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

NC (90-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de medidores de vazão e condutivímetros, bem assim de aparelhos para o controle, registro e gravação dos quantitativos medidos, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados nas posições 22.02 e 22.03.

NC (90-4) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidente sobre as saídas de contadores automáticos da quantidade produzida, que atendam às especificações fixadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, quando adquiridos por estabelecimentos industriais fabricantes dos produtos classificados no código 2402.20.00.

NC (90-5) NOTA DO COSIFE: Regulamentação anterior: (Decreto 7.796/2012) (REVOGADA pelo Decreto 7.879/2012)

TABELA

CAPÍTULO 90 - INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)	NOTAS (NC)
90.01	Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato) , prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9001.10	-Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
9001.10.1	Fibras ópticas
9001.10.11	Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons)	10
9001.10.19	Outras	10
9001.10.20	Feixes e cabos de fibras ópticas	15
9001.20.00	-Matérias polarizantes, em folhas ou em placas	15
9001.30.00	-Lentes de contato	0
9001.40.00	-Lentes de vidro, para óculos	0
9001.50.00	-Lentes de outras matérias, para óculos	0
9001.90	-Outros
9001.90.10	Lentes	0
9001.90.90	Outros	15
90.02	Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9002.1	-Objetivas:
9002.11	--Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução
9002.11.10	Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores	15
	Ex 01 - Para câmeras cinematográficas	0
9002.11.20	De aproximação (zoom) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos	15
9002.11.90	Outras	15
9002.19.00	--Outras	15
9002.20	-Filtros
9002.20.10	Polarizantes	15
9002.20.90	Outros	15
9002.90.00	-Outros	15
90.03	Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes.
9003.1	-Armações:
9003.11.00	--De plásticos	5
9003.19	--De outras matérias
9003.19.10	De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê)	5
9003.19.90	Outras	5
9003.90	-Partes
9003.90.10	Charneiras	5
9003.90.90	Outras	5
90.04	Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes.
9004.10.00	-Óculos de sol	15
9004.90	-Outros
9004.90.10	Óculos para correção	5
9004.90.20	Óculos de segurança	5
9004.90.90	Outros	5
90.05	Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia.
9005.10.00	-Binóculos	15
9005.80.00	-Outros instrumentos	15
9005.90	-Partes e acessórios (incluindo as armações)
9005.90.10	De binóculos	15
9005.90.90	Outros	15
90.06	Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39.
9006.10	-Câmeras fotográficas dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão
9006.10.10	Fotocompositoras a laser para preparação de clichês	0
9006.10.90	Outras	0
9006.30.00	-Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial	15
9006.40.00	-Câmeras fotográficas para filmes de revelação e copiagem instantâneas	15
9006.5	-Outras câmeras fotográficas:
9006.51.00	--Com visor de reflexão através da objetiva (reflex), para filmes em rolos de largura não superior a 35 mm	15
9006.52.00	--Outras, para filmes em rolos de largura inferior a 35 mm	15
9006.53	--Outras, para filmes em rolos de 35 mm de largura
9006.53.10	De foco fixo	15
9006.53.20	De foco ajustável	15
9006.59	--Outras
9006.59.10	De foco fixo	15
9006.59.2	De foco ajustável
9006.59.21	Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores	15
9006.59.29	Outras	15
9006.6	-Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz-relâmpago (flash) para fotografia:
9006.61.00	--Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago (denominados “flashes eletrônicos”)	15
9006.69.00	--Outros	15
	Ex 01 - Lâmpadas de luz relâmpago (“flash”)	10
9006.9	-Partes e acessórios:
9006.91	--De câmeras fotográficas
9006.91.10	Corpos	15
9006.91.90	Outros	15
9006.99.00	--Outros	15
90.07	Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados.
9007.10.00	-Câmeras	30
	Ex 01 - Para filmes de 16 mm de largura ou de largura não inferior a 35 mm	0
9007.20	-Projetores
9007.20.20	Para filmes de largura superior ou igual a 35 mm mas inferior ou igual a 70 mm	20
9007.20.90	Outros	20
9007.9	-Partes e acessórios:
9007.91.00	--De câmeras	20
	Ex 01 - Tripés de câmeras cinematográficas	0
9007.92.00	--De projetores	20
90.08	Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução.
9008.50.00	-Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução	20
9008.90.00	-Partes e acessórios	20
90.10	Aparelhos e material dos tipos usados nos laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção.
9010.10	-Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico
9010.10.10	Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis	20
9010.10.20	Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora	20
9010.10.90	Outros	20
9010.50	-Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios
9010.50.10	Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital	20
9010.50.20	Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico	20
9010.50.90	Outros	20
	Ex 01 - Moviolas	0
9010.60.00	-Telas para projeção	20
9010.90	-Partes e acessórios
9010.90.10	De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10	20
9010.90.90	Outros	20
90.11	Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção.
9011.10.00	-Microscópios estereoscópicos	5
9011.20	-Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção
9011.20.10	Para fotomicrografia	5
9011.20.20	Para cinefotomicrografia	5
9011.20.30	Para microprojeção	5
9011.80	-Outros microscópios
9011.80.10	Binoculares de platina móvel	5
9011.80.90	Outros	5
9011.90	-Partes e acessórios
9011.90.10	Dos artigos da subposição 9011.20	5
9011.90.90	Outros	5
90.12	Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos.
9012.10	-Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos	0	Decreto 7.879/2012
9012.10.10	Microscópios eletrônicos	0	Decreto 7.879/2012
9012.10.90	Outros	0	Decreto 7.879/2012
9012.90	-Partes e acessórios
9012.90.10	De microscópios eletrônicos	5
9012.90.90	Outros	5
90.13	Dispositivos de cristais líquidos que não constituam artigos compreendidos mais especificamente noutras posições; lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9013.10	-Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI
9013.10.10	Miras telescópicas para armas	15
9013.10.90	Outros	15
9013.20.00	-Lasers, exceto diodos laser	15
9013.80	-Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
9013.80.10	Dispositivos de cristais líquidos (LCd)	5
9013.80.90	Outros	15
	Ex 01 - Conta-fios	5
9013.90.00	-Partes e acessórios	15
90.14	Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação.
9014.10.00	-Bússolas, incluindo as agulhas de marear	5
9014.20	-Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas)
9014.20.10	Altímetros	5
9014.20.20	Pilotos automáticos	5
9014.20.30	Inclinômetros	5
9014.20.90	Outros	5
9014.80	-Outros aparelhos e instrumentos
9014.80.10	Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes)	5
9014.80.90	Outros	5
9014.90.00	-Partes e acessórios	5
90.15	Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros.
9015.10.00	-Telêmetros	5
9015.20	-Teodolitos e taqueômetros
9015.20.10	Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo	5
9015.20.90	Outros	5
9015.30.00	-Níveis	5
9015.40.00	-Instrumentos e aparelhos de fotogrametria	5
9015.80	-Outros instrumentos e aparelhos
9015.80.10	Molinetes hidrométricos	5
9015.80.90	Outros	5
9015.90	-Partes e acessórios
9015.90.10	De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40	5
9015.90.90	Outros	5
9016.00	Balanças sensíveis a pesos iguais ou inferiores a 5 cg, com ou sem pesos.
9016.00.10	Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg	0
9016.00.90	Outras	0
90.17	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo) ; instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9017.10	-Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas
9017.10.10	Automáticas	15
9017.10.90	Outras	15
9017.20.00	-Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo	15
9017.30	-Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes
9017.30.10	Micrômetros	0
9017.30.20	Paquímetros	0
9017.30.90	Outros	0
9017.80	-Outros instrumentos
9017.80.10	Metros	15
9017.80.90	Outros	15
9017.90	-Partes e acessórios
9017.90.10	De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas	15
9017.90.90	Outros	15
90.18	Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais.
9018.1	-Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos):
9018.11.00	--Eletrocardiógrafos	2
9018.12	--Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners)
9018.12.10	Ecógrafos com análise espectral Doppler	2
9018.12.90	Outros	2
9018.13.00	--Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética	2
9018.14	--Aparelhos de cintilografia
9018.14.10	Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)	2
9018.14.20	Câmaras gama	2
9018.14.90	Outros	2
9018.19	--Outros
9018.19.10	Endoscópios	2
9018.19.20	Audiômetros	2
9018.19.80	Outros	2
9018.19.90	Partes	2
9018.20	-Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos
9018.20.10	Para cirurgia, que operem por laser	8
9018.20.20	Outros, para tratamento bucal, que operem por laser	8
9018.20.90	Outros	8
9018.3	-Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes:
9018.31	--Seringas, mesmo com agulhas
9018.31.1	De plástico
9018.31.11	De capacidade inferior ou igual a 2 cm3	0
9018.31.19	Outras	0
9018.31.90	Outras	0
9018.32	--Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas
9018.32.1	Tubulares de metal
9018.32.11	Gengivais	8
9018.32.12	De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6 mm, do tipo das utilizadas com bolsas de sangue	8
9018.32.19	Outras	8
9018.32.20	Para suturas	8
9018.39	--Outros
9018.39.10	Agulhas	8
9018.39.2	Sondas, cateteres e cânulas
9018.39.21	De borracha	0
9018.39.22	Cateteres de poli(cloreto de vinila) , para embolectomia arterial	0
9018.39.23	Cateteres de poli(cloreto de vinila) , para termodiluição	8
9018.39.24	Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFe)	0
9018.39.29	Outros	0
9018.39.30	Lancetas para vacinação e cautérios	8
9018.39.9	Outros
9018.39.91	Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador	0
9018.39.99	Outros	8
	Ex 01 - Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa	0
9018.4	-Outros instrumentos e aparelhos para odontologia:
9018.41.00	--Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários	8
9018.49	--Outros
9018.49.1	Brocas
9018.49.11	De carboneto de tungstênio (volfrâmio)	8
9018.49.12	De aço-vanádio	8
9018.49.19	Outras	8
9018.49.20	Limas	8
9018.49.40	Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas	8
9018.49.9	Outros
9018.49.91	Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados	8
9018.49.99	Outros	8
	Ex 01 - Cadeiras de dentista equipadas com aparelhos de odontologia	4
9018.50	-Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia
9018.50.10	Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica	8
9018.50.90	Outros	8
9018.90	-Outros instrumentos e aparelhos
9018.90.10	Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa	0
9018.90.2	Bisturis
9018.90.21	Elétricos	8
9018.90.29	Outros	8
9018.90.3	Litótomos e litotritores
9018.90.31	Litotritores por onda de choque	8
9018.90.39	Outros	8
9018.90.40	Rins artificiais	0
9018.90.50	Aparelhos de diatermia	8
9018.90.9	Outros
9018.90.91	Incubadoras para bebês	8
9018.90.92	Aparelhos para medida da pressão arterial	8
9018.90.93	Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados	8
9018.90.94	Endoscópios	8
9018.90.95	Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores	0
9018.90.96	Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - Automatic External Defibrillator)	8
9018.90.99	Outros	8
	Ex 01 - Conjunto descartável de circulação assistida e conjunto descartável de balão intra-aórtico	0
	Ex 02 - Máquinas cicladoras para diálise peritoneal e seus acessórios	0
	Ex 03 - Equipamento de drenagem, cápsula protetora do adaptador de titânio, equipamentos de transferência ou similar e equipamento cassete cicladora, para diálise peritoneal	0
90.19	Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.
9019.10.00	-Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica	8
9019.20	-Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória
9019.20.10	De oxigenoterapia	2
9019.20.20	De aerossolterapia	2
9019.20.30	Respiratórios de reanimação	8
9019.20.40	Respiradores automáticos (pulmões de aço)	8
9019.20.90	Outros	8
9020.00	Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível.
9020.00.10	Máscaras contra gases	0
9020.00.90	Outros	8
90.21	Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar deficiências ou enfermidades, que se destinam a ser transportados a mão ou sobre as pessoas ou a ser implantados no organismo.
9021.10	-Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas
9021.10.10	Artigos e aparelhos ortopédicos	0
9021.10.20	Artigos e aparelhos para fraturas	0
9021.10.9	Partes e acessórios
9021.10.91	De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados	0
9021.10.99	Outros	0
9021.2	-Artigos e aparelhos de prótese dentária:
9021.21	--Dentes artificiais
9021.21.10	De acrílico	0
9021.21.90	Outros	0
9021.29.00	--Outros	0
9021.3	-Outros artigos e aparelhos de prótese:
9021.31	--Próteses articulares
9021.31.10	Femurais	0
9021.31.20	Mioelétricas	0
9021.31.90	Outras	0
9021.39	--Outros
9021.39.1	Válvulas cardíacas
9021.39.11	Mecânicas	0
9021.39.19	Outras	0
9021.39.20	Lentes intraoculares	0
9021.39.30	Próteses de artérias vasculares revestidas	0
9021.39.40	Próteses mamárias não implantáveis	0
9021.39.80	Outros	0
9021.39.9	Partes e acessórios
9021.39.91	Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores	0
9021.39.99	Outros	0
9021.40.00	-Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios	0
9021.50.00	-Marca-passos cardíacos, exceto as partes e acessórios	0
9021.90	-Outros
9021.90.1	Aparelhos que se implantam no organismo para compensar um defeito ou uma incapacidade
9021.90.11	Cardiodesfibriladores automáticos	0
9021.90.19	Outros	0
9021.90.8	Outros
9021.90.81	Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão	0
9021.90.82	Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter	0
9021.90.89	Outros	0
9021.90.9	Partes e acessórios
9021.90.91	De marca-passos cardíacos	0
9021.90.92	De aparelhos para facilitar a audição dos surdos	0
9021.90.99	Outros	0
90.22	Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, poltronas e suportes semelhantes para exame ou tratamento.
9022.1	-Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.12.00	--Aparelhos de tomografia computadorizada	5
9022.13	--Outros, para odontologia
9022.13.1	De diagnóstico
9022.13.11	De tomadas maxilares panorâmicas	5
9022.13.19	Outros	5
9022.13.90	Outros	5
9022.14	--Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários
9022.14.1	De diagnóstico
9022.14.11	Para mamografia	5
9022.14.12	Para angiografia	5
9022.14.13	Para densitometria óssea, computadorizados	5
9022.14.19	Outros	5
9022.14.90	Outros	5
9022.19	--Para outros usos
9022.19.10	Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X	5
9022.19.9	Outros
9022.19.91	Dos tipos utilizados para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m	5
9022.19.99	Outros	5
9022.2	-Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta ou gama, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:	0	Decreto 7.879/2012
9022.21	--Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários
9022.21.10	Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto)	5
9022.21.20	Outros, para gamaterapia	5
9022.21.90	Outros	5
9022.29	--Para outros usos
9022.29.10	Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama	5
9022.29.90	Outros	5
9022.30.00	-Tubos de raios X	0	Decreto 7.879/2012
9022.90	-Outros, incluindo as partes e acessórios
9022.90.1	Aparelhos
9022.90.11	Geradores de tensão	5
9022.90.12	Telas radiológicas	5
9022.90.19	Outros	5
9022.90.80	Outros	5
9022.90.90	Partes e acessórios de aparelhos de raios X	5
9023.00.00	Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos.	15
	Ex 01 - Lâmina preparada (preparação microscópica)	0
	Ex 02 - Modelos de anatomia para ensino	0
90.24	Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plásticos).
9024.10	-Máquinas e aparelhos para ensaios de metais
9024.10.10	Para ensaios de tração ou compressão	0
9024.10.20	Para ensaios de dureza	0
9024.10.90	Outros	0
9024.80	-Outras máquinas e aparelhos
9024.80.1	Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis
9024.80.11	Automáticos, para fios	0
9024.80.19	Outros	0
9024.80.2	Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis
9024.80.21	Máquinas para ensaios de pneumáticos	0
9024.80.29	Outros	0
9024.80.90	Outros	0
9024.90.00	-Partes e acessórios	5
90.25	Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9025.1	-Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
9025.11	--De líquido, de leitura direta
9025.11.10	Termômetros clínicos	15
9025.11.90	Outros	15
9025.19	--Outros
9025.19.10	Pirômetros ópticos	15
9025.19.90	Outros	15
9025.80.00	-Outros instrumentos	15
9025.90	-Partes e acessórios
9025.90.10	De termômetros	15
9025.90.90	Outros	15
90.26	Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão, do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão, indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32.
9026.10	-Para medida ou controle da vazão ou do nível dos líquidos
9026.10.1	Para medida ou controle de vazão
9026.10.11	Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética	15
9026.10.19	Outros	15
9026.10.2	Para medida ou controle do nível
9026.10.21	De metais, mediante correntes parasitas	0
9026.10.29	Outros	0
9026.20	-Para medida ou controle da pressão
9026.20.10	Manômetros	0
9026.20.90	Outros	0
9026.80.00	-Outros instrumentos e aparelhos	15
9026.90	-Partes e acessórios
9026.90.10	De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível	15
9026.90.20	De manômetros	15
9026.90.90	Outros	15
90.27	Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gases ou de fumaça) ; instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição) ; micrótomos.
9027.10.00	-Analisadores de gases ou de fumaça	0
9027.20	-Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese
9027.20.1	Cromatógrafos
9027.20.11	De fase gasosa	0
9027.20.12	De fase líquida	0
9027.20.19	Outros	0
9027.20.2	Aparelhos de eletroforese
9027.20.21	Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar	0
9027.20.29	Outros	0
9027.30	-Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.30.1	Espectrômetros e espectrógrafos
9027.30.11	De emissão atômica	0
9027.30.19	Outros	0
9027.30.20	Espectrofotômetros	0
9027.50	-Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV)
9027.50.10	Colorímetros	0
9027.50.20	Fotômetros	0
9027.50.30	Refratômetros	0
9027.50.40	Sacarímetros	0
9027.50.50	Citômetro de fluxo	0
9027.50.90	Outros	0
9027.80	-Outros instrumentos e aparelhos
9027.80.1	Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH
9027.80.11	Calorímetros	0
9027.80.12	Viscosímetros	0
9027.80.13	Densitômetros	0
9027.80.14	Aparelhos medidores de pH	0
9027.80.20	Espectrômetros de massa	0
9027.80.30	Polarógrafos	0
9027.80.9	Outros
9027.80.91	Exposímetros	0
9027.80.99	Outros	0
9027.90	-Micrótomos; partes e acessórios
9027.90.10	Micrótomos	5
9027.90.9	Partes e acessórios
9027.90.91	De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica	5
9027.90.93	De polarógrafos	5
9027.90.99	Outros	5
90.28	Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para sua aferição.
9028.10	-Contadores de gases
9028.10.1	De gás natural comprimido, eletrônicos
9028.10.11	Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens	5
9028.10.19	Outros	5
9028.10.90	Outros	5
9028.20	-Contadores de líquidos
9028.20.10	De peso inferior ou igual a 50 kg	5
9028.20.20	De peso superior a 50 kg	5
9028.30	-Contadores de eletricidade
9028.30.1	Monofásicos, para corrente alternada
9028.30.11	Digitais	15
9028.30.19	Outros	5
9028.30.2	Bifásicos
9028.30.21	Digitais	15
9028.30.29	Outros	5
9028.30.3	Trifásicos
9028.30.31	Digitais	15
9028.30.39	Outros	5
9028.30.90	Outros	5
9028.90	-Partes e acessórios
9028.90.10	De contadores de eletricidade	15
9028.90.90	Outros	15
90.29	Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
9029.10	-Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes
9029.10.10	Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho	15
9029.10.90	Outros	15
9029.20	-Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios
9029.20.10	Indicadores de velocidade e tacômetros	15
	Ex 01 - Para veículos com sistema elétrico em 24V	4
9029.20.20	Estroboscópios	15
9029.90	-Partes e acessórios
9029.90.10	De indicadores de velocidade e tacômetros	15
9029.90.90	Outros	15
90.30	Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes.
9030.10	-Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes
9030.10.10	Medidores de radioatividade	5
9030.10.90	Outros	5
9030.20	-Osciloscópios e oscilógrafos
9030.20.10	Osciloscópios digitais	5
9030.20.2	Osciloscópios analógicos
9030.20.21	De frequência superior ou igual a 60 MHz	5
9030.20.22	Vetorscópios	5
9030.20.29	Outros	5
9030.20.30	Oscilógrafos	5
9030.3	-Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência:
9030.31.00	--Multímetros, sem dispositivo registrador	5
9030.32.00	--Multímetros, com dispositivo registrador	5
9030.33	--Outros, sem dispositivo registrador
9030.33.1	Voltímetros
9030.33.11	Digitais	5
9030.33.19	Outros	5
9030.33.2	Amperímetros
9030.33.21	Do tipo dos utilizados em veículos automóveis	5
9030.33.29	Outros	5
9030.33.90	Outros	5
9030.39	--Outros, com dispositivo registrador
9030.39.10	De teste de continuidade em circuitos impressos	5
9030.39.90	Outros	5
9030.40	-Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros)
9030.40.10	Analisadores de protocolo	5
9030.40.20	Analisadores de nível seletivo	5
9030.40.30	Analisadores digitais de transmissão	5
9030.40.90	Outros	5
9030.8	-Outros instrumentos e aparelhos:
9030.82	--Para medida ou controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores
9030.82.10	De testes de circuitos integrados	5
9030.82.90	Outros	5
9030.84	--Outros, com dispositivo registrador
9030.84.10	De teste automático de circuito impresso montado (ATe)	5
9030.84.20	De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo	5
9030.84.90	Outros	5
9030.89	--Outros
9030.89.10	Analisadores lógicos de circuitos digitais	5
9030.89.20	Analisadores de espectro de frequência	5
9030.89.30	Frequencímetros	5
9030.89.40	Fasímetros	5
9030.89.90	Outros	5
9030.90	-Partes e acessórios
9030.90.10	De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10	5
9030.90.90	Outros	5
90.31	Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
9031.10.00	-Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas	0
9031.20	-Bancos de ensaio
9031.20.10	Para motores	0
9031.20.90	Outros	0
9031.4	-Outros instrumentos e aparelhos ópticos:
9031.41.00	--Para controle de plaquetas (wafers) ou de dispositivos semicondutores ou para controle de máscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores	0
9031.49	--Outros
9031.49.10	Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser	5
9031.49.20	Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser	5
9031.49.90	Outros	5
	Ex 01 - Projetores de perfis	0
9031.80	-Outros instrumentos, aparelhos e máquinas
9031.80.1	Dinamômetros e rugosímetros
9031.80.11	Dinamômetros	0
9031.80.12	Rugosímetros	0
9031.80.20	Máquinas para medição tridimensional	0
9031.80.30	Metros padrões	5
9031.80.40	Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)	15
9031.80.50	Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados	0
9031.80.60	Células de carga	5
9031.80.9	Outros
9031.80.91	Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga	5
9031.80.99	Outros	5
9031.90	-Partes e acessórios
9031.90.10	De bancos de ensaio	15
9031.90.90	Outros	15
90.32	Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
9032.10	-Termostatos
9032.10.10	De expansão de fluidos	15
9032.10.90	Outros	15
9032.20.00	-Manostatos (pressostatos)	15
9032.8	-Outros instrumentos e aparelhos:
9032.81.00	--Hidráulicos ou pneumáticos	0	Decreto 7.879/2012
9032.89	--Outros
9032.89.1	Reguladores de voltagem
9032.89.11	Eletrônicos	15
9032.89.19	Outros	15
9032.89.2	Controladores eletrônicos do tipo dos utilizados em veículos automóveis
9032.89.21	De sistemas antibloqueantes de freio (ABS)	15
9032.89.22	De sistemas de suspensão	15
9032.89.23	De sistemas de transmissão	15
9032.89.24	De sistemas de ignição	15
9032.89.25	De sistemas de injeção	15
9032.89.29	Outros	15
9032.89.30	Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários	15
9032.89.8	Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas
9032.89.81	De pressão	15
9032.89.82	De temperatura	15
9032.89.83	De umidade	15
9032.89.84	De velocidade de motores elétricos por variação de frequência	15
9032.89.89	Outros	15
9032.89.90	Outros	15
9032.90	-Partes e acessórios
9032.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	15
9032.90.9	Outros
9032.90.91	De termostatos	15
9032.90.99	Outros	15
9033.00.00	Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90.	15