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CAPÍTULO 72 - FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção XV - METAIS COMUNS E SUAS OBRAS - CAPÍTULO 72 a 83

CAPÍTULO 72 - FERRO FUNDIDO, FERRO E AÇO

Notas.

1.-Neste Capítulo e, no que se refere às alíneas d) , e) e f) da presente Nota, na Nomenclatura, consideram-se:

a) Ferro fundido bruto

As ligas de ferro-carbono praticamente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, mais de 2% de carbono e podendo ainda conter, em peso, um ou mais elementos nas seguintes proporções:

-10% ou menos de cromo

-6% ou menos de manganês

-3% ou menos de fósforo

-8% ou menos de silício

-10% ou menos, no total, de outros elementos.

b) Ferro spiegel (especular)

As ligas de ferro-carbono que contenham, em peso, mais de 6% e não mais de 30% de manganês e que satisfaçam, relativamente às outras características, à definição da Nota 1 a) .

c) Ferro-ligas

As ligas em lingotes, linguados, massas ou formas primárias semelhantes, em formas obtidas por vazamento contínuo, em granalha ou em pó, mesmo aglomerados, normalmente utilizadas, quer como produtos de adição na preparação de outras ligas, quer como desoxidantes, dessulfurantes ou em aplicações semelhantes em siderurgia e geralmente insuscetíveis de deformação plástica, que contenham, em peso, 4% ou mais de ferro e um ou mais elementos nas proporções seguintes:

-mais de 10% de cromo

-mais de 30% de manganês

-mais de 3% de fósforo

-mais de 8% de silício

-mais de 10%, no total, de outros elementos, exceto carbono, não podendo, todavia, a percentagem de cobre exceder 10%.

d) Aço

As matérias ferrosas, excluindo as da posição 72.03 que, à exceção de certos tipos de aços produzidos sob a forma de peças moldadas, sejam suscetíveis de deformação plástica e contenham, em peso, 2% ou menos de carbono. Todavia, os aços ao cromo podem apresentar maior proporção de carbono.

e) Aços inoxidáveis

As ligas de aço que contenham, em peso, 1,2% ou menos de carbono e 10,5% ou mais de cromo, com ou sem outros elementos.

f) Outras ligas de aço

Os aços que não satisfaçam a definição de aços inoxidáveis e que contenham, em peso, um ou mais dos elementos a seguir discriminados nas proporções indicadas:

-0,3% ou mais de alumínio

-0,0008% ou mais de boro

-0,3% ou mais de cromo

-0,3% ou mais de cobalto

-0,4% ou mais de cobre

-0,4% ou mais de chumbo

-1,65% ou mais de manganês

-0,08% ou mais de molibdênio

-0,3% ou mais de níquel

-0,06% ou mais de nióbio

-0,6% ou mais de silício

-0,05% ou mais de titânio

-0,3% ou mais de tungstênio (volfrâmio)

-0,1% ou mais de vanádio

-0,05% ou mais de zircônio

-0,1% ou mais de outros elementos (exceto enxofre, fósforo, carbono e nitrogênio (azoto) ), individualmente considerados.

g) Desperdícios de ferro ou aço, em lingotes

Os produtos grosseiramente obtidos por vazamento sob a forma de lingotes sem rebarbas, ou de linguados, que apresentem evidentes imperfeições à superfície e que não satisfaçam, relativamente à sua composição química, às definições de ferro fundido bruto, ferro spiegel (especular) ou ferro-ligas.

h) Granalhas

Os produtos que passem através de uma peneira com uma abertura de malha de 1 mm, em proporção inferior a 90%, em peso, e através de uma peneira com uma abertura de malha de 5 mm, em proporção igual ou superior a 90%, em peso.

ij) Produtos semimanufaturados

Os produtos maciços obtidos por vazamento contínuo, mesmo submetidos a uma laminagem primária a quente; e os outros produtos maciços simplesmente submetidos a laminagem primária a quente ou simplesmente desbastados a forja ou a martelo, incluindo os esboços de perfis.

Estes produtos não se apresentam em rolos.

k) Produtos laminados planos

Os produtos laminados, maciços, de seção transversal retangular, que não satisfaçam a definição da Nota 1 ij) anterior:

-em rolos de espiras sobrepostas, ou

-não enrolados, de largura igual a pelo menos dez vezes a espessura, quando esta for inferior a 4,75 mm, ou de largura superior a 150 mm ou a pelo menos duas vezes a espessura, quando esta for igual ou superior a 4,75 mm.

Os produtos que apresentem motivos em relevo provenientes diretamente da laminagem (por exemplo, ranhuras, estrias, gofragens, lágrimas, botões, losangos) e os que tenham sido perfurados, ondulados, polidos, classificam-se como produtos laminados planos, desde que aquelas operações não lhes confiram as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições;

Os produtos laminados planos, de quaisquer formas (excluindo a quadrada ou a retangular) e dimensões, classificam-se como produtos de largura igual ou superior a 600 mm, desde que não tenham as características de artefatos ou obras incluídos noutras posições.

l) Fio-máquina

Os produtos laminados a quente, apresentados em rolos irregulares, maciços, com seção transversal em forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto) .

m) Barras

Os produtos que não satisfaçam a qualquer das definições constantes das alíneas ij) , k) ou l) , acima, nem à definição de fios e cuja seção transversal, maciça e constante em todo o comprimento, tenha a forma de círculo, de segmento circular, oval, de quadrado, retângulo, triângulo ou de outros polígonos convexos (incluindo os “círculos achatados” e os “retângulos modificados”, nos quais dois lados opostos tenham a forma de arco de círculo convexo, sendo os outros dois retilíneos, iguais e paralelos). Estes produtos podem:

-apresentar-se dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou com relevos, produzidos durante a laminagem (vergalhões para concreto) ,

-ter sido submetidos a torção após a laminagem.

n) Perfis

Os produtos de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam a qualquer das definições das alíneas ij) , k) , l) ou m) , acima, nem à definição de fios.

O Capítulo 72 não abrange os produtos das posições 73.01 ou 73.02.

o) Fios

Os produtos obtidos a frio, apresentados em rolos, com qualquer forma de seção transversal maciça e constante em todo o comprimento, que não satisfaçam à definição de produtos laminados planos.

p) Barras ocas para perfuração

As barras ocas de qualquer seção, próprias para fabricação de ferramentas de perfuração, cuja maior dimensão exterior do corte transversal seja superior a 15 mm, mas não superior a 52 mm e, pelo menos, o dobro da maior dimensão interior (parte oca) . As barras ocas de ferro ou aço que não satisfaçam a esta definição, classificam-se na posição 73.04.

2.-Os metais ferrosos folheados ou chapeados de metal ferroso de composição diferente seguem o regime do metal ferroso predominante em peso.

3.-Os produtos de ferro ou aço obtidos por eletrólise, vazamento sob pressão ou por sinterização, são classificados, segundo a sua forma, composição e aspecto, nas posições relativas aos produtos semelhantes laminados a quente.

Notas de subposições.

1.-Neste Capítulo consideram-se:

a) Ligas de ferro fundido bruto

O ferro fundido bruto, que contenha um ou mais dos elementos seguintes nas proporções, em peso, abaixo indicadas:

-mais de 0,2% de cromo

-mais de 0,3% de cobre

-mais de 0,3% de níquel

-mais de 0,1% de qualquer dos seguintes elementos: alumínio, molibdênio, titânio, tungstênio (volfrâmio) , vanádio.

b) Aços não ligados para tornear

Os aços não ligados que contenham, em peso, um ou mais dos seguintes elementos nas proporções indicadas:

-0,08% ou mais de enxofre

-0,1% ou mais de chumbo

-mais de 0,05% de selênio

-mais de 0,01% de telúrio

-mais de 0,05% de bismuto.

c) Aços ao silício, denominados “magnéticos”

Os aços que contenham, em peso, 0,6% no mínimo e 6% no máximo, de silício e 0,08% no máximo, de carbono e podendo conter, em peso, 1% ou menos de alumínio, com exclusão de qualquer outro elemento em proporção tal que lhes confira as características de outras ligas de aço.

d) Aços de corte rápido

As ligas de aço que contenham, com ou sem outros elementos, pelo menos dois dos três elementos seguintes: molibdênio, tungstênio (volfrâmio) e vanádio, com um teor total, em peso, igual ou superior a 7% para o conjunto desses elementos, 0,6% ou mais de carbono e 3% a 6% de cromo.

e) Aço silício-manganês

As ligas de aço que contenham em peso:

-não mais de 0,7% de carbono,

-de 0,5% até 1,9%, ambos inclusive, de manganês, e

-de 0,6% até 2,3%, ambos inclusive, de silício, com exceção de qualquer outro elemento, em proporção tal que lhe confira as características de outras ligas de aço.

2.-A classificação das ferro-ligas nas subposições da posição 72.02 obedece à seguinte regra:

Uma ferro-liga considera-se binária e classifica-se na subposição apropriada (se existir) quando só um dos elementos da liga apresente um teor superior à percentagem mínima estabelecida na Nota 1 c) do presente Capítulo. Por analogia, considera-se ternária ou quaternária quando dois ou três dos elementos da liga apresentem teores superiores às percentagens mínimas indicadas na referida Nota.

Para aplicação desta regra, os elementos não especificamente citados na Nota 1 c) do presente Capítulo e abrangidos pela expressão “outros elementos” devem, contudo, apresentar individualmente um teor superior a 10%, em peso.

Nota Complementar (Nc) da TIPI

NC (72-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
  I.- PRODUTOS DE BASE; PRODUTOS QUE SE APRESENTEM SOB A FORMA DE GRANALHA OU PÓ  
72.01 Ferro fundido bruto e ferro spiegel (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias.  
7201.10.00 -Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5% ou menos de fósforo 5
7201.20.00 -Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5% de fósforo 5
7201.50.00 -Ligas de ferro fundido bruto; ferro spiegel (especular) 5
72.02 Ferro-ligas.  
7202.1 -Ferro-manganês:  
7202.11.00 --Que contenham, em peso, mais de 2% de carbono 5
7202.19.00 --Outras 5
7202.2 -Ferro-silício:  
7202.21.00 --Que contenham, em peso, mais de 55% de silício 5
7202.29.00 --Outras 5
7202.30.00 -Ferro-silício-manganês 5
7202.4 -Ferro-cromo:  
7202.41.00 --Que contenham, em peso, mais de 4% de carbono 5
7202.49.00 --Outras 5
7202.50.00 -Ferro-silício-cromo 5
7202.60.00 -Ferro-níquel 5
7202.70.00 -Ferro-molibdênio 5
7202.80.00 -Ferro-tungstênio (ferro-volfrâmio) e ferro-silício-tungstênio (ferro-silício-volfrâmio) 5
7202.9 -Outras:  
7202.91.00 --Ferro-titânio e ferro-silício-titânio 5
7202.92.00 --Ferro-vanádio 5
7202.93.00 --Ferro-nióbio 5
7202.99 --Outras  
7202.99.10 Ferrofósforo 5
7202.99.90 Outras 5
72.03 Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94%, em pedaços, esferas ou formas semelhantes.  
7203.10.00 -Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro 5
7203.90.00 -Outros 5
72.04 Desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes.  
7204.10.00 -Desperdícios e resíduos de ferro fundido NT
7204.2 -Desperdícios e resíduos de ligas de aço:  
7204.21.00 --De aços inoxidáveis NT
7204.29.00 --Outros NT
7204.30.00 -Desperdícios e resíduos de ferro ou aço, estanhados NT
7204.4 -Outros desperdícios e resíduos:  
7204.41.00 --Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (meulures), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos NT
7204.49.00 --Outros NT
7204.50.00 -Desperdícios em lingotes 5
72.05 Granalhas e pó de ferro fundido bruto, de ferro spiegel (especular), de ferro ou aço.  
7205.10.00 -Granalhas 5
7205.2 -Pós:  
7205.21.00 --De ligas de aço 5
7205.29 --Outros  
7205.29.10 De ferro esponjoso, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso 5
7205.29.20 De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro superior ou igual a 98%, em peso 5
7205.29.90 Outros 5
  II.- FERRO E AÇO NÃO LIGADO  
72.06 Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03.  
7206.10.00 -Lingotes 5
7206.90.00 -Outros 5
72.07 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado.  
7207.1 -Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono:  
7207.11 --De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura  
7207.11.10 Billets 5
7207.11.90 Outros 5
7207.12.00 --Outros, de seção transversal retangular 5
7207.19.00 --Outros 5
7207.20.00 -Que contenham, em peso, 0,25% ou mais de carbono 5
72.08 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos.  
7208.10.00 -Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo 5
7208.2 -Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados:  
7208.25.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm 5
7208.26 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm  
7208.26.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 5
7208.26.90 Outros 5
7208.27 --De espessura inferior a 3 mm  
7208.27.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa 5
7208.27.90 Outros 5
7208.3 -Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente:  
7208.36 --De espessura superior a 10 mm  
7208.36.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 5
7208.36.90 Outros 5
7208.37.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 5
7208.38 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm  
7208.38.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 5
7208.38.90 Outros 5
7208.39 --De espessura inferior a 3 mm  
7208.39.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa 5
7208.39.90 Outros 5
7208.40.00 -Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo 5
7208.5 -Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente:  
7208.51.00 --De espessura superior a 10 mm 5
7208.52.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 5
7208.53.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 5
7208.54.00 --De espessura inferior a 3 mm 5
7208.90.00 -Outros 5
72.09 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos.  
7209.1 -Em rolos simplesmente laminados a frio:  
7209.15.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm 5
7209.16.00 --De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 5
7209.17.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 5
7209.18.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 5
7209.2 -Não enrolados, simplesmente laminados a frio:  
7209.25.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm 5
7209.26.00 --De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 5
7209.27.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 5
7209.28.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 5
7209.90.00 -Outros 5
72.10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.  
7210.1 -Estanhados:  
7210.11.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm 5
7210.12.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 5
7210.20.00 -Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumbo-estanho 5
7210.30 -Galvanizados eletroliticamente  
7210.30.10 De espessura inferior a 4,75 mm 5
7210.30.90 Outros 5
7210.4 -Galvanizados por outro processo:  
7210.41 --Ondulados  
7210.41.10 De espessura inferior a 4,75 mm 5
7210.41.90 Outros 5
7210.49 --Outros  
7210.49.10 De espessura inferior a 4,75 mm 5
7210.49.90 Outros 5
7210.50.00 -Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo 5
7210.6 -Revestidos de alumínio:  
7210.61.00 --Revestidos de ligas de alumínio-zinco 5
7210.69 --Outros  
7210.69.1 Revestidos de ligas de alumínio-silício  
7210.69.11 Com peso superior ou igual a 120 g/m2 e com conteúdo de silício superior ou igual a 5% porém inferior ou igual a 11%, em peso 5
7210.69.19 Outros 5
7210.69.90 Outros 5
7210.70 -Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos  
7210.70.10 Pintados ou envernizados 5
7210.70.20 Revestidos de plásticos 5
7210.90.00 -Outros 5
72.11 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos.  
7211.1 -Simplesmente laminados a quente:  
7211.13.00 --Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo 5
7211.14.00 --Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm 5
7211.19.00 --Outros 5
7211.2 -Simplesmente laminados a frio:  
7211.23.00 --Que contenham, em peso, menos de 0,25% de carbono 5
7211.29 --Outros  
7211.29.10 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,25%, mas inferior a 0,6%, em peso 5
7211.29.20 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 5
7211.90 -Outros  
7211.90.10 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 5
7211.90.90 Outros 5
72.12 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos.  
7212.10.00 -Estanhados 5
7212.20 -Galvanizados eletroliticamente  
7212.20.10 De espessura inferior a 4,75 mm 5
7212.20.90 Outros 5
7212.30.00 -Galvanizados por outro processo 5
7212.40 -Pintados, envernizados ou revestidos de plásticos  
7212.40.10 Pintados ou envernizados 5
7212.40.2 Revestidos de plásticos  
7212.40.21 Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização 5
7212.40.29 Outros 5
7212.50 -Revestidos de outras matérias  
7212.50.10 Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono 5
7212.50.90 Outros 5
7212.60.00 -Folheados ou chapeados 5
72.13 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado.  
7213.10.00 -Dentados, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem 0
7213.20.00 -Outros, de aços para tornear 0
7213.9 -Outros:  
7213.91 --De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm  
7213.91.10 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 0
7213.91.90 Outros 0
7213.99 --Outros  
7213.99.10 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 0
7213.99.90 Outros 0
72.14 Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem.  
7214.10 -Forjadas  
7214.10.10 Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso 0
7214.10.90 Outras 0
7214.20.00 -Dentadas, com nervuras, sulcos ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem 0
7214.30.00 -Outras, de aços para tornear 0
7214.9 -Outras:  
7214.91.00 --De seção transversal retangular 0
7214.99 --Outras  
7214.99.10 De seção circular 0
7214.99.90 Outras 0
72.15 Outras barras de ferro ou aço não ligado.  
7215.10.00 -De aços para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 5
7215.50.00 -Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 5
7215.90 -Outras  
7215.90.10 Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6%, em peso 5
7215.90.90 Outras 5
72.16 Perfis de ferro ou aço não ligado.  
7216.10.00 -Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm 0
7216.2 -Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm:  
7216.21.00 --Perfis em L 0
7216.22.00 --Perfis em T 0
7216.3 -Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm:  
7216.31.00 --Perfis em U 0
7216.32.00 --Perfis em I 0
7216.33.00 --Perfis em H 0
7216.40 -Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm  
7216.40.10 De altura inferior ou igual a 200 mm 0
7216.40.90 Outros 0
7216.50.00 -Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente 0
7216.6 -Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio:  
7216.61 --Obtidos a partir de produtos laminados planos  
7216.61.10 De altura inferior a 80 mm 0
7216.61.90 Outros 0
7216.69 --Outros  
7216.69.10 De altura inferior a 80 mm 0
7216.69.90 Outros 0
7216.9 -Outros:  
7216.91.00 --Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos 0
7216.99.00 --Outros 0
72.17 Fios de ferro ou aço não ligado.  
7217.10 -Não revestidos, mesmo polidos  
7217.10.1 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso  
7217.10.11 Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035% e de enxofre inferior a 0,035%, temperado e revenido, flexa máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração superior ou igual a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm 5
7217.10.19 Outros 5
7217.10.90 Outros 5
7217.20 -Galvanizados  
7217.20.10 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 5
7217.20.90 Outros 5
7217.30 -Revestidos de outros metais comuns  
7217.30.10 Com um teor de carbono superior ou igual a 0,6%, em peso 5
7217.30.90 Outros 5
7217.90.00 -Outros 5
  III.- AÇO INOXIDÁVEL  
72.18 Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável.  
7218.10.00 -Lingotes e outras formas primárias 5
7218.9 -Outros:  
7218.91.00 --De seção transversal retangular 5
7218.99.00 --Outros 5
72.19 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm.  
7219.1 -Simplesmente laminados a quente, em rolos:  
7219.11.00 --De espessura superior a 10 mm 5
7219.12.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 5
7219.13.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 5
7219.14.00 --De espessura inferior a 3 mm 5
7219.2 -Simplesmente laminados a quente, não enrolados:  
7219.21.00 --De espessura superior a 10 mm 5
7219.22.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 5
7219.23.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 5
7219.24.00 --De espessura inferior a 3 mm 5
7219.3 -Simplesmente laminados a frio:  
7219.31.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm 5
7219.32.00 --De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 5
7219.33.00 --De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 5
7219.34.00 --De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 5
7219.35.00 --De espessura inferior a 0,5 mm 5
7219.90 -Outros  
7219.90.10 De espessura inferior a 4,75 mm e dureza superior ou igual a 42 HRC 5
7219.90.90 Outros 5
72.20 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm.  
7220.1 -Simplesmente laminados a quente:  
7220.11.00 --De espessura igual ou superior a 4,75 mm 5
7220.12 --De espessura inferior a 4,75 mm  
7220.12.10 De espessura inferior ou igual a 1,5 mm 5
7220.12.20 De espessura superior a 1,5 mm, mas inferior ou igual a 3 mm 5
7220.12.90 Outros 5
7220.20 -Simplesmente laminados a frio  
7220.20.10 De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm 5
7220.20.90 Outros 5
7220.90.00 -Outros 5
7221.00.00 Fio-máquina de aço inoxidável. 5
72.22 Barras e perfis, de aço inoxidável.  
7222.1 -Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente:
7222.11.00 --De seção circular 5
7222.19 --Outras  
7222.19.10 De seção transversal retangular 5
7222.19.90 Outras 5
7222.20.00 -Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 5
7222.30.00 -Outras barras 5
7222.40 -Perfis  
7222.40.10 De altura superior ou igual a 80 mm 5
7222.40.90 Outros 5
7223.00.00 Fios de aço inoxidável. 5
  IV.- OUTRAS LIGAS DE AÇO; BARRAS OCAS PARA PERFURAÇÃO, DE LIGAS DE AÇO OU DE AÇO NÃO LIGADO  
72.24 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço.  
7224.10.00 -Lingotes e outras formas primárias 5
7224.90.00 -Outros 5
72.25 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm.  
7225.1 -De aços ao silício, denominados “magnéticos”:  
7225.11.00 --De grãos orientados 5
7225.19.00 --Outros 5
7225.30.00 -Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos 5
7225.40 -Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados  
7225.40.10 De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm 5
7225.40.20 De aços de corte rápido 5
7225.40.90 Outros 5
7225.50 -Outros, simplesmente laminados a frio  
7225.50.10 De aços de corte rápido 5
7225.50.90 Outros 5
7225.9 -Outros:  
7225.91.00 --Galvanizados eletroliticamente 5
7225.92.00 --Galvanizados por outro processo 5
7225.99 --Outros  
7225.99.10 De aços de corte rápido 5
7225.99.90 Outros 5
72.26 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm.  
7226.1 -De aços ao silício, denominados “magnéticos”:  
7226.11.00 --De grãos orientados 5
7226.19.00 --Outros 5
7226.20 -De aços de corte rápido  
7226.20.10 De espessura superior ou igual a 1 mm mas inferior ou igual a 4 mm 5
7226.20.90 Outros 5
7226.9 -Outros:  
7226.91.00 --Simplesmente laminados a quente 5
7226.92.00 --Simplesmente laminados a frio 5
7226.99.00 --Outros 5
72.27 Fio-máquina de outras ligas de aço.  
7227.10.00 -De aços de corte rápido 5
7227.20.00 -De aços silício-manganês 5
7227.90.00 -Outros 5
72.28 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado.  
7228.10 -Barras de aços de corte rápido  
7228.10.10 Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 5
7228.10.90 Outras 5
7228.20.00 -Barras de aços silício-manganês 5
7228.30.00 -Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 5
7228.40.00 -Outras barras, simplesmente forjadas 5
7228.50.00 -Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 5
7228.60.00 -Outras barras 5
7228.70.00 -Perfis 5
7228.80.00 -Barras ocas para perfuração 5
72.29 Fios de outras ligas de aço.  
7229.20.00 -De aços silício-manganês 5
7229.90.00 -Outros 5

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