CAPÍTULO 65 - CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO - CAPÍTULOS64 a 67

CAPÍTULO 65 - CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

NOTAS
TABELA

NOTAS

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;

b) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);

c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.-A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

TABELA

CAPÍTULO 65 - CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
6501.00.00	Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus.	0
6502.00	Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições.
6502.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	0
6502.00.90	Outros	0
6504.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.
6504.00.10	De palha fina (manila, panamá e semelhantes)	0
6504.00.90	Outros	0
6505.00	Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas.
6505.00.1	Bonés
6505.00.11	De algodão	0
6505.00.12	De fibras sintéticas ou artificiais	0
6505.00.19	De outras matérias têxteis	0
6505.00.2	Gorros
6505.00.21	De algodão	0
6505.00.22	De fibras sintéticas ou artificiais	0
6505.00.29	De outras matérias têxteis	0
6505.00.3	Chapéus
6505.00.31	De algodão	0
6505.00.32	De fibras sintéticas ou artificiais	0
6505.00.39	De outras matérias têxteis	0
6505.00.90	Outros	0
65.06	Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.
6506.10.00	-Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção	0
6506.9	-Outros:
6506.91.00	--De borracha ou de plástico	0
6506.99.00	--De outras matérias	0
6507.00.00	Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos, para chapéus e artefatos de uso semelhante.	0

(...)

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