início > legislação Ano XX - 17 de junho de 2019



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CAPÍTULO 65 - CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO - CAPÍTULO 64 a 67

CAPÍTULO 65 - CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, E SUAS PARTES

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, usados, da posição 63.09;

b) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, de amianto (posição 68.12);

c) Os chapéus com características de brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo 95).

2.-A posição 65.02 não compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
6501.00.00 Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus. 0
6502.00 Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições.  
6502.00.10 De palha fina (manila, panamá e semelhantes) 0
6502.00.90 Outros 0
6504.00 Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos.  
6504.00.10 De palha fina (manila, panamá e semelhantes) 0
6504.00.90 Outros 0
6505.00 Chapéus e outros artefatos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas.  
6505.00.1 Bonés  
6505.00.11 De algodão 0
6505.00.12 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6505.00.19 De outras matérias têxteis 0
6505.00.2 Gorros  
6505.00.21 De algodão 0
6505.00.22 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6505.00.29 De outras matérias têxteis 0
6505.00.3 Chapéus  
6505.00.31 De algodão 0
6505.00.32 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6505.00.39 De outras matérias têxteis 0
6505.00.90 Outros 0
65.06 Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos.  
6506.10.00 -Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção 0
6506.9 -Outros:  
6506.91.00 --De borracha ou de plástico 0
6506.99.00 --De outras matérias 0
6507.00.00 Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos, para chapéus e artefatos de uso semelhante. 0

(...)

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