início > legislação Ano XX - 23 de julho de 2019



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CAPÍTULO 63 - OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS - CAPÍTULO 50 a 63

CAPÍTULO 63 - OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS; SORTIDOS; ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS

Notas.

1.-O Subcapítulo I, que compreende artefatos de qualquer matéria têxtil, só se aplica a artefatos confeccionados.

2.-O Subcapítulo I não compreende:

a) Os produtos dos Capítulos 56 a 62;

b) Os artefatos usados da posição 63.09.

3.-A posição 63.09 só compreende os artefatos enumerados a seguir:

a) Artefatos de matérias têxteis:

-vestuário e seus acessórios, e suas partes;

-cobertores e mantas;

-roupa de cama, de mesa, de toucador ou de cozinha;

-artefatos para guarnição de interiores, exceto os tapetes das posições 57.01 a 57.05 e as tapeçarias da posição 58.05;

b) Calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, de qualquer matéria, exceto de amianto.

Para serem classificados nesta posição os artefatos acima devem preencher simultaneamente as seguintes condições:

-apresentarem evidentes sinais de uso; e

-apresentarem-se a granel ou em fardos, sacos ou embalagens semelhantes.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
  I.- OUTROS ARTEFATOS TÊXTEIS CONFECCIONADOS  
63.01 Cobertores e mantas.  
6301.10.00 -Cobertores e mantas, elétricos 0
6301.20.00 -Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos 0
6301.30.00 -Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão 0
6301.40.00 -Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas 0
6301.90.00 -Outros cobertores e mantas 0
63.02 Roupas de cama, mesa, toucador ou cozinha.  
6302.10.00 -Roupas de cama, de malha 0
6302.2 -Outras roupas de cama, estampadas:  
6302.21.00 --De algodão 0
6302.22.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6302.29.00 --De outras matérias têxteis 0
6302.3 -Outras roupas de cama:  
6302.31.00 --De algodão 0
6302.32.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6302.39.00 --De outras matérias têxteis 0
6302.40.00 -Roupas de mesa, de malha 0
6302.5 -Outras roupas de mesa:  
6302.51.00 --De algodão 0
6302.53.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6302.59 --De outras matérias têxteis  
6302.59.10 De linho 0
6302.59.90 Outras 0
6302.60.00 -Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de algodão 0
6302.9 -Outras:  
6302.91.00 --De algodão 0
6302.93.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6302.99 --De outras matérias têxteis  
6302.99.10 De linho 0
6302.99.90 Outras 0
63.03 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas.  
6303.1 -De malha:  
6303.12.00 --De fibras sintéticas 0
6303.19 --De outras matérias têxteis  
6303.19.10 De algodão 0
6303.19.90 Outros 0
6303.9 -Outros:  
6303.91.00 --De algodão 0
6303.92.00 --De fibras sintéticas 0
6303.99.00 --De outras matérias têxteis 0
63.04 Outros artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04.  
6304.1 -Colchas:  
6304.11.00 --De malha 0
6304.19 --Outras  
6304.19.10 De algodão 0
6304.19.90 De outras matérias têxteis 0
6304.9 -Outros:  
6304.91.00 --De malha 0
6304.92.00 --De algodão, exceto de malha 0
6304.93.00 --De fibras sintéticas, exceto de malha 0
6304.99.00 --De outras matérias têxteis, exceto de malha 0
63.05 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem.  
6305.10.00 -De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 15
6305.20.00 -De algodão 15
6305.3 -De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:  
6305.32.00 --Recipientes flexíveis para produtos a granel 15
6305.33 --Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno  
6305.33.10 De malha 15
6305.33.90 Outros 15
6305.39.00 --Outros 15
6305.90.00 -De outras matérias têxteis 15
63.06 Encerados e toldos; tendas; velas para embarcações, para pranchas a vela ou para carros a vela; artigos para acampamento.  
6306.1 -Encerados e toldos:  
6306.12.00 --De fibras sintéticas 5
6306.19 --De outras matérias têxteis  
6306.19.10 De algodão 5
6306.19.90 Outros 5
6306.2 -Tendas:  
6306.22.00 --De fibras sintéticas 10
6306.29 --De outras matérias têxteis  
6306.29.10 De algodão 10
6306.29.90 Outros 10
6306.30 -Velas  
6306.30.10 De fibras sintéticas 10
6306.30.90 De outras matérias têxteis 10
6306.40 -Colchões pneumáticos  
6306.40.10 De algodão 5
6306.40.90 De outras matérias têxteis 5
6306.90.00 -Outros 5
63.07 Outros artefatos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário.  
6307.10.00 -Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes 0
6307.20.00 -Cintos e coletes salva-vidas 0
6307.90 -Outros  
6307.90.10 De falso tecido 0
6307.90.20 Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem 0
6307.90.90 Outros 0
  II.- SORTIDOS  
6308.00.00 Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. 0
  III.- ARTEFATOS DE MATÉRIAS TÊXTEIS, CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, USADOS; TRAPOS  
6309.00 Artefatos de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados.  
6309.00.10 Vestuário, seus acessórios, e suas partes NT
6309.00.90 Outros NT
63.10 Trapos, cordéis, cordas e cabos de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artefatos inutilizados.  
6310.10.00 -Escolhidos NT
6310.90.00 -Outros NT

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