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CAPÍTULO 61 - VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS - CAPÍTULO 50 a 63

CAPÍTULO 61 - VESTUÁRIO E SEUS ACESSÓRIOS, DE MALHA

Notas.

1.-O presente Capítulo compreende apenas os artefatos de malha, confeccionados.

2.-Este Capítulo não compreende:

a) Os artefatos da posição 62.12;

b) Os artefatos usados da posição 63.09;

c) Os aparelhos ortopédicos, tais como fundas para hérnias e cintas médico-cirúrgicas (posição 90.21).

3.-Na acepção das posições 61.03 e 61.04:

a) Entende-se por “ternos” e “tailleurs”, os conjuntos de duas ou três peças de vestuário, confeccionados, na sua face exterior, com o mesmo tecido, formados por:

-um paletó concebido para cobrir a parte superior do corpo, cuja face exterior, à exceção das mangas, seja constituída por quatro panos ou mais, podendo ser acompanhado de um colete cuja parte da frente seja confeccionada com o mesmo tecido que o da face exterior dos outros componentes do conjunto e cuja parte de trás seja confeccionada com o mesmo tecido que o do forro do paletó;

-uma peça concebida para cobrir a parte inferior do corpo, podendo ser uma calça, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho) , uma saia ou saia-calça, sem alças nem peitilho.

Todos os componentes de um terno ou de um tailleur devem ser de um tecido com a mesma estrutura, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser do mesmo estilo e de tamanhos correspondentes ou compatíveis. Todavia, esses componentes podem apresentar um debrum (fita de tecido costurada (cosida) na costura) de um tecido diferente.

Se várias peças diferentes, destinadas à parte inferior do corpo, se apresentarem simultaneamente, por exemplo, uma calça e um short (calção) ou duas calças, ou ainda uma saia ou saia-calça e uma calça, considerar-se-ão uma calça, no caso dos ternos, e a saia ou a saia-calça, no caso dos tailleurs, como partes inferiores do conjunto, devendo os demais elementos ser classificados separadamente.

O termo “ternos” abrange igualmente os trajes de cerimônia ou de noite, a seguir mencionados, mesmo que não se encontrem satisfeitas todas as condições precedentes:

-o fraque, que apresenta abas arredondadas e bastante compridas atrás, combinando com uma calça de listras verticais;

-a casaca, geralmente confeccionada com tecido preto, consistindo numa jaqueta relativamente curta à frente, que se mantém permanentemente aberta e cujas abas estreitas, abertas sobre os quadris, pendem para trás;

-o smoking, consistindo num casaco de corte semelhante ao dos paletós comuns que, podendo ter uma maior abertura no peito, tem a particularidade de apresentar a lapela brilhante, de seda ou de tecido que a imite.

b) Entende-se por “conjunto” um jogo de peças de vestuário (exceto os artefatos das posições 61.07, 61.08 e 61.09), compreendendo várias peças confeccionadas com o mesmo tecido, acondicionado para venda a retalho e composto de:

-uma peça concebida para cobrir a parte superior do corpo, admitindo-se a inclusão de um pulôver, como segunda peça exterior no caso de “duas peças” (twin-set) ou de um colete como segunda peça nos outros casos;

-uma ou duas peças diferentes, concebidas para cobrir a parte inferior do corpo, consistindo numa calça, uma jardineira, uma bermuda, um short (calção) (exceto de banho) , uma saia ou uma saia-calça.

Todos os componentes de um “conjunto” devem ter a mesma estrutura, o mesmo estilo, a mesma cor e a mesma composição; devem, além disso, ser de tamanhos correspondentes ou compatíveis. O termo “conjunto” não abrange os abrigos para esporte nem os macacões e conjuntos de esqui, da posição 61.12.

4.-As posições 61.05 e 61.06 não compreendem o vestuário que apresente bolsos abaixo da cintura, cós retrátil ou outros meios que permitam apertar a parte inferior do vestuário, nem o vestuário que apresente, em média, menos de dez malhas por centímetro linear em cada direção, contados numa superfície de pelo menos 10 cm x 10 cm. A posição 61.05 não compreende o vestuário sem mangas.

5.-A posição 61.09 não compreende o vestuário que apresente cós retrátil, um cordão embainhado ou outros dispositivos para apertar na parte inferior.

6.-Para a interpretação da posição 61.11:

a) A expressão “vestuário e seus acessórios, para bebês”, compreende os artefatos para crianças de tenra idade de estatura não superior a 86 cm;

b) Os artefatos suscetíveis de inclusão simultânea na posição 61.11 e noutras posições do presente Capítulo devem ser classificados na posição 61.11.

7.-Na acepção da posição 61.12 consideram-se “macacões e conjuntos, de esqui”, o vestuário, mesmo em jogos que, em face da sua aparência geral e textura, sejam reconhecíveis como principalmente destinados a ser usados na prática do esqui (alpino ou de fundo) e que consistam:

a) Quer num “macacão de esqui”, isto é, uma só peça de vestuário concebida para cobrir todo o corpo; além das mangas e da gola, este artefato poderá apresentar-se com bolsos ou com alças para os pés;

b) Quer num “conjunto de esqui”, isto é, um jogo de vestuário compreendendo duas ou três peças, acondicionado para venda a retalho, e formado por:

-uma peça de vestuário tipo anoraque, casaco ou semelhante, com fecho ecler (fecho de correr), eventualmente acompanhada de um colete;

-uma calça, mesmo de cós acima da cintura, uma bermuda ou uma jardineira.

O “conjunto de esqui” pode igualmente ser constituído por um macacão de esqui do tipo acima referido e por uma espécie de casaco acolchoado, sem mangas, usado por cima daquele.

Todos os componentes de um “conjunto de esqui” devem ser confeccionados em tecido com a mesma textura, o mesmo padrão e a mesma composição, podendo ser ou não da mesma cor; devem ser, além disso, de tamanhos correspondentes ou compatíveis.

8.-O vestuário suscetível de inclusão simultânea na posição 61.13 e noutras posições do presente Capítulo, exceto a posição 61.11, deve ser classificado na posição 61.13.

9.-O vestuário do presente Capítulo, que se feche à frente da esquerda para a direita, considera-se vestuário de uso masculino e aquele que se feche à frente da direita para a esquerda, como vestuário de uso feminino. Estas disposições não se aplicam no caso em que o corte do vestuário indique claramente que é concebido para um ou outro sexo.

O vestuário que não seja reconhecível como vestuário de uso masculino ou como vestuário de uso feminino deve ser classificado como vestuário de uso feminino.

10.-Os artefatos do presente Capítulo podem ser confeccionados com fios de metal.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
61.01 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artefatos da posição 61.03.  
6101.20.00 -De algodão 0
6101.30.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 0
6101.90 -De outras matérias têxteis  
6101.90.10 De lã ou de pelos finos 0
6101.90.90 Outros 0
61.02 Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artefatos da posição 61.04.  
6102.10.00 -De lã ou de pelos finos 0
6102.20.00 -De algodão 0
6102.30.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 0
6102.90.00 -De outras matérias têxteis 0
61.03 Ternos, conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho) , de malha, de uso masculino.  
6103.10 -Ternos  
6103.10.10 De lã ou de pelos finos 0
6103.10.20 De fibras sintéticas 0
6103.10.90 De outras matérias têxteis 0
6103.2 -Conjuntos:  
6103.22.00 --De algodão 0
6103.23.00 --De fibras sintéticas 0
6103.29 --De outras matérias têxteis  
6103.29.10 De lã ou de pelos finos 0
6103.29.90 Outros 0
6103.3 -Paletós:  
6103.31.00 --De lã ou de pelos finos 0
6103.32.00 --De algodão 0
6103.33.00 --De fibras sintéticas 0
6103.39.00 --De outras matérias têxteis 0
6103.4 -Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):  
6103.41.00 --De lã ou de pelos finos 0
6103.42.00 --De algodão 0
6103.43.00 --De fibras sintéticas 0
6103.49.00 --De outras matérias têxteis 0
61.04 Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções) (exceto de banho) , de malha, de uso feminino.  
6104.1 -Tailleurs:  
6104.13.00 --De fibras sintéticas 0
6104.19 --De outras matérias têxteis  
6104.19.10 De lã ou de pelos finos 0
6104.19.20 De algodão 0
6104.19.90 De outras matérias têxteis 0
6104.2 -Conjuntos:  
6104.22.00 --De algodão 0
6104.23.00 --De fibras sintéticas 0
6104.29 --De outras matérias têxteis  
6104.29.10 De lã ou de pelos finos 0
6104.29.90 Outros 0
6104.3 -Blazers:  
6104.31.00 --De lã ou de pelos finos 0
6104.32.00 --De algodão 0
6104.33.00 --De fibras sintéticas 0
6104.39.00 --De outras matérias têxteis 0
6104.4 -Vestidos:  
6104.41.00 --De lã ou de pelos finos 0
6104.42.00 --De algodão 0
6104.43.00 --De fibras sintéticas 0
6104.44.00 --De fibras artificiais 0
6104.49.00 --De outras matérias têxteis 0
6104.5 -Saias e saias-calças:  
6104.51.00 --De lã ou de pelos finos 0
6104.52.00 --De algodão 0
6104.53.00 --De fibras sintéticas 0
6104.59.00 --De outras matérias têxteis 0
6104.6 -Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):  
6104.61.00 --De lã ou de pelos finos 0
6104.62.00 --De algodão 0
6104.63.00 --De fibras sintéticas 0
6104.69.00 --De outras matérias têxteis 0
61.05 Camisas de malha, de uso masculino.  
6105.10.00 -De algodão 0
6105.20.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 0
6105.90.00 -De outras matérias têxteis 0
61.06 Camisas, blusas, blusas chemisiers, de malha, de uso feminino.  
6106.10.00 -De algodão 0
6106.20.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 0
6106.90.00 -De outras matérias têxteis 0
61.07 Cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino.  
6107.1 -Cuecas e ceroulas:  
6107.11.00 --De algodão 0
6107.12.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6107.19.00 --De outras matérias têxteis 0
6107.2 -Camisolões e pijamas:  
6107.21.00 --De algodão 0
6107.22.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6107.29.00 --De outras matérias têxteis 0
6107.9 -Outros:  
6107.91.00 --De algodão 0
6107.99 --De outras matérias têxteis  
6107.99.10 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6107.99.90 Outros 0
61.08 Combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés, roupões de banho, penhoares e semelhantes, de malha, de uso feminino.  
6108.1 -Combinações e anáguas:  
6108.11.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6108.19.00 --De outras matérias têxteis 0
6108.2 -Calcinhas:  
6108.21.00 --De algodão 0
6108.22.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6108.29.00 --De outras matérias têxteis 0
6108.3 -Camisolas e pijamas:  
6108.31.00 --De algodão 0
6108.32.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6108.39.00 --De outras matérias têxteis 0
6108.9 -Outros:  
6108.91.00 --De algodão 0
6108.92.00 --De fibras sintéticas ou artificiais 0
6108.99.00 --De outras matérias têxteis 0
61.09 Camisetas, incluindo as interiores, de malha.  
6109.10.00 -De algodão 0
6109.90.00 -De outras matérias têxteis 0
61.10 Suéteres, pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha.  
6110.1 -De lã ou de pelos finos:  
6110.11.00 --De lã 0
6110.12.00 --De cabra de Caxemira 0
6110.19.00 --Outros 0
6110.20.00 -De algodão 0
6110.30.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 0
6110.90.00 -De outras matérias têxteis 0
61.11 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês.  
6111.20.00 -De algodão 0
6111.30.00 -De fibras sintéticas 0
6111.90 -De outras matérias têxteis  
6111.90.10 De lã ou de pelos finos 0
6111.90.90 Outros 0
61.12 Abrigos para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts (calções) e sungas de banho, de malha.  
6112.1 -Abrigos para esporte:  
6112.11.00 --De algodão 0
6112.12.00 --De fibras sintéticas 0
6112.19.00 --De outras matérias têxteis 0
6112.20.00 -Macacões e conjuntos de esqui 0
6112.3 -Maiôs, shorts (calções) e sungas de banho, de uso masculino:  
6112.31.00 --De fibras sintéticas 0
6112.39.00 --De outras matérias têxteis 0
6112.4 -Maiôs e biquínis de banho, de uso feminino:  
6112.41.00 --De fibras sintéticas 0
6112.49.00 --De outras matérias têxteis 0
6113.00.00 Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. 0
61.14 Outro vestuário de malha.  
6114.20.00 -De algodão 0
6114.30.00 -De fibras sintéticas ou artificiais 0
6114.90 -De outras matérias têxteis  
6114.90.10 De lã ou de pelos finos 0
6114.90.90 Outros 0
61.15 Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo) , de malha.  
6115.10 -Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)  
6115.10.1 Meias-calças  
6115.10.11 De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples 0
6115.10.12 De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples 0
6115.10.13 De lã ou de pelos finos 0
6115.10.14 De algodão 0
6115.10.19 De outras matérias têxteis 0
6115.10.2 Meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples  
6115.10.21 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6115.10.22 De algodão 0
6115.10.29 De outras matérias têxteis 0
6115.10.9 Outras  
6115.10.91 De lã ou de pelos finos 0
6115.10.92 De algodão 0
6115.10.93 De fibras sintéticas 0
6115.10.99 De outras matérias têxteis 0
6115.2 -Outras meias-calças:  
6115.21.00 --De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples 0
6115.22.00 --De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples 0
6115.29 --De outras matérias têxteis  
6115.29.10 De lã ou de pelos finos 0
6115.29.20 De algodão 0
6115.29.90 Outras 0
6115.30 -Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples  
6115.30.10 De fibras sintéticas ou artificiais 0
6115.30.20 De algodão 0
6115.30.90 De outras matérias têxteis 0
6115.9 -Outros:  
6115.94.00 --De lã ou de pelos finos 0
6115.95.00 --De algodão 0
6115.96.00 --De fibras sintéticas 0
6115.99.00 --De outras matérias têxteis 0
61.16 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha.  
6116.10.00 -Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha 0
6116.9 -Outras:  
6116.91.00 --De lã ou de pelos finos 0
6116.92.00 --De algodão 0
6116.93.00 --De fibras sintéticas 0
6116.99.00 --De outras matérias têxteis 0
61.17 Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha.  
6117.10.00 -Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes 0
6117.80 -Outros acessórios  
6117.80.10 Gravatas, gravatas-borboletas e plastrons 0
6117.80.90 Outros 0
6117.90.00 -Partes 0

(...)

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