Ano XXV - 29 de março de 2024

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CAPÍTULO 52 - ALGODÃO

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI/2016 - RFB - PDF

Seção XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS - CAPÍTULOS 50 a 63

CAPÍTULO 52 - ALGODÃO

  1. Notas de subposições
  2. Tabela

Nota de subposições

1.-Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

TABELA

CAPÍTULO 52 - ALGODÃO

NCM
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA (%)
5201.00 Algodão não cardado nem penteado.
 
5201.00.10 Não debulhado
NT
5201.00.20 Simplesmente debulhado
NT
5201.00.90 Outros
NT
52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).
 
5202.10.00 -Desperdícios de fios
NT
5202.9 -Outros:
 
5202.91.00 --Fiapos
NT
5202.99.00 --Outros
NT
5203.00.00 Algodão cardado ou penteado.
0
52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.
 
5204.1 -Não acondicionadas para venda a retalho:
 
5204.11 --Que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão
 
5204.11.1 De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
 
5204.11.11 De dois cabos
0
5204.11.12 De três ou mais cabos
0
5204.11.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
0
5204.11.3 De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
 
5204.11.31 De dois cabos
0
5204.11.32 De três ou mais cabos
0
5204.11.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
0
5204.19 --Outras
 
5204.19.1 De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
 
5204.19.11 De dois cabos
0
5204.19.12 De três ou mais cabos
0
5204.19.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
0
5204.19.3 De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples
 
5204.19.31 De dois cabos
0
5204.19.32 De três ou mais cabos
0
5204.19.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples
0
5204.20.00 -Acondicionadas para venda a retalho
0
52.05 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
 
5205.1 -Fios simples, de fibras não penteadas:
 
5205.11.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
0
5205.12.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
0
5205.13 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
 
5205.13.10 Crus
0
5205.13.90 Outros
0
5205.14.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
0
5205.15.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
0
5205.2 -Fios simples, de fibras penteadas:
 
5205.21.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
0
5205.22.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
0
5205.23 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
 
5205.23.10 Crus
0
5205.23.90 Outros
0
5205.24.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
0
5205.26.00 --De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94)
0
5205.27.00 --De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120)
0
5205.28.00 --De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120)
0
5205.3 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
 
5205.31.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
0
5205.32.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
0
5205.33.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
0
5205.34.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
0
5205.35.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
0
5205.4 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5205.41.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
0
5205.42.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
0
5205.43.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
0
5205.44.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
0
5205.46.00 --De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
0
5205.47.00 --De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
0
5205.48.00 --De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples)
0
52.06 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.
 
5206.1 -Fios simples, de fibras não penteadas:
 
5206.11.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
0
5206.12.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
0
5206.13.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
0
5206.14.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
0
5206.15.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
0
5206.2 -Fios simples, de fibras penteadas:
 
5206.21.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14)
0
5206.22.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43)
0
5206.23.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)
0
5206.24.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80)
0
5206.25.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80)
0
5206.3 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:
 
5206.31.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
0
5206.32.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
0
5206.33.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
0
5206.34.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
0
5206.35.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
0
5206.4 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
 
5206.41.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples)
0
5206.42.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
0
5206.43.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
0
5206.44.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
0
5206.45.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples)
0
52.07 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.
 
5207.10.00 -Que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão
0
5207.90.00 -Outros
0
52.08 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2.
 
5208.1 -Crus:
 
5208.11.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
0
5208.12.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
0
5208.13.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5208.19.00 --Outros tecidos
0
5208.2 -Branqueados:
 
5208.21.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
0
5208.22.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
0
5208.23.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5208.29.00 --Outros tecidos
0
5208.3 -Tintos:
 
5208.31.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
0
5208.32.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
0
5208.33.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5208.39.00 --Outros tecidos
0
5208.4 -De fios de diversas cores:
 
5208.41.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
0
5208.42.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
0
5208.43.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5208.49.00 --Outros tecidos
0
5208.5 -Estampados:
 
5208.51.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2
0
5208.52.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2
0
5208.59 --Outros tecidos
 
5208.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5208.59.90 Outros
0
52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2.
 
5209.1 -Crus:
 
5209.11.00 --Em ponto de tafetá
0
5209.12.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5209.19.00 --Outros tecidos
0
5209.2 -Branqueados:
 
5209.21.00 --Em ponto de tafetá
0
5209.22.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5209.29.00 --Outros tecidos
0
5209.3 -Tintos:
 
5209.31.00 --Em ponto de tafetá
0
5209.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5209.39.00 --Outros tecidos
0
5209.4 -De fios de diversas cores:
 
5209.41.00 --Em ponto de tafetá
0
5209.42 --Tecidos denominados Denim
 
5209.42.10 Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000
0
5209.42.90 Outros
0
5209.43.00 --Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5209.49.00 --Outros tecidos
0
5209.5 -Estampados:
 
5209.51.00 --Em ponto de tafetá
0
5209.52.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5209.59.00 --Outros tecidos
0
52.10 Tecidos de algodão que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2.
 
5210.1 -Crus:
 
5210.11.00 --Em ponto de tafetá
0
5210.19 --Outros tecidos
 
5210.19.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5210.19.90 Outros
0
5210.2 -Branqueados:
 
5210.21.00 --Em ponto de tafetá
0
5210.29 --Outros tecidos
 
5210.29.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5210.29.90 Outros
0
5210.3 -Tintos:
 
5210.31.00 --Em ponto de tafetá
0
5210.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5210.39.00 --Outros tecidos
0
5210.4 -De fios de diversas cores:
 
5210.41.00 --Em ponto de tafetá
0
5210.49 --Outros tecidos
 
5210.49.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5210.49.90 Outros
0
5210.5 -Estampados:
 
5210.51.00 --Em ponto de tafetá
0
5210.59 --Outros tecidos
 
5210.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5210.59.90 Outros
0
52.11 Tecidos de algodão que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2.
 
5211.1 -Crus:
 
5211.11.00 --Em ponto de tafetá
0
5211.12.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5211.19.00 --Outros tecidos
0
5211.20 -Branqueados
 
5211.20.10 Em ponto de tafetá
0
5211.20.20 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5211.20.90 Outros
0
5211.3 -Tintos:
 
5211.31.00 --Em ponto de tafetá
0
5211.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5211.39.00 --Outros tecidos
0
5211.4 -De fios de diversas cores:
 
5211.41.00 --Em ponto de tafetá
0
5211.42 --Tecidos denominados Denim
 
5211.42.10 Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000
0
5211.42.90 Outros
0
5211.43.00 --Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5211.49.00 --Outros tecidos
0
5211.5 -Estampados:
 
5211.51.00 --Em ponto de tafetá
0
5211.52.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4
0
5211.59.00 --Outros tecidos
0
52.12 Outros tecidos de algodão.
 
5212.1 -Com peso não superior a 200 g/m2:
 
5212.11.00 --Crus
0
5212.12.00 --Branqueados
0
5212.13.00 --Tintos
0
5212.14.00 --De fios de diversas cores
0
5212.15.00 --Estampados
0
5212.2 -Com peso superior a 200 g/m2:
 
5212.21.00 --Crus
0
5212.22.00 --Branqueados
0
5212.23.00 --Tintos
0
5212.24.00 --De fios de diversas cores
0
5212.25.00 --Estampados
0


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