início > legislação Ano XX - 20 de agosto de 2019



QR - Mobile Link
CAPÍTULO 52 - ALGODÃO

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção XI - MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS - CAPÍTULO 50 a 63

CAPÍTULO 52 - ALGODÃO

Nota de subposições.

1.-Na acepção das subposições 5209.42 e 5211.42, consideram-se “tecidos denominados Denim” os tecidos de fios de diversas cores, em ponto sarjado cuja relação de textura não seja superior a 4, compreendendo o sarjado quebrado (às vezes denominado cetim de 4), com urdidura pelo lado direito, apresentando os fios da urdidura uma mesma e única cor e os da trama crus, branqueados ou tingidos de cinzento ou de uma tonalidade mais clara do que a dos fios de urdidura.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
5201.00 Algodão não cardado nem penteado.  
5201.00.10 Não debulhado NT
5201.00.20 Simplesmente debulhado NT
5201.00.90 Outros NT
52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).  
5202.10.00 -Desperdícios de fios NT
5202.9 -Outros:  
5202.91.00 --Fiapos NT
5202.99.00 --Outros NT
5203.00.00 Algodão cardado ou penteado. 0
52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho.  
5204.1 -Não acondicionadas para venda a retalho:  
5204.11 --Que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão  
5204.11.1 De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples  
5204.11.11 De dois cabos 0
5204.11.12 De três ou mais cabos 0
5204.11.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 0
5204.11.3 De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples  
5204.11.31 De dois cabos 0
5204.11.32 De três ou mais cabos 0
5204.11.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 0
5204.19 --Outras  
5204.19.1 De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples  
5204.19.11 De dois cabos 0
5204.19.12 De três ou mais cabos 0
5204.19.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 0
5204.19.3 De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples  
5204.19.31 De dois cabos 0
5204.19.32 De três ou mais cabos 0
5204.19.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 0
5204.20.00 -Acondicionadas para venda a retalho 0
52.05 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.  
5205.1 -Fios simples, de fibras não penteadas:  
5205.11.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 0
5205.12.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) 0
5205.13 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)  
5205.13.10 Crus 0
5205.13.90 Outros 0
5205.14.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) 0
5205.15.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 0
5205.2 -Fios simples, de fibras penteadas:  
5205.21.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 0
5205.22.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) 0
5205.23 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52)  
5205.23.10 Crus 0
5205.23.90 Outros 0
5205.24.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) 0
5205.26.00 --De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94) 0
5205.27.00 --De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120) 0
5205.28.00 --De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) 0
5205.3 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:  
5205.31.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 0
5205.32.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) 0
5205.33.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) 0
5205.34.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) 0
5205.35.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 0
5205.4 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:
5205.41.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 0
5205.42.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) 0
5205.43.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) 0
5205.44.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) 0
5205.46.00 --De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples) 0
5205.47.00 --De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples) 0
5205.48.00 --De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) 0
52.06 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho.  
5206.1 -Fios simples, de fibras não penteadas:  
5206.11.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 0
5206.12.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) 0
5206.13.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) 0
5206.14.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) 0
5206.15.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 0
5206.2 -Fios simples, de fibras penteadas:  
5206.21.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 0
5206.22.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) 0
5206.23.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) 0
5206.24.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) 0
5206.25.00 --De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 0
5206.3 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas:  
5206.31.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 0
5206.32.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) 0
5206.33.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) 0
5206.34.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) 0
5206.35.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 0
5206.4 -Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas:  
5206.41.00 --De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 0
5206.42.00 --De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) 0
5206.43.00 --De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) 0
5206.44.00 --De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) 0
5206.45.00 --De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 0
52.07 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho.  
5207.10.00 -Que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão 0
5207.90.00 -Outros 0
52.08 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso não superior a 200 g/m2.  
5208.1 -Crus:  
5208.11.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 0
5208.12.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 0
5208.13.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5208.19.00 --Outros tecidos 0
5208.2 -Branqueados:  
5208.21.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 0
5208.22.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 0
5208.23.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5208.29.00 --Outros tecidos 0
5208.3 -Tintos:  
5208.31.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 0
5208.32.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 0
5208.33.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5208.39.00 --Outros tecidos 0
5208.4 -De fios de diversas cores:  
5208.41.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 0
5208.42.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 0
5208.43.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5208.49.00 --Outros tecidos 0
5208.5 -Estampados:  
5208.51.00 --Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 0
5208.52.00 --Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 0
5208.59 --Outros tecidos  
5208.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5208.59.90 Outros 0
52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85%, em peso, de algodão, com peso superior a 200 g/m2.  
5209.1 -Crus:  
5209.11.00 --Em ponto de tafetá 0
5209.12.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5209.19.00 --Outros tecidos 0
5209.2 -Branqueados:  
5209.21.00 --Em ponto de tafetá 0
5209.22.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5209.29.00 --Outros tecidos 0
5209.3 -Tintos:  
5209.31.00 --Em ponto de tafetá 0
5209.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5209.39.00 --Outros tecidos 0
5209.4 -De fios de diversas cores:  
5209.41.00 --Em ponto de tafetá 0
5209.42 --Tecidos denominados Denim  
5209.42.10 Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000 0
5209.42.90 Outros 0
5209.43.00 --Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5209.49.00 --Outros tecidos 0
5209.5 -Estampados:  
5209.51.00 --Em ponto de tafetá 0
5209.52.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5209.59.00 --Outros tecidos 0
52.10 Tecidos de algodão que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso não superior a 200 g/m2.  
5210.1 -Crus:  
5210.11.00 --Em ponto de tafetá 0
5210.19 --Outros tecidos  
5210.19.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5210.19.90 Outros 0
5210.2 -Branqueados:  
5210.21.00 --Em ponto de tafetá 0
5210.29 --Outros tecidos  
5210.29.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5210.29.90 Outros 0
5210.3 -Tintos:  
5210.31.00 --Em ponto de tafetá 0
5210.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5210.39.00 --Outros tecidos 0
5210.4 -De fios de diversas cores:  
5210.41.00 --Em ponto de tafetá 0
5210.49 --Outros tecidos  
5210.49.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5210.49.90 Outros 0
5210.5 -Estampados:  
5210.51.00 --Em ponto de tafetá 0
5210.59 --Outros tecidos  
5210.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5210.59.90 Outros 0
52.11 Tecidos de algodão que contenham menos de 85%, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, com peso superior a 200 g/m2.  
5211.1 -Crus:  
5211.11.00 --Em ponto de tafetá 0
5211.12.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5211.19.00 --Outros tecidos 0
5211.20 -Branqueados  
5211.20.10 Em ponto de tafetá 0
5211.20.20 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5211.20.90 Outros 0
5211.3 -Tintos:  
5211.31.00 --Em ponto de tafetá 0
5211.32.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5211.39.00 --Outros tecidos 0
5211.4 -De fios de diversas cores:  
5211.41.00 --Em ponto de tafetá 0
5211.42 --Tecidos denominados Denim  
5211.42.10 Com fios tintos em indigo blue segundo Color Index 73.000 0
5211.42.90 Outros 0
5211.43.00 --Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5211.49.00 --Outros tecidos 0
5211.5 -Estampados:  
5211.51.00 --Em ponto de tafetá 0
5211.52.00 --Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 0
5211.59.00 --Outros tecidos 0
52.12 Outros tecidos de algodão.  
5212.1 -Com peso não superior a 200 g/m2:  
5212.11.00 --Crus 0
5212.12.00 --Branqueados 0
5212.13.00 --Tintos 0
5212.14.00 --De fios de diversas cores 0
5212.15.00 --Estampados 0
5212.2 -Com peso superior a 200 g/m2:  
5212.21.00 --Crus 0
5212.22.00 --Branqueados 0
5212.23.00 --Tintos 0
5212.24.00 --De fios de diversas cores 0
5212.25.00 --Estampados 0

(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.