início > legislação Ano XXI - 15 de outubro de 2019



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CAPÍTULO 45 - CORTIÇA E SUAS OBRAS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção IX - MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA - CAPÍTULO 44 a 46

CAPÍTULO 45 - CORTIÇA E SUAS OBRAS

Nota.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os calçados e suas partes, do Capítulo 64;

b) Os chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;

c) Os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte) .

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
45.01 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada.  
4501.10.00 -Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada NT
4501.90.00 -Outros NT
  Ex 01 - Cortiça triturada, granulada ou pulverizada 0
4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). 0
45.03 Obras de cortiça natural.  
4503.10.00 -Rolhas 0
4503.90.00 -Outras 0
45.04 Cortiça aglomerada (com ou sem aglutinantes) e suas obras.  
4504.10.00 -Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos 0
4504.90.00 -Outras 0

(...)

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