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CAPÍTULO 38 - PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS - CAPÍTULO 28 a 38

CAPÍTULO 38 - PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

(Revisada em 28-09-2017)

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1)A grafita artificial (posição 38.01);

2)Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3)Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);

4)Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5)Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;

b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e) Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.-a) Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

b) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22, que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.-Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

b) Os óleos fúseis; o óleo de Dippel;

c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo) .

4.-Na Nomenclatura, consideram-se “lixos municipais” os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos municipais” não abrange:

a) As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;

b) Os resíduos industriais;

c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.-Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.-Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:

a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

b) Os resíduos de solventes orgânicos;

c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes;

d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

7.-Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Notas de subposições.

1.-A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISo) ; binapacril (ISo) ; canfecloro (ISo) (toxafeno) ; captafol (ISo) ; clordano (ISo) ; clordimeforme (ISo) ; clorobenzilato (ISo) ; compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISo) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil) etano) ; 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISo) ) ou seus sais; dinoseb (ISo) , seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISo) (1,2-dibromoetano) ; dicloreto de etileno (ISo) (1,2-dicloroetano) ; dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISo) ; heptacloro (ISo) ; hexaclorobenzeno (ISo) ; 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISo) ), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISo) ; monocrotofós (ISo) ; oxirano (óxido de etileno) ; paration (ISo) ; paration-metila (ISo) (metil paration) ; pentaclorofenol (ISo) , seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISo) ; 2,4,5-T (ISo) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético) , seus sais ou seus ésteres.

A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISo) , carbofurano (ISo) e thiram (ISo) .

2.-Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3826.00.00 é o combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.

NC (38-2) NOTA DO COSIFE: Regulamentação anterior: (Decreto 7.796/2012) (REVOGADA pelo Decreto 7.879/2012)

NC (38-3) NOTA DO COSIFE: Regulamento anterior: (Decreto 7.796/2012) (REVOGADA pelo Decreto 7.879/2012)

TABELA

CAPÍTULO 38 - PRODUTOS DIVERSOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS

PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS
OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

Notas.

1.-a) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

b) Ressalvado o disposto na alínea a) acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.

2.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.-Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:

a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;

b) Apresentados ao mesmo tempo;

c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.

Capítulo 28

Produtos químicos inorgânicos;
compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos,
de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos

Notas.

1.-Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:

a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a) acima;

c) As outras soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

d) Os produtos das alíneas a) , b) ou c) acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

e) Os produtos das alíneas a) , b) , c) ou d) acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.

2.-Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:

a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);

b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);

c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);

d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);

e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).

3.-Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:

a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;

b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;

c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;

d) Os produtos inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;

e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;

f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;

g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os ceramais (cermets) (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;

h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos (posição 90.01).

4.-Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.

5.-As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.

Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.

6.-A posição 28.44 compreende apenas:

a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;

b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;

c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;

d) As ligas, as dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g) ;

e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;

f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.

Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se “isótopos”:

-os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;

-as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.

7.-Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15%, em peso, de fósforo.

8.-Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas (wafers) ou em formas análogas, classificam-se na posição 38.18.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por “de constituição química definida” os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que preencham as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

I.- ELEMENTOS QUÍMICOS

28.01Flúor, cloro, bromo e iodo.

2801.10.00-Cloro0

2801.20-Iodo

2801.20.10Sublimado0

2801.20.90Outros0

2801.30.00-Flúor; bromo0

2802.00.00Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal.0

2803.00Carbono (negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).

2803.00.1Negros-de-carbono

2803.00.11Negro de acetileno0

2803.00.19Outros0

2803.00.90Outros0

28.04Hidrogênio, gases raros e outros elementos não-metálicos.

2804.10.00-Hidrogênio0

2804.2-Gases raros:

2804.21.00--Argônio (árgon) 0

2804.29--Outros

2804.29.10Hélio líquido0

2804.29.90Outros0

2804.30.00-Nitrogênio (azoto) 0

2804.40.00-Oxigênio0

2804.50.00-Boro; telúrio0

2804.6-Silício:

2804.61.00--Que contenham, em peso, pelo menos 99,99% de silício0

2804.69.00--Outro0

2804.70-Fósforo

2804.70.10Branco0

2804.70.20Vermelho ou amorfo0

2804.70.30Negro0

2804.80.00-Arsênio0

2804.90.00-Selênio0

28.05Metais alcalinos ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio.

2805.1-Metais alcalinos ou alcalino-terrosos:

2805.11.00--Sódio0

2805.12.00--Cálcio0

2805.19--Outros

2805.19.10Estrôncio0

2805.19.20Bário0

2805.19.90Outros0

2805.30-Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si

2805.30.10Liga de cério, com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso (Mischmetal) 0

2805.30.90Outros0

2805.40.00-Mercúrio0

II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.06Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) ; ácido clorossulfúrico.

2806.10-Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico)

2806.10.10Em estado gasoso ou liquefeito0

2806.10.20Em solução aquosa0

2806.20.00-Ácido clorossulfúrico0

2807.00Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum) .

2807.00.10Ácido sulfúrico0

2807.00.20Ácido sulfúrico fumante (óleum) 0

2808.00Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos.

2808.00.10Ácido nítrico0

2808.00.20Ácidos sulfonítricos0

28.09Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não.

2809.10.00-Pentóxido de difósforo0

2809.20-Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos

2809.20.1Ácido fosfórico

2809.20.11Com teor de ferro inferior a 750 ppm0

2809.20.19Outros0

2809.20.20Ácidos metafosfóricos0

2809.20.30Ácido pirofosfórico0

2809.20.90Outros0

2810.00Óxidos de boro; ácidos bóricos.

2810.00.10Ácido ortobórico0

2810.00.90Outros0

28.11Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos.

2811.1-Outros ácidos inorgânicos:

2811.11.00--Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) 0

2811.19--Outros

2811.19.10Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) 0

2811.19.20Ácido fosfônico (ácido fosforoso) 0

2811.19.30Ácido perclórico0

2811.19.40Fluorácidos e outros compostos de flúor0

2811.19.50Cianeto de hidrogênio0

2811.19.90Outros0

2811.2-Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos:

2811.21.00--Dióxido de carbono0

2811.22--Dióxido de silício

2811.22.10Obtido por precipitação química0

2811.22.20Tipo aerogel0

2811.22.30Gel de sílica0

2811.22.90Outros0

2811.29--Outros

2811.29.10Dióxido de enxofre0

2811.29.90Outros0

III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS

28.12Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não-metálicos.

2812.10-Cloretos e oxicloretos

2812.10.1Cloretos

2812.10.11Tricloreto de fósforo0

2812.10.12Pentacloreto de fósforo0

2812.10.13Monocloreto de enxofre0

2812.10.14Dicloreto de enxofre0

2812.10.15Tricloreto de arsênio0

2812.10.19Outros0

2812.10.2Oxicloretos

2812.10.21Oxidicloreto de enxofre (cloreto de tionila) 0

2812.10.22Oxitricloreto de fósforo (cloreto de fosforila) 0

2812.10.23Oxidicloreto de carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) 0

2812.10.29Outros0

2812.90.00-Outros0

28.13Sulfetos dos elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial.

2813.10.00-Dissulfeto de carbono0

2813.90-Outros

2813.90.10Pentassulfeto de difósforo0

2813.90.90Outros0

IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS

28.14Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia) .

2814.10.00-Amoníaco anidro0

2814.20.00-Amoníaco em solução aquosa (amônia) 0

28.15Hidróxido de sódio (soda cáustica) ; hidróxido de potássio (potassa cáustica) ; peróxidos de sódio ou de potássio.

2815.1-Hidróxido de sódio (soda cáustica) :

2815.11.00--Sólido0

2815.12.00--Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) 0

2815.20.00-Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 0

2815.30.00-Peróxidos de sódio ou de potássio0

28.16Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário.

2816.10-Hidróxido e peróxido de magnésio

2816.10.10Hidróxido0

2816.10.20Peróxido0

2816.40-Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário

2816.40.10Hidróxido de bário0

2816.40.90Outros0

2817.00Óxido de zinco; peróxido de zinco.

2817.00.10Óxido de zinco (branco de zinco) 0

2817.00.20Peróxido de zinco0

28.18Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio.

2818.10-Corindo artificial, de constituição química definida ou não

2818.10.10Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90%, em peso0

2818.10.90Outros0

2818.20-Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial

2818.20.10Alumina calcinada0

2818.20.90Outros0

2818.30.00-Hidróxido de alumínio0

28.19Óxidos e hidróxidos de cromo.

2819.10.00-Trióxido de cromo0

2819.90-Outros

2819.90.10Óxidos0

2819.90.20Hidróxidos0

28.20Óxidos de manganês.

2820.10.00-Dióxido de manganês0

2820.90-Outros

2820.90.10Óxido manganoso0

2820.90.20Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês)0

2820.90.30Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês)0

2820.90.40Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 0

28.21Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70% ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.

2821.10-Óxidos e hidróxidos de ferro

2821.10.1Óxido férrico

2821.10.11Com teor de Fe2O3 superior ou igual a 85%, em peso0

2821.10.19Outros0

2821.10.20Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro) , com teor de Fe3O4 superior ou igual a 93%, em peso0

2821.10.30Hidróxidos de ferro0

2821.10.90Outros0

2821.20.00-Terras corantes0

2822.00Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais.

2822.00.10Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) 0

2822.00.90Outros0

2823.00Óxidos de titânio.

2823.00.10Tipo anatase0

2823.00.90Outros0

28.24Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) .

2824.10.00-Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 0

2824.90-Outros

2824.90.10Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) 0

2824.90.90Outros0

28.25Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais.

2825.10-Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos

2825.10.10Hidrazina e seus sais inorgânicos0

2825.10.20Hidroxilamina e seus sais inorgânicos0

2825.20-Óxido e hidróxido de lítio

2825.20.10Óxido0

2825.20.20Hidróxido0

2825.30-Óxidos e hidróxidos de vanádio

2825.30.10Pentóxido de divanádio0

2825.30.90Outros0

2825.40-Óxidos e hidróxidos de níquel

2825.40.10Óxido niqueloso0

2825.40.90Outros0

2825.50-Óxidos e hidróxidos de cobre

2825.50.10Óxido cúprico, com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso0

2825.50.90Outros0

2825.60-Óxidos de germânio e dióxido de zircônio

2825.60.10Óxidos de germânio0

2825.60.20Dióxido de zircônio0

2825.70-Óxidos e hidróxidos de molibdênio

2825.70.10Trióxido de molibdênio0

2825.70.90Outros0

2825.80-Óxidos de antimônio

2825.80.10Trióxido de antimônio0

2825.80.90Outros0

2825.90-Outros

2825.90.10Óxido de cádmio0

2825.90.20Trióxido de tungstênio (volfrâmio) 0

2825.90.90Outros0

V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS

28.26Fluoretos; fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor.

2826.1-Fluoretos:

2826.12.00--De alumínio0

2826.19--Outros

2826.19.10Trifluoreto de cromo0

2826.19.20Fluoreto ácido de amônio0

2826.19.90Outros0

2826.30.00-Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética) 0

2826.90-Outros

2826.90.10Fluoroaluminato de potássio0

2826.90.20Fluorossilicatos de sódio ou de potássio0

2826.90.90Outros0

28.27Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos.

2827.10.00-Cloreto de amônio0

2827.20-Cloreto de cálcio

2827.20.10Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em peso, em base seca0

2827.20.90Outros0

2827.3-Outros cloretos:

2827.31--De magnésio

2827.31.10Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso0

2827.31.90Outros0

2827.32.00--De alumínio0

2827.35.00--De níquel0

2827.39--Outros

2827.39.10De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) 0

2827.39.20De titânio0

2827.39.40De zircônio0

2827.39.50De antimônio0

2827.39.60De lítio0

2827.39.70De bismuto0

2827.39.9Outros

2827.39.91De cádmio0

2827.39.92De césio0

2827.39.93De cromo0

2827.39.94De estrôncio0

2827.39.95De manganês0

2827.39.96De ferro0

2827.39.97De cobalto0

2827.39.98De zinco0

2827.39.99Outros0

2827.4-Oxicloretos e hidroxicloretos:

2827.41--De cobre

2827.41.10Oxicloretos0

2827.41.20Hidroxicloretos0

2827.49--Outros

2827.49.1Oxicloretos

2827.49.11De bismuto0

2827.49.12De zircônio0

2827.49.19Outros0

2827.49.2Hidroxicloretos

2827.49.21De alumínio0

2827.49.29Outros0

2827.5-Brometos e oxibrometos:

2827.51.00--Brometos de sódio ou de potássio0

2827.59.00--Outros0

2827.60-Iodetos e oxiiodetos

2827.60.1Iodetos

2827.60.11De sódio0

2827.60.12De potássio0

2827.60.19Outros0

2827.60.2Oxiiodetos

2827.60.21De potássio0

2827.60.29Outros0

28.28Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos.

2828.10.00-Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio0

2828.90-Outros

2828.90.1Hipocloritos

2828.90.11De sódio0

2828.90.19Outros0

2828.90.20Clorito de sódio0

2828.90.90Outros0

28.29Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.

2829.1-Cloratos:

2829.11.00--De sódio0

2829.19--Outros

2829.19.10De cálcio0

2829.19.20De potássio0

2829.19.90Outros0

2829.90-Outros

2829.90.1Bromatos

2829.90.11De sódio0

2829.90.12De potássio0

2829.90.19Outros0

2829.90.2Perbromatos

2829.90.21De sódio0

2829.90.22De potássio0

2829.90.29Outros0

2829.90.3Iodatos

2829.90.31De potássio0

2829.90.32De cálcio0

2829.90.39Outros0

2829.90.40Periodatos0

2829.90.50Percloratos0

28.30Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não.

2830.10-Sulfetos de sódio

2830.10.10De dissódio0

2830.10.20De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) 0

2830.90-Outros

2830.90.1Sulfetos

2830.90.11De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) 0

2830.90.12De bário0

2830.90.13De potássio0

2830.90.14De chumbo0

2830.90.15De estrôncio0

2830.90.16De zinco0

2830.90.19Outros0

2830.90.20Polissulfetos0

28.31Ditionitos e sulfoxilatos.

2831.10-De sódio

2831.10.1Ditionitos (hidrossulfitos)

2831.10.11Estabilizados0

2831.10.19Outros0

2831.10.2Sulfoxilatos

2831.10.21Estabilizados com formaldeído0

2831.10.29Outros0

2831.90-Outros

2831.90.10Ditionito de zinco0

2831.90.90Outros0

28.32Sulfitos; tiossulfatos.

2832.10-Sulfitos de sódio

2832.10.10De dissódio0

2832.10.90Outros0

2832.20.00-Outros sulfitos0

2832.30-Tiossulfatos

2832.30.10De amônio0

2832.30.20De sódio0

2832.30.90Outros0

28.33Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos).

2833.1-Sulfatos de sódio:

2833.11--Sulfato dissódico

2833.11.10Anidro0

2833.11.90Outros0

2833.19.00--Outros0

2833.2-Outros sulfatos:

2833.21.00--De magnésio0

2833.22.00--De alumínio0

2833.24.00--De níquel0

2833.25--De cobre

2833.25.10Cuproso0

2833.25.20Cúprico0

2833.27--De bário

2833.27.10Com teor de BaSO4 superior ou igual a 97,5%, em peso0

2833.27.90Outros0

2833.29--Outros

2833.29.10De antimônio0

2833.29.20De lítio0

2833.29.30De estrôncio0

2833.29.40Sulfato ferroso0

2833.29.50Neutro de chumbo0

2833.29.60De cromo0

2833.29.70De zinco0

2833.29.90Outros0

2833.30.00-Alumes0

2833.40-Peroxossulfatos (persulfatos)

2833.40.10De sódio0

2833.40.20De amônio0

2833.40.90Outros0

28.34Nitritos; nitratos.

2834.10-Nitritos

2834.10.10De sódio0

2834.10.90Outros0

2834.2-Nitratos:

2834.21--De potássio

2834.21.10Com teor de KNO3 inferior ou igual a 98%, em peso0

2834.21.90Outros0

2834.29--Outros

2834.29.10De cálcio, com teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16%, em pesoNT

2834.29.30De alumínio0

2834.29.40De lítio0

2834.29.90Outros0

28.35Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não.

2835.10-Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos)

2835.10.1Fosfinatos (hipofosfitos)

2835.10.11De sódio0

2835.10.19Outros0

2835.10.2Fosfonatos (fosfitos)

2835.10.21Dibásico de chumbo0

2835.10.29Outros0

2835.2-Fosfatos:

2835.22.00--Mono ou dissódico0

2835.24.00--De potássio0

2835.25.00--Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) 0

2835.26.00--Outros fosfatos de cálcio0

2835.29--Outros

2835.29.10De ferro0

2835.29.20De cobalto0

2835.29.30De cobre0

2835.29.40De cromo0

2835.29.50De estrôncio0

2835.29.60De manganês0

2835.29.70De triamônio0

2835.29.80De trissódio0

2835.29.90Outros0

2835.3-Polifosfatos:

2835.31--Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio)

2835.31.10Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCc) 0

2835.31.90Outros0

2835.39--Outros

2835.39.10Metafosfatos de sódio0

2835.39.20Pirofosfatos de sódio0

2835.39.30Pirofosfato de zinco0

2835.39.90Outros0

28.36Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.

2836.20-Carbonato dissódico

2836.20.10Anidro0

2836.20.90Outros0

2836.30.00-Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio0

2836.40.00-Carbonatos de potássio0

2836.50.00-Carbonato de cálcio0

2836.60.00-Carbonato de bário0

2836.9-Outros:

2836.91.00--Carbonatos de lítio0

2836.92.00--Carbonato de estrôncio0

2836.99--Outros

2836.99.1Carbonatos

2836.99.11De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m30

2836.99.12De zircônio0

2836.99.13De amônio comercial e outros carbonatos de amônio0

2836.99.19Outros0

2836.99.20Peroxocarbonatos (percarbonatos)0

28.37Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.

2837.1-Cianetos e oxicianetos:

2837.11.00--De sódio0

2837.19--Outros

2837.19.1Cianetos

2837.19.11De potássio0

2837.19.12De zinco0

2837.19.14De cobre I (cianeto cuproso) 0

2837.19.15De cobre II (cianeto cúprico) 0

2837.19.19Outros0

2837.19.20Oxicianetos0

2837.20-Cianetos complexos

2837.20.1Ferrocianetos

2837.20.11De sódio0

2837.20.12De ferro II (ferrocianeto ferroso) 0

2837.20.19Outros0

2837.20.2Ferricianetos

2837.20.21De potássio0

2837.20.22De ferro II (ferricianeto ferroso) 0

2837.20.23De ferro III (ferricianeto férrico) 0

2837.20.29Outros0

2837.20.90Outros0

28.39Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais.

2839.1-De sódio:

2839.11.00--Metassilicatos0

2839.19.00--Outros0

2839.90-Outros

2839.90.10De magnésio0

2839.90.20De alumínio0

2839.90.30De zircônio0

2839.90.40De chumbo0

2839.90.50De potássio0

2839.90.90Outros0

28.40Boratos; peroxoboratos (perboratos).

2840.1-Tetraborato dissódico (bórax refinado) :

2840.11.00--Anidro0

2840.19.00--Outro0

2840.20.00-Outros boratos0

2840.30.00-Peroxoboratos (perboratos)0

28.41Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.

2841.30.00-Dicromato de sódio0

2841.50-Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos

2841.50.1Cromatos e dicromatos

2841.50.11Cromato de amônio; dicromato de amônio0

2841.50.12Cromato de potássio0

2841.50.13Cromato de sódio0

2841.50.14Dicromato de potássio0

2841.50.15Cromato de zinco0

2841.50.16Cromato de chumbo0

2841.50.19Outros0

2841.50.20Peroxocromatos0

2841.6-Manganitos, manganatos e permanganatos:

2841.61.00--Permanganato de potássio0

2841.69--Outros

2841.69.10Manganitos0

2841.69.20Manganatos0

2841.69.30Permanganatos0

2841.70-Molibdatos

2841.70.10De amônio0

2841.70.20De sódio0

2841.70.90Outros0

2841.80-Tungstatos (volframatos)

2841.80.10De amônio0

2841.80.20De chumbo0

2841.80.90Outros0

2841.90-Outros

2841.90.1Titanatos

2841.90.11De chumbo0

2841.90.12De bário ou de bismuto0

2841.90.13De cálcio ou de estrôncio0

2841.90.14De magnésio0

2841.90.15De lantânio ou de neodímio0

2841.90.19Outros0

2841.90.2Ferritos e ferratos

2841.90.21Ferrito de bário0

2841.90.22Ferrito de estrôncio0

2841.90.29Outros0

2841.90.30Vanadatos0

2841.90.4Estanatos

2841.90.41De bário0

2841.90.42De bismuto0

2841.90.43De cálcio0

2841.90.49Outros0

2841.90.50Plumbatos0

2841.90.60Antimoniatos0

2841.90.70Zincatos0

2841.90.8Aluminatos

2841.90.81De sódio0

2841.90.82De magnésio0

2841.90.83De bismuto0

2841.90.89Outros0

2841.90.90Outros0

28.42Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não) , exceto as azidas.

2842.10-Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não

2842.10.10Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas0

2842.10.90Outros0

2842.90.00-Outros0

VI.- DIVERSOS

28.43Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos.

2843.10.00-Metais preciosos no estado coloidal0

2843.2-Compostos de prata:

2843.21.00--Nitrato de prata0

2843.29--Outros

2843.29.10Vitelinato de prata0

2843.29.90Outros0

2843.30-Compostos de ouro

2843.30.10Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina0

2843.30.90Outros0

2843.90-Outros compostos; amálgamas

2843.90.1Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina

2843.90.11Apresentados como medicamentos0

2843.90.19Outros0

2843.90.90Outros0

28.44Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos.

2844.10.00-Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural0

2844.20.00-Urânio enriquecido em U235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U235, plutônio ou compostos destes produtos0

2844.30.00-Urânio empobrecido em U235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U235, tório ou compostos destes produtos0

2844.40-Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os ceramais (cermets)), produtos cerâmicos e misturas, que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos

2844.40.10Molibdênio 99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de Tecnécio 99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear)0

2844.40.20Cobalto 600

2844.40.30Iodo 1310

2844.40.90Outros0

2844.50.00-Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares0

28.45Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não.

2845.10.00-Água pesada (óxido de deutério) 0

2845.90.00-Outros0

28.46Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais.

2846.10-Compostos de cério

2846.10.10Óxido cérico0

2846.10.90Outros0

2846.90-Outros

2846.90.10Óxido de praseodímio0

2846.90.20Cloretos dos demais metais das terras raras0

2846.90.30Gadopentetato de dimeglumina0

2846.90.90Outros0

2847.00.00Peróxido de hidrogênio (água oxigenada) , mesmo solidificado com ureia.0

2848.00Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferro-fósforos.

2848.00.10De alumínio0

2848.00.20De magnésio0

2848.00.30De cobre (fosfetos de cobre) , contendo mais de 15%, em peso, de fósforo0

2848.00.90Outros0

28.49Carbonetos de constituição química definida ou não.

2849.10.00-De cálcio0

2849.20.00-De silício0

2849.90-Outros

2849.90.10De boro0

2849.90.20De tântalo0

2849.90.30De tungstênio (volfrâmio) 0

2849.90.90Outros0

2850.00Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49.

2850.00.10Nitreto de boro0

2850.00.20Silicieto de cálcio0

2850.00.90Outros0

28.52Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas.

2852.10-De constituição química definida

2852.10.1Compostos inorgânicos

2852.10.11Óxidos0

2852.10.12Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) 0

2852.10.13Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico) , para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização0

2852.10.14Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico) , apresentado de outro modo0

2852.10.19Outros0

2852.10.2Compostos orgânicos

2852.10.21Acetato de mercúrio0

2852.10.22Timerosal0

2852.10.23Estearato de mercúrio0

2852.10.24Lactato de mercúrio0

2852.10.25Salicilato de mercúrio0

2852.10.29Outros0

2852.90.00-Outros0

2853.00Outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza) ; ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos.

2853.00.10Cianamida e seus derivados metálicos0

2853.00.20Sulfocloretos de fósforo0

2853.00.3Cianogênio e seus halogenetos

2853.00.31Cloreto de cianogênio0

2853.00.39Outros0

2853.00.90Outros0

Ex 01 - Ar comprimidoNT

 

Capítulo 29

Produtos químicos orgânicos

Notas.

1.-Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo apenas compreendem:

a) Os compostos orgânicos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;

b) As misturas de isômeros de um mesmo composto orgânico (mesmo que contenham impurezas), com exclusão das misturas de isômeros (exceto estereoisômeros) dos hidrocarbonetos acíclicos, saturados ou não (Capítulo 27);

c) Os produtos das posições 29.36 a 29.39, os éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, da posição 29.40, e os produtos da posição 29.41, de constituição química definida ou não;

d) As soluções aquosas dos produtos das alíneas a) , b) ou c) acima;

e) As outras soluções dos produtos das alíneas a) , b) ou c) acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

f) Os produtos das alíneas a) , b) , c) , d) ou e) acima, adicionados de um estabilizante (ou mesmo de um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;

g) Os produtos das alíneas a) , b) , c) , d) , e) ou f) acima, adicionados de uma substância antipoeira, de um corante ou de uma substância aromática, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;

h) Os produtos seguintes, de concentração-tipo, destinados à produção de corantes azóicos: sais de diazônio, copulantes utilizados para estes sais e aminas diazotáveis e respectivos sais.

2.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos da posição 15.04, bem como o glicerol em bruto da posição 15.20;

b) O álcool etílico (posições 22.07 ou 22.08);

c) O metano e o propano (posição 27.11);

d) Os compostos de carbono indicados na Nota 2 do Capítulo 28;

e) Os produtos imunológicos da posição 30.02;

f) A ureia (posição 31.02 ou 31.05);

g) As matérias corantes de origem vegetal ou animal (posição 32.03), as matérias corantes orgânicas sintéticas, os produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos (posição 32.04), bem como as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou embalagens para venda a retalho (posição 32.12);

h) As enzimas (posição 35.07);

ij) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em pastilhas, tabletes, bastonetes ou formas semelhantes que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com uma capacidade não superior a 300 cm3 (posição 36.06);

k) Os produtos extintores, apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, incluídos na posição 38.24;

l) Os elementos de óptica, tais como os de tartarato de etilenodiamina (posição 90.01).

3.-Qualquer produto suscetível de ser incluído em duas ou mais posições do presente Capítulo deve classificar-se na posição situada em último lugar na ordem numérica.

4.-Nas posições 29.04 a 29.06, 29.08 a 29.11 e 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como os sulfoalogenados, nitroalogenados, nitrossulfonados ou nitrossulfoalogenados.

Os grupos nitrados ou nitrosados não devem considerar-se “funções nitrogenadas (azotadas)” na acepção da posição 29.29.

Para a aplicação das posições 29.11, 29.12, 29.14, 29.18 e 29.22, consideram-se “funções oxigenadas” apenas as funções (os grupos orgânicos característicos que contenham oxigênio) mencionadas nos textos das posições 29.05 a 29.20.

5.-a) Os ésteres resultantes da combinação de compostos orgânicos de função ácido dos Subcapítulos I a VII com compostos orgânicos dos mesmos Subcapítulos classificam-se na mesma posição do composto situado em último lugar, na ordem numérica, nesses Subcapítulos.

b) Os ésteres formados por combinação do álcool etílico com compostos orgânicos de função ácido, incluídos nos Subcapítulos I a VII, devem classificar-se na mesma posição que os compostos de função ácido correspondentes.

c) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI e da Nota 2 do Capítulo 28:

1)Os sais inorgânicos dos compostos orgânicos, tais como os compostos de função ácido, de função fenol ou de função enol, ou as bases orgânicas, dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42, classificam-se na posição em que se inclui o composto orgânico correspondente;

2)Os sais formados pela reação entre compostos orgânicos dos Subcapítulos I a X ou da posição 29.42 classificam-se na posição em que se inclui a base ou o ácido (incluindo os compostos de função fenol ou de função enol) a partir do qual são formados e que esteja situada em último lugar, na ordem numérica, no Capítulo;

3)Os compostos de coordenação, exceto os produtos incluídos no Subcapítulo XI ou na posição 29.41, classificam-se na posição do Capítulo 29 situada em último lugar na ordem numérica entre aquelas que correspondam aos fragmentos formados por clivagem de todas as ligações metálicas, à exceção das ligações metal-carbono.

d) Os alcoolatos metálicos devem classificar-se na mesma posição que os álcoois correspondentes, salvo no caso do etanol (posição 29.05).

e) Os halogenetos dos ácidos carboxílicos classificam-se na mesma posição que os ácidos correspondentes.

6.-Os compostos das posições 29.30 e 29.31 são compostos orgânicos cuja molécula contém, além de átomos de hidrogênio, de oxigênio ou de nitrogênio (azoto) , átomos de outros elementos não-metálicos ou de metais, tais como enxofre, arsênio, chumbo, diretamente ligados ao carbono.

As posições 29.30 (tiocompostos orgânicos) e 29.31 (outros compostos organo-inorgânicos) não compreendem os derivados sulfonados ou halogenados (incluindo os derivados mistos) que, exceção feita ao hidrogênio, ao oxigênio e ao nitrogênio (azoto) , apenas possuam, em ligação direta com o carbono, os átomos de enxofre ou de halogênio que lhes conferem as características de derivados sulfonados ou halogenados (ou de derivados mistos).

7.-As posições 29.32, 29.33 e 29.34 não compreendem os epóxidos com três átomos no ciclo, os peróxidos de cetonas, os polímeros cíclicos dos aldeídos ou dos tioaldeídos, os anidridos de ácidos carboxílicos polibásicos, os ésteres cíclicos de poliálcoois ou de polifenóis com ácidos polibásicos e as imidas de ácidos polibásicos.

As disposições precedentes só se aplicam quando a estrutura heterocíclica resulte exclusivamente das funções ciclizantes acima enumeradas.

8.-Para aplicação da posição 29.37:

a) O termo “hormônios” compreende os fatores liberadores ou estimuladores de hormônios, os inibidores de hormônios e os antagonistas de hormônios (anti-hormônios);

b) A expressão “utilizados principalmente como hormônios” aplica-se não só aos derivados de hormônios e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente pela sua ação hormonal, mas também aos derivados e análogos estruturais de hormônios utilizados principalmente como intermediários na síntese dos produtos desta posição.

Notas de subposições.

1.-No âmbito de uma posição do presente Capítulo, os derivados de um composto químico (ou de um grupo de compostos químicos) devem classificar-se na mesma subposição que esse composto (ou esse grupo de compostos), desde que não se incluam mais especificamente numa outra subposição e que não exista subposição residual denominada “Outros” ou “Outras” na série de subposições que lhes digam respeito.

2.-A Nota 3 do Capítulo 29 não se aplica às subposições do presente Capítulo.

Nota Complementar.

1.-Nos itens da posição 29.33, quando houver menção a produtos contendo ou não funções oxigenadas, entender-se-á que corresponde unicamente às funções unidas mediante ligação covalente à estrutura que contém o heterociclo.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

I.- HIDROCARBONETOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.01Hidrocarbonetos acíclicos.

2901.10.00-Saturados0

2901.2-Não saturados:

2901.21.00--Etileno0

2901.22.00--Propeno (propileno) 0

2901.23.00--Buteno (butileno) e seus isômeros0

2901.24--Buta-1,3-dieno e isopreno

2901.24.10Buta-1,3-dieno0

2901.24.20Isopreno0

2901.29.00--Outros0

29.02Hidrocarbonetos cíclicos.

2902.1-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:

2902.11.00--Cicloexano0

2902.19--Outros

2902.19.10Limoneno0

2902.19.90Outros0

2902.20.00-Benzeno0

2902.30.00-Tolueno0

2902.4-Xilenos:

2902.41.00--o-Xileno0

2902.42.00--m-Xileno0

2902.43.00--p-Xileno0

2902.44.00--Mistura de isômeros do xileno0

2902.50.00-Estireno0

2902.60.00-Etilbenzeno0

2902.70.00-Cumeno0

2902.90-Outros

2902.90.10Difenila (1,1'-bifenila) 0

2902.90.20Naftaleno0

2902.90.30Antraceno0

2902.90.40alfa-Metilestireno0

2902.90.90Outros0

29.03Derivados halogenados dos hidrocarbonetos.

2903.1-Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903.11--Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila)

2903.11.10Clorometano (cloreto de metila) 0

2903.11.20Cloroetano (cloreto de etila) 0

2903.12.00--Diclorometano (cloreto de metileno) 0

2903.13.00--Clorofórmio (triclorometano) 0

2903.14.00--Tetracloreto de carbono0

2903.15.00--Dicloreto de etileno (ISo) (1,2-dicloroetano) 0

2903.19--Outros

2903.19.101,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) 0

2903.19.201,1,2-Tricloroetano0

2903.19.90Outros0

2903.2-Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903.21.00--Cloreto de vinila (cloroetileno) 0

2903.22.00--Tricloroetileno0

2903.23.00--Tetracloroetileno (percloroetileno) 0

2903.29.00--Outros0

2903.3-Derivados fluorados, bromados e iodados dos hidrocarbonetos acíclicos:

2903.31.00--Dibrometo de etileno (ISo) (1,2-dibromoetano) 0

2903.39--Outros

2903.39.1Derivados fluorados

2903.39.111,1,1,2-Tetrafluoroetano0

2903.39.121,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil) prop-1-eno0

2903.39.19Outros0

2903.39.2Derivados bromados

2903.39.21Bromometano0

2903.39.29Outros0

2903.39.3Derivados iodados

2903.39.31Iodoetano0

2903.39.32Iodofórmio0

2903.39.39Outros0

2903.7-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes:

2903.71.00--Clorodifluorometanos0

2903.72.00--Diclorotrifluoroetanos0

2903.73.00--Diclorofluoroetanos0

2903.74.00--Clorodifluoroetanos0

2903.75.00--Dicloropentafluoropropanos0

2903.76.00--Bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano e dibromotetrafluorometanos0

2903.77--Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro

2903.77.1Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro

2903.77.11Triclorofluorometano0

2903.77.12Diclorodifluorometano0

2903.77.13Clorotrifluorometano0

2903.77.2Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro

2903.77.21Triclorotrifluoroetanos0

2903.77.22Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano0

2903.77.23Pentaclorofluoroetano0

2903.77.24Tetraclorodifluoroetanos0

2903.77.3Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro

2903.77.31Heptaclorofluoropropanos0

2903.77.32Hexaclorodifluoropropanos0

2903.77.33Pentaclorotrifluoropropanos0

2903.77.34Tetraclorotetrafluoropropanos0

2903.77.35Tricloropentafluoropropanos0

2903.77.36Dicloroexafluoropropanos0

2903.77.37Cloroeptafluoropropanos0

2903.77.90Outros0

2903.78.00--Outros derivados peralogenados0

2903.79--Outros

2903.79.1Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro

2903.79.11Clorofluoroetanos0

2903.79.12Clorotetrafluoroetanos0

2903.79.19Outros0

2903.79.20Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo0

2903.79.3Bromoclorotrifluoroetanos

2903.79.31Halotano0

2903.79.39Outros0

2903.79.90Outros0

2903.8-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:

2903.81--1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISo) ), incluindo o lindano (ISO, DCI)

2903.81.10Lindano0

2903.81.90Outros0

2903.82--Aldrin (ISo) , clordano (ISo) e heptacloro (ISo)

2903.82.10Aldrin0

2903.82.20Clordano0

2903.82.30Heptacloro0

2903.89--Outros

2903.89.10Mirex (dodecacloro) 0

2903.89.90Outros0

2903.9-Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos:

2903.91--Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno

2903.91.10Clorobenzeno0

2903.91.20o-Diclorobenzeno0

2903.91.30p-Diclorobenzeno0

2903.92--Hexaclorobenzeno (ISo) e DDT (ISo) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil) etano)

2903.92.10Hexaclorobenzeno0

2903.92.20DDT0

2903.99--Outros

2903.99.1Derivados halogenados, unicamente com cloro

2903.99.11Cloreto de benzila0

2903.99.12p-Clorotolueno0

2903.99.13Cloreto de neofila0

2903.99.14Triclorobenzenos0

2903.99.15Cloronaftalenos0

2903.99.16Cloreto de benzilideno0

2903.99.17Cloretos de xilila0

2903.99.18Bifenilas policloradas (PCb) ; terfenilas policloradas (PCT)0

2903.99.19Outros0

2903.99.2Derivados halogenados, unicamente com bromo

2903.99.21Bromobenzeno0

2903.99.22Brometos de xilila0

2903.99.23Bromodifenilmetano0

2903.99.24Bifenilas polibromadas (PBb) 0

2903.99.29Outros0

2903.99.3Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro

2903.99.314-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno0

2903.99.39Outros0

2903.99.90Outros0

29.04Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados.

2904.10-Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos

2904.10.1Ácido metanossulfônico e seus sais

2904.10.11Ácido metanossulfônico0

2904.10.12Metanossulfonato de chumbo0

2904.10.13Metanossulfonato de estanho0

2904.10.19Outros0

2904.10.20Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais0

2904.10.30Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos0

2904.10.40Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico0

2904.10.5Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres

2904.10.51Naftalenossulfonatos de sódio0

2904.10.52Ácido beta-naftalenossulfônico0

2904.10.53Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos0

2904.10.59Outros0

2904.10.60Ácido benzenossulfônico e seus sais0

2904.10.90Outros0

2904.20-Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados

2904.20.10Mononitrotoluenos (MNT)0

2904.20.20Nitropropanos0

2904.20.30Dinitrotoluenos0

2904.20.4Trinitrotoluenos

2904.20.412,4,6-Trinitrotolueno (TNT)0

2904.20.49Outros0

2904.20.5Derivados nitrados do benzeno

2904.20.51Nitrobenzeno0

2904.20.521,3,5-Trinitrobenzeno0

2904.20.59Outros0

2904.20.60Derivados nitrados do xileno0

2904.20.70Mononitroetano; nitrometanos0

2904.20.90Outros0

2904.90-Outros

2904.90.1Derivados nitroalogenados

2904.90.111-Cloro-4-nitrobenzeno0

2904.90.121-Cloro-2,4-dinitrobenzeno0

2904.90.132-Cloro-1,3-dinitrobenzeno0

2904.90.144-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno0

2904.90.15o-Nitroclorobenzeno; m-nitroclorobenzeno0

2904.90.161,2-Dicloro-4-nitrobenzeno0

2904.90.17Tricloronitrometano (cloropicrina) 0

2904.90.19Outros0

2904.90.2Derivados nitrossulfonados

2904.90.21Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos0

2904.90.29Outros0

2904.90.30Cloreto de p-toluenossulfonila (cloreto de tosila) 0

2904.90.40Cloreto de o-toluenossulfonila0

2904.90.90Outros0

II.- ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.05Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2905.1-Monoálcoois saturados:

2905.11.00--Metanol (álcool metílico) 0

2905.12--Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico)

2905.12.10Álcool propílico0

2905.12.20Álcool isopropílico0

2905.13.00--Butan-1-ol (álcool n-butílico) 0

2905.14--Outros butanóis

2905.14.10Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) 0

2905.14.20Álcool sec-butílico (2-butanol) 0

2905.14.30Álcool ter-butílico (2-metil-2-propanol) 0

2905.16.00--Octanol (álcool octílico) e seus isômeros0

2905.17--Dodecan-1-ol (álcool láurico) , hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico)

2905.17.10Álcool láurico0

2905.17.20Álcool cetílico0

2905.17.30Álcool esteárico0

2905.19--Outros

2905.19.1Decanóis

2905.19.11n-Decanol0

2905.19.12Isodecanol0

2905.19.19Outros0

2905.19.2Alcoolatos metálicos

2905.19.21Etilato de magnésio0

2905.19.22Metilato de sódio0

2905.19.23Etilato de sódio0

2905.19.29Outros0

2905.19.9Outros

2905.19.914-Metilpentan-2-ol0

2905.19.92Isononanol0

2905.19.93Isotridecanol0

2905.19.94Tetraidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) 0

2905.19.953,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico) 0

2905.19.96Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros0

2905.19.99Outros0

2905.2-Monoálcoois não saturados:

2905.22--Álcoois terpênicos acíclicos

2905.22.10Linalol0

2905.22.20Geraniol0

2905.22.30Diidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) 0

2905.22.90Outros0

2905.29--Outros

2905.29.10Álcool alílico0

2905.29.90Outros0

2905.3-Dióis:

2905.31.00--Etilenoglicol (etanodiol) 0

2905.32.00--Propilenoglicol (propano-1,2-diol) 0

2905.39--Outros

2905.39.102-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol) 0

2905.39.20Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol) 0

2905.39.301,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol) 0

2905.39.90Outros0

2905.4-Outros poliálcoois:

2905.41.00--2-Etil-2-(hidroximetil) propano-1,3-diol (trimetilolpropano) 0

2905.42.00--Pentaeritritol (pentaeritrita) 0

2905.43.00--Manitol0

2905.44.00--D-glucitol (sorbitol) 0

2905.45.00--Glicerol0

2905.49.00--Outros0

2905.5-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos:

2905.51.00--Etclorvinol (DCI)0

2905.59--Outros

2905.59.10Hidrato de cloral0

2905.59.90Outros0

29.06Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2906.1-Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos:

2906.11.00--Mentol0

2906.12.00--Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis0

2906.13.00--Esteróis e inositóis0

2906.19--Outros

2906.19.10Derivados do mentol0

2906.19.20Borneol; isoborneol0

2906.19.30Terpina e seu hidrato0

2906.19.40Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) 0

2906.19.50Terpineóis0

2906.19.90Outros0

2906.2-Aromáticos:

2906.21.00--Álcool benzílico0

2906.29--Outros

2906.29.102-Feniletanol0

2906.29.20Dicofol0

2906.29.90Outros0

III.- FENÓIS, FENÓIS-ÁLCOOIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.07Fenóis; fenóis-álcoois.

2907.1-Monofenóis:

2907.11.00--Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais0

2907.12.00--Cresóis e seus sais0

2907.13.00--Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos0

2907.15--Naftóis e seus sais

2907.15.10beta-Naftol e seus sais0

2907.15.90Outros0

2907.19--Outros

2907.19.102,6-Di-ter-butil-p-cresol e seus sais0

2907.19.20o-Fenilfenol e seus sais0

2907.19.30p-ter-Butilfenol e seus sais0

2907.19.40Xilenóis e seus sais0

2907.19.90Outros0

2907.2-Polifenóis; fenóis-álcoois:

2907.21.00--Resorcinol e seus sais0

2907.22.00--Hidroquinona e seus sais0

2907.23.00--4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais0

2907.29.00--Outros0

29.08Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois.

2908.1-Derivados apenas halogenados e seus sais:

2908.11.00--Pentaclorofenol (ISo) 0

2908.19--Outros

2908.19.1Derivados halogenados unicamente com cloro

2908.19.114-Cloro-m-cresol e seus sais0

2908.19.12Diclorofenóis e seus sais0

2908.19.13p-Clorofenol0

2908.19.14Triclorofenóis e seus sais0

2908.19.15Tetraclorofenóis e seus sais0

2908.19.19Outros0

2908.19.2Derivados halogenados unicamente com bromo

2908.19.212,4,6-Tribromofenol0

2908.19.29Outros0

2908.19.90Outros0

2908.9-Outros:

2908.91.00--Dinoseb (ISo) e seus sais0

2908.92.00--4,6-Dinitro-o-cresol (DNOC (ISo) ) e seus sais0

2908.99--Outros

2908.99.1Derivados apenas nitrados e seus sais

2908.99.12p-Nitrofenol e seus sais0

2908.99.13Ácido pícrico0

2908.99.19Outros0

2908.99.2Derivados nitroalogenados

2908.99.21Disofenol0

2908.99.29Outros0

2908.99.30Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres0

2908.99.90Outros0

IV.- ÉTERES, PERÓXIDOS DE ÁLCOOIS, PERÓXIDOS DE ÉTERES, PERÓXIDOS DE CETONAS, EPÓXIDOS COM TRÊS ÁTOMOS NO CICLO, ACETAIS E HEMIACETAIS, E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.09Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não) , e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2909.1-Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909.11.00--Éter dietílico (óxido de dietila) 0

2909.19--Outros

2909.19.10Éter metil-ter-butílico (MTBe) 0

2909.19.90Outros0

2909.20.00-Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados0

2909.30-Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909.30.1Éteres aromáticos

2909.30.11Anetol0

2909.30.12Éter difenílico (éter fenílico) 0

2909.30.13Éter dibenzílico (éter benzílico) 0

2909.30.14Éter feniletil-isoamílico0

2909.30.19Outros0

2909.30.2Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909.30.21Oxifluorfeno0

2909.30.29Outros0

2909.4-Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2909.41.00--2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) 0

2909.43--Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

2909.43.10Do etilenoglicol0

2909.43.20Do dietilenoglicol0

2909.44--Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol

2909.44.1Do etilenoglicol

2909.44.11Éter etílico0

2909.44.12Éter isobutílico0

2909.44.13Éter hexílico0

2909.44.19Outros0

2909.44.2Do dietilenoglicol

2909.44.21Éter etílico0

2909.44.29Outros0

2909.49--Outros

2909.49.10Guaifenesina0

2909.49.2Etilenoglicóis e seus éteres

2909.49.21Trietilenoglicol0

2909.49.22Tetraetilenoglicol0

2909.49.23Pentaetilenoglicol e seus éteres0

2909.49.24Éter fenílico do etilenoglicol0

2909.49.29Outros0

2909.49.3Propilenoglicóis e seus éteres

2909.49.31Dipropilenoglicol0

2909.49.32Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol0

2909.49.39Outros0

2909.49.4Butilenoglicóis e seus éteres

2909.49.41Éter etílico do butilenoglicol0

2909.49.49Outros0

2909.49.50Álcoois fenoxibenzílicos0

2909.49.90Outros0

2909.50-Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909.50.1Éteres-fenóis

2909.50.11Triclosan0

2909.50.12Eugenol0

2909.50.13Isoeugenol0

2909.50.19Outros0

2909.50.90Outros0

2909.60-Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2909.60.1Hidroperóxidos

2909.60.11De diisopropilbenzeno0

2909.60.12De ter-butila0

2909.60.13De p-mentano0

2909.60.19Outros0

2909.60.20Peróxidos0

29.10Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2910.10.00-Oxirano (óxido de etileno) 0

2910.20.00-Metiloxirano (óxido de propileno) 0

2910.30.00-1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) 0

2910.40.00-Dieldrin (ISO, DCI)0

2910.90-Outros

2910.90.10Óxido de estireno0

2910.90.30Endrin0

2910.90.90Outros0

2911.00Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2911.00.10Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído0

2911.00.90Outros0

V.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO ALDEÍDO

29.12Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído.

2912.1-Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:

2912.11.00--Metanal (formaldeído) 0

2912.12.00--Etanal (acetaldeído) 0

2912.19--Outros

2912.19.1Dialdeídos

2912.19.11Glioxal0

2912.19.12Glutaraldeído0

2912.19.19Outros0

2912.19.2Monoaldeídos não saturados

2912.19.21Citral0

2912.19.22Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) 0

2912.19.23Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) 0

2912.19.29Outros0

2912.19.9Outros

2912.19.91Heptanal0

2912.19.99Outros0

2912.2-Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas:

2912.21.00--Benzaldeído (aldeído benzóico) 0

2912.29--Outros

2912.29.10Aldeído alfa-amilcinâmico0

2912.29.20Aldeído alfa-hexilcinâmico0

2912.29.90Outros0

2912.4-Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas:

2912.41.00--Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) 0

2912.42.00--Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) 0

2912.49--Outros

2912.49.103-Fenoxibenzaldeído0

2912.49.203-Hidroxibenzaldeído0

2912.49.303,4,5-Trimetoxibenzaldeído0

2912.49.4Aldeídos-álcoois

2912.49.414-(4-Hidroxi-4-metilpentil) -3-cicloexeno-1-carboxialdeído0

2912.49.49Outros0

2912.49.90Outros0

2912.50.00-Polímeros cíclicos dos aldeídos0

2912.60.00-Paraformaldeído0

2913.00Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12.

2913.00.10Tricloroacetaldeído0

2913.00.90Outros0

VI.- COMPOSTOS DE FUNÇÃO CETONA OU DE FUNÇÃO QUINONA

29.14Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2914.1-Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas:

2914.11.00--Acetona0

2914.12.00--Butanona (metiletilcetona) 0

2914.13.00--4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) 0

2914.19--Outras

2914.19.10Forona0

2914.19.2Dicetonas

2914.19.21Acetilacetona0

2914.19.22Acetonilacetona0

2914.19.23Diacetila0

2914.19.29Outras0

2914.19.30Metilexilcetona0

2914.19.40Pseudoiononas0

2914.19.50Metilisopropilcetona0

2914.19.90Outras0

2914.2-Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas:

2914.22--Cicloexanona e metilcicloexanonas

2914.22.10Cicloexanona0

2914.22.20Metilcicloexanonas0

2914.23--Iononas e metiliononas

2914.23.10Iononas0

2914.23.20Metiliononas0

2914.29--Outras

2914.29.10Carvona0

2914.29.201-Mentona0

2914.29.90Outras0

2914.3-Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas:

2914.31.00--Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) 0

2914.39--Outras

2914.39.10Acetofenona0

2914.39.90Outras0

2914.40-Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos

2914.40.104-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) 0

2914.40.9Outras

2914.40.91Benzoína0

2914.40.99Outras0

2914.50-Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas

2914.50.10Nabumetona0

2914.50.201,8-Diidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou chrysarobin) 0

2914.50.90Outras0

2914.6-Quinonas:

2914.61.00--Antraquinona0

2914.69--Outras

2914.69.10Lapachol0

2914.69.20Menadiona0

2914.69.90Outras0

2914.70-Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados

2914.70.1Derivados halogenados

2914.70.111-Cloro-5-hexanona0

2914.70.19Outros0

2914.70.2Derivados sulfonados

2914.70.21Bissulfito sódico de menadiona0

2914.70.22Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) 0

2914.70.29Outros0

2914.70.90Outros0

VII.- ÁCIDOS CARBOXÍLICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALOGENETOS, PERÓXIDOS E PERÁCIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.15Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2915.1-Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres:

2915.11.00--Ácido fórmico0

2915.12--Sais do ácido fórmico

2915.12.10De sódio0

2915.12.90Outros0

2915.13--Ésteres do ácido fórmico

2915.13.10De geranila0

2915.13.90Outros0

2915.2-Ácido acético e seus sais; anidrido acético:

2915.21.00--Ácido acético0

2915.24.00--Anidrido acético0

2915.29--Outros

2915.29.10Acetato de sódio0

2915.29.20Acetatos de cobalto0

2915.29.90Outros0

2915.3-Ésteres do ácido acético:

2915.31.00--Acetato de etila0

2915.32.00--Acetato de vinila0

2915.33.00--Acetato de n-butila0

2915.36.00--Acetato de dinoseb (ISo) 0

2915.39--Outros

2915.39.10Acetato de linalila0

2915.39.2Acetatos de glicerila

2915.39.21Triacetina0

2915.39.29Outros0

2915.39.3Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive

2915.39.31De n-propila0

2915.39.32Acetato de 2-etoxietila0

2915.39.39Outros0

2915.39.4Acetatos de decila ou de hexenila

2915.39.41De decila0

2915.39.42De hexenila0

2915.39.5Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol

2915.39.51De benzestrol0

2915.39.52De dienoestrol0

2915.39.53De hexestrol0

2915.39.54De mestilbol0

2915.39.55De estilbestrol0

2915.39.6Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno)

2915.39.61De tricloro-alfa-feniletila0

2915.39.62De triclorometilfenilcarbinila0

2915.39.63Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) 0

2915.39.9Outros

2915.39.91De 2-ter-butilcicloexila0

2915.39.92De bornila0

2915.39.93De dimetilbenzilcarbinila0

2915.39.94Bis(p-acetoxifenil) cicloexilidenometano (ciclofenil) 0

2915.39.99Outros0

2915.40-Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres

2915.40.10Ácido monocloroacético0

2915.40.20Monocloroacetato de sódio0

2915.40.90Outros0

2915.50-Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres

2915.50.10Ácido propiônico0

2915.50.20Sais0

2915.50.30Ésteres0

2915.60-Ácidos butanóicos, ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

2915.60.1Ácidos butanóicos, seus sais e seus ésteres

2915.60.11Ácidos butanóicos e seus sais0

2915.60.12Butanoato de etila0

2915.60.19Outros0

2915.60.2Ácidos pentanóicos, seus sais e seus ésteres

2915.60.21Ácido piválico0

2915.60.29Outros0

2915.70-Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres

2915.70.1Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres

2915.70.11Ácido palmítico0

2915.70.19Outros0

2915.70.20Ácido esteárico0

2915.70.3Sais do ácido esteárico

2915.70.31De zinco0

2915.70.39Outros0

2915.70.40Ésteres do ácido esteárico0

2915.90-Outros

2915.90.10Cloreto de cloroacetila0

2915.90.2Ácido 2-etilexanóico, seus sais e seus ésteres

2915.90.21Ácido 2-etilexanóico (ácido 2-etilexóico) 0

2915.90.222-Etilexanoato de estanho II0

2915.90.23Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol0

2915.90.24Cloreto de 2-etilexanoíla0

2915.90.29Outros0

2915.90.3Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres

2915.90.31Ácido mirístico0

2915.90.32Ácido caprílico0

2915.90.33Miristato de isopropila0

2915.90.39Outros0

2915.90.4Ácido láurico, seus sais e seus ésteres

2915.90.41Ácido láurico0

2915.90.42Sais e ésteres0

2915.90.50Peróxidos de ácidos0

2915.90.60Perácidos0

2915.90.90Outros0

29.16Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2916.1-Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos e seus derivados:

2916.11--Ácido acrílico e seus sais

2916.11.10Ácido acrílico0

2916.11.20Sais0

2916.12--Ésteres do ácido acrílico

2916.12.10De metila0

2916.12.20De etila0

2916.12.30De butila0

2916.12.40De 2-etilexila0

2916.12.90Outros0

2916.13--Ácido metacrílico e seus sais

2916.13.10Ácido metacrílico0

2916.13.20Sais0

2916.14--Ésteres do ácido metacrílico

2916.14.10De metila0

2916.14.20De etila0

2916.14.30De n-butila0

2916.14.90Outros0

2916.15--Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres

2916.15.1Ácido oleico, seus sais e seus ésteres

2916.15.11Oleato de manitol0

2916.15.19Outros0

2916.15.20Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres0

2916.16.00--Binapacril (ISo) 0

2916.19--Outros

2916.19.1Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres

2916.19.11Sorbato de potássio0

2916.19.19Outros0

2916.19.2Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres

2916.19.21Ácido undecilênico0

2916.19.22Undecilenato de metila0

2916.19.23Undecilenato de zinco0

2916.19.29Outros0

2916.19.90Outros0

2916.20-Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

2916.20.1Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico

2916.20.11Ácido 3-(2,2-dibromovinil) -2,2-dimetilciclopropanocarboxílico0

2916.20.12Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil) -2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVo) 0

2916.20.13Aletrinas0

2916.20.14Permetrina0

2916.20.15Bifentrin0

2916.20.19Outros0

2916.20.90Outros0

2916.3-Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:

2916.31--Ácido benzóico, seus sais e seus ésteres

2916.31.10Ácido benzóico0

2916.31.2Sais

2916.31.21De sódio0

2916.31.22De amônio0

2916.31.29Outros0

2916.31.3Ésteres

2916.31.31De metila0

2916.31.32De benzila0

2916.31.39Outros0

2916.32--Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla

2916.32.10Peróxido de benzoíla0

2916.32.20Cloreto de benzoíla0

2916.34.00--Ácido fenilacético e seus sais0

2916.39--Outros

2916.39.10Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil) benzenoacetila0

2916.39.20Ibuprofeno0

2916.39.30Ácido 4-cloro-3-nitrobenzóico0

2916.39.40Perbenzoato de ter-butila0

2916.39.90Outros0

29.17Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2917.1-Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:

2917.11--Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres

2917.11.10Ácido oxálico e seus sais0

2917.11.20Ésteres0

2917.12--Ácido adípico, seus sais e seus ésteres

2917.12.10Ácido adípico0

2917.12.20Sais e ésteres0

2917.13--Ácido azeláico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres

2917.13.10Ácido azeláico, seus sais e seus ésteres0

2917.13.2Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres

2917.13.21Ácido sebácico0

2917.13.22Sebacato de dibutila0

2917.13.23Sebacato de dioctila0

2917.13.29Outros0

2917.14.00--Anidrido maléico0

2917.19--Outros

2917.19.10Dioctilsulfossuccinato de sódio0

2917.19.2Ácido maléico, seus sais e seus ésteres

2917.19.21Ácido maléico0

2917.19.22Sais e ésteres0

2917.19.30Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres0

2917.19.90Outros0

2917.20.00-Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados0

2917.3-Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:

2917.32.00--Ortoftalatos de dioctila0

2917.33.00--Ortoftalatos de dinonila ou de didecila0

2917.34.00--Outros ésteres do ácido ortoftálico0

2917.35.00--Anidrido ftálico0

2917.36.00--Ácido tereftálico e seus sais0

2917.37.00--Tereftalato de dimetila0

2917.39--Outros

2917.39.1Ácido m-ftálico, seus sais e seus ésteres

2917.39.11Ésteres0

2917.39.19Outros0

2917.39.20Ácido ortoftálico e seus sais0

2917.39.3Outros ésteres do ácido tereftálico

2917.39.31De dioctila0

2917.39.39Outros0

2917.39.40Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) 0

2917.39.50Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) 0

2917.39.90Outros0

29.18Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e perácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2918.1-Ácidos carboxílicos de função álcool mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:

2918.11.00--Ácido láctico, seus sais e seus ésteres0

2918.12.00--Ácido tartárico0

2918.13--Sais e ésteres do ácido tartárico

2918.13.10Sais0

2918.13.20Ésteres0

2918.14.00--Ácido cítrico0

2918.15.00--Sais e ésteres do ácido cítrico0

2918.16--Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres

2918.16.10Gluconato de cálcio0

2918.16.90Outros0

2918.18.00--Clorobenzilato (ISo) 0

2918.19--Outros

2918.19.10Bromopropilato0

2918.19.2Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

2918.19.21Ursodiol (ácido ursodeoxicólico) 0

2918.19.22Ácido quenodeoxicólico0

2918.19.29Outros0

2918.19.30Ácido 12-hidroxiesteárico0

2918.19.4Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) , seus sais e seus ésteres

2918.19.41Ácido benzílico0

2918.19.42Sais0

2918.19.43Ésteres0

2918.19.90Outros0

2918.2-Ácidos carboxílicos de função fenol mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados:

2918.21--Ácido salicílico e seus sais

2918.21.10Ácido salicílico0

2918.21.20Sais0

2918.22--Ácido O-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres

2918.22.1Ácido O-acetilsalicílico e seus sais

2918.22.11Ácido O-acetilsalicílico0

2918.22.12O-Acetilsalicilato de alumínio0

2918.22.19Outros0

2918.22.20Ésteres0

2918.23.00--Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais0

2918.29--Outros

2918.29.10Ácidos hidroxinaftóicos0

2918.29.2Ácido p-hidroxibenzóico, seus sais e seus ésteres

2918.29.21Ácido p-hidroxibenzóico0

2918.29.22Metilparabeno0

2918.29.23Propilparabeno0

2918.29.29Outros0

2918.29.30Ácido gálico, seus sais e seus ésteres0

2918.29.40Tetrakis(3-(3,5-di-ter-butil-4-hidroxifenil) propionato) de pentaeritritila0

2918.29.503-(3,5-Di-ter-butil-4-hidroxifenil) propionato de octadecila0

2918.29.90Outros0

2918.30-Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados

2918.30.10Cetoprofeno0

2918.30.20Butirilacetato de metila0

2918.30.3Ácido deidrocólico e seus sais

2918.30.31Ácido deidrocólico0

2918.30.32Deidrocolato de sódio0

2918.30.33Deidrocolato de magnésio0

2918.30.39Outros0

2918.30.40Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno0

2918.30.90Outros0

2918.9-Outros:

2918.91.00--2,4,5-T (ISo) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético) , seus sais e seus ésteres0

2918.99--Outros

2918.99.1Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

2918.99.11Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres0

2918.99.12Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-d) , seus sais e seus ésteres0

2918.99.19Outros0

2918.99.2Ácidos fenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos

2918.99.21Ácidos diclorofenoxibutanóicos, seus sais e seus ésteres0

2918.99.29Outros0

2918.99.30Acifluorfen sódico0

2918.99.40Naproxeno0

2918.99.50Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-p-toliloxi)benzóico0

2918.99.60Diclofop-metila0

2918.99.9Outros

2918.99.91Fenofibrato0

2918.99.92Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres0

2918.99.935-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen) 0

2918.99.94Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético0

2918.99.99Outros0

VIII.- ÉSTERES DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO-METAIS E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS

29.19Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2919.10.00-Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 0

2919.90-Outros

2919.90.10De tributila0

2919.90.20De tricresila0

2919.90.30De trifenila0

2919.90.40Diclorvós (DDVp) 0

2919.90.50Lactofosfato de cálcio0

2919.90.60Clorfenvinfós0

2919.90.90Outros0

29.20Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não-metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.

2920.1-Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados:

2920.11--Paration (ISo) e paration-metila (ISo) (metil paration)

2920.11.10Paration (etil paration) 0

2920.11.20Paration-metila (metil paration) 0

2920.19--Outros

2920.19.10Fenitrotion0

2920.19.20Cloreto de fosforotioato de dimetila0

2920.19.90Outros0

2920.90-Outros

2920.90.1Fosfitos, exceto os de metila e de etila

2920.90.13De alquila de C3 a C13 ou de alquil-arila0

2920.90.14De difenila0

2920.90.15Outros, de arila0

2920.90.16Fosetil Al0

2920.90.17De tris(2,4-di-ter-butilfenila) 0

2920.90.19Outros0

2920.90.2Sulfitos

2920.90.21Endossulfan0

2920.90.22Propargite0

2920.90.29Outros0

2920.90.3Nitratos

2920.90.31De propatila0

2920.90.32Nitroglicerina0

2920.90.33Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) 0

2920.90.39Outros0

2920.90.4Sulfatos

2920.90.41De alquila de C6 a C220

2920.90.42De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol0

2920.90.49Outros0

2920.90.5Silicatos

2920.90.51De etila0

2920.90.59Outros0

2920.90.6Fosfitos de metila e de etila

2920.90.61Fosfitos de dimetila0

2920.90.62Fosfitos de trimetila0

2920.90.63Fosfitos de dietila0

2920.90.64Fosfitos de trietila0

2920.90.69Outros0

2920.90.90Outros0

IX.- COMPOSTOS DE FUNÇÕES NITROGENADAS (AZOTADAS)

29.21Compostos de função amina.

2921.1-Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2921.11--Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais

2921.11.1Monometilamina e seus sais

2921.11.11Monometilamina0

2921.11.12Sais0

2921.11.2Dimetilamina e seus sais

2921.11.21Dimetilamina0

2921.11.222,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina0

2921.11.23Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina0

2921.11.29Outros0

2921.11.3Trimetilamina e seus sais

2921.11.31Trimetilamina0

2921.11.32Cloridrato de trimetilamina0

2921.11.39Outros0

2921.19--Outros

2921.19.1Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos

2921.19.11Monoetilamina e seus sais0

2921.19.12Trietilamina0

2921.19.13Bis(2-cloroetil) etilamina0

2921.19.14Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil) amina) 0

2921.19.15Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (ethamsylate) 0

2921.19.19Outros0

2921.19.2n-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos

2921.19.21Mono-n-propilamina e seus sais0

2921.19.22Di-n-propilamina e seus sais0

2921.19.23Monoisopropilamina e seus sais0

2921.19.24Diisopropilamina e seus sais0

2921.19.29Outros0

2921.19.3Butilaminas e seus sais

2921.19.31Diisobutilamina e seus sais0

2921.19.39Outros0

2921.19.4Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C10 a C18

2921.19.41Metildialquilaminas0

2921.19.49Outras0

2921.19.9Outros

2921.19.91Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil) metilamina) 0

2921.19.92N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados0

2921.19.93Mucato de isometepteno0

2921.19.99Outros0

2921.2-Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2921.21.00--Etilenodiamina e seus sais0

2921.22.00--Hexametilenodiamina e seus sais0

2921.29--Outros

2921.29.10Dietilenotriamina e seus sais0

2921.29.20Trietilenotetramina e seus sais0

2921.29.90Outros0

2921.30-Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos

2921.30.1Cicloexilaminas e seus sais

2921.30.11Monocicloexilamina e seus sais0

2921.30.12Dicicloexilamina0

2921.30.19Outros0

2921.30.20Propilexedrina0

2921.30.90Outros0

2921.4-Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:

2921.41.00--Anilina e seus sais0

2921.42--Derivados da anilina e seus sais

2921.42.1Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais

2921.42.11Ácido sulfanílico e seus sais0

2921.42.19Outros0

2921.42.2Cloroanilinas e seus sais

2921.42.213,4-Dicloroanilina e seus sais0

2921.42.29Outros0

2921.42.3Nitroanilinas e seus sais

2921.42.314-Nitroanilina0

2921.42.39Outros0

2921.42.4Cloronitroanilinas e seus sais

2921.42.415-Cloro-2-nitroanilina0

2921.42.49Outros0

2921.42.90Outros0

2921.43--Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos

2921.43.1Toluidinas e seus sais

2921.43.11o-Toluidina0

2921.43.19Outros0

2921.43.2Derivados das toluidinas; sais destes produtos

2921.43.213-Nitro-4-toluidina e seus sais0

2921.43.22Trifluralina0

2921.43.234-Cloro-2-toluidina0

2921.43.29Outros0

2921.44--Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos

2921.44.10Difenilamina e seus sais0

2921.44.2Derivados da difenilamina; sais destes produtos

2921.44.21n-Octildifenilamina0

2921.44.22n-Nonildifenilamina0

2921.44.29Outros0

2921.45.00--1-Naftilamina (alfa-naftilamina) , 2-naftilamina (beta-naftilamina) , e seus derivados; sais destes produtos0

2921.46--Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos

2921.46.10Anfetamina e seus sais0

2921.46.20Benzofetamina e seus sais0

2921.46.30Dexanfetamina e seus sais0

2921.46.40Etilanfetamina e seus sais0

2921.46.50Fencanfamina e seus sais0

2921.46.60Fentermina e seus sais0

2921.46.70Lefetamina e seus sais0

2921.46.80Levanfetamina e seus sais0

2921.46.90Mefenorex e seus sais0

2921.49--Outros

2921.49.10Cloridrato de fenfluramina0

2921.49.2Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos

2921.49.212,4-Xilidina e seus sais0

2921.49.22Pendimetalina0

2921.49.29Outros0

2921.49.3Tranilcipromina e seus sais

2921.49.31Sulfato de tranilcipromina0

2921.49.39Outros0

2921.49.90Outros0

2921.5-Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos:

2921.51--o-, m-, p-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos

2921.51.1o-,m-,p-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos

2921.51.11m-Fenilenodiamina e seus sais0

2921.51.12Diaminotoluenos (toluilenodiaminas)0

2921.51.19Outros0

2921.51.20Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos0

2921.51.3Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos

2921.51.31N,N'-Di-sec-butil-p-fenilenodiamina0

2921.51.32N-Isopropil-N'-fenil-p-fenilenodiamina0

2921.51.33N-(1,3-Dimetilbutil) -N'-fenil-p-fenilenodiamina0

2921.51.34N-(1,4-Dimetilpentil) -N'-fenil-p-fenilenodiamina0

2921.51.35N-Fenil-p-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais0

2921.51.39Outros0

2921.51.90Outros0

2921.59--Outros

2921.59.1Benzidina e seus derivados; sais destes produtos

2921.59.113,3'-Diclorobenzidina0

2921.59.19Outros0

2921.59.2Diaminodifenilmetanos

2921.59.214,4'-Diaminodifenilmetano0

2921.59.29Outros0

2921.59.3Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos

2921.59.314,4'-Diaminodifenilamina e seus sais0

2921.59.32Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais0

2921.59.39Outros0

2921.59.90Outros0

29.22Compostos aminados de funções oxigenadas.

2922.1-Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos:

2922.11.00--Monoetanolamina e seus sais0

2922.12.00--Dietanolamina e seus sais0

2922.13--Trietanolamina e seus sais

2922.13.10Trietanolamina0

2922.13.20Sais0

2922.14.00--Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais0

2922.19--Outros

2922.19.1Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos

2922.19.11Monoisopropanolamina0

2922.19.122,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina0

2922.19.132,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina0

2922.19.19Outros0

2922.19.2Orfenadrina e seus sais

2922.19.21Citrato0

2922.19.29Outros0

2922.19.3Ambroxol e seus sais

2922.19.31Cloridrato0

2922.19.39Outros0

2922.19.4Clobutinol e seus sais

2922.19.41Cloridrato0

2922.19.49Outros0

2922.19.5N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2922.19.51N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados0

2922.19.52N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados0

2922.19.59Outros0

2922.19.6N-Alquil-dietanolamina, com grupo alquila de C1 a C3, e seus sais protonados

2922.19.61Metildietanolamina e seus sais0

2922.19.62Etildietanolamina e seus sais0

2922.19.69Outros0

2922.19.9Outros

2922.19.911-p-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol0

2922.19.92Fumarato de benciclano0

2922.19.93Clembuterol (clenbuterol) e seu cloridrato0

2922.19.94Mirtecaína0

2922.19.95Tamoxifen e seu citrato0

2922.19.99Outros0

2922.2-Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos:

2922.21.00--Ácidos aminonaftolsulfônicos e seus sais0

2922.29--Outros

2922.29.1o-, m-, p-Aminofenóis, e seus sais

2922.29.11p-Aminofenol0

2922.29.19Outros0

2922.29.20Nitroanisidinas e seus sais0

2922.29.90Outros0

2922.3-Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos:

2922.31--Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos

2922.31.1Anfepramona e seus sais

2922.31.11Anfepramona0

2922.31.12Sais0

2922.31.20Metadona e seus sais0

2922.31.30Normetadona e seus sais0

2922.39--Outros

2922.39.10Aminoantraquinonas e seus sais0

2922.39.2Ketamina e seus sais

2922.39.21Cloridrato0

2922.39.29Outros0

2922.39.90Outros0

2922.4-Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos:

2922.41--Lisina e seus ésteres; sais destes produtos

2922.41.10Lisina0

2922.41.90Outros0

2922.42--Ácido glutâmico e seus sais

2922.42.10Ácido glutâmico0

2922.42.20Sais0

2922.43.00--Ácido antranílico e seus sais0

2922.44--Tilidina (DCI) e seus sais

2922.44.10Tilidina0

2922.44.20Sais0

2922.49--Outros

2922.49.10Glicina e seus sais0

2922.49.20Ácido etilenodiaminotetracético (EDTa) e seus sais0

2922.49.3Ácido iminodiacético e seus sais

2922.49.31Ácido iminodiacético0

2922.49.32Sais0

2922.49.40Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais0

2922.49.5alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos

2922.49.51alfa-Fenilglicina0

2922.49.52Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila0

2922.49.59Outros0

2922.49.6Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos

2922.49.61Diclofenaco de sódio0

2922.49.62Diclofenaco de potássio0

2922.49.63Diclofenaco de dietilamônio0

2922.49.64Diclofenaco0

2922.49.69Outros0

2922.49.90Outros0

2922.50-Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas

2922.50.1Fenilefrina e seus sais

2922.50.11Cloridrato0

2922.50.19Outros0

2922.50.2Propafenona e seus sais

2922.50.21Cloridrato0

2922.50.29Outros0

2922.50.3Tirosina e seus derivados; sais destes produtos

2922.50.31Levodopa0

2922.50.32Metildopa0

2922.50.39Outros0

2922.50.4Metoprolol e seus sais

2922.50.41Tartarato0

2922.50.49Outros0

2922.50.50Propranolol e seus sais0

2922.50.9Outros

2922.50.91N-(1-(Metoxicarbonil) propen-2-il) -alfa-amino-p-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOh) 0

2922.50.99Outros0

29.23Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não.

2923.10.00-Colina e seus sais0

2923.20.00-Lecitinas e outros fosfoaminolipídios0

2923.90-Outros

2923.90.10Betaína e seus sais0

2923.90.20Derivados da colina0

2923.90.30Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio0

2923.90.40Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C220

2923.90.50Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C6 a C220

2923.90.60Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C6 a C220

2923.90.90Outros0

29.24Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico.

2924.1-Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2924.11.00--Meprobamato (DCI)0

2924.12--Fluoroacetamida (ISo) , fosfamidona (ISo) e monocrotofós (ISo)

2924.12.10Fluoroacetamida0

2924.12.20Fosfamidona0

2924.12.30Monocrotofós0

2924.19--Outros

2924.19.1Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos

2924.19.112-Cloro-N-metilacetoacetamida0

2924.19.19Outros0

2924.19.2Formamidas; acetamidas

2924.19.21N-Metilformamida0

2924.19.22N,N-Dimetilformamida0

2924.19.29Outras0

2924.19.3Acrilamidas e seus derivados

2924.19.31Acrilamida0

2924.19.32Metacrilamidas0

2924.19.39Outros0

2924.19.4Crotonamidas e seus derivados

2924.19.42Dicrotofós0

2924.19.49Outros0

2924.19.9Outros

2924.19.91N,N'-Dimetilureia0

2924.19.92Carisoprodol0

2924.19.93N,N'-(Diestearoil) etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida) 0

2924.19.94Dietanolamidas de ácidos graxos de C12 a C180

2924.19.99Outros0

2924.2-Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos:

2924.21--Ureínas e seus derivados; sais destes produtos

2924.21.1Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos

2924.21.11Hexanitrocarbanilidas0

2924.21.19Outros0

2924.21.20Diuron0

2924.21.90Outros0

2924.23.00--Ácido 2-acetamidobenzóico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais0

2924.24.00--Etinamato (DCI)0

2924.29--Outros

2924.29.1Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos

2924.29.11Acetanilida0

2924.29.124-Aminoacetanilida0

2924.29.13Acetaminofen (paracetamol) 0

2924.29.14Lidocaína e seu cloridrato0

2924.29.152,5-Dimetoxiacetanilida0

2924.29.19Outros0

2924.29.20Anilidas dos ácidos hidroxinaftóicos e seus derivados; sais destes produtos0

2924.29.3Carbamatos

2924.29.31Carbaril0

2924.29.32Propoxur0

2924.29.39Outros0

2924.29.4Acetamidas e seus derivados

2924.29.41Teclozam0

2924.29.42Alaclor0

2924.29.43Atenolol; metolaclor0

2924.29.44Ácido ioxáglico0

2924.29.45Iodamida0

2924.29.46Cloreto do ácido p-acetamidobenzenossulfônico0

2924.29.49Outros0

2924.29.5Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos

2924.29.51Bromoprida0

2924.29.52Metoclopramida e seu cloridrato0

2924.29.59Outros0

2924.29.6Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos

2924.29.61Propanil0

2924.29.62Flutamida0

2924.29.63Prilocaína e seu cloridrato0

2924.29.69Outros0

2924.29.9Outros

2924.29.91Aspartame0

2924.29.92Diflubenzuron0

2924.29.93Metalaxil0

2924.29.94Triflumuron0

2924.29.95Buclosamida0

2924.29.96Benzoato de denatônio0

2924.29.99Outros0

29.25Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina.

2925.1-Imidas e seus derivados; sais destes produtos:

2925.11.00--Sacarina e seus sais0

2925.12.00--Glutetimida (DCI)0

2925.19--Outros

2925.19.10Talidomida0

2925.19.90Outros0

2925.2-Iminas e seus derivados; sais destes produtos:

2925.21.00--Clordimeforme (ISo) 0

2925.29--Outros

2925.29.1Arginina e seus sais

2925.29.11Aspartato de L-arginina0

2925.29.19Outros0

2925.29.2Guanidina e seus derivados; sais destes produtos

2925.29.21Guanidina0

2925.29.22N,N'-Difenilguanidina0

2925.29.23Clorexidina e seus sais0

2925.29.29Outros0

2925.29.30Amitraz0

2925.29.40Isetionato de pentamidina0

2925.29.50N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno) antranilato de metila0

2925.29.90Outros0

29.26Compostos de função nitrila.

2926.10.00-Acrilonitrila0

2926.20.00-1-Cianoguanidina (diciandiamida) 0

2926.30-Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano)

2926.30.1Fenproporex e seus sais

2926.30.11Fenproporex0

2926.30.12Sais0

2926.30.20Intermediário da metadona0

2926.90-Outros

2926.90.1Verapamil e seus sais

2926.90.11Verapamil0

2926.90.12Cloridrato0

2926.90.19Outros0

2926.90.2Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos

2926.90.21Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico0

2926.90.22Ciflutrin0

2926.90.23Cipermetrina0

2926.90.24Deltametrina0

2926.90.25Fenvalerato0

2926.90.26Cialotrin (cyhalothrin) 0

2926.90.29Outros0

2926.90.30Sais de intermediário da metadona0

2926.90.9Outros

2926.90.91Adiponitrila (1,4-dicianobutano) 0

2926.90.92Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) 0

2926.90.93Closantel0

2926.90.95Clorotalonil0

2926.90.96Cianoacrilatos de etila0

2926.90.99Outros0

2927.00Compostos diazóicos, azóicos ou azóxicos.

2927.00.10Compostos diazóicos0

2927.00.2Compostos azóicos

2927.00.21Azodicarbonamida0

2927.00.29Outros0

2927.00.30Compostos azóxicos0

2928.00Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina.

2928.00.1Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos

2928.00.11Metiletilacetoxima0

2928.00.19Outros0

2928.00.20Carbidopa0

2928.00.302-Hidrazinoetanol0

2928.00.4Fenilidrazina e seus derivados

2928.00.41Fenilidrazina0

2928.00.42Derivados0

2928.00.90Outros0

29.29Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).

2929.10-Isocianatos

2929.10.10Diisocianato de difenilmetano0

2929.10.2Diisocianatos de tolueno

2929.10.21Mistura de isômeros0

2929.10.29Outros0

2929.10.30Isocianato de 3,4-diclorofenila0

2929.10.90Outros0

2929.90-Outros

2929.90.1Ácido ciclâmico e seus sais

2929.90.11De sódio0

2929.90.12De cálcio0

2929.90.19Outros0

2929.90.2N,N-Dialquilfosforoamidatos e seus derivados

2929.90.21Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C1 a C30

2929.90.22N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C1 a C30

2929.90.29Outros0

2929.90.90Outros0

X.- COMPOSTOS ORGANO-INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLEICOS E SEUS SAIS, E SULFONAMIDAS

29.30Tiocompostos orgânicos.

2930.20-Tiocarbamatos e ditiocarbamatos

2930.20.1Tiocarbamatos

2930.20.11EPTC0

2930.20.12Cartap0

2930.20.13Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) 0

2930.20.19Outros0

2930.20.2Ditiocarbamatos

2930.20.21Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio0

2930.20.22Dietilditiocarbamato de zinco0

2930.20.23Dibutilditiocarbamato de zinco0

2930.20.24Metam sódio0

2930.20.29Outros0

2930.30-Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama

2930.30.1Monossulfetos

2930.30.11De tetrametiltiourama0

2930.30.12Sulfiram0

2930.30.19Outros0

2930.30.2Dissulfetos

2930.30.21Thiram0

2930.30.22Dissulfiram0

2930.30.29Outros0

2930.30.90Outros0

2930.40-Metionina

2930.40.10DL-Metionina, com teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1%, em peso0

2930.40.90Outra0

2930.50-Captafol (ISo) e metamidofós (ISo)

2930.50.10Captafol0

2930.50.20Metamidofós0

2930.90-Outros

2930.90.1Tióis e seus derivados; sais destes produtos

2930.90.11Ácido tioglicólico e seus sais0

2930.90.12Cisteína0

2930.90.13N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C1 a C3, e seus sais protonados0

2930.90.19Outros0

2930.90.2Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos

2930.90.21Tioureia0

2930.90.22Tiofanato-Metila0

2930.90.234-Metil-3-tiosemicarbazida0

2930.90.29Outros0

2930.90.3Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos

2930.90.312-(Etiltio) etanol, com uma concentração superior ou igual a 98%, em peso0

2930.90.323-(Metiltio) propanal; aldicarb0

2930.90.33Clorotioformiato de S-etila0

2930.90.34Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio) butanóico e seu sal cálcico0

2930.90.35Metomil0

2930.90.36Carbocisteína0

2930.90.374-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina0

2930.90.38Tiodiglicol (DCI) (sulfeto de bis(2-hidroxietila) )0

2930.90.39Outros0

2930.90.4Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos

2930.90.41Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino) etila] e seus sais alquilados ou protonados0

2930.90.42Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio) -etila) ] (vamidotion) 0

2930.90.43Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós)0

2930.90.49Outros0

2930.90.5Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos

2930.90.51Forato0

2930.90.52Dissulfoton0

2930.90.53Etion0

2930.90.54Dimetoato0

2930.90.57Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio) etila] (tiometon) 0

2930.90.59Outros0

2930.90.6Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos

2930.90.61Acefato0

2930.90.69Outros0

2930.90.7Sulfonas

2930.90.71Tiaprida0

2930.90.72Bicalutamida0

2930.90.79Outras0

2930.90.8Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila) ; bis(2-cloroetiltio) metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio) etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio) -n-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio) -n-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio) -n-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila) ; óxido de bis(2-cloroetiltioetila)

2930.90.81Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila0

2930.90.82Sulfeto de bis(2-cloroetila) 0

2930.90.83Bis(2-cloroetiltio) metano0

2930.90.841,2-Bis(2-cloroetiltio) etano0

2930.90.851,3-Bis(2-cloroetiltio) -n-propano0

2930.90.861,4-Bis(2-cloroetiltio) -n-butano0

2930.90.871,5-Bis(2-cloroetiltio) -n-pentano0

2930.90.88Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) 0

2930.90.89Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) 0

2930.90.9Outros

2930.90.91Captan0

2930.90.93Metileno-bis-tiocianato0

2930.90.94Dimetiltiofosforamida0

2930.90.95Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós)0

2930.90.96Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C1 a C3)amino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) ; sais alquilados ou protonados destes produtos0

2930.90.97Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono0

2930.90.98Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos)0

2930.90.99Outros0

29.31Outros compostos organo-inorgânicos.

2931.10.00-Chumbo tetrametila e chumbo tetraetileno0

2931.20.00-Compostos de tributilestanho0

2931.90-Outros

2931.90.2Compostos organossilícicos

2931.90.21Bis(trimetilsilil) ureia0

2931.90.29Outros0

2931.90.3Compostos organofosforados mencionados a seguir: ácido clodrônico e seu sal dissódico; ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil) metil) difenila) ; etefon; etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; fotemustina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) ; triclorfon

2931.90.31Etefon; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil) metil) difenila) 0

2931.90.32Glifosato e seu sal de monoisopropilamina0

2931.90.33Etidronato dissódico0

2931.90.34Triclorfon0

2931.90.35Glufosinato de amônio0

2931.90.36Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) 0

2931.90.37Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido trimetilfosfônico0

2931.90.38Ácido clodrônico e seu sal dissódico; fotemustina0

2931.90.4Compostos organometálicos do estanho

2931.90.41Acetato de trifenilestanho0

2931.90.42Tetraoctilestanho0

2931.90.43Ciexatin0

2931.90.44Hidróxido de trifenilestanho0

2931.90.45Óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) 0

2931.90.46Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres0

2931.90.49Outros0

2931.90.5Compostos organoarseniais

2931.90.51Ácido metilarsínico e seus sais0

2931.90.522-Clorovinil-dicloroarsina0

2931.90.53Bis(2-clorovinil) cloroarsina0

2931.90.54Tris(2-clorovinil) arsina0

2931.90.59Outros0

2931.90.6Compostos organoalumínicos

2931.90.61Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) 0

2931.90.62Cloreto de dietilalumínio0

2931.90.69Outros0

2931.90.7Outros compostos organofosforados

2931.90.71Alquil(de C1 a C3)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) 0

2931.90.72Metilfosfonocloridato de O-isopropila0

2931.90.73Metilfosfonocloridato de O-pinacolila0

2931.90.74Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C1 a C30

2931.90.75Hidrogênio alquil(de C1 a C3)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C1 a C3)amino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) ; sais alquilados ou protonados destes produtos0

2931.90.76Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono0

2931.90.77N,N-Dialquil(de C1 a C3)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquila) 0

2931.90.79Outros0

2931.90.90Outros0

29.32Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio.

2932.1-Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado:

2932.11.00--Tetraidrofurano0

2932.12.00--2-Furaldeído (furfural) 0

2932.13--Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico

2932.13.10Álcool furfurílico0

2932.13.20Álcool tetraidrofurfurílico0

2932.19--Outros

2932.19.10Ranitidina e seus sais0

2932.19.20Nafronil0

2932.19.30Nitrovin0

2932.19.40Bioresmetrina0

2932.19.50Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDa) 0

2932.19.90Outros0

2932.20.00-Lactonas0

2932.9-Outros:

2932.91.00--Isosafrol0

2932.92.00--1-(1,3-Benzodioxol-5-il) propan-2-ona0

2932.93.00--Piperonal0

2932.94.00--Safrol0

2932.95.00--Tetraidrocanabinóis (todos os isômeros)0

2932.99--Outros

2932.99.1Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida; carbofurano

2932.99.11Eucaliptol0

2932.99.12Quercetina0

2932.99.13Dinitrato de isossorbida0

2932.99.14Carbofurano0

2932.99.9Outros

2932.99.91Cloridrato de amiodarona0

2932.99.921,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano0

2932.99.93Dibenzilideno-sorbitol0

2932.99.94Carbosulfan ((dibutilaminotio) metilcarbamato de 2,3-diidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) 0

2932.99.99Outros0

29.33Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) .

2933.1-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado:

2933.11--Fenazona (antipirina) e seus derivados

2933.11.1Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais

2933.11.11Dipirona0

2933.11.12Magnopirol (“dipirona magnésica”)0

2933.11.19Outros0

2933.11.20Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil) pirazolona0

2933.11.90Outros0

2933.19--Outros

2933.19.1Fenilbutazona e seus sais

2933.19.11Fenilbutazona cálcica0

2933.19.19Outros0

2933.19.90Outros0

2933.2-Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado:

2933.21--Hidantoína e seus derivados

2933.21.10Iprodiona0

2933.21.2Fenitoína e seus sais

2933.21.21Fenitoína e seu sal sódico0

2933.21.29Outros0

2933.21.90Outros0

2933.29--Outros

2933.29.1Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol

2933.29.112-Metil-5-nitroimidazol0

2933.29.12Metronidazol e seus sais0

2933.29.13Tinidazol0

2933.29.19Outros0

2933.29.2Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol

2933.29.21Econazol e seu nitrato0

2933.29.22Nitrato de miconazol0

2933.29.23Cloridrato de clonidina0

2933.29.24Nitrato de isoconazol0

2933.29.25Clotrimazol0

2933.29.29Outros0

2933.29.30Cimetidina e seus sais0

2933.29.404-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais0

2933.29.9Outros

2933.29.91Imidazol0

2933.29.92Histidina e seus sais0

2933.29.93Ondansetron e seus sais0

2933.29.941-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina0

2933.29.951-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil) imidazolina0

2933.29.99Outros0

2933.3-Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado:

2933.31--Piridina e seus sais

2933.31.10Piridina0

2933.31.20Sais0

2933.32.00--Piperidina e seus sais0

2933.33--Alfentanilo (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCp) , fenoperidina (DCI), fentanilo (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos

2933.33.1Alfentanilo e anileridina; sais destes produtos

2933.33.11Alfentanilo0

2933.33.12Anileridina0

2933.33.19Outros0

2933.33.2Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos

2933.33.21Bezitramida0

2933.33.22Bromazepam0

2933.33.29Outros0

2933.33.30Cetobemidona e seus sais0

2933.33.4Difenoxilato e seus sais

2933.33.41Difenoxilato0

2933.33.42Cloridrato de difenoxilato0

2933.33.49Outros0

2933.33.5Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos

2933.33.51Difenoxina0

2933.33.52Dipipanona0

2933.33.59Outros0

2933.33.6Fenciclidina, fenoperidina e fentanilo; sais destes produtos

2933.33.61Fenciclidina0

2933.33.62Fenoperidina0

2933.33.63Fentanilo0

2933.33.69Outros0

2933.33.7Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos

2933.33.71Metilfenidato0

2933.33.72Pentazocina0

2933.33.79Outros0

2933.33.8Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos

2933.33.81Petidina0

2933.33.82Intermediário A da petidina0

2933.33.83Pipradrol0

2933.33.84Cloridrato de petidina0

2933.33.89Outros0

2933.33.9Piritramida, propiram e trimeperidina; sais destes produtos

2933.33.91Piritramida0

2933.33.92Propiram0

2933.33.93Trimeperidina0

2933.33.99Outros0

2933.39--Outros

2933.39.1Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente

2933.39.12Droperidol0

2933.39.13Ácido niflúmico0

2933.39.14Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) 0

2933.39.15Haloperidol0

2933.39.19Outros0

2933.39.2Cuja estrutura contém cloro mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente

2933.39.21Picloram0

2933.39.22Clorpirifós0

2933.39.23Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) 0

2933.39.24Cloridrato de loperamida0

2933.39.25Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino) nicotínico e seu sal de lisina0

2933.39.29Outros0

2933.39.3Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente

2933.39.31Terfenadina0

2933.39.32Biperideno e seus sais0

2933.39.33Ácido isonicotínico0

2933.39.345-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDc) 0

2933.39.35Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il) nicotínico) 0

2933.39.36Quinuclidin-3-ol0

2933.39.39Outros0

2933.39.4Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente

2933.39.43Nifedipina0

2933.39.44Nitrendipina0

2933.39.45Maleato de pirilamina0

2933.39.46Omeprazol0

2933.39.47Benzilato de 3-quinuclidinila0

2933.39.48Nimodipina0

2933.39.49Outros0

2933.39.8Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila

2933.39.81Cloridrato de benzetimida0

2933.39.82Cloridrato de mepivacaína0

2933.39.83Cloridrato de bupivacaína0

2933.39.84Dicloreto de paraquat0

2933.39.89Outros0

2933.39.9Outros

2933.39.91Cloridrato de fenazopiridina0

2933.39.92Isoniazida0

2933.39.933-Cianopiridina0

2933.39.944,4'-Bipiridina0

2933.39.99Outros0

2933.4-Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações:

2933.41--Levorfanol (DCI) e seus sais

2933.41.10Levorfanol0

2933.41.20Sais0

2933.49--Outros

2933.49.1Derivados do ácido quinolinocarboxílico

2933.49.11Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico0

2933.49.12Rosoxacina0

2933.49.13Imazaquin0

2933.49.19Outros0

2933.49.20Oxaminiquina0

2933.49.30Broxiquinolina0

2933.49.40Ésteres do levorfanol0

2933.49.90Outros0

2933.5-Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina:

2933.52.00--Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais0

2933.53--Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e venilbital (DCI); sais destes produtos

2933.53.1Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos

2933.53.11Alobarbital e seus sais0

2933.53.12Amobarbital e seus sais0

2933.53.2Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos

2933.53.21Barbital e seus sais0

2933.53.22Butalbital e seus sais0

2933.53.23Butobarbital e seus sais0

2933.53.30Ciclobarbital e seus sais0

2933.53.40Fenobarbital e seus sais0

2933.53.50Metilfenobarbital e seus sais0

2933.53.60Pentobarbital e seus sais0

2933.53.7Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos

2933.53.71Secbutabarbital e seus sais0

2933.53.72Secobarbital e seus sais0

2933.53.80Venilbital e seus sais0

2933.54.00--Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico) ; sais destes produtos0

2933.55--Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos

2933.55.10Loprazolam e seus sais0

2933.55.20Mecloqualona e seus sais0

2933.55.30Metaqualona e seus sais0

2933.55.40Zipeprol e seus sais0

2933.59--Outros

2933.59.1Cuja estrutura contém um ciclo piperazina

2933.59.11Oxatomida0

2933.59.12Praziquantel0

2933.59.13Norfloxacina e seu nicotinato0

2933.59.14Flunarizina e seu dicloridrato0

2933.59.15Enrofloxacina; sais de piperazina0

2933.59.16Cloridrato de buspirona0

2933.59.19Outros0

2933.59.2Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente

2933.59.21Bromacil0

2933.59.22Terbacil0

2933.59.23Fluorouracil0

2933.59.29Outros0

2933.59.3Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre mas não contém halogênios em ligação covalente

2933.59.31Propiltiouracil0

2933.59.32Diazinon0

2933.59.33Pirazofós0

2933.59.34Azatioprina0

2933.59.356-Mercaptopurina0

2933.59.39Outros0

2933.59.4Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre

2933.59.41Trimetoprima0

2933.59.42Aciclovir0

2933.59.43Tosilatos de dipiridamol0

2933.59.44Nicarbazina0

2933.59.45Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol0

2933.59.49Outros0

2933.59.9Outros

2933.59.91Minoxidil0

2933.59.922-Aminopirimidina0

2933.59.99Outros0

2933.6-Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado:

2933.61.00--Melamina0

2933.69--Outros

2933.69.1Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente

2933.69.112,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) 0

2933.69.12Mercaptodiclorotriazina0

2933.69.13Atrazina0

2933.69.14Simazina0

2933.69.15Cianazina0

2933.69.16Anilazina0

2933.69.19Outros0

2933.69.2Cuja estrutura contém funções oxigenadas mas não contém cloro em ligação covalente

2933.69.21N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina0

2933.69.22Hexazinona0

2933.69.23Metribuzim0

2933.69.29Outros0

2933.69.9Outros

2933.69.91Ametrina0

2933.69.92Metenamina e seus sais0

2933.69.99Outros0

2933.7-Lactamas:

2933.71.00--6-Hexanolactama (epsilon-caprolactama) 0

2933.72--Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI)

2933.72.10Clobazam0

2933.72.20Metiprilona0

2933.79--Outras lactamas

2933.79.10Piracetam0

2933.79.90Outras0

2933.9-Outros:

2933.91--Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos

2933.91.1Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos

2933.91.11Alprazolam0

2933.91.12Camazepam0

2933.91.13Clonazepam0

2933.91.14Clorazepato0

2933.91.15Clordiazepóxido0

2933.91.19Outros0

2933.91.2Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos

2933.91.21Delorazepam0

2933.91.22Diazepam0

2933.91.23Estazolam0

2933.91.29Outros0

2933.91.3Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos

2933.91.31Fludiazepam0

2933.91.32Flunitrazepam0

2933.91.33Flurazepam0

2933.91.34Halazepam0

2933.91.39Outros0

2933.91.4Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos

2933.91.41Loflazepato de etila0

2933.91.42Lorazepam0

2933.91.43Lormetazepam0

2933.91.49Outros0

2933.91.5Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos

2933.91.51Mazindol0

2933.91.52Medazepam0

2933.91.53Midazolam e seus sais0

2933.91.59Outros0

2933.91.6Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos

2933.91.61Nimetazepam0

2933.91.62Nitrazepam0

2933.91.63Nordazepam0

2933.91.64Oxazepam0

2933.91.69Outros0

2933.91.7Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos

2933.91.71Pinazepam0

2933.91.72Pirovalerona0

2933.91.73Prazepam0

2933.91.79Outros0

2933.91.8Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos

2933.91.81Temazepam0

2933.91.82Tetrazepam0

2933.91.83Triazolam0

2933.91.89Outros0

2933.99--Outros

2933.99.1Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações

2933.99.11Pirazinamida0

2933.99.12Cloridrato de amilorida0

2933.99.13Pindolol0

2933.99.19Outros0

2933.99.20Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não) 0

2933.99.3Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não)

2933.99.31Dibenzoazepina (iminoestilbeno) 0

2933.99.32Carbamazepina0

2933.99.33Cloridrato de clomipramina0

2933.99.34Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) 0

2933.99.35Hexametilenoimina0

2933.99.39Outros0

2933.99.4Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não)

2933.99.41Clemastina e seus derivados; sais destes produtos0

2933.99.42Amisulprida0

2933.99.43Sultoprida0

2933.99.44Alizaprida0

2933.99.45Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos0

2933.99.46Maleato de enalapril0

2933.99.47Ketorolac trometamina0

2933.99.49Outros0

2933.99.5Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não)

2933.99.51Benomil0

2933.99.52Oxifendazol0

2933.99.53Albendazol e seu sulfóxido0

2933.99.54Mebendazol0

2933.99.55Flubendazol0

2933.99.56Fembendazol0

2933.99.59Outros0

2933.99.6Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não) , não condensado

2933.99.61Triadimenol0

2933.99.62Triadimefon0

2933.99.63Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila) )0

2933.99.69Outros0

2933.99.9Outros

2933.99.91Azinfós etílico0

2933.99.92Ácido nalidíxico0

2933.99.93Clofazimina0

2933.99.95Metilssulfato de amezínio0

2933.99.96Hidrazida maléica e seus sais0

2933.99.99Outros0

29.34Ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos.

2934.10-Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado

2934.10.10Fentiazac0

2934.10.20Cloridrato de tiazolidina0

2934.10.30Tiabendazol0

2934.10.90Outros0

2934.20-Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações

2934.20.102-Mercaptobenzotiazol e seus sais0

2934.20.202,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 0

2934.20.3Benzotiazol sulfenamidas

2934.20.312-(Terbutilaminotio) benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 0

2934.20.322-(Cicloexilaminotio) benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0

2934.20.332-(Dicicloexilaminotio) benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 0

2934.20.342-(4-Morfoliniltio) benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) 0

2934.20.39Outras0

2934.20.402-(Tiocianometiltio) benzotiazol (TCMTb) 0

2934.20.90Outros0

2934.30-Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações

2934.30.10Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) 0

2934.30.20Enantato de flufenazina0

2934.30.30Prometazina0

2934.30.90Outros0

2934.9-Outros:

2934.91--Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos

2934.91.1Aminorex e brotizolan; sais destes produtos

2934.91.11Aminorex e seus sais0

2934.91.12Brotizolam e seus sais0

2934.91.2Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos

2934.91.21Clotiazepam0

2934.91.22Cloxazolam0

2934.91.23Dextromoramida0

2934.91.29Outros0

2934.91.3Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos

2934.91.31Fendimetrazina e seus sais0

2934.91.32Fenmetrazina e seus sais0

2934.91.33Haloxazolam e seus sais0

2934.91.4Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos

2934.91.41Ketazolam0

2934.91.42Mesocarbo0

2934.91.49Outros0

2934.91.50Oxazolam e seus sais0

2934.91.60Pemolina e seus sais0

2934.91.70Sufentanila e seus sais0

2934.99--Outros

2934.99.1Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não) , exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre

2934.99.11Morfolina e seus sais0

2934.99.12Pirenoxina sódica (catalino sódico) 0

2934.99.13Nimorazol0

2934.99.14Anidrido isatóico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1h) -diona) 0

2934.99.154,4'-Ditiodimorfolina0

2934.99.19Outros0

2934.99.2Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucléicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1

2934.99.22Zidovudina (AZT)0

2934.99.23Timidina0

2934.99.24Furazolidona0

2934.99.25Citarabina0

2934.99.26Oxadiazona0

2934.99.27Estavudina0

2934.99.29Outros0

2934.99.3Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio

2934.99.31Cetoconazol0

2934.99.32Cloridrato de prazosina0

2934.99.33Talniflumato0

2934.99.34Ácidos nucléicos e seus sais0

2934.99.35Propiconazol0

2934.99.39Outros0

2934.99.4Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto)

2934.99.41Tiofeno0

2934.99.42Ácido 6-aminopenicilânico0

2934.99.43Ácido 7-aminocefalosporânico0

2934.99.44Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico0

2934.99.45Clormezanona0

2934.99.469-(N-Metil-4-piperidinilideno) tioxanteno0

2934.99.49Outros0

2934.99.5Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto

2934.99.51Tebutiuron0

2934.99.52Tetramisol0

2934.99.53Levamisol e seus sais0

2934.99.54Tioconazol0

2934.99.59Outros0

2934.99.6Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto)

2934.99.61Cloridrato de tizanidina0

2934.99.69Outros0

2934.99.9Outros

2934.99.91Timolol0

2934.99.92Maleato ácido de timolol0

2934.99.93Lamivudina0

2934.99.99Outros0

2935.00Sulfonamidas.

2935.00.1Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto)

2935.00.11Sulfadiazina e seu sal sódico0

2935.00.12Clortalidona0

2935.00.13Sulpirida0

2935.00.14Veraliprida0

2935.00.15Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico0

2935.00.19Outras0

2935.00.2Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s)

2935.00.21Furosemida0

2935.00.22Ftalilsulfatiazol0

2935.00.23Piroxicam0

2935.00.24Tenoxicam0

2935.00.25Sulfametoxazol0

2935.00.29Outras0

2935.00.9Outras

2935.00.91Cloramina-B e cloramina-T0

2935.00.92Gliburida0

2935.00.93Toluenossulfonamidas0

2935.00.94Nimesulida0

2935.00.95Bumetanida0

2935.00.96Sulfaguanidina0

2935.00.97Sulfluramida0

2935.00.99Outras0

XI.- PROVITAMINAS, VITAMINAS E HORMÔNIOS

29.36Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.

2936.2-Vitaminas e seus derivados, não misturados:

2936.21--Vitaminas A e seus derivados

2936.21.1Vitamina A1 álcool (retinol) e seus derivados

2936.21.11Vitamina A1 álcool (retinol) 0

2936.21.12Acetato0

2936.21.13Palmitato0

2936.21.19Outros0

2936.21.90Outros0

2936.22--Vitamina B1 e seus derivados

2936.22.10Cloridrato de vitamina B1 (cloridrato de tiamina) 0

2936.22.20Mononitrato de vitamina B1 (mononitrato de tiamina) 0

2936.22.90Outros0

2936.23--Vitamina B2 e seus derivados

2936.23.10Vitamina B2 (riboflavina) 0

2936.23.205'-Fosfato sódico de vitamina B2 (5'-fosfato sódico de riboflavina) 0

2936.23.90Outros0

2936.24--Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) e seus derivados

2936.24.10D-Pantotenato de cálcio0

2936.24.90Outros0

2936.25--Vitamina B6 e seus derivados

2936.25.10Vitamina B60

2936.25.20Cloridrato de piridoxina0

2936.25.90Outros0

2936.26--Vitamina B12 e seus derivados

2936.26.10Vitamina B12 (cianocobalamina) 0

2936.26.20Cobamamida0

2936.26.30Hidroxocobalamina e seus sais0

2936.26.90Outros0

2936.27--Vitamina C e seus derivados

2936.27.10Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico) 0

2936.27.20Ascorbato de sódio0

2936.27.90Outros0

2936.28--Vitamina E e seus derivados

2936.28.1D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados

2936.28.11D- ou DL-alfa-Tocoferol0

2936.28.12Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol0

2936.28.19Outros0

2936.28.90Outros0

2936.29--Outras vitaminas e seus derivados

2936.29.1Vitamina B9 (ácido fólico) e seus derivados

2936.29.11Vitamina B9 (ácido fólico) e seus sais0

2936.29.19Outros0

2936.29.2Vitaminas D e seus derivados

2936.29.21Vitamina D3 (colecalciferol) 0

2936.29.29Outros0

2936.29.3Vitamina H (biotina) e seus derivados

2936.29.31Vitamina H (biotina) 0

2936.29.39Outros0

2936.29.40Vitaminas K e seus derivados0

2936.29.5Ácido nicotínico e seus derivados

2936.29.51Ácido nicotínico0

2936.29.52Nicotinamida0

2936.29.53Nicotinato de sódio0

2936.29.59Outros0

2936.29.90Outros0

2936.90.00-Outras, incluindo os concentrados naturais0

29.37Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios.

2937.1-Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais:

2937.11.00--Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais0

2937.12.00--Insulina e seus sais0

2937.19--Outros

2937.19.10ACTH (corticotropina) 0

2937.19.20HCG (gonadotropina coriônica) 0

2937.19.30PMSG (gonadotropina sérica) 0

2937.19.40Menotropinas0

2937.19.50Oxitocina0

2937.19.90Outros0

2937.2-Hormônios esteróides, seus derivados e análogos estruturais:

2937.21--Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona)

2937.21.10Cortisona0

2937.21.20Hidrocortisona0

2937.21.30Prednisona (deidrocortisona) 0

2937.21.40Prednisolona (deidroidrocortisona) 0

2937.22--Derivados halogenados dos hormônios corticoesteróides

2937.22.10Dexametasona e seus acetatos0

2937.22.2Triancinolona e seus derivados

2937.22.21Acetonida da triancinolona0

2937.22.29Outros0

2937.22.3Fluocortolona e seus derivados

2937.22.31Valerato de diflucortolona0

2937.22.39Outros0

2937.22.90Outros0

2937.23--Estrogênios e progestogênios

2937.23.10Medroxiprogesterona e seus derivados0

2937.23.2Norgestrel e seus derivados

2937.23.21L-Norgestrel (levonorgestrel) 0

2937.23.22DL-Norgestrel0

2937.23.29Outros0

2937.23.3Estriol, seus ésteres e seus sais

2937.23.31Estriol e seu succinato0

2937.23.39Outros0

2937.23.4Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos

2937.23.41Hemissuccinato de estradiol0

2937.23.42Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol) 0

2937.23.49Outros0

2937.23.5Alilestrenol, seus ésteres e seus sais

2937.23.51Alilestrenol0

2937.23.59Outros0

2937.23.60Desogestrel0

2937.23.70Linestrenol0

2937.23.9Outros

2937.23.91Acetato de etinodiol0

2937.23.92Gestodeno0

2937.23.99Outros0

2937.29--Outros

2937.29.10Metilprednisolona e seus derivados0

2937.29.2021-Succinato sódico de hidrocortisona0

2937.29.3Ciproterona e seus derivados

2937.29.31Acetato de ciproterona0

2937.29.39Outros0

2937.29.40Mesterolona e seus derivados0

2937.29.50Espironolactona0

2937.29.60Deflazacorte0

2937.29.90Outros0

2937.50.00-Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais0

2937.90-Outros

2937.90.10Tiratricol (triac) e seu sal sódico0

2937.90.30Levotiroxina sódica0

2937.90.40Liotironina sódica0

2937.90.90Outros0

XII.- HETEROSÍDIOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE, SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS

29.38Heterosídios, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

2938.10.00-Rutosídio (rutina) e seus derivados0

2938.90-Outros

2938.90.10Deslanosídio0

2938.90.20Esteviosídio0

2938.90.90Outros0

29.39Alcalóides vegetais, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

2939.1-Alcalóides do ópio e seus derivados; sais destes produtos:

2939.11--Concentrados de palha de dormideira ou papoula; buprenorfina (DCI), codeína, diidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos

2939.11.10Concentrados de palha de dormideira ou papoula0

2939.11.2Buprenorfina, codeína e diidrocodeína; sais destes produtos

2939.11.21Buprenorfina e seus sais0

2939.11.22Codeína e seus sais0

2939.11.23Diidrocodeína e seus sais0

2939.11.3Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos

2939.11.31Etilmorfina e seus sais0

2939.11.32Etorfina e seus sais0

2939.11.40Folcodina e seus sais0

2939.11.5Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos

2939.11.51Heroína e seus sais0

2939.11.52Hidrocodona e seus sais0

2939.11.53Hidromorfona e seus sais0

2939.11.6Morfina e seus sais

2939.11.61Morfina0

2939.11.62Cloridrato e sulfato de morfina0

2939.11.69Outros0

2939.11.70Nicomorfina e seus sais0

2939.11.8Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos

2939.11.81Oxicodona e seus sais0

2939.11.82Oximorfona e seus sais0

2939.11.9Tebacona e tebaína; sais destes produtos

2939.11.91Tebacona e seus sais0

2939.11.92Tebaína e seus sais0

2939.19.00--Outros0

2939.20.00-Alcalóides da quina e seus derivados; sais destes produtos0

2939.30-Cafeína e seus sais

2939.30.10Cafeína0

2939.30.20Sais0

2939.4-Efedrinas e seus sais:

2939.41.00--Efedrina e seus sais0

2939.42.00--Pseudoefedrina (DCI) e seus sais0

2939.43.00--Catina (DCI) e seus sais0

2939.44.00--Norefedrina e seus sais0

2939.49.00--Outros0

2939.5-Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos:

2939.51.00--Fenetilina (DCI) e seus sais0

2939.59--Outros

2939.59.10Teofilina0

2939.59.20Aminofilina0

2939.59.90Outros0

2939.6-Alcalóides da cravagem do centeio e seus derivados; sais destes produtos:

2939.61.00--Ergometrina (DCI) e seus sais0

2939.62.00--Ergotamina (DCI) e seus sais0

2939.63.00--Ácido lisérgico e seus sais0

2939.69--Outros

2939.69.1Derivados da ergometrina e seus sais

2939.69.11Maleato de metilergometrina0

2939.69.19Outros0

2939.69.2Derivados da ergotamina e seus sais

2939.69.21Mesilato de diidroergotamina0

2939.69.29Outros0

2939.69.3Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos

2939.69.31Mesilato de diidroergocornina0

2939.69.39Outros0

2939.69.4Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos

2939.69.41Mesilato de alfa-diidroergocriptina0

2939.69.42Mesilato de beta-diidroergocriptina0

2939.69.49Outros0

2939.69.5Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos

2939.69.51Ergocristina0

2939.69.52Metanossulfonato de diidroergocristina0

2939.69.59Outros0

2939.69.90Outros0

2939.9-Outros:

2939.91--Cocaína, ecgonina, levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

2939.91.1Cocaína e ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos

2939.91.11Cocaína e seus sais0

2939.91.12Ecgonina e seus sais0

2939.91.19Outros0

2939.91.20Levometanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados0

2939.91.30Metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados0

2939.91.40Racemato de metanfetamina, seus sais, ésteres e outros derivados0

2939.99--Outros

2939.99.1Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos

2939.99.11Brometo de N-butilescopolamônio0

2939.99.19Outros0

2939.99.20Teobromina e seus derivados; sais destes produtos0

2939.99.3Pilocarpina e seus sais

2939.99.31Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato0

2939.99.39Outros0

2939.99.40Tiocolquicósido0

2939.99.90Outros0

XIII.- OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS

2940.00Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose) ; éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39.

2940.00.1Açúcares quimicamente puros

2940.00.11Galactose0

2940.00.12Arabinose0

2940.00.13Ramnose0

2940.00.19Outros0

2940.00.2Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos

2940.00.21Ácido lactobiônico0

2940.00.22Lactobionato de cálcio0

2940.00.23Bromolactobionato de cálcio0

2940.00.29Outros0

2940.00.9Outros

2940.00.92Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio0

2940.00.93Maltitol0

2940.00.94Lactogluconato de cálcio0

2940.00.99Outros0

29.41Antibióticos.

2941.10-Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos

2941.10.10Ampicilina e seus sais0

2941.10.20Amoxicilina e seus sais0

2941.10.3Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos

2941.10.31Penicilina V potássica0

2941.10.39Outros0

2941.10.4Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos

2941.10.41Penicilina G potássica0

2941.10.42Penicilina G benzatínica0

2941.10.43Penicilina G procaínica0

2941.10.49Outros0

2941.10.90Outros0

2941.20-Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos

2941.20.10Sulfatos0

2941.20.90Outros0

2941.30-Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos

2941.30.10Cloridrato de tetraciclina0

2941.30.20Oxitetraciclina0

2941.30.3Minociclina e seus sais

2941.30.31Minociclina0

2941.30.32Sais0

2941.30.90Outros0

2941.40-Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos

2941.40.1Cloranfenicol e seus ésteres

2941.40.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato0

2941.40.19Outros0

2941.40.20Tianfenicol e seus ésteres0

2941.40.90Outros0

2941.50-Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos

2941.50.10Claritromicina0

2941.50.20Eritromicina e seus sais0

2941.50.90Outros0

2941.90-Outros

2941.90.1Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos

2941.90.11Rifamicina S0

2941.90.12Rifampicina (rifamicina AMp) 0

2941.90.13Rifamicina SV sódica0

2941.90.19Outros0

2941.90.2Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos

2941.90.21Cloridrato de lincomicina0

2941.90.22Fosfato de clindamicina0

2941.90.29Outros0

2941.90.3Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos

2941.90.31Ceftriaxona e seus sais0

2941.90.32Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica0

2941.90.33Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica0

2941.90.34Cefadroxil e seus sais0

2941.90.35Cefotaxima sódica0

2941.90.36Cefoxitina e seus sais0

2941.90.37Cefalosporina C0

2941.90.39Outros0

2941.90.4Aminoglucosídios e seus sais

2941.90.41Sulfato de neomicina0

2941.90.42Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) 0

2941.90.43Sulfato de gentamicina0

2941.90.49Outros0

2941.90.5Macrolídios e seus sais

2941.90.51Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) 0

2941.90.59Outros0

2941.90.6Polienos e seus sais

2941.90.61Nistatina e seus sais0

2941.90.62Anfotericina B e seus sais0

2941.90.69Outros0

2941.90.7Poliéteres e seus sais

2941.90.71Monensina sódica0

2941.90.72Narasina0

2941.90.73Avilamicinas0

2941.90.79Outros0

2941.90.8Polipeptídios e seus sais

2941.90.81Polimixinas e seus sais0

2941.90.82Sulfato de colistina0

2941.90.83Virginiamicinas e seus sais0

2941.90.89Outros0

2941.90.9Outros

2941.90.91Griseofulvina e seus sais0

2941.90.92Fumarato de tiamulina0

2941.90.99Outros0

2942.00.00Outros compostos orgânicos.0

 

Capítulo 30

Produtos farmacêuticos

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os alimentos dietéticos, alimentos enriquecidos, alimentos para diabéticos, complementos alimentares, bebidas tônicas e águas minerais, exceto as preparações nutritivas administradas por via intravenosa (Seção IV);

b) As preparações, tais como comprimidos, gomas de mascar ou adesivos (produtos administrados por via percutânea) , destinados a ajudar os fumantes que tentam deixar de fumar (posições 21.06 ou 38.24);

c) Os gessos especialmente calcinados ou finamente triturados para dentistas (posição 25.20);

d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01);

e) As preparações das posições 33.03 a 33.07, mesmo com propriedades terapêuticas ou profiláticas;

f) Os sabões e outros produtos da posição 34.01, adicionados de substâncias medicamentosas;

g) As preparações à base de gesso, para dentistas (posição 34.07);

h) A albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas (posição 35.02).

2.-Na acepção da posição 30.02, consideram-se “produtos imunológicos” os peptídios e as proteínas (com exclusão dos produtos da posição 29.37) que participem diretamente na regulação dos processos imunológicos, tais como os anticorpos monoclonais (MAb) , os fragmentos de anticorpos, os conjugados de anticorpos e os conjugados de fragmentos de anticorpos, as interleucinas, os interferons (IFn) , as quimioquinas, bem como alguns fatores de necrose tumoral (TNf) , fatores de crescimento (Gf) , hematopoietinas e fatores de estimulação de colônias (CSf) .

3.-Na acepção das posições 30.03 e 30.04 e da Nota 4 d) do presente Capítulo, consideram-se:

a) Produtos não misturados:

1)As soluções aquosas de produtos não misturados;

2)Todos os produtos dos Capítulos 28 ou 29;

3)Os extratos vegetais simples da posição 13.02, apenas titulados ou dissolvidos num solvente qualquer;

b) Produtos misturados:

1)As soluções e suspensões coloidais (exceto enxofre coloidal) ;

2)Os extratos vegetais obtidos pelo tratamento de misturas de substâncias vegetais;

3)Os sais e águas concentrados, obtidos por evaporação de águas minerais naturais.

4.-A posição 30.06 compreende apenas os produtos seguintes, que devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra da Nomenclatura:

a) Os categutes esterilizados, os materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e os adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos;

b) As laminárias esterilizadas;

c) Os hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; as barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não;

d) As preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente e que constituam produtos não misturados apresentados em doses, ou produtos misturados constituídos por dois ou mais ingredientes, próprios para os mesmos usos;

e) Os reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos;

f) Os cimentos e outros produtos para obturação dentária; os cimentos para a reconstituição óssea;

g) Os estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos;

h) As preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas;

ij) As preparações apresentadas sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos;

k) Os resíduos farmacêuticos, ou seja, os produtos farmacêuticos impróprios para o uso a que foram originalmente destinados devido a estarem fora do prazo de validade, por exemplo;

l) Os equipamentos identificáveis para ostomia, tais como os sacos, cortados no formato para colostomia, ileostomia e urostomia, bem como os seus protetores cutâneos adesivos ou placas frontais.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

30.01Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições.

3001.20-Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções

3001.20.10De fígado0

3001.20.90Outros0

3001.90-Outros

3001.90.10Heparina e seus sais0

3001.90.20Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína0

3001.90.3Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó

3001.90.31Fígados0

3001.90.39Outros0

3001.90.90Outros0

30.02Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes.

3002.10-Anti-soros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica

3002.10.1Anti-soros específicos de animais ou de pessoas imunizados

3002.10.11Antiofídicos e outros antivenenosos0

3002.10.12Antitetânico0

3002.10.13Anticatarral0

3002.10.14Antipiogênico0

3002.10.15Antidiftérico0

3002.10.16Polivalentes0

3002.10.19Outros0

3002.10.2Outras frações do sangue e produtos imunológicos, exceto os preparados como medicamentos

3002.10.22Imunoglobulina anti-Rh0

3002.10.23Outras imunoglobulinas séricas0

3002.10.24Concentrado de fator VIII0

3002.10.25Soroalbumina, em forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico0

3002.10.26Anticorpos monoclonais em solução tampão, contendo albumina bovina0

3002.10.29Outros0

3002.10.3Outras frações do sangue e produtos imunológicos, preparados como medicamentos

3002.10.31Soroalbumina, exceto a humana0

3002.10.32Plasmina (fibrinolisina) 0

3002.10.33Uroquinase0

3002.10.34Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados0

3002.10.35Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução0

3002.10.36Interferon beta; peg interferon alfa-2-a0

3002.10.37Soroalbumina humana0

3002.10.38Bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab (DCI)-ozogamicin(DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI)0

3002.10.39Outros0

3002.20-Vacinas para medicina humana

3002.20.1Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho

3002.20.11Contra a gripe0

3002.20.12Contra a poliomielite0

3002.20.13Contra a hepatite B0

3002.20.14Contra o sarampo0

3002.20.15Contra a meningite0

3002.20.16Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 0

3002.20.17Outras tríplices0

3002.20.18Anticatarral e antipiogênico0

3002.20.19Outras0

3002.20.2Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho

3002.20.21Contra a gripe0

3002.20.22Contra a poliomielite0

3002.20.23Contra a hepatite B0

3002.20.24Contra o sarampo0

3002.20.25Contra a meningite0

3002.20.26Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 0

3002.20.27Outras tríplices0

3002.20.28Anticatarral e antipiogênico0

3002.20.29Outras0

3002.30-Vacinas para medicina veterinária

3002.30.10Contra a raiva0

3002.30.20Contra a coccidiose0

3002.30.30Contra a querato-conjuntivite0

3002.30.40Contra a cinomose0

3002.30.50Contra a leptospirose0

3002.30.60Contra a febre aftosa0

3002.30.70Contra as seguintes enfermidades: de Newcastle, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas0

3002.30.80Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.30.700

3002.30.90Outras0

3002.90-Outros

3002.90.10Reagentes de origem microbiana para diagnóstico0

3002.90.20Antitoxinas de origem microbiana0

3002.90.30Tuberculinas0

3002.90.9Outros

3002.90.91Para a saúde animal0

3002.90.92Para a saúde humana0

3002.90.93Saxitoxina0

3002.90.94Ricina0

3002.90.99Outros0

30.03Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho.

3003.10-Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

3003.10.1Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

3003.10.11Ampicilina ou seus sais0

3003.10.12Amoxicilina ou seus sais0

3003.10.13Penicilina G benzatínica0

3003.10.14Penicilina G potássica0

3003.10.15Penicilina G procaínica0

3003.10.19Outros0

3003.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados0

3003.20-Que contenham outros antibióticos

3003.20.1Que contenham anfenicóis ou seus derivados

3003.20.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato0

3003.20.19Outros0

3003.20.2Que contenham macrolídios ou seus derivados

3003.20.21Eritromicina ou seus sais0

3003.20.29Outros0

3003.20.3Que contenham ansamicinas ou seus derivados

3003.20.31Rifamicina SV sódica0

3003.20.32Rifampicina0

3003.20.39Outros0

3003.20.4Que contenham lincosamidas ou seus derivados

3003.20.41Cloridrato de lincomicina0

3003.20.49Outros0

3003.20.5Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

3003.20.51Cefalotina sódica0

3003.20.52Cefaclor ou cefalexina monoidratados0

3003.20.59Outros0

3003.20.6Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados

3003.20.61Sulfato de gentamicina0

3003.20.62Daunorubicina0

3003.20.63Idarubicina; pirarubicina0

3003.20.69Outros0

3003.20.7Que contenham polipeptídios ou seus derivados

3003.20.71Vancomicina0

3003.20.72Actinomicinas0

3003.20.73Ciclosporina A0

3003.20.79Outros0

3003.20.9Outros

3003.20.91Mitomicina0

3003.20.92Fumarato de tiamulina0

3003.20.93Bleomicinas ou seus sais0

3003.20.94Imipenem0

3003.20.95Anfotericina B em lipossomas0

3003.20.99Outros0

3003.3-Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:

3003.31.00--Que contenham insulina0

3003.39--Outros

3003.39.1Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTh) ; gonadotropina coriônica (hCg) ; gonadotropina sérica (PMSg) ; leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais

3003.39.11Somatotropina0

3003.39.12Gonadotropina coriônica (hCg) 0

3003.39.13Menotropinas0

3003.39.14Corticotropina (ACTh) 0

3003.39.15Gonadotropina sérica (PMSg) 0

3003.39.16Somatostatina ou seus sais0

3003.39.17Buserelina ou seu acetato0

3003.39.18Triptorelina ou seus sais0

3003.39.19Leuprolida ou seu acetato0

3003.39.2Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1

3003.39.21LH-RH (gonadorelina) 0

3003.39.22Oxitocina0

3003.39.23Sais de insulina0

3003.39.24Timosinas0

3003.39.25Octreotida0

3003.39.26Goserelina ou seu acetato0

3003.39.27Nafarelina ou seu acetato0

3003.39.29Outros0

3003.39.3Que contenham estrogênios ou progestogênios

3003.39.31Hemissuccinato de estradiol0

3003.39.32Fempropionato de estradiol0

3003.39.33Estriol ou seu succinato0

3003.39.34Alilestrenol0

3003.39.35Linestrenol0

3003.39.36Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto0

3003.39.37Desogestrel0

3003.39.39Outros0

3003.39.8Levotiroxina sódica; liotironina sódica

3003.39.81Levotiroxina sódica0

3003.39.82Liotironina sódica0

3003.39.9Outros

3003.39.91Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0

3003.39.92Tiratricol (triac) ou seu sal sódico0

3003.39.94Espironolactona0

3003.39.95Exemestano0

3003.39.99Outros0

3003.40-Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

3003.40.10Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato0

3003.40.20Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato0

3003.40.30Metanossulfonato de diidroergocristina0

3003.40.40Codeína ou seus sais0

3003.40.50Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato0

3003.40.90Outros0

3003.90-Outros

3003.90.1Que contenham vitaminas e outros produtos da posição 29.36

3003.90.11Folinato de cálcio (leucovorina) 0

3003.90.12Nicotinamida0

3003.90.13Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina0

3003.90.14Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico0

3003.90.15D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0

3003.90.16Ésteres das vitaminas A e D3, em concentração superior ou igual a 1.500.000 UI/g de vitamina A e superior ou igual a 50.000 UI/g de vitamina D30

3003.90.17Ácido retinóico (tretinoína) 0

3003.90.19Outros0

3003.90.2Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36

3003.90.21Estreptoquinase0

3003.90.22L-Asparaginase0

3003.90.23Deoxirribonuclease0

3003.90.29Outros0

3003.90.3Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2

3003.90.31Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio0

3003.90.32Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico0

3003.90.33Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres0

3003.90.34Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós0

3003.90.35Lactofosfato de cálcio0

3003.90.36Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético0

3003.90.37Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres0

3003.90.38Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio0

3003.90.39Outros0

3003.90.4Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3

3003.90.41Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona0

3003.90.42Cloridrato de ketamina0

3003.90.43Clembuterol ou seu cloridrato0

3003.90.44Tamoxifen ou seu citrato0

3003.90.45Levodopa; alfa-metildopa0

3003.90.46Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais0

3003.90.47Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio0

3003.90.48Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato0

3003.90.49Outros0

3003.90.5Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4

3003.90.51Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel0

3003.90.52Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida0

3003.90.53Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida0

3003.90.54Femproporex0

3003.90.55Paracetamol; bromoprida0

3003.90.56Amitraz; cipermetrina0

3003.90.57Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina0

3003.90.58Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina b) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina0

3003.90.59Outros0

3003.90.6Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5

3003.90.61Quercetina0

3003.90.62Tiaprida0

3003.90.63Etidronato dissódico0

3003.90.64Cloridrato de amiodarona0

3003.90.65Nitrovin; moxidectina0

3003.90.66Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina0

3003.90.67Carbocisteína; sulfiram0

3003.90.69Outros0

3003.90.7Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6

3003.90.71Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína0

3003.90.72Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina0

3003.90.73Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel0

3003.90.74Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam0

3003.90.75Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida0

3003.90.76Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol0

3003.90.77Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina0

3003.90.78Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin0

3003.90.79Outros0

3003.90.8Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7

3003.90.81Levamisol ou seus sais; tetramisol0

3003.90.82Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol0

3003.90.83Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam0

3003.90.84Ftalilsulfatiazol; inosina0

3003.90.85Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio0

3003.90.86Clortalidona; furosemida0

3003.90.87Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona0

3003.90.88Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido0

3003.90.89Outros0

3003.90.9Outros

3003.90.91Extrato de pólen0

3003.90.92Crisarobina; disofenol0

3003.90.93Diclofenaco resinato0

3003.90.94Silimarina0

3003.90.95Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina0

3003.90.96Complexo de ferro dextrana0

3003.90.99Outros0

30.04Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho.

3004.10-Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados

3004.10.1Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura de ácido penicilânico

3004.10.11Ampicilina ou seus sais0

3004.10.12Amoxicilina ou seus sais0

3004.10.13Penicilina G benzatínica0

3004.10.14Penicilina G potássica0

3004.10.15Penicilina G procaínica0

3004.10.19Outros0

3004.10.20Que contenham estreptomicinas ou seus derivados0

3004.20-Que contenham outros antibióticos

3004.20.1Que contenham anfenicóis ou seus sais

3004.20.11Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato0

3004.20.19Outros0

3004.20.2Que contenham macrolídios ou seus derivados

3004.20.21Eritromicina ou seus sais0

3004.20.29Outros0

3004.20.3Que contenham ansamicinas ou seus derivados

3004.20.31Rifamicina SV sódica0

3004.20.32Rifampicina0

3004.20.39Outros0

3004.20.4Que contenham lincosamidas ou seus derivados

3004.20.41Cloridrato de lincomicina0

3004.20.49Outros0

3004.20.5Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos

3004.20.51Cefalotina sódica0

3004.20.52Cefaclor ou cefalexina monoidratados0

3004.20.59Outros0

3004.20.6Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados

3004.20.61Sulfato de gentamicina0

3004.20.62Daunorubicina0

3004.20.63Idarubicina; pirarubicina0

3004.20.69Outros0

3004.20.7Que contenham polipeptídios ou seus derivados

3004.20.71Vancomicina0

3004.20.72Actinomicinas0

3004.20.73Ciclosporina A0

3004.20.79Outros0

3004.20.9Outros

3004.20.91Mitomicina0

3004.20.92Fumarato de tiamulina0

3004.20.93Bleomicinas ou seus sais0

3004.20.94Imipenem0

3004.20.95Anfotericina B em lipossomas0

3004.20.99Outros0

3004.3-Que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37, mas que não contenham antibióticos:

3004.31.00--Que contenham insulina0

3004.32--Que contenham hormônios corticosteróides, seus derivados ou análogos estruturais

3004.32.10Hormônios corticosteróides0

3004.32.20Espironolactona0

3004.32.90Outros0

3004.39--Outros

3004.39.1Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou protéicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTh) ; gonadotropina coriônica (hCg) ; gonadotropina sérica (PMSg) ; leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais

3004.39.11Somatotropina0

3004.39.12Gonadotropina coriônica (hCg) 0

3004.39.13Menotropinas0

3004.39.14Corticotropina (ACTh) 0

3004.39.15Gonadotropina sérica (PMSg) 0

3004.39.16Somatostatina ou seus sais0

3004.39.17Buserelina ou seu acetato0

3004.39.18Triptorelina ou seus sais0

3004.39.19Leuprolida ou seu acetato0

3004.39.2Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou protéicos, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1

3004.39.21LH-RH (gonadorelina) 0

3004.39.22Oxitocina0

3004.39.23Sais de insulina0

3004.39.24Timosinas0

3004.39.25Calcitonina0

3004.39.26Octreotida0

3004.39.27Goserelina ou seu acetato0

3004.39.28Nafarelina ou seu acetato0

3004.39.29Outros0

3004.39.3Que contenham estrogênios ou progestogênios

3004.39.31Hemissuccinato de estradiol0

3004.39.32Fempropionato de estradiol0

3004.39.33Estriol ou seu succinato0

3004.39.34Alilestrenol0

3004.39.35Linestrenol0

3004.39.36Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto0

3004.39.37Desogestrel0

3004.39.39Outros0

3004.39.8Levotiroxina sódica; liotironina sódica

3004.39.81Levotiroxina sódica0

3004.39.82Liotironina sódica0

3004.39.9Outros

3004.39.91Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-óico (derivado da prostaglandina F2alfa) 0

3004.39.92Tiratricol (triac) ou seu sal sódico0

3004.39.94Exemestano0

3004.39.99Outros0

3004.40-Que contenham alcalóides ou seus derivados, mas que não contenham hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos

3004.40.10Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato0

3004.40.20Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato0

3004.40.30Metanossulfonato de diidroergocristina0

3004.40.40Codeína ou seus sais0

3004.40.50Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato0

3004.40.90Outros0

3004.50-Outros medicamentos que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36

3004.50.10Folinato de cálcio (leucovorina) 0

3004.50.20Nicotinamida0

3004.50.30Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina0

3004.50.40Vitamina A1 (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinóico0

3004.50.50D-Pantotenato de cálcio; vitamina D3 (colecalciferol) 0

3004.50.60Ácido retinóico (tretinoína) 0

3004.50.90Outros0

3004.90-Outros

3004.90.1Que contenham enzimas

3004.90.11Estreptoquinase0

3004.90.12L-Asparaginase0

3004.90.13Deoxirribonuclease0

3004.90.19Outros0

3004.90.2Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1

3004.90.21Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio0

3004.90.22Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico0

3004.90.23Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres0

3004.90.24Ácido O-acetilsalicílico; O-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós0

3004.90.25Lactofosfato de cálcio0

3004.90.26Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-diiodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres0

3004.90.27Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea0

3004.90.28Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio0

3004.90.29Outros0

3004.90.3Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2

3004.90.31Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona0

3004.90.32Cloridrato de ketamina0

3004.90.33Clembuterol ou seu cloridrato0

3004.90.34Tamoxifen ou seu citrato0

3004.90.35Levodopa; alfa-metildopa0

3004.90.36Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais0

3004.90.37Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio0

3004.90.38Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato0

3004.90.39Outros0

3004.90.4Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3

3004.90.41Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel0

3004.90.42Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida0

3004.90.43Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida0

3004.90.44Femproporex0

3004.90.45Paracetamol; bromoprida0

3004.90.46Amitraz; cipermetrina0

3004.90.47Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina0

3004.90.48Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina b) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina0

3004.90.49Outros0

3004.90.5Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4

3004.90.51Quercetina0

3004.90.52Tiaprida0

3004.90.53Etidronato dissódico0

3004.90.54Cloridrato de amiodarona0

3004.90.55Nitrovin; moxidectina0

3004.90.57Carbocisteína; sulfiram0

3004.90.58Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina0

3004.90.59Outros0

3004.90.6Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5

3004.90.61Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína0

3004.90.62Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina0

3004.90.63Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel0

3004.90.64Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam0

3004.90.65Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida0

3004.90.66Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina) nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol0

3004.90.67Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina0

3004.90.68Altretamina; bortezomib; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin0

3004.90.69Outros0

3004.90.7Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6

3004.90.71Levamisol ou seus sais; tetramisol0

3004.90.72Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol0

3004.90.73Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam0

3004.90.74Ftalilsulfatiazol; inosina0

3004.90.75Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio0

3004.90.76Clortalidona; furosemida0

3004.90.77Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona0

3004.90.78Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; tenipósido0

3004.90.79Outros0

3004.90.9Outros

3004.90.91Extrato de pólen0

3004.90.92Crisarobina; disofenol0

3004.90.93Diclofenaco resinato0

3004.90.94Silimarina0

3004.90.95Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina0

3004.90.96Complexo de ferro dextrana0

3004.90.99Outros0

30.05Pastas (ouates), gazes, ataduras e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, dentários ou veterinários.

3005.10-Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva

3005.10.10Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas0

3005.10.20Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas0

3005.10.30Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas0

3005.10.40Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores)0

3005.10.50Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos0

3005.10.90Outros0

3005.90-Outros

3005.90.1Curativos (pensos) reabsorvíveis

3005.90.11De ácido poliglicólico0

3005.90.12De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico0

3005.90.19Outros0

3005.90.20Campos cirúrgicos, de falso tecido0

3005.90.90Outros0

30.06Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo.

3006.10-Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não

3006.10.10Materiais para suturas cirúrgicas, de polidiexanona0

3006.10.20Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável0

3006.10.90Outros0

3006.20.00-Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos0

3006.30-Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

3006.30.1Preparações opacificantes para exames radiográficos

3006.30.11À base de ioexol0

3006.30.12À base de iocarmato de dimeglumina ou de gadoterato de meglumina0

3006.30.13À base de iopamidol0

3006.30.15À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina0

3006.30.16À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina0

3006.30.17À base de ioversol ou de iopromida0

3006.30.18À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas0

3006.30.19Outras0

3006.30.2Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente

3006.30.21À base de somatoliberina0

3006.30.29Outros0

3006.40-Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea

3006.40.1Cimentos e outros produtos para obturação dentária

3006.40.11Cimentos0

3006.40.12Outros produtos para obturação dentária0

3006.40.20Cimentos para reconstituição óssea0

3006.50.00-Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos0

3006.60.00-Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas0

3006.70.00-Preparações sob a forma de gel, concebidas para uso em medicina humana ou veterinária, como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos, ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos0

3006.9-Outros:

3006.91--Equipamentos identificáveis para ostomia

3006.91.10Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia0

3006.91.90Outros0

3006.92.00--Desperdícios farmacêuticos0

 

Capítulo 31

Adubos (fertilizantes)

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) O sangue animal da posição 05.11;

b) Os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto os descritos nas Notas 2 a) , 3 a) , 4 a) ou 5, abaixo;

c) Os cristais cultivados de cloreto de potássio (exceto os elementos de óptica) , de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24; os elementos de óptica de cloreto de potássio (posição 90.01).

2.-A posição 31.02 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1)O nitrato de sódio, mesmo puro;

2)O nitrato de amônio, mesmo puro;

3)Os sais duplos, mesmo puros, de sulfato de amônio e nitrato de amônio;

4)O sulfato de amônio, mesmo puro;

5)Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônio;

6)Os sais duplos, mesmo puros, ou as misturas de nitrato de cálcio e nitrato de magnésio;

7)A cianamida cálcica, mesmo pura, impregnada ou não de óleo;

8)A ureia, mesmo pura;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima;

c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de cloreto de amônio ou de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante;

d) Os adubos (fertilizantes) líquidos que consistam em soluções aquosas ou amoniacais de produtos indicados nas alíneas a) 2) ou a) 8) acima, ou de uma mistura desses produtos.

3.-A posição 31.03 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1)As escórias de desfosforação;

2)Os fosfatos naturais da posição 25.10, ustulados, calcinados ou que tenham sofrido um tratamento térmico superior ao empregado para eliminar as impurezas;

3)Os superfosfatos (simples, duplos ou triplos);

4)O hidrogeno-ortofosfato de cálcio que contenha uma proporção de flúor igual ou superior a 0,2%, calculada sobre o produto anidro no estado seco;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor;

c) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas de produtos indicados nas alíneas a) ou b) acima, considerando-se irrelevante o teor limite de flúor, com cré, gipsita ou outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante.

4.-A posição 31.04 compreende unicamente, desde que não apresentados sob as formas ou embalagens previstas na posição 31.05:

a) Os produtos seguintes:

1)Os sais de potássio naturais, em bruto (carnalita, cainita, silvinita e outros);

2)O cloreto de potássio, mesmo puro, ressalvadas as disposições da Nota 1 c) acima;

3)O sulfato de potássio, mesmo puro;

4)O sulfato de magnésio e potássio, mesmo puro;

b) Os adubos (fertilizantes) que consistam em misturas entre si de produtos indicados na alínea a) acima.

5.-O hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) e o diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal) , mesmo puros, e as misturas destes produtos entre si, incluem-se na posição 31.05.

6.-Na acepção da posição 31.05, a expressão “outros adubos (fertilizantes)” apenas inclui os produtos dos tipos utilizados como adubos (fertilizantes), que contenham, como constituinte essencial, pelo menos um dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) , fósforo ou potássio.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

3101.00.00Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal.NT

31.02Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados).

3102.10-Ureia, mesmo em solução aquosa

3102.10.10Com teor de nitrogênio (azoto) superior a 45%, em peso, calculado sobre o produto anidro no estado seco0

3102.10.90OutraNT

3102.2-Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e nitrato de amônio:

3102.21.00--Sulfato de amônioNT

3102.29--Outros

3102.29.10Sulfonitrato de amônioNT

3102.29.90OutrosNT

3102.30.00-Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosaNT

3102.40.00-Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizanteNT

3102.50-Nitrato de sódio

3102.50.1Natural

3102.50.11Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 16,3%, em pesoNT

3102.50.19OutroNT

3102.50.90OutroNT

Ex 01 - Com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso0

3102.60.00-Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e nitrato de amônioNT

3102.80.00-Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacaisNT

3102.90.00-Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentesNT

Ex 01 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso0

31.03Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados.

3103.10-Superfosfatos

3103.10.10Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 22%, em pesoNT

3103.10.20Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 22% mas não superior a 45%, em pesoNT

3103.10.30Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) superior a 45%, em pesoNT

3103.90-Outros

3103.90.1Hidrogeno-ortofosfato de cálcio

3103.90.11Com teor de pentóxido de fósforo (P2O5) não superior a 46%, em pesoNT

3103.90.19OutrosNT

3103.90.90OutrosNT

31.04Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos.

3104.20-Cloreto de potássio

3104.20.10Com teor de óxido de potássio (K2o) não superior a 60%, em pesoNT

3104.20.90OutrosNT

3104.30-Sulfato de potássio

3104.30.10Com teor de óxido de potássio (K2o) não superior a 52%, em pesoNT

3104.30.90Outros0

3104.90-Outros

3104.90.10Sulfato duplo de potássio e magnésio, com teor de óxido de potássio (K2o) superior a 30%, em peso0

3104.90.90OutrosNT

31.05Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) , fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kg.

3105.10.00-Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens com peso bruto não superior a 10 kgNT

Ex 01 - Nitrato de sódio com teor de nitrogênio superior a 16,3% em peso0

Ex 02 - Cianamida cálcica com teor de nitrogênio superior a 25% em peso0

Ex 03 - Sulfato de potássio com teor de óxido de potássio (K2o) superior a 52% em peso0

Ex 04 - Sulfato duplo de magnésio e potássio com teor de óxido de potássio (K2o) com teor superior a 30% em peso0

3105.20.00-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) , fósforo e potássioNT

3105.30-Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal)

3105.30.10Com teor de arsênio superior ou igual a 6 mg/kgNT

3105.30.90OutrosNT

3105.40.00-Diidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato monoamônico ou monoamoniacal) , mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato diamônico ou diamoniacal) NT

3105.5-Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo:

3105.51.00--Que contenham nitratos e fosfatosNT

3105.59.00--OutrosNT

3105.60.00-Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássioNT

3105.90-Outros

3105.90.1Nitrato de sódio potássico

3105.90.11Com teor de nitrogênio (azoto) não superior a 15%, em peso, e de óxido de potássio (K2o) não superior a 15%, em pesoNT

3105.90.19OutrosNT

3105.90.90OutrosNT

 

Capítulo 32

Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados;
pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes;
mástiques; tintas de escrever

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os que correspondam às especificações das posições 32.03 ou 32.04, os produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos (posição 32.06), os vidros obtidos a partir do quartzo ou de outras sílicas fundidos sob as formas indicadas na posição 32.07 e as tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho, da posição 32.12;

b) Os tanatos e outros derivados tânicos dos produtos incluídos nas posições 29.36 a 29.39, 29.41 ou 35.01 a 35.04;

c) Os mástiques de asfalto e outros mástiques betuminosos (posição 27.15).

2.-As misturas de sais de diazônio estabilizados e de copulantes utilizados para estes sais, para a produção de corantes azóicos, incluem-se na posição 32.04.

3.-Também se incluem nas posições 32.03, 32.04, 32.05 e 32.06, as preparações à base de matérias corantes (incluindo, no que respeita à posição 32.06, os pigmentos da posição 25.30 ou do Capítulo 28, as escamas e os pós metálicos), dos tipos utilizados para colorir qualquer matéria ou destinadas a entrar como ingredientes na fabricação de preparações corantes. Estas posições não compreendem, todavia, os pigmentos em dispersão em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas (posição 32.12), nem as outras preparações indicadas nas posições 32.07, 32.08, 32.09, 32.10, 32.12, 32.13 ou 32.15.

4.-As soluções (excluindo os colódios), em solventes orgânicos voláteis, dos produtos referidos nas posições 39.01 a 39.13 incluem-se na posição 32.08 quando a proporção do solvente seja superior a 50% do peso da solução.

5.-Na acepção do presente Capítulo, a expressão “matérias corantes” não abrange os produtos dos tipos utilizados como matérias de carga nas tintas a óleo, mesmo que possam também ser utilizados como pigmentos corantes nas tintas de água.

6.-Na acepção da posição 32.12, apenas se consideram “folhas para marcar a ferro” as folhas delgadas do tipo das utilizadas, por exemplo, para marcar encadernações, couros ou forros de chapéus e constituídas por:

a) Pós metálicos impalpáveis (mesmo de metais preciosos) ou pigmentos, aglomerados por meio de cola, gelatina ou de outros aglutinantes;

b) Metais (mesmo preciosos) ou pigmentos, depositados sobre uma folha de qualquer matéria, que lhes serve de suporte.

Notas Complementares (Nc) da TIPI

 

NC (32-1) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados na posição 32.09 e no código 3214.90.00.

NC (32-2) Ficam reduzidas a dois por cento, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados no código 3214.10.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

32.01Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

3201.10.00-Extrato de quebracho0

3201.20.00-Extrato de mimosa0

3201.90-Outros

3201.90.1Extratos

3201.90.11De gambir0

3201.90.12De carvalho ou de castanheiro0

3201.90.19Outros0

3201.90.20Taninos0

3201.90.90Outros0

32.02Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta.

3202.10.00-Produtos tanantes orgânicos sintéticos0

3202.90-Outros

3202.90.1Produtos tanantes inorgânicos

3202.90.11À base de sais de cromo0

3202.90.12À base de sais de titânio0

3202.90.13À base de sais de zircônio0

3202.90.19Outros0

3202.90.2Preparações tanantes

3202.90.21À base de compostos de cromo0

3202.90.29Outros0

3202.90.30Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta0

3203.00Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal) , mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.

3203.00.1Matérias corantes de origem vegetal

3203.00.11Hemateína0

3203.00.12Fisetina0

3203.00.13Morina0

3203.00.19Outras0

3203.00.2Matérias corantes de origem animal

3203.00.21Carmim de cochonilha0

3203.00.29Outras0

3203.00.30Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal0

32.04Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.

3204.1-Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes:

3204.11.00--Corantes dispersos e preparações à base desses corantes0

3204.12--Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes

3204.12.10Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes0

3204.12.20Corantes mordentes e preparações à base desses corantes0

3204.13.00--Corantes básicos e preparações à base desses corantes0

3204.14.00--Corantes diretos e preparações à base desses corantes0

3204.15--Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes

3204.15.10Indigo blue segundo Colour Index 73.0000

3204.15.20Dibenzantrona0

3204.15.3012,12-Dimetoxidibenzantrona0

3204.15.90Outros0

3204.16.00--Corantes reagentes e preparações à base desses corantes0

3204.17.00--Pigmentos e preparações à base desses pigmentos0

3204.19--Outros, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19

3204.19.1Carotenóides e suas preparações

3204.19.11Carotenóides0

3204.19.12Preparações contendo beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenóico ou cantaxantina, com óleos ou gorduras vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos0

3204.19.13Outras preparações próprias para colorir alimentos0

3204.19.19Outras0

3204.19.20Corantes solúveis em solventes (corantes solventes)0

3204.19.30Corantes azóicos0

3204.19.90Outras0

3204.20-Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes

3204.20.1Derivados do estilbeno

3204.20.11Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico0

3204.20.19Outros0

3204.20.90Outros0

3204.90.00-Outros0

3205.00.00Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes.0

32.06Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos, mesmo de constituição química definida.

3206.1-Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio:

3206.11--Que contenham, em peso, 80% ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre matéria seca

3206.11.1Pigmentos tipo rutilo

3206.11.11Com tamanho médio de partícula superior ou igual a 0,6 micrômetros (mícrons), com adição de modificadores0

3206.11.19Outros0

3206.11.20Outros pigmentos0

3206.11.30Preparações0

3206.19--Outros

3206.19.10Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio0

3206.19.90Outros0

3206.20.00-Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo0

3206.4-Outras matérias corantes e outras preparações:

3206.41.00--Ultramar e suas preparações0

3206.42--Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco

3206.42.10Litopônio0

3206.42.90Outros0

3206.49--Outras

3206.49.10Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio0

3206.49.20Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos)0

3206.49.90Outras0

3206.50-Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos

3206.50.1Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g)

3206.50.11Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio0

3206.50.19Outros0

3206.50.2Sem substâncias radioativas

3206.50.21Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio0

3206.50.29Outros0

32.07Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos líquidos e preparações semelhantes, dos tipos utilizados nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos.

3207.10-Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes

3207.10.10À base de zircônio ou seus sais0

3207.10.90Outros0

3207.20-Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes

3207.20.10Engobos0

3207.20.9Outras

3207.20.91Com um teor, em peso, de prata superior ou igual a 25% ou de bismuto superior ou igual a 40%, dos tipos utilizados na fabricação de circuitos impressos0

3207.20.99Outras0

3207.30.00-Polimentos líquidos e preparações semelhantes0

3207.40-Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos

3207.40.10Fritas de vidro0

3207.40.90Outros0

32.08Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo.

3208.10-À base de poliésteres

3208.10.10Tintas5

3208.10.20Vernizes5

3208.10.30Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo5

3208.20-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3208.20.1Tintas

3208.20.11À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos5

3208.20.19Outras5

3208.20.20Vernizes5

3208.20.30Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo5

3208.90-Outros

3208.90.10Tintas5

3208.90.2Vernizes

3208.90.21À base de derivados de celulose5

3208.90.29Outros5

3208.90.3Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo

3208.90.31De silicones10

3208.90.39Outras10

32.09Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso.

3209.10-À base de polímeros acrílicos ou vinílicos

3209.10.10Tintas5

3209.10.20Vernizes5

3209.90-Outros

3209.90.1Tintas

3209.90.11À base de politetrafluoretileno5

3209.90.19Outras5

3209.90.20Vernizes5

3210.00Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros.

3210.00.10Tintas10

3210.00.20Vernizes10

3210.00.30Pigmentos a água preparados, dos tipos utilizados para acabamento de couros10

3211.00.00Secantes preparados.10

32.12Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas próprias ou em embalagens para venda a retalho.

3212.10.00-Folhas para marcar a ferro10

3212.90-Outros

3212.90.10Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com teor de alumínio superior ou igual a 60%, em peso10

3212.90.90Outros10

32.13Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes.

3213.10.00-Cores em sortidos10

3213.90.00-Outras10

32.14Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo dos utilizados em alvenaria.

3214.10-Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques; indutos utilizados em pintura

3214.10.10Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outros mástiques10

3214.10.20Indutos utilizados em pintura5

3214.90.00-Outros5

32.15Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido.

3215.1-Tintas de impressão:

3215.11.00--Pretas0

3215.19.00--Outras0

3215.90.00-Outras0

 

Capítulo 33

Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria
ou de toucador preparados e preparações cosméticas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) As oleorresinas naturais e os extratos vegetais das posições 13.01 ou 13.02;

b) Os sabões e outros produtos da posição 34.01;

c) As essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e os outros produtos da posição 38.05.

2.-Na acepção da posição 33.02, a expressão “substâncias odoríferas” abrange unicamente as substâncias da posição 33.01, os ingredientes odoríferos extraídos dessas substâncias e os produtos aromáticos obtidos por síntese.

3.-As posições 33.03 a 33.07 aplicam-se, entre outros, aos produtos, misturados ou não, próprios para serem utilizados como produtos daquelas posições e acondicionados para venda a retalho tendo em vista o seu emprego para aqueles usos, exceto águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

4.-Consideram-se “produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas”, na acepção da posição 33.07, entre outros, os seguintes produtos: saquinhos que contenham partes de planta aromática; preparações odoríferas que atuem por combustão; papéis perfumados e papéis impregnados ou revestidos de cosméticos; soluções líquidas para lentes de contato ou para olhos artificiais; pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de perfume ou de cosméticos; produtos de toucador preparados, para animais.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

33.01Óleos essenciais (desterpenados ou não) , incluindo os chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.

3301.1-Óleos essenciais de frutos cítricos:

3301.12--De laranja

3301.12.10De petit grain5

3301.12.90Outros5

3301.13.00--De limão5

3301.19--Outros

3301.19.10De lima5

3301.19.90Outros5

3301.2-Óleos essenciais, exceto de frutos cítricos:

3301.24.00--De hortelã-pimenta (Mentha piperita) 5

3301.25--De outras mentas

3301.25.10De menta japonesa (Mentha arvensis)5

3301.25.20De mentha spearmint (Mentha viridis L.)5

3301.25.90Outros5

3301.29--Outros

3301.29.1De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto

3301.29.11De citronela5

3301.29.12De cedro5

3301.29.13De pau-santo (Bulnesia sarmientoi)5

3301.29.14De lemongrass5

3301.29.15De pau-rosa5

3301.29.16De palma rosa5

3301.29.17De coriandro5

3301.29.18De cabreúva5

3301.29.19De eucalipto5

3301.29.2De alfazema ou lavanda; de vetiver

3301.29.21De alfazema ou lavanda5

3301.29.22De vetiver5

3301.29.90Outros5

3301.30.00-Resinóides5

3301.90-Outros

3301.90.10Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração5

3301.90.20Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais5

3301.90.30Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais5

3301.90.40Oleorresinas de extração5

33.02Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, dos tipos utilizados como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, dos tipos utilizados para a fabricação de bebidas.

3302.10.00-Dos tipos utilizados para as indústrias alimentares ou de bebidas5

3302.90-Outras

3302.90.1Para perfumaria

3302.90.11Vetiverol5

3302.90.19Outras5

3302.90.90Outras5

3303.00Perfumes e águas-de-colônia.

3303.00.10Perfumes (extratos)42

3303.00.20Águas-de-colônia12

33.04Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.

3304.10.00-Produtos de maquiagem para os lábios22

3304.20-Produtos de maquiagem para os olhos

3304.20.10Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel22

3304.20.90Outros22

3304.30.00-Preparações para manicuros e pedicuros22

3304.9-Outros:

3304.91.00--Pós, incluindo os compactos22

Ex 01 - Talco e polvilho com ou sem perfume12

3304.99--Outros

3304.99.10Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas22

3304.99.90Outros22

Ex 01 - Preparados bronzeadores12

Ex 02 - Preparados anti-solares, exceto os que possuam propriedades de bronzeadores0

33.05Preparações capilares.

3305.10.00-Xampus7

3305.20.00-Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos22

3305.30.00-Laquês para o cabelo22

3305.90.00-Outras22

Ex 01 - Condicionadores7

33.06Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.

3306.10.00-Dentifrícios (dentífricos)0

3306.20.00-Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais)0

3306.90.00-Outras0

33.07Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes.

3307.10.00-Preparações para barbear (antes, durante ou após)22

3307.20-Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes

3307.20.10Líquidos7

3307.20.90Outros7

3307.30.00-Sais perfumados e outras preparações para banhos22

3307.4-Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:

3307.41.00--Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão22

3307.49.00--Outras22

3307.90.00-Outros22

Ex 01 - Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais12

 

Capítulo 34

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem,
preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas,
produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes,
massas ou pastas para modelar, “ceras para dentistas” e composições
para dentistas à base de gesso

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) As misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais ou vegetais dos tipos utilizados como preparações para desmoldagem (posição 15.17);

b) Os compostos isolados de constituição química definida;

c) Os xampus, dentifrícios (dentífricos), cremes e espumas de barbear e preparações para banho, que contenham sabão ou outros agentes orgânicos de superfície (posições 33.05, 33.06 ou 33.07).

2.-Na acepção da posição 34.01, o termo “sabões” apenas se aplica aos sabões solúveis em água. Os sabões e outros produtos daquela posição podem ter sido adicionados de outras substâncias (por exemplo, desinfetantes, pós abrasivos, cargas, produtos medicamentosos). Todavia, os que contenham abrasivos só se incluem naquela posição se se apresentarem em barras, pedaços, figuras moldadas ou em pães. Apresentados sob outras formas, classificam-se na posição 34.05, como pastas e pós para arear e preparações semelhantes.

3.-Na acepção da posição 34.02, os “agentes orgânicos de superfície” são produtos que quando misturados com água numa concentração de 0,5%, a 20 °C, e deixados em repouso durante uma hora à mesma temperatura:

a) Originam um líquido transparente ou translúcido ou uma emulsão estável sem separação da matéria insolúvel; e

b) Reduzem a tensão superficial da água a 4,5x10-2 N/m (45 dinas/cm) ou menos.

4.-A expressão “óleos de petróleo ou de minerais betuminosos” usada no texto da posição 34.03 refere-se aos produtos definidos na Nota 2 do Capítulo 27.

5.-Ressalvadas as exclusões abaixo indicadas, a expressão “ceras artificiais e ceras preparadas”, utilizada no texto da posição 34.04, aplica-se apenas:

a) Aos produtos que apresentem as características de ceras, obtidos por um processo químico, mesmo solúveis em água;

b) Aos produtos obtidos por mistura de diferentes ceras entre si;

c) Aos produtos que apresentem as características de ceras, à base de ceras ou parafinas e que contenham, além disso, gorduras, resinas, matérias minerais ou outras matérias.

Pelo contrário, a posição 34.04 não compreende:

a) Os produtos das posições 15.16, 34.02 ou 38.23, mesmo que apresentem as características de ceras;

b) As ceras animais ou vegetais, não misturadas, mesmo refinadas ou coradas, da posição 15.21;

c) As ceras minerais e os produtos semelhantes da posição 27.12, mesmo misturados entre si ou simplesmente corados;

d) As ceras misturadas, dispersas ou dissolvidas em meio líquido (posições 34.05, 38.09, etc.).

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

34.01Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.

3401.1-Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:

3401.11--De toucador (incluindo os de uso medicinal)

3401.11.10Sabões medicinais5

3401.11.90Outros5

3401.19.00--Outros5

Ex 01 - Papel, pastas (“ouates”), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes10

Ex 02 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão10

Ex 03 - Sabão0

3401.20-Sabões sob outras formas

3401.20.10De toucador5

3401.20.90Outros5

3401.30.00-Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão10

34.02Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01.

3402.1-Agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho:

3402.11--Aniônicos

3402.11.10Dibutilnaftalenossulfato de sódio5

3402.11.20N-Metil-N-oleiltaurato de sódio5

3402.11.30Alquilsulfonato de sódio, secundário5

3402.11.40Misturas de ácidos alquilbenzenossulfônicos5

3402.11.90Outros5

3402.12--Catiônicos

3402.12.10Acetato de oleilamina5

3402.12.90Outros5

3402.13.00--Não iônicos5

3402.19.00--Outros5

3402.20.00-Preparações acondicionadas para venda a retalho5

3402.90-Outras

3402.90.1Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície

3402.90.11Que contenham exclusivamente produtos não iônicos5

3402.90.19Outras5

3402.90.2Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas propriamente ditas

3402.90.21Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína5

3402.90.22À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio5

3402.90.23Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida5

3402.90.29Outras5

3402.90.3Preparações para lavagem (detergentes)

3402.90.31À base de nonilfenol etoxilado5

3402.90.39Outras5

3402.90.90Outras5

34.03Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70% ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.

3403.1-Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos:

3403.11--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

3403.11.10Para o tratamento de matérias têxteis15

3403.11.20Para o tratamento de couros e peles15

3403.11.90Outras15

3403.19.00--Outras15

3403.9-Outras:

3403.91--Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias

3403.91.10Para o tratamento de matérias têxteis15

3403.91.20Para o tratamento de couros e peles15

3403.91.90Outras15

3403.99.00--Outras15

34.04Ceras artificiais e ceras preparadas.

3404.20-De poli(oxietileno) (polietilenoglicol)

3404.20.10Ceras artificiais15

3404.20.20Ceras preparadas15

3404.90-Outras

3404.90.1Ceras artificiais

3404.90.11De polietileno, emulsionáveis15

3404.90.12Outras, de polietileno15

3404.90.13De polipropilenoglicóis15

3404.90.14De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C12, C14 e C16, em grânulos15

3404.90.19Outras15

3404.90.2Ceras preparadas

3404.90.21À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) 15

3404.90.29Outras15

34.05Pomadas e cremes para calçados, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (ouates), feltros, falsos tecidos, plásticos ou borracha alveolares, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04.

3405.10.00-Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros10

3405.20.00-Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira10

3405.30.00-Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais10

3405.40.00-Pastas, pós e outras preparações para arear10

3405.90.00-Outros10

3406.00.00Velas, pavios, círios e artigos semelhantes.0

3407.00Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; “ceras para dentistas” apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em placas, ferraduras, varetas ou formas semelhantes; outras composições para dentistas à base de gesso.

3407.00.10Pastas para modelar10

3407.00.20“Ceras para dentistas”10

3407.00.90Outras10

 

Capítulo 35

Matérias albuminóides; produtos à base de amidos
ou de féculas modificados; colas; enzimas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.-O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

35.01Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.

3501.10.00-Caseínas0

3501.90-Outros

3501.90.1Caseinatos e outros derivados das caseínas

3501.90.11Caseinato de sódio0

3501.90.19Outros0

3501.90.20Colas de caseína0

35.02Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite) , albuminatos e outros derivados das albuminas.

3502.1-Ovalbumina:

3502.11.00--Seca0

3502.19.00--Outra0

3502.20.00-Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite0

3502.90-Outros

3502.90.10Soroalbumina0

3502.90.90Outros0

3503.00Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.

3503.00.1Gelatinas e seus derivados

3503.00.11De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso0

3503.00.12De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso0

3503.00.19Outros0

3503.00.90Outras0

3504.00Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.

3504.00.1Peptonas e seus derivados

3504.00.11Peptonas e peptonatos0

3504.00.19Outros0

3504.00.20Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca0

3504.00.30Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca0

3504.00.90Outros0

35.05Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.

3505.10.00-Dextrina e outros amidos e féculas modificados0

3505.20.00-Colas0

35.06Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.

3506.10-Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg

3506.10.10À base de cianoacrilatos0

3506.10.90Outros0

3506.9-Outros:

3506.91--Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha

3506.91.10À base de borracha0

3506.91.20À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso0

3506.91.90Outros0

3506.99.00--Outros0

35.07Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.

3507.10.00-Coalho e seus concentrados0

3507.90-Outras

3507.90.1Amilases e seus concentrados

3507.90.11Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) 0

3507.90.19Outros0

3507.90.2Proteases e seus concentrados

3507.90.21Fibrinucleases0

3507.90.22Bromelina0

3507.90.23Estreptoquinase0

3507.90.24Estreptodornase0

3507.90.25Mistura de estreptoquinase e estreptodornase0

3507.90.26Papaína0

3507.90.29Outros0

3507.90.3Outras enzimas e seus concentrados

3507.90.31Lisozima e seu cloridrato0

3507.90.32L-Asparaginase0

3507.90.39Outros0

3507.90.4Enzimas preparadas

3507.90.41À base de celulases0

3507.90.42À base de transglutaminase0

3507.90.49Outras0

 

Capítulo 36

Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos;
ligas pirofóricas; matérias inflamáveis

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os produtos de constituição química definida apresentados isoladamente, exceto, porém, os indicados nas Notas 2 a) ou 2 b) abaixo.

2.-Na acepção da posição 36.06, consideram-se “artigos de matérias inflamáveis”, exclusivamente:

a) O metaldeído, a hexametilenotetramina e os produtos semelhantes, apresentados em tabletes, pastilhas, bastonetes ou formas semelhantes, que se destinem a ser utilizados como combustíveis, bem como os combustíveis à base de álcool e os combustíveis preparados semelhantes, apresentados no estado sólido ou pastoso;

b) Os combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3;

c) Os archotes e tochas de resina, as acendalhas e semelhantes.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

3601.00.00Pólvoras propulsivas.25

3602.00.00Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas.20

Ex 01 - À base de poliácoois (dinamite) ; outros explosivos preparados com efeito equivalente ao da dinamite5

3603.00.00Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis detonantes; fulminantes e cápsulas fulminantes; escorvas; detonadores elétricos.20

36.04Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.

3604.10.00-Fogos de artifício30

3604.90-Outros

3604.90.10Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes10

3604.90.90Outros30

Ex 01 - Foguetes e artigos semelhantes para sinalização10

3605.00.00Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04.0

36.06Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo.

3606.10.00-Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm320

3606.90.00-Outros20

 

Capítulo 37

Produtos para fotografia e cinematografia

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende os resíduos nem os artigos de refugo.

2.-No presente Capítulo, o termo “fotográfico” qualifica o processo pelo qual imagens visíveis são formadas, direta ou indiretamente, pela ação da luz ou de outras formas de radiação, sobre superfícies fotossensíveis.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

37.01Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e copiagem instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.

3701.10-Para raios X

3701.10.10Sensibilizados em uma face0

3701.10.2Sensibilizados nas duas faces

3701.10.21Próprios para uso odontológico0

3701.10.29Outros0

3701.20-Filmes de revelação e copiagem instantâneas

3701.20.10Para fotografia a cores (policromo) 15

3701.20.20Para fotografia monocromática15

3701.30-Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm

3701.30.10Para fotografia a cores (policromo) 15

3701.30.2Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis

3701.30.21De alumínio15

3701.30.22De poliéster15

3701.30.29Outras15

3701.30.3Chapas sensibilizadas por outros procedimentos

3701.30.31De alumínio15

3701.30.39Outras15

3701.30.40Filmes para as artes gráficas15

3701.30.50Filmes heliográficos, de poliéster15

3701.30.90Outros15

3701.9-Outros:

3701.91.00--Para fotografia a cores (policromo) 15

3701.99.00--Outros15

37.02Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, do cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e copiagem instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados.

3702.10-Para raios X

3702.10.10Sensibilizados em uma face0

3702.10.20Sensibilizados em ambas as faces0

3702.3-Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm:

3702.31.00--Para fotografia a cores (policromo) 15

3702.32.00--Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata15

3702.39.00--Outros15

3702.4-Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm:

3702.41.00--De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo) 15

3702.42--De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo)

3702.42.10Para as artes gráficas15

3702.42.90Outros15

3702.43--De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m

3702.43.10Para as artes gráficas15

3702.43.20Heliográficos, de poliéster15

3702.43.90Outros15

3702.44--De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm

3702.44.10Para fotografia a cores (policromo) 15

3702.44.2Para fotografia monocromática

3702.44.21Para as artes gráficas15

3702.44.22Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, dos tipos utilizados para a fabricação de circuitos impressos15

3702.44.29Outros15

3702.5-Outros filmes, para fotografia a cores (policromo) :

3702.52.00--De largura não superior a 16 mm15

Ex 01 - Filmes cinematográficos de 16 mm de largura e comprimento superior a 14m0

3702.53.00--De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos15

3702.54--De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos

3702.54.1De largura igual a 35 mm

3702.54.11Em bobinas (filmpacks)15

3702.54.12De 12 exposições (0,5 m de comprimento) , de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento) 15

3702.54.19Outros15

3702.54.9Outros

3702.54.91Em bobinas (filmpacks)15

3702.54.99Outros15

3702.55--De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m

3702.55.10De largura igual a 35 mm0

3702.55.90Outros15

3702.56.00--De largura superior a 35 mm15

3702.9-Outros:

3702.96.00--De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m15

Ex 01 - De largura não superior a 16mm e comprimento superior a 14 metros0

3702.97.00--De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m0

Ex 01 - De largura não superior a 16mm15

3702.98.00--De largura superior a 35 mm15

37.03Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados.

3703.10-Em rolos de largura superior a 610 mm

3703.10.10Para fotografia a cores (policromo) 15

3703.10.2Para fotografia monocromática

3703.10.21Papel heliográfico15

3703.10.29Outros15

3703.20.00-Outros, para fotografia a cores (policromo) 15

3703.90-Outros

3703.90.10Papel para fotocomposição15

3703.90.90Outros15

3704.00.00Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados mas não revelados.5

Ex 01 - Chapas e filmes0

37.05Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos.

3705.10.00-Para reprodução ofsete0

3705.90-Outros

3705.90.10Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (chips) para fabricação de microestruturas eletrônicas0

3705.90.90Outros0

37.06Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som.

3706.10.00-De largura igual ou superior a 35 mm0

3706.90.00-Outros0

37.07Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer dosados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização.

3707.10.00-Emulsões para sensibilização de superfícies15

3707.90-Outros

3707.90.10Fixadores15

3707.90.2Reveladores

3707.90.21À base de negro-de-carbono ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático15

3707.90.29Outros15

3707.90.30Compostos diazóicos fotossensíveis para preparação de emulsões15

3707.90.90Outros15

 

Capítulo 38

Produtos diversos das indústrias químicas

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) Os produtos de constituição química definida, apresentados isoladamente, exceto os seguintes:

1)A grafita artificial (posição 38.01);

2)Os inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados nas formas ou embalagens previstas na posição 38.08;

3)Os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras (posição 38.13);

4)Os materiais de referência certificados, especificados na Nota 2 abaixo;

5)Os produtos especificados nas Notas 3 a) ou 3 c) abaixo;

b) As misturas de produtos químicos com substâncias alimentícias ou outras possuindo valor nutritivo, dos tipos utilizados na preparação de alimentos próprios para consumo humano (em geral, posição 21.06);

c) As escórias, cinzas e resíduos (incluindo as lamas (borras), exceto as lamas de tratamento de esgotos) que contenham metais, arsênio ou suas misturas e cumpram as condições das Notas 3 a) ou 3 b) do Capítulo 26 (posição 26.20);

d) Os medicamentos (posições 30.03 ou 30.04);

e) Os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados para a extração de metais comuns ou para fabricação de compostos químicos à base de metais comuns (posição 26.20), os catalisadores esgotados do tipo dos utilizados principalmente para recuperação de metais preciosos (posição 71.12), bem como os catalisadores constituídos por metais ou por ligas metálicas, por exemplo, em pó muito fino ou em tela metálica (Seções XIV ou XV).

2.-a) Na acepção da posição 38.22, considera-se “material de referência certificado” o que é acompanhado de um certificado que indique os valores das propriedades certificadas e os métodos utilizados para determinar esses valores, bem como o grau de certeza associado a cada valor e que pode ser utilizado para análise, aferição ou referência.

b) Com exceção dos produtos dos Capítulos 28 ou 29, os materiais de referência certificados classificam-se na posição 38.22, que, neste caso, terá prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

3.-Incluem-se na posição 38.24 e não em qualquer outra posição da Nomenclatura:

a) Os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de óxido de magnésio ou de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g;

b) Os óleos fúseis; o óleo de Dippel;

c) Os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho;

d) Os produtos para correção de matrizes de duplicadores (estênceis), os outros líquidos corretores, bem como as fitas corretoras (exceto as da posição 96.12), acondicionados em embalagens para venda a retalho;

e) Os indicadores fusíveis para verificação da temperatura dos fornos (cones de Seger, por exemplo) .

4.-Na Nomenclatura, consideram-se “lixos municipais” os lixos de residências, hotéis, restaurantes, lojas, escritórios, etc., e os detritos recolhidos nas vias públicas e calçadas, bem como os desperdícios de materiais de construção e de demolição. Os lixos municipais contêm geralmente uma grande variedade de matérias, como plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidros, metais, produtos alimentícios, móveis quebrados (partidos) e outros artigos danificados ou descartados. No entanto, a expressão “lixos municipais” não abrange:

a) As matérias ou artigos que foram separados dos lixos, por exemplo, resíduos de plásticos, borracha, madeira, papel, têxteis, vidro ou metais, pilhas e baterias usadas, que seguem o seu próprio regime;

b) Os resíduos industriais;

c) Os resíduos farmacêuticos, tal como definidos na Nota 4 k) do Capítulo 30;

d) Os resíduos clínicos definidos na Nota 6 a) abaixo.

5.-Na acepção da posição 38.25, consideram-se “lamas de tratamento de esgotos” as lamas provenientes das estações de tratamento de águas residuais urbanas e os resíduos de pré-tratamento, os resíduos de limpeza e as lamas não estabilizadas. Excluem-se as lamas estabilizadas, que sejam próprias para utilização como adubos (fertilizantes) (Capítulo 31).

6.-Na acepção da posição 38.25, a expressão “outros resíduos” abrange:

a) Os resíduos clínicos, ou seja, os resíduos contaminados provenientes de pesquisas médicas, trabalhos de análise ou de outros tratamentos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários que contenham frequentemente agentes patogênicos e substâncias farmacêuticas e que requerem procedimentos especiais de destruição (por exemplo, curativos (pensos), luvas e seringas, usados);

b) Os resíduos de solventes orgânicos;

c) Os resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes;

d) Os outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas.

Todavia, a expressão “outros resíduos” não abrange os resíduos que contenham principalmente óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (posição 27.10).

7.-Na acepção da posição 38.26, o termo “biodiesel” designa os ésteres monoalquílicos de ácidos graxos, dos tipos utilizados como carburante ou combustível, derivados de gorduras e óleos animais ou vegetais, mesmo usados.

Notas de subposições.

1.-A subposição 3808.50 abrange unicamente as mercadorias da posição 38.08, que contenham uma ou várias das substâncias seguintes: aldrin (ISo) ; binapacril (ISo) ; canfecloro (ISo) (toxafeno) ; captafol (ISo) ; clordano (ISo) ; clordimeforme (ISo) ; clorobenzilato (ISo) ; compostos de mercúrio; compostos do tributilestanho; DDT (ISo) (clofenotano (DCI); 1,1,1-tricloro-2,2-bis(p-clorofenil) etano) ; 4,6-dinitro-o-cresol (DNOC (ISo) ) ou seus sais; dinoseb (ISo) , seus sais e seus ésteres; dibrometo de etileno (ISo) (1,2-dibromoetano) ; dicloreto de etileno (ISo) (1,2-dicloroetano) ; dieldrin (ISO, DCI); fluoroacetamida (ISo) ; heptacloro (ISo) ; hexaclorobenzeno (ISo) ; 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISo) ), incluindo o lindano (ISO, DCI); metamidofós (ISo) ; monocrotofós (ISo) ; oxirano (óxido de etileno) ; paration (ISo) ; paration-metila (ISo) (metil paration) ; pentaclorofenol (ISo) , seus sais ou seus ésteres; fosfamidona (ISo) ; 2,4,5-T (ISo) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético) , seus sais ou seus ésteres.

A subposição 3808.50 abrange também as formulações de pó para polvilhar que contenham uma mistura de benomil (ISo) , carbofurano (ISo) e thiram (ISo) .

2.-Na acepção das subposições 3825.41 e 3825.49, consideram-se “resíduos de solventes orgânicos” os resíduos que contenham principalmente solventes orgânicos, impróprios no estado em que se encontram para a sua utilização original, quer sejam ou não destinados à recuperação dos solventes.

Notas Complementares (Nc) da TIPI

NC (38-1) O Biodiesel de que trata o Ex 01 do código 3826.00.00 é o combustível para motores a combustão interna com ignição por compressão, renovável e biodegradável, derivado de óleos vegetais ou de gorduras animais, e que possa substituir parcial ou totalmente o óleo diesel de origem fóssil.

NC (38-2) Ficam reduzidas a cinco por cento, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados no código 3824.40.00.

NC (38-3) Ficam reduzidas a zero, até 31 de dezembro de 2012, as alíquotas relativas aos produtos classificados no código 3824.50.00.

NCMDESCRIÇÃOALÍQUOTA (%)

38.01Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.

3801.10.00-Grafita artificial0

3801.20-Grafita coloidal ou semicoloidal

3801.20.10Suspensão semicoloidal em óleos minerais10

3801.20.90Outros10

3801.30-Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos

3801.30.10Pasta carbonada para eletrodos10

3801.30.90Outras10

3801.90.00-Outras10

38.02Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.

3802.10.00-Carvões ativados0

3802.90-Outros

3802.90.10Farinhas siliciosas fósseis0

3802.90.20Bentonita0

3802.90.30Atapulgita0

3802.90.40Outras argilas e terras0

3802.90.50Bauxita0

3802.90.90Outros0

3803.00.00Tall oil, mesmo refinado.0

3804.00Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.

3804.00.1Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose

3804.00.11Ao sulfito0

3804.00.12À soda ou ao sulfato10

3804.00.20Lignossulfonatos0

38.05Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.

3805.10.00-Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato0

3805.90-Outros

3805.90.10Óleo de pinho10

3805.90.90Outros0

38.06Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.

3806.10.00-Colofônias e ácidos resínicos0

3806.20.00-Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias0

3806.30.00-Gomas ésteres10

3806.90-Outros

3806.90.1Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos

3806.90.11Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico0

3806.90.12Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila0

3806.90.19Outros0

3806.90.90Outros0

Ex 01 - Gomas fundidas10

3807.00.00Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal.0

Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes10

38.08Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.

3808.50-Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo

3808.50.10Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias0

3808.50.2Apresentados de outro modo

3808.50.21À base de metamidofós ou monocrotofós0

3808.50.29Outros0

Ex 01 - Desinfetantes sem propriedades acessórias odoríferas e desodorizantes de ambientes, exceto à base de hipoclorito de sódio5

Ex 02 - Desinfetantes com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes30

3808.9-Outros:

3808.91--Inseticidas

3808.91.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.91.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.91.19Outros0

3808.91.20Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.91.9Outros

3808.91.91À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis0

3808.91.92À base de cipermetrinas ou de permetrina0

3808.91.93À base de dicrotofós0

3808.91.94À base de dissulfoton ou de endossulfan0

3808.91.95À base de fosfeto de alumínio0

3808.91.96À base de diclorvós ou de triclorfon0

3808.91.97À base de óleo mineral ou de tiometon0

3808.91.98À base de sulfluramida0

3808.91.99Outros0

3808.92--Fungicidas

3808.92.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.92.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.92.19Outros0

3808.92.20Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.92.9Outros0

3808.92.91À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso0

3808.92.92À base de enxofre ou de ziram0

3808.92.93À base de mancozeb ou de maneb0

3808.92.94À base de sulfiram0

3808.92.95À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.910

3808.92.96À base de thiram0

3808.92.97À base de propiconazol0

3808.92.99Outros0

3808.93--Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas

3808.93.1Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.93.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.93.19Outros0

3808.93.2Herbicidas apresentados de outro modo

3808.93.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.93.22Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-d) , de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-Db) , de ácido (4-cloro-2-metil) fenoxiacético (MCPa) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB0

3808.93.23Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron0

3808.93.24Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen0

3808.93.25Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina0

3808.93.26Outros, à base de trifluralina0

3808.93.27Outros, à base de imazetapir0

3808.93.29Outros0

3808.93.3Inibidores de germinação

3808.93.31Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.93.32Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias0

3808.93.33Outros0

3808.93.4Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.93.41Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.93.49Outros0

3808.93.5Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo

3808.93.51Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.93.52Outros, à base de hidrazida maléica0

3808.93.59Outros0

3808.94--Desinfetantes

3808.94.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.94.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano5

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol30

3808.94.19Outros5

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol30

Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio0

3808.94.2Apresentados de outro modo

3808.94.21Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano5

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes30

3808.94.22Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol5

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes30

3808.94.29Outros5

Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes30

Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio0

3808.99--Outros

3808.99.1Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias

3808.99.11Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.99.19Outros0

3808.99.20Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano0

3808.99.9Outros

3808.99.91Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite0

3808.99.92Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) 0

3808.99.93Outros acaricidas0

3808.99.94Nematicidas à base de metam sódio0

3808.99.95Outros nematicidas0

3808.99.96Raticidas0

3808.99.99Outros0

38.09Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.

3809.10-À base de matérias amiláceas

3809.10.10Dos tipos utilizados na indústria têxtil0

3809.10.90Outros0

3809.9-Outros:

3809.91--Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes

3809.91.10Aprestos preparados0

3809.91.20Preparações mordentes0

3809.91.30Produtos ignífugos10

3809.91.4Impermeabilizantes

3809.91.41À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos10

3809.91.49Outros10

3809.91.90Outros0

3809.92--Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes

3809.92.1Impermeabilizantes

3809.92.11À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos10

3809.92.19Outros10

3809.92.90Outros0

Ex 01 - Preparações ignífugas10

3809.93--Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes

3809.93.1Impermeabilizantes

3809.93.11À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos10

3809.93.19Outros10

3809.93.90Outros0

Ex 01 - Preparações ignífugas10

38.10Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.

3810.10-Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias

3810.10.10Preparações para decapagem de metais0

3810.10.20Pastas e pós para soldar0

3810.90.00-Outros0

38.11Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.

3811.1-Preparações antidetonantes:

3811.11.00--À base de compostos de chumbo8

3811.19.00--Outras8

3811.2-Aditivos para óleos lubrificantes:

3811.21--Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos

3811.21.10Melhoradores do índice de viscosidade8

3811.21.20Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco8

3811.21.30Dispersantes sem cinzas8

3811.21.40Detergentes metálicos8

3811.21.50Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.408

3811.21.90Outros8

3811.29--Outros

3811.29.10Dispersantes sem cinzas8

3811.29.20Detergentes metálicos8

3811.29.90Outros8

3811.90-Outros

3811.90.10Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis8

3811.90.90Outros8

38.12Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.

3812.10.00-Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”10

3812.20.00-Plastificantes compostos para borracha ou plásticos10

3812.30-Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos

3812.30.1Para borracha

3812.30.11Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina10

3812.30.12Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila10

3812.30.13Que contenham 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada10

3812.30.19Outros10

3812.30.2Para plásticos

3812.30.21Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina10

3812.30.29Outros10

3813.00Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.

3813.00.10Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos8

3813.00.20Que contenham hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFc) 8

3813.00.30Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFc) 8

3813.00.40Que contenham bromoclorometano8

3813.00.90Outros8

3814.00Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.

3814.00.10Que contenham clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFc) , mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFc) 10

3814.00.20Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFc) , mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFc) 10

3814.00.30Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 10

3814.00.90Outros10

38.15Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.

3815.1-Catalisadores em suporte:

3815.11.00--Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel10

3815.12--Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso

3815.12.10Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos10

3815.12.20Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons)10

3815.12.90Outros10

3815.19.00--Outros10

3815.90-Outros

3815.90.10Para craqueamento de petróleo0

3815.90.9Outros

3815.90.91Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRa) 10

3815.90.92Tendo como substância ativa o óxido de zinco10

3815.90.99Outros10

3816.00Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.

3816.00.1Cimentos e argamassas

3816.00.11À base de magnesita calcinada5

3816.00.12À base de silimanita5

3816.00.19Outros5

3816.00.2Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório

3816.00.21Que contenham grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon10

3816.00.29Outras10

3816.00.90Outros10

3817.00Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.

3817.00.10Misturas de alquilbenzenos10

3817.00.20Misturas de alquilnaftalenos10

3818.00Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica.

3818.00.10De silício10

3818.00.90Outros10

3819.00.00Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70%, em peso.10

3820.00.00Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento.10

3821.00.00Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais.0

3822.00Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.

3822.00.10Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto0

3822.00.90Outros0

38.23Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.

3823.1-Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:

3823.11.00--Ácido esteárico0

3823.12.00--Ácido oleico0

3823.13.00--Ácidos graxos do tall oil0

3823.19.00--Outros0

3823.70-Álcoois graxos industriais

3823.70.10Esteárico0

3823.70.20Láurico0

3823.70.30Outras misturas de álcoois primários alifáticos0

3823.70.90Outros0

Ex 01 - Com características de ceras artificiais15

38.24Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.

3824.10.00-Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição10

3824.30.00-Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos10

3824.40.00-Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos10

3824.50.00-Argamassas e concretos, não refratários5

3824.60.00-Sorbitol, exceto o da subposição 2905.4410

3824.7-Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:

3824.71--Que contenham clorofluorcarbonetos (CFc) , mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFc) , perfluorcarbonetos (PFc) ou hidrofluorcarbonetos (HFc)

3824.71.10Que contenham triclorotrifluoroetanos10

3824.71.90Outras10

3824.72.00--Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos10

3824.73.00--Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFc) 10

3824.74--Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFc) , mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFc) , ou hidrofluorcarbonetos (HFc) , mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFc)

3824.74.10Que contenham clorodifluormetano e pentafluoretano10

3824.74.20Que contenham clorodifluormetano e clorotetrafluoretano10

3824.74.90Outras10

3824.75.00--Que contenham tetracloreto de carbono10

3824.76.00--Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 10

3824.77.00--Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano10

3824.78--Que contenham perfluorcarbonetos (PFc) ou hidrofluorcarbonetos (HFc) , mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFc) , ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFc)

3824.78.10Que contenham tetrafluoretano e pentafluoretano10

3824.78.90Outras10

3824.79.00--Outras10

3824.8-Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno) , polibromobifenilas (PBb) , policlorobifenilas (PCb) , policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila) :

3824.81--Que contenham oxirano (óxido de etileno)

3824.81.10Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso10

3824.81.90Outras10

3824.82.00--Que contenham polibromobifenilas (PBb) , policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCb) 10

3824.83.00--Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 10

3824.90-Outros

3824.90.1Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36

3824.90.11Salinomicina micelial10

3824.90.12Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso10

3824.90.13Da fabricação da primicina amônica10

3824.90.14Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina10

3824.90.15Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina10

3824.90.19Outros10

3824.90.2Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos

3824.90.21Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados10

3824.90.22Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol10

3824.90.23Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico10

3824.90.24Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol10

3824.90.25Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres10

3824.90.29Outros10

3824.90.3Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares

3824.90.31Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos10

3824.90.32Que contenham aminas graxas de C8 a C2210

3824.90.33Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex10

3824.90.34Outras, contendo polietilenoaminas10

3824.90.35Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas10

3824.90.36Reticulantes para silicones10

3824.90.39Outras10

3824.90.4Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor

3824.90.41Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes0

3824.90.42Mistura eutética de difenila e óxido de difenila10

3824.90.43À base de trimetil-3,9-dietildecano10

3824.90.49Outros10

3824.90.5Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados

3824.90.51Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico10

3824.90.52Misturas de polietilenoglicóis10

3824.90.53Polipropilenoglicol líquido10

3824.90.54Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados10

3824.90.59Outros10

3824.90.7Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições

3824.90.71Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo10

3824.90.72Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio) 10

3824.90.73Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução10

3824.90.74Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos10

3824.90.75Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais10

3824.90.76Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas10

3824.90.77Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês0

3824.90.78Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso10

3824.90.79Outros10

Ex 01 - MicronutrientesNT

3824.90.8Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições

3824.90.81Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral10

3824.90.82Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio10

3824.90.83Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAEd) , em grânulos10

3824.90.85Metilato de sódio em metanol10

3824.90.86Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio10

3824.90.87Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos10

3824.90.88Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados)10

3824.90.89Outros10

38.25Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.

3825.10.00-Lixos municipais0

3825.20.00-Lamas de tratamento de esgotos0

3825.30.00-Resíduos clínicos0

3825.4-Resíduos de solventes orgânicos:

3825.41.00--Halogenados0

3825.49.00--Outros0

3825.50.00-Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes0

3825.6-Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas:

3825.61.00--Que contenham principalmente constituintes orgânicos0

3825.69.00--Outros0

3825.90.00-Outros0

3826.00.00Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos.10

Ex 01 - Biodiesel0

 

indústrias químicas ou das indústrias conexas:

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%) NOTAS
(NC)
38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, lamelas ou outros produtos intermediários.    
3801.10.00 -Grafita artificial 0  
3801.20 -Grafita coloidal ou semicoloidal    
3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais 10  
3801.20.90 Outros 10  
3801.30 -Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos    
3801.30.10 Pasta carbonada para eletrodos 10  
3801.30.90 Outras 10  
3801.90.00 -Outras 10  
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado.    
3802.10.00 -Carvões ativados 0  
3802.90 -Outros    
3802.90.10 Farinhas siliciosas fósseis 0  
3802.90.20 Bentonita 0  
3802.90.30 Atapulgita 0  
3802.90.40 Outras argilas e terras 0  
3802.90.50 Bauxita 0  
3802.90.90 Outros 0  
3803.00.00 Tall oil, mesmo refinado. 0  
3804.00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o tall oil da posição 38.03.    
3804.00.1 Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose    
3804.00.11 Ao sulfito 0  
3804.00.12 À soda ou ao sulfato 10  
3804.00.20 Lignossulfonatos 0  
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal.    
3805.10.00 -Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato 0  
3805.90 -Outros    
3805.90.10 Óleo de pinho 10  
3805.90.90 Outros 0  
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas.    
3806.10.00 -Colofônias e ácidos resínicos 0  
3806.20.00 -Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias 0  
3806.30.00 -Gomas ésteres 10  
3806.90 -Outros    
3806.90.1 Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos    
3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maléico ou com anidrido maléico 0  
3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 0  
3806.90.19 Outros 0  
3806.90.90 Outros 0  
  Ex 01 - Gomas fundidas 10  
3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. 0  
  Ex 01 - Solventes e diluentes compostos para vernizes ou produtos semelhantes 10  
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas.    
3808.50 -Mercadorias mencionadas na Nota 1 de subposição do presente Capítulo    
3808.50.10 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 0  
3808.50.2 Apresentados de outro modo    
3808.50.21 À base de metamidofós ou monocrotofós 0  
3808.50.29 Outros 0  
  Ex 01 - Desinfetantes sem propriedades acessórias odoríferas e desodorizantes de ambientes, exceto à base de hipoclorito de sódio 5  
  Ex 02 - Desinfetantes com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30  
3808.9 -Outros:    
3808.91 --Inseticidas    
3808.91.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias    
3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.91.19 Outros 0  
3808.91.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.91.9 Outros    
3808.91.91 À base de acefato ou de Bacillus thuringiensis 0  
3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina 0  
3808.91.93 À base de dicrotofós 0  
3808.91.94 À base de dissulfoton ou de endossulfan 0  
3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio 0  
3808.91.96 À base de diclorvós ou de triclorfon 0  
3808.91.97 À base de óleo mineral ou de tiometon 0  
3808.91.98 À base de sulfluramida 0  
3808.91.99 Outros 0  
3808.92 --Fungicidas    
3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias    
3808.92.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.92.19 Outros 0  
3808.92.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.92.9 Outros 0  
3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso 0  
3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram 0  
3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb 0  
3808.92.94 À base de sulfiram 0  
3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91 0  
3808.92.96 À base de thiram 0  
3808.92.97 À base de propiconazol 0  
3808.92.99 Outros 0  
3808.93 --Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas    
3808.93.1 Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias    
3808.93.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.93.19 Outros 0  
3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo    
3808.93.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.93.22 Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-d) , de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-Db) , de ácido (4-cloro-2-metil) fenoxiacético (MCPa) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB 0  
3808.93.23 Outros, à base de alaclor, de ametrina, de atrazina ou de diuron 0  
3808.93.24 Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen 0  
3808.93.25 Outros, à base de dicloreto de paraquat, de propanil ou de simazina 0  
3808.93.26 Outros, à base de trifluralina 0  
3808.93.27 Outros, à base de imazetapir 0  
3808.93.29 Outros 0  
3808.93.3 Inibidores de germinação    
3808.93.31 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.93.32 Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 0  
3808.93.33 Outros 0  
3808.93.4 Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias    
3808.93.41 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.93.49 Outros 0  
3808.93.5 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo    
3808.93.51 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.93.52 Outros, à base de hidrazida maléica 0  
3808.93.59 Outros 0  
3808.94 --Desinfetantes    
3808.94.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias    
3808.94.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 5  
  Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol 30  
3808.94.19 Outros 5  
  Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes, apresentados em embalagem tipo aerossol 30  
  Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio 0  
3808.94.2 Apresentados de outro modo    
3808.94.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 5  
  Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30  
3808.94.22 Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol 5  
  Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30  
3808.94.29 Outros 5  
  Ex 01 - Com propriedades acessórias odoríferas ou desodorizantes de ambientes 30  
  Ex 02 - À base de hipoclorito de sódio 0  
3808.99 --Outros    
3808.99.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias    
3808.99.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.99.19 Outros 0  
3808.99.20 Apresentados de outro modo, contendo bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 0  
3808.99.9 Outros    
3808.99.91 Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite 0  
3808.99.92 Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatin (óxido de fenbutatin) 0  
3808.99.93 Outros acaricidas 0  
3808.99.94 Nematicidas à base de metam sódio 0  
3808.99.95 Outros nematicidas 0  
3808.99.96 Raticidas 0  
3808.99.99 Outros 0  
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) dos tipos utilizados na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.    
3809.10 -À base de matérias amiláceas    
3809.10.10 Dos tipos utilizados na indústria têxtil 0  
3809.10.90 Outros 0  
3809.9 -Outros:    
3809.91 --Dos tipos utilizados na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes    
3809.91.10 Aprestos preparados 0  
3809.91.20 Preparações mordentes 0  
3809.91.30 Produtos ignífugos 10  
3809.91.4 Impermeabilizantes    
3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos 10  
3809.91.49 Outros 10  
3809.91.90 Outros 0  
3809.92 --Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes    
3809.92.1 Impermeabilizantes    
3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos 10  
3809.92.19 Outros 10  
3809.92.90 Outros 0  
  Ex 01 - Preparações ignífugas 10  
3809.93 --Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes    
3809.93.1 Impermeabilizantes    
3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos 10  
3809.93.19 Outros 10  
3809.93.90 Outros 0  
  Ex 01 - Preparações ignífugas 10  
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações dos tipos utilizados para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar.    
3810.10 -Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias    
3810.10.10 Preparações para decapagem de metais 0  
3810.10.20 Pastas e pós para soldar 0  
3810.90.00 -Outros 0  
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais.    
3811.1 -Preparações antidetonantes:    
3811.11.00 --À base de compostos de chumbo 8  
3811.19.00 --Outras 8  
3811.2 -Aditivos para óleos lubrificantes:    
3811.21 --Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos    
3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade 8  
3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, contendo dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco 8  
3811.21.30 Dispersantes sem cinzas 8  
3811.21.40 Detergentes metálicos 8  
3811.21.50 Outras preparações contendo, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 8  
3811.21.90 Outros 8  
3811.29 --Outros    
3811.29.10 Dispersantes sem cinzas 8  
3811.29.20 Detergentes metálicos 8  
3811.29.90 Outros 8  
3811.90 -Outros    
3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis 8  
3811.90.90 Outros 8  
38.12 Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização”; plastificantes compostos para borracha ou plásticos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos.    
3812.10.00 -Preparações denominadas “aceleradores de vulcanização” 10  
3812.20.00 -Plastificantes compostos para borracha ou plásticos 10  
3812.30 -Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plásticos    
3812.30.1 Para borracha    
3812.30.11 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 10  
3812.30.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila 10  
3812.30.13 Que contenham 2,2,4-trimetil-1,2-diidroquinoleína polimerizada 10  
3812.30.19 Outros 10  
3812.30.2 Para plásticos    
3812.30.21 Que contenham derivados N-substituídos de p-fenilenodiamina 10  
3812.30.29 Outros 10  
3813.00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas extintoras.    
3813.00.10 Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 8  
3813.00.20 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HBFc) 8  
3813.00.30 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFc) 8  
3813.00.40 Que contenham bromoclorometano 8  
3813.00.90 Outros 8  
3814.00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes.    
3814.00.10 Que contenham clorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (CFc) , mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFc) 10  
3814.00.20 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos do metano, do etano ou do propano (HCFc) , mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFc) 10  
3814.00.30 Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 10  
3814.00.90 Outros 10  
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições.    
3815.1 -Catalisadores em suporte:    
3815.11.00 --Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 10  
3815.12 --Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso    
3815.12.10 Em colméia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos 10  
3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) 10  
3815.12.90 Outros 10  
3815.19.00 --Outros 10  
3815.90 -Outros    
3815.90.10 Para craqueamento de petróleo 0  
3815.90.9 Outros    
3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRa) 10  
3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco 10  
3815.90.99 Outros 10  
3816.00 Cimentos, argamassas, concretos e composições semelhantes, refratários, exceto os produtos da posição 38.01.    
3816.00.1 Cimentos e argamassas    
3816.00.11 À base de magnesita calcinada 5  
3816.00.12 À base de silimanita 5  
3816.00.19 Outros 5  
3816.00.2 Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório    
3816.00.21 Que contenham grafita e 50% ou mais, em peso, de coríndon 10  
3816.00.29 Outras 10  
3816.00.90 Outros 10  
3817.00 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02.    
3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos 10  
3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos 10  
3818.00 Elementos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, plaquetas (wafers), ou formas análogas; compostos químicos impurificados (dopados), próprios para utilização em eletrônica.    
3818.00.10 De silício 10  
3818.00.90 Outros 10  
3819.00.00 Fluidos para freios hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70%, em peso. 10  
3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. 10  
3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. 0  
3822.00 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo apresentados num suporte, exceto os das posições 30.02 ou 30.06; materiais de referência certificados.    
3822.00.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto 0  
3822.00.90 Outros 0  
38.23 Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos industriais.    
3823.1 -Ácidos graxos monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação:    
3823.11.00 --Ácido esteárico 0  
3823.12.00 --Ácido oleico 0  
3823.13.00 --Ácidos graxos do tall oil 0  
3823.19.00 --Outros 0  
3823.70 -Álcoois graxos industriais    
3823.70.10 Esteárico 0  
3823.70.20 Láurico 0  
3823.70.30 Outras misturas de álcoois primários alifáticos 0  
3823.70.90 Outros 0  
  Ex 01 - Com características de ceras artificiais 15  
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições.    
3824.10.00 -Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 10  
3824.30.00 -Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 10  
3824.40.00 -Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos 5 Anexo III Decreto 7.879/2012
3824.50.00 -Argamassas e concretos, não refratários 0 Anexo III Decreto 7.879/2012
3824.60.00 -Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 10  
3824.7 -Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano:    
3824.71 --Que contenham clorofluorcarbonetos (CFc) , mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFc) , perfluorcarbonetos (PFc) ou hidrofluorcarbonetos (HFc)    
3824.71.10 Que contenham triclorotrifluoroetanos 10  
3824.71.90 Outras 10  
3824.72.00 --Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 10  
3824.73.00 --Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFc) 10  
3824.74 --Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFc) , mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFc) , ou hidrofluorcarbonetos (HFc) , mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFc)    
3824.74.10 Que contenham clorodifluormetano e pentafluoretano 10  
3824.74.20 Que contenham clorodifluormetano e clorotetrafluoretano 10  
3824.74.90 Outras 10  
3824.75.00 --Que contenham tetracloreto de carbono 10  
3824.76.00 --Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 10  
3824.77.00 --Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 10  
3824.78 --Que contenham perfluorcarbonetos (PFc) ou hidrofluorcarbonetos (HFc) , mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFc) , ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFc)    
3824.78.10 Que contenham tetrafluoretano e pentafluoretano 10  
3824.78.90 Outras 10  
3824.79.00 --Outras 10  
3824.8 -Misturas e preparações que contenham oxirano (óxido de etileno) , polibromobifenilas (PBb) , policlorobifenilas (PCb) , policloroterfenilas (PCT) ou fosfato de tris(2,3-dibromopropila) :    
3824.81 --Que contenham oxirano (óxido de etileno)    
3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30%, em peso 10  
3824.81.90 Outras 10  
3824.82.00 --Que contenham polibromobifenilas (PBb) , policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCb) 10  
3824.83.00 --Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 10  
3824.90 -Outros    
3824.90.1 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36    
3824.90.11 Salinomicina micelial 10  
3824.90.12 Com teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55%, em peso 10  
3824.90.13 Da fabricação da primicina amônica 10  
3824.90.14 Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina 10  
3824.90.15 Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina 10  
3824.90.19 Outros 10  
3824.90.2 Derivados de ácidos graxos industriais; misturas e preparações contendo álcoois graxos ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos    
3824.90.21 Ácidos graxos dimerizados; preparações contendo ácidos graxos dimerizados 10  
3824.90.22 Preparações contendo estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações contendo caprilato e caprato de propilenoglicol 10  
3824.90.23 Preparações contendo triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico 10  
3824.90.24 Ésteres de álcoois graxos de C12 a C20 do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C10 ramificados com glicerol 10  
3824.90.25 Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C11 e C12; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres 10  
3824.90.29 Outros 10  
3824.90.3 Misturas e preparações para borracha ou plásticos e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos similares    
3824.90.31 Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos 10  
3824.90.32 Que contenham aminas graxas de C8 a C22 10  
3824.90.33 Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex 10  
3824.90.34 Outras, contendo polietilenoaminas 10  
3824.90.35 Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas 10  
3824.90.36 Reticulantes para silicones 10  
3824.90.39 Outras 10  
3824.90.4 Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor    
3824.90.41 Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes 0  
3824.90.42 Mistura eutética de difenila e óxido de difenila 10  
3824.90.43 À base de trimetil-3,9-dietildecano 10  
3824.90.49 Outros 10  
3824.90.5 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações contendo ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados    
3824.90.51 Antiespumantes contendo fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico 10  
3824.90.52 Misturas de polietilenoglicóis 10  
3824.90.53 Polipropilenoglicol líquido 10  
3824.90.54 Retardante de chama contendo misturas de trifenilfosfatos isopropilados 10  
3824.90.59 Outros 10  
3824.90.7 Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições    
3824.90.71 Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo 10  
3824.90.72 Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carbeto de tungstênio (volfrâmio) 10  
3824.90.73 Preparações à base de carbeto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução 10  
3824.90.74 Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos 10  
3824.90.75 Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais 10  
3824.90.76 Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas 10  
3824.90.77 Adubos (fertilizantes) foliares contendo zinco ou manganês 0  
3824.90.78 Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio superior ou igual a 20%, em peso 10  
3824.90.79 Outros 10  
  Ex 01 - Micronutrientes NT  
3824.90.8 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições    
3824.90.81 Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral 10  
3824.90.82 Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio 10  
3824.90.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAEd) , em grânulos 10  
3824.90.85 Metilato de sódio em metanol 10  
3824.90.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio 10  
3824.90.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído contendo um precursor de corante em solventes orgânicos 10  
3824.90.88 Misturas constituídas essencialmente pelos compostos seguintes: alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas), hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, difluoretos de alquilfosfonila, hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino) etila], seus ésteres de O-alquila (de até C10, incluindo os cicloalquilas) ou seus sais alquilados ou protonados, dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos, N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila, N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados, N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados, N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados ou por compostos que contenham um átomo de fósforo unido a um grupo alquila, sem outros átomos de carbono, (grupos alquila de C1 a C3, exceto nos casos expressamente indicados) 10  
3824.90.89 Outros 10  
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; lixos municipais; lamas de tratamento de esgotos; outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo.    
3825.10.00 -Lixos municipais 0  
3825.20.00 -Lamas de tratamento de esgotos 0  
3825.30.00 -Resíduos clínicos 0  
3825.4 -Resíduos de solventes orgânicos:    
3825.41.00 --Halogenados 0  
3825.49.00 --Outros 0  
3825.50.00 -Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios e de fluidos anticongelantes 0  
3825.6 -Outros resíduos das Seção VI    
3825.61.00 --Que contenham principalmente constituintes orgânicos 0  
3825.69.00 --Outros 0  
3825.90.00 -Outros 0  
3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70%, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. 10  
Ex 01 - Biodiesel 0 NC38-1

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