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CAPÍTULO 35 - MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS

CAPÍTULO 35 - MATÉRIAS ALBUMINÓIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS

Notas.

1.-O presente Capítulo não compreende:

a) As leveduras (posição 21.02);

b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;

c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);

d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34;

e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);

f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).

2.-O termo “dextrina”, empregado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre matéria seca, não superior a 10%.

Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
35.01 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína.  
3501.10.00 -Caseínas 0
3501.90 -Outros  
3501.90.1 Caseinatos e outros derivados das caseínas  
3501.90.11 Caseinato de sódio 0
3501.90.19 Outros 0
3501.90.20 Colas de caseína 0
35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite) , albuminatos e outros derivados das albuminas.  
3502.1 -Ovalbumina:  
3502.11.00 --Seca 0
3502.19.00 --Outra 0
3502.20.00 -Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite 0
3502.90 -Outros  
3502.90.10 Soroalbumina 0
3502.90.90 Outros 0
3503.00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01.  
3503.00.1 Gelatinas e seus derivados  
3503.00.11 De osseína, com grau de pureza superior ou igual a 99,98%, em peso 0
3503.00.12 De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso 0
3503.00.19 Outros 0
3503.00.90 Outras 0
3504.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo.  
3504.00.1 Peptonas e seus derivados  
3504.00.11 Peptonas e peptonatos 0
3504.00.19 Outros 0
3504.00.20 Proteínas de soja em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 90%, em peso, em base seca 0
3504.00.30 Proteínas de batata em pó, com teor de proteínas superior ou igual a 80%, em peso, em base seca 0
3504.00.90 Outros 0
35.05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados.  
3505.10.00 -Dextrina e outros amidos e féculas modificados 0
3505.20.00 -Colas 0
35.06 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg.  
3506.10 -Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, com peso líquido não superior a 1 kg  
3506.10.10 À base de cianoacrilatos 0
3506.10.90 Outros 0
3506.9 -Outros:  
3506.91 --Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha  
3506.91.10 À base de borracha 0
3506.91.20 À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso 0
3506.91.90 Outros 0
3506.99.00 --Outros 0
35.07 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições.  
3507.10.00 -Coalho e seus concentrados 0
3507.90 -Outras  
3507.90.1 Amilases e seus concentrados  
3507.90.11 Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) 0
3507.90.19 Outros 0
3507.90.2 Proteases e seus concentrados  
3507.90.21 Fibrinucleases 0
3507.90.22 Bromelina 0
3507.90.23 Estreptoquinase 0
3507.90.24 Estreptodornase 0
3507.90.25 Mistura de estreptoquinase e estreptodornase 0
3507.90.26 Papaína 0
3507.90.29 Outros 0
3507.90.3 Outras enzimas e seus concentrados  
3507.90.31 Lisozima e seu cloridrato 0
3507.90.32 L-Asparaginase 0
3507.90.39 Outros 0
3507.90.4 Enzimas preparadas  
3507.90.41 À base de celulases 0
3507.90.42 À base de transglutaminase 0
3507.90.49 Outras 0

(...)

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