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CAPÍTULO 23 - RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

TIPI - TABELAS DO IPI - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS

ANEXO AO DECRETO 8.950/2016 - TIPI 2017 - RFB - PDF

Atenção: O conteúdo da TIPI constante do COSIFE e da SRF tem caráter apenas informativo, não substituindo as informações oficiais publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Seção IV - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS - CAPÍTULO 16 a 24

CAPÍTULO 23 - RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS

Nota.

1.-Incluem-se na posição 23.09 os produtos dos tipos utilizados para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.

Nota de subposição.

1.-Na acepção da subposição 2306.41, a expressão “sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico” refere-se às sementes definidas na Nota 1 de subposição do Capítulo 12.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
23.01 Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.  
2301.10 -Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos  
2301.10.10 De carne 0
2301.10.90 Outros 0
2301.20 -Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos  
2301.20.10 De peixes 0
2301.20.90 Outros 0
23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.  
2302.10.00 -De milho 0
2302.30 -De trigo  
2302.30.10 Farelo 0
2302.30.90 Outros 0
2302.40.00 -De outros cereais 0
2302.50.00 -De leguminosas 0
23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.  
2303.10.00 -Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes NT
2303.20.00 -Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar NT
2303.30.00 -Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias NT
2304.00 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.  
2304.00.10 Farinhas e pellets 0
2304.00.90 Outros 0
2305.00.00 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. 0
23.06 Tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05.  
2306.10.00 -De sementes de algodão 0
2306.20.00 -De linhaça (sementes de linho) 0
2306.30 -De sementes de girassol  
2306.30.10 Tortas, farinhas e pellets 0
2306.30.90 Outros 0
2306.4 -De sementes de nabo silvestre ou de colza:  
2306.41.00 --Com baixo teor de ácido erúcico 0
2306.49.00 --Outros 0
2306.50.00 -De coco ou de copra 0
2306.60.00 -De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) 0
2306.90 -Outros  
2306.90.10 De germe de milho 0
2306.90.90 Outros 0
2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto. NT
2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, dos tipos utilizados na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. 0
23.09 Preparações dos tipos utilizados na alimentação de animais.  
2309.10.00 -Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 10
2309.90 -Outras  
2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) 0
2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto 0
2309.90.30 Bolachas e biscoitos 10
2309.90.40 Preparações que contenham Diclazuril 0
2309.90.50 Preparações com teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2%, em peso, com suporte de farelo de soja 0
2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo 0
  Ex 01 - Preparações alimentícias para cães ou gatos, não acondicionadas para a venda a retalho 10
2309.90.90 Outras 0
  Ex 01 - Preparações alimentícias para cães ou gatos, não acondicionadas para a venda a retalho 10

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