início > contabilidade Ano XXI - 17 de novembro de 2019



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RIR/99 - CONTROLE DOS RENDIMENTOS - OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO
Título III - CONTROLE DOS RENDIMENTOS
(do art. 904 ao art. 943)

Capítulo II - OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES (do art. 927 ao art. 943) [Veja no LIVRO IV do RIR/2018]

  • Seção I - Prestação de Informações à Secretaria da Receita Federal (do art. 927 ao art. 943)
    • Subseção I - Disposições Gerais (do art. 927 ao art. 934)
      • Instituição e Eliminação de Obrigações Acessórias (art. 933)
      • Desburocratização (art. 934)
    • Subseção II - Beneficiários de Contribuições (art. 935)
    • Subseção III - Órgãos da Administração Pública (do art. 936 ao art. 938)
    • Subseção IV - Serventuários da Justiça (do art. 939 ao art. 940)
  • Seção II - Prestação de Informações ao Beneficiário (do art. 941 ao art. 943)
    • Subseção I - Beneficiário Pessoa Física (art. 941)
    • Subseção II - Beneficiário Pessoa Jurídica (art. 942)
    • Subseção III - Disposições Comuns (art. 943)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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