início > contabilidade Ano XX - 18 de junho de 2019



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RIR99 - LIVRO IV - TÍTULO III

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro IV - ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO

Título III - CONTROLE DOS RENDIMENTOS (do art. 904 ao art. 943)

  • Capítulo I - FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO (do art. 904 ao art. 926)
    • Seção I - Competência (do art. 904 ao art. 907)
      • Reexame de Período já Fiscalizador (art. 906)
      • Fiscalização no Curso do Período de Apuração (art. 907)
    • Seção II - Denúncia de Terceiros (art. 908)
    • Seção III - Concessão de Prazo para Pagamento Espontâneo (art. 909)
    • Seção IV - Ação Fiscal (do art. 910 ao art. 918)
      • Acesso ao Estabelecimento (art. 910)
      • Exame de Livros e Documentos (do art. 911 ao art. 914)
      • Retenção de Livros e Documentos (art. 915)
      • Lacração de Móveis, Depósitos e Arquivos (art. 916)
      • Bolsa de Valores e Assemelhadas (art. 917)
      • Instituições Financeiras (art. 918)
    • Seção V - Embaraço e Desacato (do art. 919 ao art. 920)
      • Apoio à Fiscalização (art. 920)
    • Seção VI - Suspensão da Imunidade e de Isenção (art. 921)
    • Seção VII - Regimes Especiais de Fiscalização (art. 922)
    • Seção VIII - Da Prova (do art. 923 ao art. 925)
      • Ônus da Prova (art. 924)
      • Inversão do Ônus da Prova (art. 925)
    • Seção IX - Auto de Infração (art. 926)
  • Capítulo II - OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES (do art. 927 ao art. 943)
    • Seção I - Prestação de Informações à Secretaria da Receita Federal (do art. 927 ao art. 943)
      • Subseção I - Disposições Gerais (do art. 927 ao art. 934)
        • Instituição e Eliminação de Obrigações Acessórias (art. 933)
        • Desburocratização (art. 934)
      • Subseção II - Beneficiários de Contribuições (art. 935)
      • Subseção III - Órgãos da Administração Pública (do art. 936 ao art. 938)
      • Subseção IV - Serventuários da Justiça (do art. 939 ao art. 940)
    • Seção II - Prestação de Informações ao Beneficiário (do art. 941 ao art. 943)
      • Subseção I - Beneficiário Pessoa Física (art. 941)
      • Subseção II - Beneficiário Pessoa Jurídica (art. 942)
      • Subseção III - Disposições Comuns (art. 943)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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