Rendimentos, Ganhos de Capital e Demais Proventos

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]
Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (do art. 682 ao art. 716)

Seção II - Rendimentos, Ganhos de Capital e Demais Proventos (do art. 685 ao art. 700)

• Subseção I - Incidência (do art. 685 ao art. 686)
  • Serviços Prestados em Zonas de Processamento de Exportação (art. 686)
• Subseção II - Isenções e Reduções (do art. 687 ao art. 691)
  • Serviços Prestados a Órgãos Governamentais no Exterior (art. 687)
  • Rendimentos de Governos Estrangeiros (art. 688)
  • Serviços de Telecomunicações (art. 689)
  • Dispensa de Retenção (art. 690)
  • Alíquota Zero (art. 691)
• Subseção III - Lucros ou Dividendos (do art. 692 ao art. 693)
  • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 692)
  • Apurados até o Ano-calendário de 1995 (art. 693)
• Subseção IV - Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras (do art. 694 ao art. 695)
  • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 694)
  • Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 695)
• Subseção V - Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos (do art. 696 ao art. 698)
  • Não Incidência (art. 696)
  • Comprovação do Valor Doado (art. 697)
  • Exigência do Imposto (art. 698)
• Subseção VI - Capitalização de Lucros (do art. 699 ao art. 700)
  • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 699)
  • Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 700)