início > contabilidade Ano XX - 25 de junho de 2019



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Rendimentos, Ganhos de Capital e Demais Proventos

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR
(do art. 682 ao art. 716)

Seção II - Rendimentos, Ganhos de Capital e Demais Proventos (do art. 685 ao art. 700)

  • Subseção I - Incidência (do art. 685 ao art. 686)
    • Serviços Prestados em Zonas de Processamento de Exportação (art. 686)
  • Subseção II - Isenções e Reduções (do art. 687 ao art. 691)
    • Serviços Prestados a Órgãos Governamentais no Exterior (art. 687)
    • Rendimentos de Governos Estrangeiros (art. 688)
    • Serviços de Telecomunicações (art. 689)
    • Dispensa de Retenção (art. 690)
    • Alíquota Zero (art. 691)
  • Subseção III - Lucros ou Dividendos (do art. 692 ao art. 693)
    • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 692)
    • Apurados até o Ano-calendário de 1995 (art. 693)
  • Subseção IV - Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras (do art. 694 ao art. 695)
    • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 694)
    • Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 695)
  • Subseção V - Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos (do art. 696 ao art. 698)
    • Não Incidência (art. 696)
    • Comprovação do Valor Doado (art. 697)
    • Exigência do Imposto (art. 698)
  • Subseção VI - Capitalização de Lucros (do art. 699 ao art. 700)
    • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 699)
    • Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 700)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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