RIR/99 - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Capítulo V - RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR (do art. 682 ao art. 716)

• Seção I - Contribuintes (do art. 682 ao art. 684)
• Seção II - Rendimentos, Ganhos de Capital e Demais Proventos (do art. 685 ao art. 700)
  • Subseção I - Incidência (do art. 685 ao art. 686)
    • Serviços Prestados em Zonas de Processamento de Exportação (art. 686)
  • Subseção II - Isenções e Reduções (do art. 687 ao art. 691)
    • Serviços Prestados a Órgãos Governamentais no Exterior (art. 687)
    • Rendimentos de Governos Estrangeiros (art. 688)
    • Serviços de Telecomunicações (art. 689)
    • Dispensa de Retenção (art. 690)
    • Alíquota Zero (art. 691)
  • Subseção III - Lucros ou Dividendos (do art. 692 ao art. 693)
    • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 692)
    • Apurados até o Ano-calendário de 1995 (art. 693)
  • Subseção IV - Lucros de Pessoas Jurídicas Estrangeiras (do art. 694 ao art. 695)
    • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 694)
    • Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 695)
  • Subseção V - Lucros ou Dividendos Doados a Instituições sem Fins Lucrativos (do art. 696 ao art. 698)
    • Não Incidência (art. 696)
    • Comprovação do Valor Doado (art. 697)
    • Exigência do Imposto (art. 698)
  • Subseção VI - Capitalização de Lucros (do art. 699 ao art. 700)
    • Apurados a partir de 1º de janeiro de 1996 (art. 699)
    • Apurados até 31 de dezembro de 1995 (art. 700)
• Seção III - Operações Financeiras (art. 701)
• Seção IV - Rendimentos de Financiamentos (do art. 702 ao art. 704)
  • Subseção I - Incidência (do art. 702 ao art. 703)
  • Subseção II - Isenções e Reduções (art. 704)
    • Juros Diversos (art. 704)
• Seção V - Outros Rendimentos de Capital (do art. 705 ao art. 707)
  • Subseção I - Rendimentos de Imóveis (art. 705)
  • Subseção II - Películas Cinematográficas (art. 706)
    • Dedução para Incentivo a Produções BrasiLei ras (art. 707)
• Seção VI - Rendimentos de Serviços (do art. 708 ao art. 711)
  • Subseção I - Serviços Técnicos e Assistência Técnica e Administrativa - Incidência (art. 708)
  • Subseção II - Remuneração de Direitos, inclusive Transmissão por meio de Rádio ou Televisão (art. 709)
  • Subseção III - Royalties (art. 710)
  • Subseção IV - Fretes Internacionais (art. 711)
• Seção VII - Disposições Diversas (do art. 712 ao art. 716)
  • Complementação do Valor do Imposto (art. 712)
  • Base de Cálculo (art. 713)
  • Dever de Informar (art. 714)
  • Arrendamento Mercantil do Tipo Financeiro (art. 715)
  • Condições para Remessa (art. 716)