RIR/99 - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE (do art. 620 ao art. 726) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Capítulo II - RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS (do art. 647 ao art. 653) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

• Seção I - Rendimentos de Serviços Profissionais Prestados por Pessoas Jurídicas (do art. 647 ao art. 650)
  • Pessoas Jurídicas não Ligadas (art. 647)
  • Pessoas Jurídicas Ligadas (art. 648)
  • Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra (art. 649)
  • Tratamento do Imposto (art. 650)
• Seção II - Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade (art. 651)
• Seção III - Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas (art. 652)
• Seção IV - Pagamentos Efetuados por Órgãos Públicos Federais (art. 653)