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RIR/99 - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE

Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (do art. 620 ao art. 646)

  • Seção I - Incidência (do art. 620 ao art. 623)
    • Disposições Gerais (art. 620)
    • Adiantamentos de Rendimentos (art. 621)
    • Remuneração Indireta (art. 622)
    • Rendimentos Isentos (art. 623)
  • Seção II - Rendimentos do Trabalho (do art. 624 ao art. 630)
    • Subseção I - Trabalho Assalariado
      • Pagos por Pessoa Física ou Jurídica (art. 624)
      • Férias de Empregados (art. 625)
      • Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas (art. 626)
      • Ausentes no Exterior a Serviço do País (art. 627)
    • Subseção II - Trabalho Não-assalariado
      • Pagos por Pessoa Jurídica (art. 628)
      • Serviços de Transporte, de Trator e Assemelhados, Pagos por Pessoa Jurídica (art. 629)
      • Garimpeiros (art. 630)
  • Seção III - Rendimentos de Aluguéis e Royalties Pagos por Pessoa Jurídica (art. 631)
    • Aluguel de Imóveis (art. 632)
  • Seção IV - Rendimentos Diversos (do art. 633 ao art. 639)
    • Subseção I - Rendimentos Pagos por Entidades de Previdência Privada (art. 633)
    • Subseção II - Resgates do Fundo de Aposentadoria Programada Individual-FAPI (art. 634)
    • Subseção III - Rendimentos de Partes Beneficiárias Atribuídos a Pessoas Físicas (art. 635)
    • Subseção IV - Sócios ou Titular de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Optantes pelo SIMPLES (art. 636)
    • Subseção V - Remunerações, Gratificações e Participações dos Administradores (art. 637)
    • Subseção VI - Décimo Terceiro Salário (art. 638)
    • Subseção VII - Outros Rendimentos (art. 639)
  • Seção V - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (art. 640)
  • Seção VI - Deduções (do art. 641 ao art. 645)
    • Subseção I - Disposições Gerais (art. 641)
    • Subseção II - Dependentes (art. 642)
    • Subseção III - Pensões Alimentícias (art. 643)
    • Subseção IV - Contribuições Previdenciárias (art. 644)
      • Trabalho Assalariado
    • Subseção V - Proventos de Aposentadoria e Pensões de Maiores de 65 Anos (art. 645)
  • Seção VII - Base de Cálculo do Imposto (art. 646)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar links para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


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