início > legislação Ano XX - 17 de setembro de 2019



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RIR/99 - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro III - TRIBUTAÇÃO NA FONTE E SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Título I - TRIBUTAÇÃO NA FONTE
(do art. 620 ao art. 726) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

Capítulo I - RENDIMENTOS SUJEITOS À TABELA PROGRESSIVA (do art. 620 ao art. 646) [Veja no LIVRO III do RIR/2018]

  • Seção I - Incidência (do art. 620 ao art. 623)
    • Disposições Gerais (art. 620)
    • Adiantamentos de Rendimentos (art. 621)
    • Remuneração Indireta (art. 622)
    • Rendimentos Isentos (art. 623)
  • Seção II - Rendimentos do Trabalho (do art. 624 ao art. 630)
    • Subseção I - Trabalho Assalariado
      • Pagos por Pessoa Física ou Jurídica (art. 624)
      • Férias de Empregados (art. 625)
      • Participação dos Trabalhadores nos Lucros das Empresas (art. 626)
      • Ausentes no Exterior a Serviço do País (art. 627)
    • Subseção II - Trabalho Não-assalariado
      • Pagos por Pessoa Jurídica (art. 628)
      • Serviços de Transporte, de Trator e Assemelhados, Pagos por Pessoa Jurídica (art. 629)
      • Garimpeiros (art. 630)
  • Seção III - Rendimentos de Aluguéis e Royalties Pagos por Pessoa Jurídica (art. 631)
    • Aluguel de Imóveis (art. 632)
  • Seção IV - Rendimentos Diversos (do art. 633 ao art. 639)
    • Subseção I - Rendimentos Pagos por Entidades de Previdência Privada (art. 633)
    • Subseção II - Resgates do Fundo de Aposentadoria Programada Individual-FAPI (art. 634)
    • Subseção III - Rendimentos de Partes Beneficiárias Atribuídos a Pessoas Físicas (art. 635)
    • Subseção IV - Sócios ou Titular de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Optantes pelo SIMPLES (art. 636)
    • Subseção V - Remunerações, Gratificações e Participações dos Administradores (art. 637)
    • Subseção VI - Décimo Terceiro Salário (art. 638)
    • Subseção VII - Outros Rendimentos (art. 639)
  • Seção V - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (art. 640)
  • Seção VI - Deduções (do art. 641 ao art. 645)
    • Subseção I - Disposições Gerais (art. 641)
    • Subseção II - Dependentes (art. 642)
    • Subseção III - Pensões Alimentícias (art. 643)
    • Subseção IV - Contribuições Previdenciárias (art. 644)
      • Trabalho Assalariado
    • Subseção V - Proventos de Aposentadoria e Pensões de Maiores de 65 Anos (art. 645)
  • Seção VII - Base de Cálculo do Imposto (art. 646)

(...)

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