Ano XXVI - 16 de setembro de 2025
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RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - Rendimentos da Atividade Rural
DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
Título IV - RENDIMENTO BRUTO
Capítulo III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS
Seção VII - Rendimentos da Atividade Rural
Art. 57. São tributáveis os resultados positivos provenientes da atividade rural exercida pelas pessoas físicas, apurados conforme o disposto nesta Seção (Lei 9.250, de 1995, Art. 9º).
- Subseção I - Definição (art. 58)
- Subseção II - Arrendatários, Condôminos e Parceiros (art. 59)
- Subseção III - Formas de Apuração (art. 60)
- Subseção IV - Receita Bruta (art. 61)
- Subseção V - Despesas de Custeio e Investimentos (art. 62)
- Subseção VI - Resultado da Atividade Rural (art. 63 e art. 64)
- Subseção VII - Compensação de Prejuízos (art. 65 e art. 66)
- Subseção VIII - Apuração do Resultado
Tributável (art. 67 a art. 71)
- Disposições Gerais (art. 67 e art. 68)
- Atividade Rural Exercida no Exterior (art. 69)
- Residente ou Domiciliado no Exterior (art. 70)
- Resultado Presumido (art. 71)
NOTA DO COSIFE:
Veja no LIVRO I do RIR/2018:
TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (do art. 33 ao art. 65)
- CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (do art. 33 ao art. 34)
- CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (art. 35)
- CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (do art. 36 ao art. 65)
Veja a Instrução Normativa SRF 1.500/2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Veja ainda:
- Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a Atividade Rural - Pessoa Jurídica
- Contabilidade da Atividade Rural - Produtor Rural
- IRPJ - Atividade Rural - Pessoas Jurídicas - Lucro Real
- IRPJ - Atividade Rural - Pessoas Jurídicas - Lucro Presumido - Sem Direito a Incentivos
- IRPJ - Atividade Rural - Pessoas Jurídicas - Lucro Arbitrado - Sem Direito a Incentivos
Veja também a IN SRF 083/2001 que dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.
- Programa do Livro Caixa de Atividade Rural - Pessoa Física
- Incentivos Fiscais à Contabilização - Texto Elucidativo
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - Rendimentos da Atividade Rural". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 25/06/2010. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=rir99l1t4c3s7. Acessado terça-feira, 16 de setembro de 2025.
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