RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - Rendimentos da Atividade Rural

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
Título IV - RENDIMENTO BRUTO
Capítulo III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

Seção VII - Rendimentos da Atividade Rural

Art. 57. São tributáveis os resultados positivos provenientes da atividade rural exercida pelas pessoas físicas, apurados conforme o disposto nesta Seção (Lei 9.250, de 1995, Art. 9º).

Subseção I - Definição (art. 58)
Subseção II - Arrendatários, Condôminos e Parceiros (art. 59)
Subseção III - Formas de Apuração (art. 60)
Subseção IV - Receita Bruta (art. 61)
Subseção V - Despesas de Custeio e Investimentos (art. 62)
Subseção VI - Resultado da Atividade Rural (art. 63 e art. 64)
Subseção VII - Compensação de Prejuízos (art. 65 e art. 66)
Subseção VIII - Apuração do Resultado Tributável (art. 67 a art. 71)
- Disposições Gerais (art. 67 e art. 68)
- Atividade Rural Exercida no Exterior (art. 69)
- Residente ou Domiciliado no Exterior (art. 70)
- Resultado Presumido (art. 71)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (do art. 33 ao art. 65)

CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (do art. 33 ao art. 34)
CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (art. 35)
CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (do art. 36 ao art. 65)

Veja a Instrução Normativa SRF 1.500/2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Veja ainda:

Perguntas e Respostas da Receita Federal sobre a Atividade Rural - Pessoa Jurídica
Contabilidade da Atividade Rural - Produtor Rural
- IRPJ - Atividade Rural - Pessoas Jurídicas - Lucro Real
- IRPJ - Atividade Rural - Pessoas Jurídicas - Lucro Presumido - Sem Direito a Incentivos
- IRPJ - Atividade Rural - Pessoas Jurídicas - Lucro Arbitrado - Sem Direito a Incentivos

Veja também a IN SRF 083/2001 que dispõe sobre a tributação dos resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Programa do Livro Caixa de Atividade Rural - Pessoa Física
Incentivos Fiscais à Contabilização - Texto Elucidativo

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