início > legislação Ano XX - 25 de abril de 2019



QR - Mobile Link
RIR/99 - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)
Título IV - RENDIMENTO BRUTO (do art. 37 ao art. 72)

Capítulo III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (do art. 43 ao 72)

  • Seção I - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Assemelhados (art. 43 e art. 44)
    • Rendimentos do Trabalho Assalariado, de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da Previdência Privada (art. 43)
    • Ausentes no Exterior a Serviço do País (art .44)
  • Seção II - Rendimentos do Trabalho Não Assalariado e Assemelhados (art. 45 a art. 48)
    • Rendimentos Diversos (art. 45)
    • Documentário Fiscal (art. 46)
    • Prestação de Serviços com Veículos (art. 47)
    • Garimpeiros (art. 48)
  • Seção III - Rendimentos de Aluguel e Royalty (art. 49 ao art. 53)
    • Aluguéis ou Arrendamento (art. 49)
    • Exclusões no Caso de Aluguel de Imóveis (art. 50)
    • Emissão de Recibo (art. 51)
    • Royalties (art. 52 e art. 53)
  • Seção IV - Rendimentos de Pensão Judicial (art. 54)
    • Alimentos ou Pensões (art. 54)
  • Seção V - Outros Rendimentos (art. 55)
  • Seção VI - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (art. 56)
  • Seção VII - Rendimentos da Atividade Rural (art. 57 ao art. 72)
    • Subseção I - Definição (art. 58)
    • Subseção II - Arrendatários, Condôminos e Parceiros (art. 59)
    • Subseção III - Formas de Apuração (art. 60)
    • Subseção IV - Receita Bruta (art. 61)
    • Subseção V - Despesas de Custeio e Investimentos (art. 62)
    • Subseção VI - Resultado da Atividade Rural (art. 63 e art. 64)
    • Subseção VII - Compensação de Prejuízos (art. 65 e art. 66)
    • Subseção VIII - Apuração do Resultado Tributável (art. 67 a art. 71)
      • Disposições Gerais (art. 67 e art. 68)
      • Atividade Rural Exercida no Exterior (art. 69)
      • Residente ou Domiciliado no Exterior (art. 70)
      • Resultado Presumido (art. 71)
  • Seção VIII - Atualização Monetária dos Rendimentos (art. 72)
NOTA DO COSIFE:

Esta edição do RIR/99 colocada à disposição dos usuários deste COSIFe visa cobrir uma lacuna deixada pelo site da Secretaria da Receita Federal que, no DOWNLOAD do regulamento, não oferece um ÍNDICE GERAL nem os endereçamentos que levem o leitor/usuário mais facilmente aos mais de mil artigos do texto regulamentar.

OBSERVAÇÕES:

O usuário vai notar que vários artigos do RIR/99 fazem referência a outros artigos do próprio regulamento ou a outros textos legais. O próximo passo será colocar endereçamentos para que o usuário possa chegar mais facilmente ao artigo referenciado e aos textos legais referidos.


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.