início > legislação Ano XX - 20 de agosto de 2019



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RIR/99 - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

DECRETO 3.000/1999 - REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA - RIR/99
Livro I - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS
(do art. 2º ao art. 145)
Título IV - RENDIMENTO BRUTO (do art. 37 ao art. 72)

Capítulo III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (do art. 43 ao 72)

  • Seção I - Rendimentos do Trabalho Assalariado e Assemelhados (art. 43 e art. 44)
    • Rendimentos do Trabalho Assalariado, de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da Previdência Privada (art. 43)
    • Ausentes no Exterior a Serviço do País (art .44)
  • Seção II - Rendimentos do Trabalho Não Assalariado e Assemelhados (art. 45 a art. 48)
    • Rendimentos Diversos (art. 45)
    • Documentário Fiscal (art. 46)
    • Prestação de Serviços com Veículos (art. 47)
    • Garimpeiros (art. 48)
  • Seção III - Rendimentos de Aluguel e Royalty (art. 49 ao art. 53)
    • Aluguéis ou Arrendamento (art. 49)
    • Exclusões no Caso de Aluguel de Imóveis (art. 50)
    • Emissão de Recibo (art. 51)
    • Royalties (art. 52 e art. 53)
  • Seção IV - Rendimentos de Pensão Judicial (art. 54)
    • Alimentos ou Pensões (art. 54)
  • Seção V - Outros Rendimentos (art. 55)
  • Seção VI - Rendimentos Recebidos Acumuladamente (art. 56)
  • Seção VII - Rendimentos da Atividade Rural (art. 57 ao art. 72)
    • Subseção I - Definição (art. 58)
    • Subseção II - Arrendatários, Condôminos e Parceiros (art. 59)
    • Subseção III - Formas de Apuração (art. 60)
    • Subseção IV - Receita Bruta (art. 61)
    • Subseção V - Despesas de Custeio e Investimentos (art. 62)
    • Subseção VI - Resultado da Atividade Rural (art. 63 e art. 64)
    • Subseção VII - Compensação de Prejuízos (art. 65 e art. 66)
    • Subseção VIII - Apuração do Resultado Tributável (art. 67 a art. 71)
      • Disposições Gerais (art. 67 e art. 68)
      • Atividade Rural Exercida no Exterior (art. 69)
      • Residente ou Domiciliado no Exterior (art. 70)
      • Resultado Presumido (art. 71)
  • Seção VIII - Atualização Monetária dos Rendimentos (art. 72)

NOTA DO COSIFE:

Veja no LIVRO I do RIR/2018:

TÍTULO IV - DO RENDIMENTO BRUTO (do art. 33 ao art. 65)

  • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS (do art. 33 ao art. 34)
  • CAPÍTULO II - DOS RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTÁVEIS (art. 35)
  • CAPÍTULO III - DOS RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS (do art. 36 ao art. 65)

Veja a Instrução Normativa SRF 1.500/2014 que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.


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