início > contabilidade Ano XX - 24 de abril de 2019



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NBC-PA-290 - AUDITORIA - ESTRUTURA CONCEITUAL SOBRE A INDEPENDÊNCIA

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-P - NORMAS PROFISSIONAIS - ÍNDICE GERAL
NBC-PA - NORMAS PROFISSIONAIS - AUDITORIA INDEPENDENTE

NBC-PA-290 (R2) - INDEPENDÊNCIA - TRABALHOS DE AUDITORIA E REVISÃO

APLICAÇÃO DA ABORDAGEM DA ESTRUTURA CONCEITUAL SOBRE A INDEPENDÊNCIA - itens 100 - 101

100. Os itens 102 a 226 descrevem circunstâncias e relacionamentos específicos que criam ou podem criar ameaças à independência. Os itens descrevem as ameaças em potencial e os tipos de salvaguardas que podem ser adequados para eliminar as ameaças à independência ou reduzi-las a um nível aceitável e identificar determinadas situações nas quais nenhuma salvaguarda poderia reduzir as ameaças a um nível aceitável. Os itens não descrevem todas as circunstâncias e relacionamentos que criam ou podem criar ameaça à independência. (Alterado pela NBC PA 290 (R2))

A firma e os membros da equipe de auditoria devem avaliar as implicações de circunstâncias e relacionamentos semelhantes, mas diferentes, e avaliar se podem ser aplicadas salvaguardas quando necessário para eliminar as ameaças à independência ou reduzi-las a um nível aceitável. Essas salvaguardas também incluem as seguintes situações e exemplos:

(a) a firma no ambiente de trabalho:

  • liderança da firma que enfatiza a importância do cumprimento dos princípios fundamentais;
  • liderança da firma que estabelece a expectativa de que os membros da equipe de asseguração agirão no interesse público;
  • políticas e procedimentos para implementar e monitorar controle de qualidade de trabalhos;
  • políticas documentadas referentes à necessidade de identificar ameaças ao cumprimento dos princípios fundamentais, avaliar a importância dessas ameaças e aplicar salvaguardas para eliminar ou reduzi-las a um nível aceitável ou, quando as salvaguardas apropriadas não estão disponíveis ou não podem ser aplicadas, terminar ou declinar o respectivo trabalho;
  • políticas e procedimentos internos documentados que requerem o cumprimento dos princípios fundamentais;
  • políticas e procedimentos que permitirão a identificação de interesses ou relacionamentos entre a firma ou membros das equipes de trabalho e clientes;
  • políticas e procedimentos para monitorar e, se necessário, administrar a independência profissional se houver dependência econômica em relação a um cliente;
  • utilização de sócios e equipes de trabalho diferentes de níveis hierárquicos separados para a prestação de serviços que não são de asseguração para cliente de asseguração;
  • políticas e procedimentos para proibir pessoas que não são membros da equipe de trabalho de influenciarem inapropriadamente o resultado do trabalho;
  • comunicação tempestiva das políticas e procedimentos da firma, incluindo quaisquer mudanças nelas, a todos os sócios e equipe profissional, e o treinamento e a educação adequados dessas políticas e procedimentos;
  • indicação de membro da alta administração para ser responsável pela supervisão do adequado funcionamento do sistema de controle de qualidade da firma;
  • informar os sócios e a equipe profissional dos clientes de asseguração e entidades relacionadas em relação à independência requerida;
  • mecanismo disciplinar para promover o cumprimento das políticas e procedimentos;
  • políticas e procedimentos editados para encorajar e autorizar o pessoal a comunicar aos níveis superiores, dentro da firma, qualquer assunto relacionado com o descumprimento dos princípios fundamentais;

(b) específicas sobre o trabalho:

  • revisão do trabalho executado, realizada por outro auditor que não estava envolvido com o serviço que não é de asseguração, ou de outra forma obter assessoria conforme necessário;
  • revisão por outro auditor, que não foi membro da equipe de asseguração, do trabalho executado ou de outra forma obter assessoria conforme necessário;
  • consulta de um terceiro independente, como comitê de conselheiros independentes, órgão profissional ou outro auditor;
  • discussão de assuntos éticos com os responsáveis pela governança do cliente;
  • divulgação para os responsáveis pela governança do cliente da natureza dos serviços prestados e da extensão dos honorários cobrados;
  • envolvimento de outra firma para executar ou refazer parte do trabalho;
  • rotação do pessoal sênior da equipe de asseguração;

(c) dependendo da natureza do trabalho, o auditor também pode confiar em salvaguardas que o cliente implementou. Entretanto, não é possível confiar somente nessas salvaguardas para reduzir as ameaças a um nível aceitável. Exemplos de salvaguardas nos sistemas e procedimentos do cliente incluem:

  • o cliente requer que outras pessoas, que não a administração, ratifiquem ou aprovem a nomeação de uma firma para executar um trabalho;
  • o cliente tem empregados qualificados com experiência e senioridade para tomar decisões gerenciais;
  • o cliente implementou procedimentos internos que asseguram escolhas objetivas que autorizam trabalhos que não são de asseguração;
  • o cliente tem uma estrutura de governança corporativa que prevê supervisão e comunicações adequadas referentes aos serviços da firma.

101. Os itens 102 a 125 contêm referências à materialidade de interesse financeiro, empréstimo, garantia, ou à importância de relacionamento comercial. Com a finalidade de avaliar se esse interesse é relevante para uma pessoa, deve-se levar em conta o patrimônio líquido combinado da pessoa e dos familiares imediatos da pessoa. (Alterado pela NBC PA 290 (R2))

INTERESSES FINANCEIROS - itens 102 - 117

102. Deter interesse financeiro em cliente de auditoria pode criar ameaça de interesse próprio. A existência e importância de qualquer ameaça criada depende:

(a) da função da pessoa que detém o interesse financeiro;

(b) se o interesse financeiro é direto ou indireto; e

(c) da materialidade do interesse financeiro.

103. É possível deter interesses financeiros por meio de intermediário (por exemplo, veículo de investimento coletivo, espólio, massa falida ou trust). A avaliação de se esses interesses financeiros são diretos ou indiretos depende de se o beneficiário tem controle sobre o veículo de investimento ou a capacidade de influenciar suas decisões de investimento. No caso de haver controle sobre o veículo de investimento ou a capacidade de influenciar decisões de investimento, esta Norma define esse interesse financeiro como interesse financeiro direto. Por outro lado, quando o beneficiário do interesse financeiro não tem controle sobre o veículo de investimento ou a capacidade de influenciar suas decisões de investimento, esta Norma define esse interesse financeiro como interesse financeiro indireto.

104. Se um membro da equipe de auditoria, um familiar imediato dessa pessoa, ou uma firma tiver interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante no cliente de auditoria, a ameaça de interesse próprio criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável. Portanto, nenhuma das pessoas relacionadas a seguir deve ter interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante no cliente: membro da equipe de auditoria, familiar imediato dessa pessoa, ou a firma.

105. Quando um membro da equipe de auditoria sabe que um familiar próximo tem interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante no cliente de auditoria, é criada ameaça de interesse próprio. A importância da ameaça depende de fatores como:

  • natureza do relacionamento entre o membro da equipe de auditoria e o familiar próximo;
  • materialidade do interesse financeiro para o familiar próximo.

A importância da ameaça deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • a alienação pelo familiar próximo, assim que possível, de todo o interesse financeiro ou de parte suficiente do interesse financeiro indireto de modo que o interesse remanescente não seja mais relevante;
  • revisão por outro auditor do trabalho realizado pelo membro da equipe de auditoria;
  • retirada da pessoa da equipe de auditoria.

106. Se um membro da equipe de auditoria, um familiar imediato dessa pessoa, ou uma firma tem interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante na entidade que seja controladora do cliente de auditoria, e o cliente seja relevante para a controladora, a ameaça de interesse próprio criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia

reduzir a ameaça a um nível aceitável. Portanto, nenhuma das seguintes pessoas deve ter interesse financeiro nessa controladora: membro da equipe de auditoria, familiar imediato dessa pessoa e a firma.

107. A manutenção pelo plano de aposentadoria da firma de interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante em cliente de auditoria cria uma ameaça de interesse próprio. A importância da ameaça deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável.

108. Se outros sócios no escritório em que o sócio responsável executa o trabalho de auditoria, ou seus familiares imediatos, tiverem interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante nesse cliente de auditoria, a ameaça de interesse próprio criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir essa ameaça a um nível aceitável. Portanto, nenhum desses sócios nem seus familiares imediatos devem ter qualquer interesse financeiro nesse cliente de auditoria.

109. O escritório em que o sócio responsável executa o trabalho de auditoria não é necessariamente o escritório ao qual esse sócio pertence. Consequentemente, quando o sócio responsável pelo trabalho está em escritório diferente de onde estão os outros membros da equipe de auditoria, deve ser usado julgamento profissional para avaliar em qual escritório o sócio responsável executa esse trabalho.

110. Se outros sócios e profissionais de nível gerencial que prestam serviços que não são de auditoria para o cliente de auditoria, exceto aqueles cujo envolvimento é mínimo, ou seus familiares imediatos, tiverem interesse financeiro direto ou um interesse financeiro indireto relevante no cliente de auditoria, a ameaça de interesse próprio criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável. Consequentemente, nenhum desses profissionais nem seus familiares imediatos devem ter qualquer interesse financeiro nesse cliente de auditoria.

111. Apesar dos itens 108 e 110, o fato de familiar imediato de:

(a) sócio que está no escritório em que o sócio do trabalho executa o trabalho de auditoria; ou

(b) sócio ou profissional de nível gerencial que presta serviços que não são de auditoria para o cliente de auditoria ter interesse financeiro em cliente de auditoria não compromete a independência se o interesse financeiro é recebido em decorrência de direitos trabalhistas do familiar imediato (por exemplo, planos de pensão ou de opção de compra de ações) e, quando necessário, são aplicadas salvaguardas para eliminar qualquer ameaça à independência ou reduzi-la a um nível aceitável.

Entretanto, quando o familiar imediato tem ou obtém o direito de alienar o interesse financeiro ou, no caso de opção de ação, o direito de exercer a opção, o interesse financeiro deve ser alienado ou renunciado assim que possível.

112. Uma ameaça de interesse próprio pode ser criada se a firma, ou membro da equipe de auditoria, ou familiar imediato dessa pessoa deter interesse financeiro em entidade e um cliente de auditoria também deter interesse financeiro nessa entidade. Entretanto, considera-se que a independência não está comprometida se esses interesses forem irrelevantes e o cliente de auditoria não puder exercer influência significativa sobre a entidade. Se esse interesse é relevante para alguma parte, e o cliente de auditoria pode exercer influência significativa sobre a entidade, nenhuma salvaguarda pode reduzir a ameaça a um nível aceitável. Consequentemente, a firma não deve ter esse interesse e, antes de se tornar membro da equipe de auditoria, qualquer pessoa que tenha tal interesse deve:

(a) alienar o interesse;

(b) alienar uma quantidade suficiente do interesse de modo que o interesse remanescente não seja mais relevante.

113. Um ameaça de interesse próprio, familiaridade ou intimidação pode ser criada se membro da equipe de auditoria, ou familiar imediato dessa pessoa, ou a firma, tem interesse financeiro em entidade quando se sabe que conselheiro, diretor ou controlador do cliente de auditoria também tem interesse financeiro nessa entidade. A existência e a importância dessa ameaça dependem de fatores que incluem:

  • a função do auditor na equipe de auditoria;
  • se a entidade possui poucos ou muitos acionistas ou equivalentes;
  • se o interesse dá ao investidor a capacidade de controlar ou influenciar significativamente a entidade;
  • a materialidade do interesse financeiro.

A importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • retirada do membro da equipe de auditoria que tem o interesse financeiro;
  • revisão, por outro auditor, do trabalho do membro da equipe de auditoria.

114. A manutenção pela firma, por membro da equipe de auditoria, ou por familiar imediato dessa pessoa de interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante no cliente de auditoria como trustee cria ameaça de interesse próprio. Da mesma forma, ameaça de interesse próprio é criada quando:

(a) envolve um sócio no escritório em que o sócio responsável executa o trabalho de auditoria;

(b) outros sócios e profissionais de nível gerencial que prestam serviços que não são de asseguração para o cliente de auditoria, exceto aqueles cujo envolvimento é mínimo;

(c) seus familiares imediatos, detêm interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante no cliente de auditoria como trustee.

Um interesse desses não deve ser detido a menos que:

(a) nem o trustee, nem o familiar imediato do trustee, nem a firma sejam beneficiários do trust;

(b) o interesse no cliente de auditoria detido pelo trust não seja relevante para o trust;

(c) o trust não seja capaz de exercer influência significativa sobre o cliente de auditoria;

(d) o trustee, o familiar imediato do trustee, ou a firma não possa influenciar significativamente qualquer decisão de investimento que envolva interesse financeiro no cliente de auditoria.

115. Os membros da equipe de auditoria devem avaliar se a ameaça de interesse próprio é criada por quaisquer interesses financeiros, se conhecidos, no cliente de auditoria detidos por outras pessoas incluindo:

(a) sócios e profissionais da firma, que não sejam os mencionados acima, ou seus familiares imediatos;

(b) pessoas com relacionamento pessoal próximo com membro da equipe de auditoria.

Se esses interesses criam ameaça de interesse próprio, depende de fatores como:

  • estrutura organizacional, operacional e de relatórios da firma;
  • natureza do relacionamento entre a pessoa e o membro da equipe de auditoria.

A importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • retirada do membro da equipe de auditoria que mantém o relacionamento pessoal;
  • exclusão do membro da equipe de auditoria de qualquer tomada de decisão significativa em relação ao trabalho de auditoria;
  • revisão, por outro auditor, do trabalho do membro da equipe de auditoria.

116. Se por força de outras disposições contidas nesta Norma, a firma, um sócio, ou outros profissionais da firma ou familiar imediato dessas pessoas, não puder deter interesse financeiro direto ou interesse financeiro indireto relevante em cliente de auditoria e esse interesse financeiro tenha sido recebido, por exemplo, por meio de herança, presente, ou em decorrência de fusão, então:

(a) se recebido pela firma, deve ser alienado imediatamente ou uma quantidade suficiente do interesse financeiro indireto deve ser alienada de modo que o interesse remanescente não seja mais relevante;

(b) se recebido por membro da equipe de auditoria, ou familiar imediato dessa pessoa, a pessoa que o recebeu deve aliená-lo imediatamente ou alienar uma quantidade suficiente do interesse financeiro indireto de modo que o interesse remanescente não seja mais relevante;

(c) se recebido por pessoa que não é membro da equipe de auditoria ou familiar imediato dessa pessoa, ele deve ser alienado o mais rápido possível ou uma quantidade suficiente do interesse financeiro indireto deve ser alienada de modo que o interesse remanescente não seja mais relevante. Até a alienação do interesse financeiro, deve-se avaliar se são necessárias quaisquer salvaguardas.

EMPRÉSTIMOS E GARANTIAS - itens 117 - 122

117. Um empréstimo ou uma garantia de empréstimo para membro da equipe de auditoria, para seu familiar imediato ou para a firma, concedido por cliente de auditoria que é banco ou instituição semelhante pode criar ameaça à independência. Se o empréstimo ou a garantia não é concedido segundo procedimentos, prazos e condições de financiamento normais, seria criada ameaça de interesse próprio tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável. Consequentemente, o membro da equipe de auditoria, seu familiar imediato ou firma não devem aceitar empréstimos e garantias nessas situações. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

118. Se um empréstimo para uma firma é concedido por cliente de auditoria que é banco ou instituição semelhante segundo procedimentos, prazos e condições de financiamento normais, e ele é relevante para o cliente de auditoria ou para a firma que recebe o empréstimo, pode ser possível aplicar salvaguardas para reduzir a ameaça de interesse próprio a um nível aceitável. Um exemplo dessa salvaguarda é o auditor de firma em rede, que não está envolvido na auditoria e que não recebeu o empréstimo, revisar o trabalho. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

119. Um empréstimo ou uma garantia de empréstimo para membro da equipe de auditoria ou para familiar imediato dessa pessoa, concedido por cliente de auditoria que é banco ou instituição semelhante não cria ameaça à independência se o empréstimo ou a garantia for concedido segundo procedimentos, prazos e condições de financiamento normais. Exemplos desses empréstimos incluem hipotecas residenciais, saques a descoberto, financiamentos de automóveis e saldos de cartão de crédito. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

120. Se a firma, um membro da equipe de auditoria ou seu familiar imediato, aceita empréstimo, ou garantia de empréstimo, de cliente de auditoria que não é banco ou instituição semelhante, a ameaça de interesse próprio criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável, a menos que o empréstimo ou a garantia seja irrelevante para: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) a firma ou o membro da equipe de auditoria ou o familiar imediato, conforme o caso;

(b) o cliente.

121. Da mesma forma, se a firma ou um membro da equipe de auditoria ou seu familiar imediato, concede ou garante empréstimo a cliente de auditoria, a ameaça de interesse próprio criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável, a menos que o empréstimo ou a garantia seja irrelevante para: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) a firma ou o membro da equipe de auditoria ou o familiar imediato, conforme o caso;

(b) o cliente.

122. Se a firma ou membro da equipe de auditoria ou familiar imediato dessa pessoa mantém depósitos ou conta de corretagem em cliente de auditoria que é banco, corretora ou instituição semelhante, não é criada ameaça à independência se o depósito ou a conta de corretagem for mantida em condições comerciais normais. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

RELACIONAMENTOS COMERCIAIS - itens 123 - 125

123. Relacionamento comercial próximo entre a firma, membro da equipe de auditoria ou familiar imediato dessa pessoa e cliente de auditoria ou sua administração decorrente de relacionamento comercial ou interesse financeiro comum pode criar ameaças de interesse próprio e de intimidação. Exemplos desses relacionamentos incluem: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • ter interesse financeiro em empreendimento conjunto com cliente ou controlador, conselheiro, diretor ou outra pessoa que desempenha funções executivas para esse cliente;
  • arranjos para combinar um ou mais serviços ou produtos da firma com um ou mais serviços ou produtos do cliente e para comercializar o pacote fazendo referência às duas partes;
  • acordos de distribuição ou comercialização segundo os quais a firma distribui ou comercializa os produtos ou serviços do cliente, ou o cliente distribui ou comercializa os produtos ou serviços da firma.

A menos que algum interesse financeiro seja irrelevante e o relacionamento comercial seja insignificante para a firma e o cliente ou sua administração, a ameaça criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável. Portanto, a menos que o interesse financeiro seja irrelevante e o relacionamento comercial insignificante, não se deve manter relacionamento comercial, ou ela deve ser reduzida a um nível insignificante ou descontinuada.

No caso de membro da equipe de auditoria, a menos que o interesse financeiro seja irrelevante e o relacionamento comercial insignificante para esse membro, a pessoa deve ser retirada da equipe de auditoria.

Se o relacionamento comercial é entre um familiar imediato de membro da equipe de auditoria e o cliente de auditoria ou sua administração, a importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável.

124. Relacionamento comercial que envolve a manutenção de interesse financeiro pela firma, por membro da equipe de auditoria ou familiar imediato dessa pessoa em entidade de capital fechado quando o cliente de auditoria, conselheiro ou diretor do cliente, também tem interesse nessa entidade, não cria ameaças à independência se: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) o relacionamento comercial for insignificante para a firma, membro da equipe de auditoria, seu familiar imediato e o cliente;

(b) o interesse financeiro for irrelevante para o investidor ou grupo de investidores;

(c) o interesse financeiro não der ao investidor ou ao grupo de investidores o controle da entidade de capital fechado.

125. A compra de produtos e serviços de cliente de auditoria pela firma, por membro da equipe de auditoria ou familiar imediato dessa pessoa geralmente não cria ameaça à independência desde que a transação esteja no curso normal do negócio e os termos sejam equivalentes aos que prevalecem nas transações com partes independentes. Entretanto, essas transações podem ser de natureza ou magnitude tal que criam ameaça de interesse próprio. A importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • eliminação ou redução da magnitude da transação;
  • retirada da pessoa da equipe de auditoria.

RELACIONAMENTOS FAMILIARES E PESSOAIS - itens 126 - 131

126. Relacionamentos familiares e pessoais entre membro da equipe de auditoria e conselheiro ou diretor ou certos empregados (dependendo de sua função) do cliente de auditoria podem criar ameaças de interesse próprio, familiaridade ou intimidação. A existência e a importância de quaisquer ameaças dependem de diversos fatores, incluindo as responsabilidades individuais na equipe de auditoria, a função do familiar ou outra pessoa no cliente e a proximidade do relacionamento. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

127. Quando um familiar imediato de membro da equipe de auditoria é: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) conselheiro ou diretor do cliente de auditoria;

(b) empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório ou que esteve em cargo desse durante qualquer período coberto pelo trabalho ou pelas demonstrações contábeis, as ameaças à independência somente podem ser reduzidas a um nível aceitável mediante retirada da pessoa da equipe de auditoria. Quanto mais próximo o relacionamento nenhuma outra salvaguarda pode reduzir a ameaça a um nível aceitável. Consequentemente, ninguém com relacionamento desse tipo deve ser membro da equipe de auditoria.

128. São criadas ameaças à independência quando um familiar imediato de membro da equipe de auditoria é empregado em cargo que exerce influência significativa sobre a posição financeira, o desempenho e os fluxos de caixa do cliente. A importância das ameaças depende de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • cargo do familiar imediato;
  • cargo do profissional na equipe de auditoria.

A importância da ameaça deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • retirada da pessoa da equipe de auditoria;
  • definição das responsabilidades da equipe de auditoria de modo que o profissional não trate de assuntos que sejam responsabilidade do familiar imediato.

129. São criadas ameaças à independência quando um familiar próximo de membro da equipe de auditoria é: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) conselheiro ou diretor do cliente de auditoria;

(b) empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria.

A importância das ameaças depende de fatores como:

  • natureza do relacionamento entre o membro da equipe de auditoria e o familiar próximo;
  • cargo do familiar próximo;
  • papel do profissional na equipe de auditoria.

A importância da ameaça deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • retirada da pessoa da equipe de auditoria;
  • definição das responsabilidades da equipe de auditoria de modo que o profissional não trate de assuntos que sejam responsabilidade do familiar próximo.

130. São criadas ameaças à independência quando um membro da equipe de auditoria tem relacionamento próximo com pessoa que não é familiar imediato ou próximo, mas é conselheiro, diretor ou empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria. O membro da equipe de auditoria que tem esse relacionamento deve consultar as políticas e procedimentos da firma. A importância das ameaças depende de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • natureza do relacionamento entre a pessoa e o membro da equipe de auditoria;
  • cargo da pessoa no cliente;
  • papel do profissional na equipe de auditoria.

A importância das ameaças deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • retirada do profissional da equipe de auditoria;
  • definição das responsabilidades da equipe de auditoria de modo que o profissional não trate de assuntos que sejam responsabilidade da pessoa com quem o profissional tem relacionamento próximo.

131. Podem ser criadas ameaças de interesse próprio, familiaridade ou intimidação por relacionamento pessoal íntimo e familiar entre (a) sócio ou empregado da firma que não é membro da equipe de auditoria e (b) conselheiro, diretor do cliente de auditoria ou empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria. Sócios e empregados da firma que têm conhecimento desses relacionamentos devem consultar as políticas e procedimentos da firma. A existência e a importância de qualquer ameaça dependem de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • natureza do relacionamento entre o sócio ou empregado da firma e o conselheiro, diretor ou empregado do cliente;
  • interação entre o sócio ou empregado da firma e a equipe de auditoria;
  • função do sócio ou empregado na firma;
  • cargo da pessoa no cliente.

A importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • definição das responsabilidades do sócio ou empregado para reduzir qualquer possível influência sobre o trabalho de auditoria;
  • revisão, por outro auditor, do correspondente trabalho de auditoria executado.

EMPREGO EM CLIENTE DE AUDITORIA - itens 132 - 139

132. Podem ser criadas ameaças de familiaridade ou de intimidação se conselheiro ou diretor do cliente de auditoria, ou empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria, foi membro da equipe de auditoria ou sócio da firma. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

133. Se ex-membro da equipe de auditoria ou ex-sócio da firma foi contratado pelo cliente de auditoria para esse cargo e continua havendo relação significativa entre a firma e a pessoa, a ameaça seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável. Portanto, a independência seria considerada comprometida se o ex-membro da equipe de auditoria ou ex-sócio for contratado pelo cliente de auditoria como conselheiro ou diretor, ou como empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria, a menos que: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) a pessoa não tenha direito a nenhum benefício ou pagamento da firma, exceto quando em conformidade com acordos fixos pré-determinados, e qualquer valor devido para a pessoa não seja relevante para a firma;

(b) a pessoa não continue a participar ou não aparenta participar dos negócios e atividades profissionais da firma.

134. Se ex-membro da equipe de auditoria ou ex-sócio da firma foi contratado pelo cliente de auditoria para esse cargo, e não existe mais nenhuma relação significativa entre a firma e a pessoa, a existência e a importância de quaisquer ameaças de familiaridade ou de intimidação dependem de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • cargo que a pessoa assumiu no cliente;
  • envolvimento que a pessoa terá com a equipe de auditoria;
  • tempo decorrido desde que a pessoa deixou de ser membro da equipe de auditoria ou sócio da firma;
  • cargo anterior que a pessoa tinha na equipe de auditoria ou firma, por exemplo, se a pessoa era responsável por manter o contato regular com a administração ou os responsáveis pela governança do cliente.

A importância das ameaças deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • modificação do plano de auditoria;
  • designação de pessoas para a equipe de auditoria com experiência suficiente em relação à pessoa que foi contratada pelo cliente;
  • revisão, por outro auditor, do trabalho do ex-membro da equipe de auditoria.

135. Se ex-sócio da firma foi contratado anteriormente por uma entidade nesse cargo e a entidade tornou-se posteriormente cliente de auditoria da firma, a importância da ameaça à independência deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

136. É criada ameaça de interesse próprio quando um membro da equipe de auditoria participa do trabalho de auditoria sabendo-se que ele será contratado ou poderá ser contratado pelo cliente em algum momento no futuro. As políticas e procedimentos da firma devem requerer que os membros de equipe de auditoria notifiquem a firma ao entrarem em negociações sobre trabalho com o cliente. Ao receber essa notificação, a importância da ameaça deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • retirada da pessoa da equipe de auditoria;
  • revisão de quaisquer julgamentos significativos efetuados por essa pessoa enquanto esteve na equipe.

Clientes de auditoria que são entidades de interesse público

137. São criadas ameaças de familiaridade ou de intimidação quando um sócio-chave da auditoria é contratado pelo cliente de auditoria que é entidade de interesse público como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) conselheiro ou diretor da entidade;

(b) empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria.

A independência seria considerada comprometida a menos que, depois que o sócio deixar de ser sócio-chave da auditoria, a entidade de interesse público tenha emitido demonstrações contábeis cobrindo um período de no mínimo doze meses e o sócio não tenha sido membro da equipe de auditoria com relação à auditoria dessas demonstrações contábeis.

138. É criada ameaça de intimidação quando a pessoa que foi o sócio principal ou sócio diretor da firma (diretor presidente ou equivalente) é contratada por cliente de auditoria que é entidade de interesse público como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) empregado em cargo que exerça influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria; ou

(b) conselheiro ou diretor da entidade. A independência seria considerada comprometida a menos que tivessem decorrido doze meses desde que a pessoa tenha sido sócio principal ou sócio diretor (diretor presidente ou equivalente) da firma.

139. A independência não é considerada comprometida se, em decorrência de combinação de negócios, um ex-sócio-chave da auditoria ou a pessoa que era sócio principal ou sócio diretor anterior da firma desempenha função conforme descrito nos itens 137 e 138, e: (Alterado pela NBC PA 290 (R2))

(a) a combinação de negócios não era prevista quando a função foi aceita;

(b) quaisquer benefícios ou pagamentos devidos ao ex-sócio pela firma foram totalmente liquidados, a menos que feitos de conformidade com acordos fixos pré-determinados e que qualquer valor devido para o sócio não seja relevante para a firma;

(c) o ex-sócio não continua a participar ou não aparenta participar dos negócios e atividades profissionais da firma;

(d) o cargo do ex-sócio no cliente de auditoria é discutido com os responsáveis pela governança.

DESIGNAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL - itens 140

140. O empréstimo de pessoal por uma firma a um cliente de auditoria pode criar ameaça de autorrevisão. Esse auxílio pode ser dado, mas somente por curto período de tempo e o pessoal da firma não deve se envolver em: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

(a) prestar serviços que não são de asseguração que não seriam permitidos segundo esta Norma;

(b) assumir responsabilidades da administração.

Em todas as circunstâncias, o cliente de auditoria deve ser responsável por orientar e supervisionar as atividades do pessoal emprestado.

A importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para eliminar a ameaça ou reduzi-la a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • condução de revisão adicional do trabalho executado pelo pessoal emprestado;
  • não passar para o pessoal emprestado a responsabilidade de auditoria por qualquer função ou atividade que o pessoal desempenhou durante a designação temporária;
  • não incluir o pessoal emprestado como membro da equipe de auditoria.

SERVIÇO RECENTE EM CLIENTE DE AUDITORIA - itens 141 - 143

141. Podem ser criadas ameaças de interesse próprio, autorrevisão ou familiaridade se um membro da equipe de auditoria recentemente desempenhou a função de conselheiro, diretor ou empregado do cliente de auditoria. Este seria o caso, por exemplo, quando um membro da equipe de auditoria precisa avaliar elementos das demonstrações contábeis para os quais ele tinha elaborado os registros contábeis enquanto estava com o cliente. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

142. Durante o período coberto pelo relatório de auditoria, se um membro da equipe de auditoria desempenhou a função de conselheiro ou diretor do cliente de auditoria, ou foi empregado em cargo que exerce influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria, a ameaça criada seria tão significativa que nenhuma salvaguarda poderia reduzir a ameaça a um nível aceitável. Consequentemente, essas pessoas não devem ser designadas para a equipe de auditoria. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

143. Podem ser criadas ameaças de interesse próprio, autorrevisão ou familiaridade se, antes do período coberto pelo relatório de auditoria, um membro da equipe de auditoria desempenhou a função de conselheiro ou diretor do cliente de auditoria, ou foi empregado em cargo que exerce influência significativa sobre a elaboração dos registros contábeis do cliente ou das demonstrações contábeis sobre as quais a firma emitirá relatório de auditoria. Por exemplo, essas ameaças seriam criadas se uma decisão tomada ou trabalho executado por uma pessoa no período anterior, enquanto contratada pelo cliente, precisar ser avaliada no período atual como parte do trabalho de auditoria atual. A existência e a importância de quaisquer ameaças dependem de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • função da pessoa no cliente;
  • período de tempo desde que a pessoa desligou-se do cliente;
  • função do profissional na equipe de auditoria.

A importância de qualquer ameaça deve ser avaliada e salvaguardas devem ser aplicadas quando necessário para reduzir a ameaça a um nível aceitável. Um exemplo dessas salvaguardas é a condução de revisão do trabalho executado pela pessoa como membro da equipe de auditoria.

FUNÇÃO DE CONSELHEIRO OU DIRETOR EM CLIENTE DE AUDITORIA - itens 144 - 147

144. Se um sócio ou empregado da firma desempenha a função de conselheiro ou diretor de cliente de auditoria, as ameaças de autorrevisão e de interesse criadas seriam tão significativas que nenhuma salvaguarda poderia reduzir as ameaças a um nível aceitável. Consequentemente, nenhum sócio ou empregado deve desempenhar a função de conselheiro ou diretor de cliente de auditoria. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

145. Serviços administrativos e societários podem ser solicitados ao auditor (em outras jurisdições, exercidos por secretário geral). Esses serviços podem variar desde tarefas administrativas, como administração de pessoal e manutenção dos registros da empresa, até tarefas diversas, como assegurar que a empresa cumpra regulamentações ou prestar consultoria sobre assuntos de governança corporativa. Geralmente, considera-se que essa função implica em uma associação próxima com a entidade. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

146. Se um sócio ou empregado da firma desempenha essas funções para cliente de auditoria, as ameaças de autorrevisão e de defesa de interesse do cliente criadas seriam geralmente tão significativas que nenhuma salvaguarda poderia reduzir as ameaças a um nível aceitável. Apesar do item 144, quando essa prática é permitida por lei ou regras do Conselho Federal de Contabilidade ou ainda, pelos usos e costumes, e desde que a administração tome todas as decisões relevantes, as tarefas e atividades devem ser limitadas àquelas rotineiras e de natureza administrativa, como a elaboração de atas e manutenção de documentos legais. Nessas circunstâncias, a importância das ameaças deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável. (Alterado pela NBC PA 290 (R2))

147. A prestação de serviços administrativos de rotina para auxiliar nas funções mencionadas anteriormente ou a prestação de consultoria em relação a esses assuntos administrativos geralmente não criam ameaças à independência, desde que a administração do cliente tome todas as decisões relevantes. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL SÊNIOR (INCLUINDO ROTAÇÃO DE SÓCIOS) COM CLIENTE DE AUDITORIA - itens 148 - 153

Disposições gerais

148. A utilização do mesmo pessoal sênior em trabalho de auditoria por período de tempo prolongado cria ameaças de familiaridade e de interesse próprio. A importância das ameaças depende de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • por quanto tempo a pessoa tem sido membro da equipe de auditoria;
  • papel da pessoa na equipe de auditoria;
  • estrutura da firma;
  • natureza do trabalho de auditoria;
  • se a equipe gerencial do cliente foi alterada;
  • se a natureza ou a complexidade dos assuntos contábeis e de relatório do cliente mudou.

A importância das ameaças deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • rotação do pessoal sênior na equipe de auditoria;
  • revisão, por outro auditor, que não era membro da equipe de auditoria do trabalho do pessoal sênior;
  • revisões de qualidade interna ou externa independentes e regulares do trabalho.

Clientes de auditoria que são entidades de interesse público

149. Em trabalhos de auditoria de entidade de interesse público, o profissional não deve atuar como sócio-chave da auditoria por mais de cinco anos. Depois desse período de cinco anos, a pessoa não deve ser membro da equipe de trabalho ou sócio-chave da auditoria para o cliente pelo prazo de dois anos. Durante esse período de dois anos, a pessoa não deve participar da auditoria da entidade, efetuar controle de qualidade para o trabalho, consultar a equipe de trabalho ou o cliente sobre assuntos técnicos ou específicos do setor, transações ou eventos ou de outra forma influenciar diretamente o resultado do trabalho. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

150. Apesar do item 149, para os sócios chave da auditoria, cuja continuidade seja especialmente importante para a qualidade da auditoria, em raros casos devido a circunstâncias imprevistas fora do controle da firma, pode ser permitido um ano adicional na equipe de auditoria desde que a ameaça à independência possa ser eliminada ou reduzida a um nível aceitável mediante a aplicação de salvaguardas. Por exemplo, o sócio-chave da auditoria pode permanecer na equipe de auditoria por até um ano a mais em circunstâncias nas quais, devido a eventos imprevistos, a rotação requerida não foi possível, como poderia ser o caso, em decorrência de doença séria do sócio designado para o trabalho. (Alterado pela NBC PA 290 (R2))

151. A longa associação de outros sócios com cliente de auditoria que é entidade de interesse público cria ameaças de familiaridade e de interesse próprio. A importância das ameaças depende de fatores como: (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

  • por quanto tempo esse sócio está associado com o cliente de auditoria;
  • a função, se houver, da pessoa na equipe de auditoria;
  • a natureza, a frequência e a extensão das interações da pessoa com a administração ou os responsáveis pela governança do cliente.

A importância das ameaças deve ser avaliada e salvaguardas aplicadas quando necessário para eliminar as ameaças ou reduzi-las a um nível aceitável. Exemplos dessas salvaguardas incluem:

  • rotação do sócio na equipe de auditoria ou de outra forma término da associação do sócio com o cliente de auditoria;
  • revisões de qualidade interna ou externa independentes e regulares do trabalho.

152. Quando um cliente de auditoria torna-se entidade de interesse público, o período de tempo em que a pessoa desempenhou a função de sócio-chave da auditoria para o cliente de auditoria antes de o cliente tornar-se entidade de interesse público deve ser levada em consideração na determinação do momento da rotação. Se a pessoa tiver desempenhado a função de sócio-chave da auditoria para o cliente de auditoria por três anos ou menos quando o cliente se tornar entidade de interesse público, o número de anos que a pessoa pode continuar a desempenhar essa função no cliente antes de ser substituída é cinco anos menos o número de anos que já desempenhou essa função. Se a pessoa tiver desempenhado a função de sócio-chave da auditoria para o cliente de auditoria por quatro anos ou mais quando o cliente se tornar entidade de interesse público, o sócio pode continuar a desempenhar essa função, no máximo, por dois anos adicionais antes de ser substituído. (Alterado pela NBC PA 290 (R1)) (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))

153. Quando a firma tem somente poucas pessoas com o conhecimento e a experiência necessária para desempenhar a função de sócio-chave da auditoria de entidade de interesse público, a rotação de sócios chave da auditoria pode não ser uma salvaguarda disponível. Se um órgão regulador independente previu a isenção da rotação de sócios nessas circunstâncias, a pessoa pode continuar sendo sócio-chave da auditoria por mais cinco anos, de acordo com esse regulamento, desde que esse órgão regulador independente tenha especificado salvaguardas alternativas que são aplicadas, como a revisão externa independente regular. (Renumerado pela NBC PA 290 (R2))


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