NBC-TG-33 - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS - ALCANCE

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC TG 33 (R2) - BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

ALCANCE - item 2 - 7

2. Esta Norma deve ser aplicada pela entidade empregadora / patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles para os quais se aplica a NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações.

3. Esta Norma não trata das demonstrações contábeis elaboradas pelos planos de benefícios a empregados ou pelos fundos de pensão e assemelhados.

4. Os benefícios a empregados aos quais esta Norma se aplica incluem aqueles proporcionados:

• (a) por planos ou acordos formais entre a entidade e os empregados individuais, grupos de empregados ou seus representantes;
• (b) por disposições legais, ou por meio de acordos setoriais, pelos quais se exige que as entidades contribuam para planos nacionais, estatais, setoriais ou outros; ou
• (c) por práticas informais que deem origem a uma obrigação construtiva (ou obrigação não formalizada, conforme NBC-TG-25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes). Práticas informais dão origem a uma obrigação construtiva quando a entidade não tiver alternativa senão pagar os benefícios. Pode-se citar, como exemplo de obrigação construtiva, a situação em que uma alteração nas práticas informais da entidade cause dano inaceitável no seu relacionamento com os empregados.

5. Os benefícios a empregados incluem:

• (a) benefícios de curto prazo a empregados, como, por exemplo, os seguintes, desde que se espere que sejam integralmente liquidados em até doze meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestarem os respectivos serviços:
  • (i) ordenados, salários e contribuições para a seguridade social;
  • (ii) licença anual remunerada e licença médica remunerada;
  • (iii) participação nos lucros e bônus; e
  • (iv) benefícios não monetários (tais como assistência médica, moradia, carros e bens ou serviços gratuitos ou subsidiados) para empregados atuais;
• (b) benefícios pós-emprego, como, por exemplo, os seguintes:
  • (i) benefícios de aposentadoria (por exemplo, pensões e pagamentos integrais por ocasião da aposentadoria); e
  • (ii) outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica pós-emprego;
• (c) outros benefícios de longo prazo aos empregados, tais como:
  • (i) ausências remuneradas de longo prazo, tais como licenças por tempo de serviço ou sabáticas;
  • (ii) jubileu ou outros benefícios por tempo de serviço; e
  • (iii) benefícios por invalidez de longo prazo;
• (d) benefícios rescisórios.

6. Os benefícios a empregados incluem os benefícios oferecidos tanto aos empregados quanto aos seus dependentes e que podem ser liquidados por meio de pagamentos (ou fornecimento de bens e serviços) feitos diretamente a empregados, seus cônjuges, filhos ou outros dependentes ou ainda por terceiros, como, por exemplo, entidades de seguro.

7. O empregado pode prestar serviços a uma entidade em período integral, parcial, permanente, casual ou temporariamente. Para os fins desta Norma, a definição de empregado também inclui diretores e outros administradores.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

• DEFINIÇÕES - item 8
• BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO AOS EMPREGADOS - item 9 - 25
  • Reconhecimento e Mensuração - item 11- 24
  • Divulgação - item 25
• BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: DISTINÇÃO ENTRE PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA E PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO - item 26 - 49
  • Planos multiempregadores - item 32 - 39
  • Planos de beneficio definido que compartilham riscos entre as várias entidades sob controle comum - item 40 - 42
  • Planos de previdência social (planos públicos) - item 43 - 45
  • Seguro de benefícios - item 46 - 49
• BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA - item 50 - 54
  • Reconhecimento e mensuração - item 51 - 52
  • Divulgação - item 53 - 54
• BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: PLANOS DE BENEFÍCIO DEFINIDO - item 55 - 152
  • Reconhecimento e mensuração - item 56 - 60
  • Contabilização da obrigação construtiva - item 61 - 62
  • Balanço patrimonial - item 63 - 65
  • Reconhecimento e mensuração: valor presente de obrigação por beneficio definido e custo do serviço corrente - item 66 - 98
  • Custo do serviço passado e ganhos e perdas na liquidação (settlement) - item 99 - 112
  • Reconhecimento e mensuração: ativos do plano - item 113 - 119
  • Componentes de custo de benefício definido - item 120 - 130
  • Apresentação - item 131 - 134
  • Divulgação - item 135 - 152
• OUTROS BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO A EMPREGADOS - item 153 - 158
  • Reconhecimento e mensuração - item 155 - 157
  • Divulgação - item 158
• BENEFÍCIOS RESCISÓRIOS - item 159 - 171
  • Reconhecimento - item 165 - 168
  • Mensuração - item 169 - 170
  • Divulgação - item 171
• DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - item 172 - 177
• TRANSIÇÃO E DATA DE VIGÊNCIA - item 178