início > contabilidade Ano XX - 25 de maio de 2019



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APÊNDICE A - Mutações do Patrimônio Líquido - Demonstração de Resultado Abrangente

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-26 (R5) - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Revisada em 29/12/2018)

APÊNDICE A - EXEMPLO DA NBC-TG-26 (Redação dada pela Resolução CFC 1.376/2011)

Exemplo de demonstração das mutações do patrimônio líquido com evidenciação dos outros resultados abrangentes e da demonstração do resultado abrangente. (O Apêndice acompanha, mas não faz parte da Norma)

O exemplo a seguir é ilustrativo de como poderia ser apresentada a demonstração de resultados abrangentes do período, introduzida por esta Norma, utilizando-se a demonstração das mutações do patrimônio líquido que já é usualmente elaborada no Brasil. O exemplo a seguir não teve por objetivo disciplinar a forma de apresentação da demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Note-se que foi adicionada a coluna de participação dos não controladores no patrimônio líquido das controladas, já que essa participação (também conhecida por participação da minoria ou dos minoritários) passa, a partir da adoção desta Norma, a ser apresentada dentro do patrimônio líquido como um todo, após a identificação do patrimônio líquido dos sócios da entidade controladora.

Deve também ser notado que, conforme a definição dada no início da Norma:

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

Ou seja, todas as mutações patrimoniais, que não as transações de capital com os sócios, integram a demonstração do resultado abrangente; ou seja, a mutação do patrimônio líquido é formada por apenas dois conjuntos de valores: transações de capital com os sócios (na sua qualidade de proprietários) e resultado abrangente total. E o resultado abrangente total é formado, por sua vez, de três componentes: o resultado líquido do período, os outros resultados abrangentes e o efeito de reclassificações dos outros resultados abrangentes para o resultado do período. Veja-se como isso está evidenciado no exemplo.

Finalmente, a Norma exige que tanto o resultado líquido do período quanto os outros resultados abrangentes sejam evidenciados com relação a quanto pertence aos sócios da entidade controladora e quanto aos sócios não controladores nas controladas. No exemplo a seguir, esses valores ficam automaticamente divulgados.

Obs: Lembrar que agora é vedada a apresentação da demonstração do resultado abrangente apenas na demonstração das mutações do patrimônio líquido.

Exemplo:

  Capital Social Integralizado Reservas
 de Capital,
 Opções Outorgadas
 e Ações em Tesouraria
 (1)
Reservas
de Lucros
(2)
Lucros ou
Prejuízos
 Acumulados
Outros
Resultados
Abrangentes
(3)
Patrimônio
Líquido dos
 Sócios da Controladora
Participação
 dos Não Controladores no Pat. Liq. das Controladas
Patrimônio
 Líquido
Consolidado
Saldos Iniciais 1.000.000 80.000 300.000 0 270.000 1.650.000 158.000 1.808.000
Aumento de Capital 500.000 -50.000 -100.000     350.000 032.000 382.000
Gastos com Emissão de Ações   -7.000       -7.000   -7.000
Opções Outorgadas Reconhecidas   30.000       30.000   30.000
Ações em Tesouraria Adquiridas   -20.000       -20.000   -20.000
Ações em Tesouraria Vendidas   60.000       60.000   60.000
Dividendos       -162.000   -162.000 -13.200 -175.200
Transações de Capital com os Sócios           251.000 18.800 269.800
Lucro Líquido do Período       250.000   250.000 22.000 272.000
Ajustes Instrumentos Financeiros         -60.000 -60.000   -60.000
Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros         20.000 20.000   20.000
Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas         24.000 24.000 6.000 30.000
Ajustes de Conversão do Período         260.000 260.000   260.000
Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período         -90.000 -90.000   -90.000
Outros Resultados Abrangentes           154.000 6.000 160.000
Reclassific. p/ Resultado - Aj. Instrum. Financ.          10.600 10.600   10.600
Resultado Abrangente Total           414.600 28.000 442.600
Constituição de Reservas     140.000 -140.000        
Realização da Reserva Reavaliação       78.800 -78.800      
Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação       -26.800 26.800      
Saldos Finais 1.500.000 93.000 340.000 0 382.600 2.315.600 204.800 2.520.400

Observações:

(a) O patrimônio líquido consolidado (última coluna) evoluiu de $ 1.808.000 para $ 2.520.400 em função de apenas dois conjuntos de fatores: as transações de capital com os sócios ($ 269.800) e o resultado abrangente ($ 442.600). E o resultado abrangente é formado de três componentes: resultado líquido do período ($ 272.000), outros resultados abrangentes ($ 160.000) e mais o efeito de reclassificação ($ 10.600). É interessante notar que as reclassificações para o resultado do período não alteram, na verdade, o patrimônio líquido total da entidade, mas, por aumentarem ou diminuírem o resultado líquido, precisam ter a contrapartida evidenciada. No exemplo dado, há a transferência de $ 10.600 de prejuízo que constava como outros resultados abrangentes para o resultado do período. Imediatamente antes da transferência, o resultado líquido era de $ 260.600 que, diminuído do prejuízo de $ 10.600 agora reconhecido no resultado, passou a $ 250.000; e o saldo dos outros resultados abrangentes, que estava em $ 404.000, passou para $ 414.600. Assim, a transferência do prejuízo de $ 10.600 dos outros resultados abrangentes para o resultado do período não muda, efetivamente, o total do patrimônio líquido, mas como o resultado líquido é mostrado pelo valor diminuído dessa importância, é necessário recolocá-la na mutação do patrimônio líquido.

(b) Na demonstração do resultado do período, a última linha será mostrada por $ 272.000, porque, a partir dessa NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, o lucro líquido consolidado do período é o global, incluindo a parte pertencente aos não controladores no resultado das controladas, mas é obrigatória a evidenciação de ambos os valores: o pertencente aos sócios da controladora e o pertencente aos que são sócios apenas nas controladas, como se vê na mutação acima ($ 250.000 e $ 22.000, respectivamente nas antepenúltima e penúltima colunas).

(c) A Norma exige a mesma evidenciação quanto ao resultado abrangente total, o que está evidenciado também no exemplo acima: $ 414.600 é a parte dos sócios da controladora e $ 28.000 a parte dos sócios não controladores nas controladas, totalizando $ 442.600 para o período.

(d) As mutações que aparecem após o resultado abrangente total correspondem a mutações internas do patrimônio líquido, que não alteram, efetivamente, seu total. Poderia inclusive esse conjunto ser intitulado “mutações internas do patrimônio líquido” ou semelhante, ou ficar sem título como está no próprio exemplo.

(e) Os saldos das contas que compõem a segunda, a terceira e a quinta colunas devem ser evidenciados em quadro à parte ou em nota adicional; no caso de nota, pode ser assim divulgada:

"(1) Saldos finais (iniciais): Reserva Excedente de Capital, $ 80.000; Gastos com Emissão de Ações, ($ 7.000); Reserva de Subvenção de Investimentos, $ 10.000; Ações em Tesouraria, ($ 50.000) e Opções Outorgadas Reconhecidas, $ 60.000. Total, $ 93.000.

(2) Saldos finais: Reserva Legal, $ 88.000; Reserva de Incentivos Fiscais, $ 52.000 e Reserva de Retenção de Lucros (art. 196 da Lei 6.404/76), $ 200.000. Total, $ 340.000.

(3) Saldos finais: Reservas de Reavaliação, $ 234.600; Ajustes de Avaliação Patrimonial, $ 68.000 e Ajustes de Conversão Acumulados, ($ 80.000). Total, $ 382.600."

(f) Os saldos de que trata a alínea (d) podem, alternativamente, ser evidenciados em quadros, com suas mutações analiticamente evidenciadas:

Reservas de Capital, Opções Outorgadas e Ações em Tesouraria (1) Reserva de Excedente de Capital Gastos com Emissão de Ações Reserva de Subvenção de Investimentos Ações em Tesouraria Opções Outorgadas Reconhecidas Contas do Grupo (1)
Saldos Iniciais 50.000 -5.000 100.000 -70.000 5.000 80.000
Aumento de Capital -35.000   -15.000     -50.000
Gastos com Emissão de Ações   -7.000       -7.000
Opções Outorgadas Reconhecidas         30.000 30.000
Ações em Tesouraria Adquiridas       -20.000   -20.000
Ações em Tesouraria Vendidas       60.000   60.000
Saldos Finais 15.000 -12.000 85.000 -30.000 35.000 93.000

Reservas de Lucros (2) Reserva Legal Reserva p/ Expansão Reserva de Incentivos Fiscais Contas do Grupo (2)
Saldos Iniciais 110.000 90.000 100.000 300.000
Aumento de Capital     -100.000 -100.000
Constituição de Reservas 12.500 108.500 19.000 140.000
Saldos Finais 122.500 198.500 19.000 340.000

Outros Resultados Abrangentes (3) Reservas de Reavaliação Ajustes de Avaliação Patrimonial Ajustes de Conversão Acumulados Contas do Grupo (3)
Saldos Iniciais 195.000 125.000 -50.000 270.000
Ajustes Instrumentos Financeiros   -60.000   -60.000
Tributos s/ Ajustes Instrumentos Financeiros   20.000   20.000
Equiv. Patrim. s/ Ganhos Abrang. de Coligadas   24.000   24.000
Ajustes de Conversão do Período     260.000 260.000
Tributos s/ Ajustes de Conversão do Período     -90.000 90.000
Reclassif. p/ Resultado - Aj. Instrum. Financ.   10.600   10.600
Realização da Reserva Reavaliação -78.800     -78.800
Tributos sobre a Realização da Reserva de Reavaliação 26.800     26.800
Saldos Finais 143.000 119.600 120.000 382.600

(g) O exemplo acima é sucinto e não contém, apenas por simplicidade, muitas das demais informações obrigatórias na demonstração das mutações do patrimônio líquido, como dividendo por classe e espécie de ação, informações comparativas, etc.


(...)

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