COSIF 1.37.8 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.37 - INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - OPEN BANKING - OPEN FINANCE

COSIF 1.37.8 - PROVISÕES, PASSIVOS CONTINGENTES E ATIVOS CONTINGENTES (Revisada em 18-10-2024)

LEGISLAÇÃO E NORMAS COMPLEMENTARES

1. Lei 11.795/2008 (arts. 6º e 7º, inciso III) - Sistema de Consórcios
2. Lei 12.865/2013 (art. 9º, inciso II, e art. 15) - Arranjos de Pagamentos
3. Resolução BCB 009/2020 - Vigora a partir de 01/01/2021 - Consolida os critérios para reconhecimento, mensuração e divulgação de provisões, de contingências passivas e de contingências ativas pelas administradoras de consórcio, pelas instituições de pagamento, pelas sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, pelas sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e pelas sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Redação dada a partir de 01/03/2024 pela Resolução BCB 367/2024.)