início > contabilidade Ano XIX - 16 de agosto de 2018



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MNI 2-2 - Limites

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
MNI 2 -
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-2 - LIMITES (Revisada em 08-03-2018)

Veja também:

  1. BACEN - Sistema LIMITES - Limites Operacionais
  2. Páginas Relativas ao Gerenciamento de Riscos
  3. Plano de Recuperação Ordinária ou Extrajudicial - Resolução CMN 4.502/2016
  4. Intervenção e Liquidação Extrajudicial - Lei 6.024/1974
  5. Administração Temporária a bem das Finanças Públicas - Decreto-Lei 2.321/1987
  6. MNI 5 - Ação Fiscalizadora do BACEN - Penalidades - Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador
  7. MNI 5 - Ação Fiscalizadora do BACEN - Lei 13.506/2017 - Processo Administrativo Sancionador

1. BACEN o Sistema LIMITES - Limites Operacionais

  1. Acesso ao Sistema - LOGIN
  2. Orientações para Acesso - Comunicado 19.275/2010
  3. Leiautes e Instruções de Preenchimento do DLO – Demonstrativo de Limites Operacionais
    1. RESOLUÇÕES CMN
      1. Resolução CMN 2.283/1996 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
      2. Resolução CMN 2.669/1999 - Altera o cronograma de redução do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
      3. Resolução CMN 2.723/2000 - Estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
      4. Resolução CMN 3.464/2007 - Risco de Mercado - MNI 2-1-36
      5. Resolução CMN 4.192/2013 - Dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR)
      6. Resolução CMN 4.193/2013 - Dispõe sobre apuração dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal.
      7. Resolução CMN 4.194/2013 revogada a partir de 18/02/2018 pela Resolução CMN 4.606/2017 - Dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos - MNI 2-1-40
      8. Resolução CMN 4.280/2013 - Demonstrações Contábeis consolidadas do Conglomerado Prudencial
    2. CIRCULARES BCB
      1. Circular BCB 3.398/2008 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões mínimos regulamentares que especifica.
      2. Circular BCB 3.634/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefixadas em REAL cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR1), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013
      3. Circular BCB 3.635/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas estrangeiras cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR2), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013
      4. Circular BCB 3.636/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de índices de preços cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR3), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013
      5. Circular BCB 3.637/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de taxa de juros cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAJUR4), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013
      6. Circular BCB 3.638/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições sujeitas à variação do preço de ações cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWAACS), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013
      7. Circular BCB 3.639/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), referente às exposições sujeitas à variação dos preços de mercadorias (commodities) cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACOM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
      8. Circular BCB 3.640/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA), relativa ao cálculo do capital requerido para o risco operacional mediante abordagem padronizada (RWAOPAD), de que trata a Resolução CVM 4.193/2013.
      9. Circular BCB 3.641/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
      10. Circular BCB 3.642/2013 - Altera: Circular BCB 3.354/2007, Circular BCB 3.398/2008 e Circular BCB 3.429/2009, que dispõem sobre classificação de operações na carteira de negociação e remessa de informações para as cooperativas que apuram o montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS ), conforme estabelecido na Resolução CMN 4.194/2013. No site do BACEN consta como REVOGADA, porém, continua em vigor.
      11. Circular BCB 3.643/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo do montante dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWARPS), de que trata a Resolução CMN 4.194/2013 foi REVOGADA pela Circular BCB 3.862/2017 que entrou em vigor em 18/02/2018
      12. Circular BCB 3.644/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
      13. Circular BCB 3.645/2013 - Dispõe sobre os valores dos parâmetros a serem utilizados pelas instituições financeiras no cálculo das parcelas RWAJUR1, RWAJUR2, RWAJUR3 e RWAJUR4 dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que tratam as Circular BCB 3.634/2013, Circular BCB 3.635/2013, Circular BCB 3.636/2013 e Circular BCB 3.637/2013.
      14. Circular BCB 3.646/2013 - Estabelece os requisitos mínimos e os procedimentos para o cálculo, por meio de modelos internos de risco de mercado, do valor diário referente à parcela RWAMINT dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013 e dispõe sobre a autorização para uso dos referidos modelos.
      15. Circular BCB 3.647/2013 - Estabelece os requisitos mínimos para a utilização de abordagem avançada, baseada em modelo interno, no cálculo da parcela relativa ao risco operacional (RWAOAMA), dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
      16. Circular BCB 3.648/2013 - Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante sistemas internos de classificação do risco de crédito (abordagens IRB) (RWACIRB), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
    3. CARTAS CIRCULARES BCB
      1. Carta-Circular BCB 3.350/2008 - Esclarece sobre os procedimentos para a prestação de informação dos valores diários das parcelas do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) referentes ao risco de mercado, de que tratam: Circular BCB 3.361/2007, Circular BCB 3.362/2007, Circular BCB 3.363/2007, Circular BCB 3.364/2007, Circular BCB 3.366/2007, Circular BCB 3.368/2007 e Circular BCB 3.389/2008.
      2. Carta-Circular BCB 3.616/2013 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações relativas às apurações de limites de que trata a Circular BCB 3.398/2008.
      3. Carta-Circular BCB 3.626/2013 - Divulga alterações nas Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que trata a Carta Circular BCB 3.616/2013

páginas relativas ao Gerenciamento de Riscos

  • MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle do Risco de Liquidez
  • MNI 2-1-3 - Prazos Mínimos e Remuneração de Operações Ativas e Passivas
  • MNI 2-1-5 - Procedimentos de Prevenção e Combate aos Crimes de lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens, Valores e Direitos
  • MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações
  • MNI 2-1-24 - Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)
  • MNI 2-1-27 - Sistemas de Controle Interno
  • MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
  • MNI 2-1-33 - Certificação de Empregados para Intermediação da compra e venda de Títulos e Valores Mobiliários = Agentes Autônomos de Investimentos
  • MNI 2-1-35 - Sistemas de Controle de Risco Operacional - Veja MNI 2-2-4
  • MNI 2-1-36 - Sistemas de Controle de Risco de Mercado - Veja MNI 2-2-4
  • MNI 2-1-39 - Sistemas de Controle de Risco de Crédito - Veja MNI 2-2-4
  • MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Riscos e de Capital

Veja comentários e informações complementares em LIMITES OPERACIONAIS E DE RISCO


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