início > contabilidade Ano XX - 21 de julho de 2019



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MNI 09-07-01

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MANUAL ALTERNATIVO ELABORADO PELO COSIFE
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS - 9
Autorizações Diversas - 7

CONSÓRCIO - 1

MNI 09-07-01 (Revisada em 10/04/2019)

NOTA DO COSIFE::

O SISORF - Manual de Organização do Sistema Financeiro foi instituído em substituição a este MNI-9 - Instrução de Processos. O SISORF é um manual com as informações necessárias ao envio de diversas solicitações e informações ao Banco Central do Brasil  além das descritas no MNI-1 relativo à Organização de Instituições do Sistema Financeiro.

Os Modelos das Declarações, das Autorizações, dos Documentos para Instrução de Processos estão no SISORF.

Na data em que foi revisada esta página, os normativos aqui mencionados estavam vigorando. Então, torna-se importante verificar se continuam vigorando ou se tiveram partes alteradas em data posterior. Para isto, basta clicar nos respectivos endereçamentos encontrados em cada uma das páginas.

Veja informações complementares sobre as atualizações no índice geral.

NORMAS REGULAMENTARES

  • MNI 6-18-2 - Consórcios - Constituição, Autorização para Funcionamento...
  • Circular BCB 3.433/2009 (art. 27 e seguintes) - Dispõe sobre concessão de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, cisão, fusão, incorporação, prática de outros atos societários e exercício de cargos em órgãos estatutários ou contratuais em administradoras de consórcio, bem como sobre o cancelamento de autorização para funcionamento e para administração de grupos de consórcio.
  • Modelos de Documentos: Manual de Organização do Sistema Financeiro - Sisorf"
  • Carta Circular BCB 3.379/2009  - Estabelece modelos de documentos necessários à instrução, pelas administradoras de consórcio, de processos relativos aos assuntos disciplinados pela Circular BCB 3.433/2009:
  1. eleição ou nomeação em sociedade anônima, Sisorf 8-3-10-1
  2. eleição ou nomeação e reforma estatutária em sociedade anônima, Sisorf 8-3-10-2
  3. eleição ou nomeação e alteração contratual em sociedade limitada, Sisorf 8-3-10-3
  4. manifestação favorável a minuta de declaração de propósito de constituição, Sisorf 8-3-10-4
  5. manifestação favorável ao projeto de constituição, Sisorf 8-3-10-5
  6. autorização para funcionamento, Sisorf 8-3-10-6
  7. reforma estatutária, Sisorf 8-3-10-7
  8. alteração contratual, Sisorf 8-3-10-8
  9. manifestação favorável a minuta de declaração de propósito de cancelamento da autorização para funcionamento ou de cancelamento da autorização para administração de grupos de consórcio, Sisorf 8-3-10-9
  10. cancelamento da autorização para funcionamento ou cancelamento da autorização para administração de grupos de consórcio, Sisorf 8-3-10-10
  11. fusão, cisão, ou incorporação, Sisorf 8-3-10-11
  12. transferência ou mudança no grupo de controle, Sisorf 8-3-10-12
  13. modelo de "Autorização a Secretaria da Receita Federal do Brasil" Sisorf 8-3-20-1
  14. modelo de "Autorização ao Banco Central do Brasil" Sisorf 8-3-20-2
  15. "Declaração de Inexistência de Restrições - eleito ou nomeado", Sisorf 8-3-30-1
  16. "Declaração e Autorizações - consolidado", Sisorf 8-3-30-2
  17. "Declaração de Propósito - administrador" Sisorf 8-3-30-3
  18. "Declaração de Propósito - mista", Sisorf 8-3-30-4
  19. "Declaração de Propósito - constituição" Sisorf 8-3-30-5
  20. "Declaração de Inexistência de Restrições - controlador", referida no item 13, Sisorf 8-3-30-6
  21. "Declaração de Propósito - cancelamento por alteração do objeto", Sisorf 8-3-30-7
  22. "Declaração de Responsabilidade - cancelamento por alteração do objeto", Sisorf 8-3-30-8
  23. "Declaração de Propósito - transferência ou mudança no grupo de controle", Sisorf 8-3-30-9
  24. "Declaração de Propósito - participação societária", Sisorf 8-3-30-10
  25. "Declaração de Propósito - cancelamento por extinção", Sisorf 8-3-30-11
  26. "Declaração de Responsabilidade - cancelamento por extinção" Sisorf 8-3-30-12

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