Ano XXVI - 15 de setembro de 2025
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MNI 2-11-3 - Posição Vendida de Câmbio
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - ELABORADO PELO COSIFE
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
Recolhimentos Compulsórios e Encaixes Obrigatórios - 11
Posição Vendida de Câmbio – 3
MNI 02-11-03 (Revisada em 29-02-2024)
NOTA
As normas constantes desta página continuavam em vigor até a data em que foi revisada.
Clique nos endereçamentos para os normativos para saber se continuam em vigor.
Clicando também é possível ler, copiar e salvar o pertinente normativo em arquivo.PDF, publicado no site do BACEN.
Veja: Quadro Resumo com as Normas Aplicáveis - Use página inteira com PDF ampliado
LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
RESOLUÇÕES
- Resolução CMN 3.444/2007 - Define o Patrimônio de Referência (PR)
- Resolução CMN 3.568/2008 - Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
CIRCULARES
- Circular BCB 3.548/2011 - Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
CARTAS CIRCULARES
- Carta Circular BCB 3.523/2011 - Divulga procedimentos relativos ao recolhimento compulsório sobre posição vendida de câmbio.
MANUAL EXTINTO PELO BACEN - ALTERNATIVO NO COSIFE
- RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
OBRIGATORIEDADE DA GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO HÁBIL COMPROBATÓRIA
A documentação comprobatória das informações objeto desta seção deverá ser mantida a disposição do Banco Central do Brasil pelo prazo de cinco anos, contados a partir da data a que se refere cada informação. (Lei 9.873/1999 art. 1º). A Lei 9.873/1999 estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências.
(...)
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "MNI 2-11-3 - Posição Vendida de Câmbio". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 10/10/2011. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=mni021103. Acessado segunda-feira, 15 de setembro de 2025.
