CONTABILIDADE DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Contabilidade imobiliária

Aspectos Operacionais (Revisado em 21-02-2024)

1. Administração do Patrimônio de Afetação
2. Tipos de Contratos Operacionais
   • Empreiteiras de Obras Públicas
     • Licitações Públicas - Legislação
     • Construção de Unidades Habitacionais
       • Cooperativas Habitacionais
       • CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano e assemelhadas
     • Outras Obras Públicas
   • Contratos de Construção por Empreitada
   • Contratos de Construção por Administração
   • Construção por Conta Própria - Incorporação e Vendas
3. Títulos de Crédito Imobiliário
4. Contabilidade Gerencial - Imobiliária
   • Custo Orçado e Custo Realizado por Unidades Construídas (Insuficiência ou Excesso de Custo Realizado)
   • Apuração de Resultados Operacionais
     • Vendas à Vista
     • Vendas a Prazo
       • de Unidades em Construção
       • de Unidades Concluídas
   • Permuta de Imóveis
     • Unidades Prontas e a Construir
     • Avaliação de Mercado e Torna
   • Dação em Pagamento de Unidades Imobiliárias
5. Legislação Civil e Comercial
   • Lei 4.591/1964 - Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
   • Lei 4864/1965 - Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
   • Artigos 1331 a 1358 da Lei 10.406/2002 - Código Civil Brasileiro - Do Condomínio Edilício = Edílico - Concernente à edificação de obras públicas
6. Legislação Ambiental
   • MMA - Ministério do Meio Ambiente
   • CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
     • Lei 6.938/1981 - Conselho Nacional do Meio Ambiente
     • Decreto 99.274/1990 - Regulamenta a Lei 6.938/1981
   • Gestão de Resíduos na Construção Civil - Resolução Conama 307/2001
   • Lei 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
   • Legislação Ambiental - Site da CONAMA