ANEXO 22 - Conteúdo do Formulário Cadastral

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÃO CVM 480/2009

ANEXO 22 - Conteúdo do Formulário Cadastral (Revisada em 23-02-2024)

1. Dados gerais

• 1.1 Nome empresarial
• 1.2 Data da última alteração do nome empresarial
• 1.3 Nome empresarial anterior
• 1.4. Data de constituição
• 1.5 CNPJ
• 1.6 Código CVM
• 1.7 Data de registro na CVM
• 1.8 Categoria de registro na CVM
  • a. A
  • b. B
• 1.9 Data de registro na atual categoria CVM
• 1.10 Situação do registro na CVM:
  • a. ativo
  • b. em análise
  • c. não concedido
  • d. suspenso
  • e. cancelado
• 1.11 Data de início da situação do registro na CVM
• 1.12 País de origem
• 1.13 País em que os valores mobiliários estão custodiados
• 1.14 Países estrangeiros em que os valores mobiliários são admitidos à negociação
• 1.15 Data de admissão para negociação em país estrangeiro
• 1.16 Setor de atividade
• 1.17 Situação do emissor:
  • a. fase pré-operacional
  • b. fase operacional
  • c. em recuperação judicial ou equivalente
  • d. em recuperação extrajudicial
  • e. em falência
  • f. em liquidação extrajudicial
  • g. em liquidação judicial
  • h. paralisada
• 1.18 Data de início da situação do emissor
• 1.19 Espécie de controle acionário
  • a. estatal
  • b. estatal holding
  • c. estrangeiro
  • d. estrangeiro holding
  • e. privado
  • f. privado holding
• 1.20 Data da última alteração da espécie de controle acionário
• 1.21 Data de encerramento do exercício social
• 1.22 Data da última alteração do exercício social
• 1.23 Página do emissor na rede mundial de computadores
• 1.24 Canais de comunicação utilizados pelo emissor (Redação dada pela Instrução CVM 547/2014)
  • a. Jornais nos quais o emissor realiza as publicações exigidas por lei
  • b. Canais de comunicação nos quais o emissor divulga informações sobre atos e fatos relevantes, incluindo o endereço eletrônico nos casos de portais de notícias
  1.25 Endereço
  • a. Tipo de endereço:
    • i) Sede
    • ii) Endereço para correspondência
  • b. Endereço
    • i) Logradouro
    • ii) Complemento
    • iii) Bairro
    • iv) Município
    • v) Unidade Federal/Estado/Província
    • vi) CEP, código postal ou caixa postal (no caso de emissores estrangeiros)
• 1.26 DDD telefone
• 1.27 Telefone
• 1.28 DDD fax
• 1.29 Fax
• 1.30 E-mail

2. Valores mobiliários e mercados de negociação

• 2.1 Para cada espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados regulamentados no Brasil:
  • a. Nome:
    • i) Ações
    • ii) Debêntures
    • iii) Debêntures conversíveis
    • iv) Bônus de subscrição
    • v) Nota comercial
    • vi) Contrato de investimento coletivo
    • vii) Certificados de depósito de valores mobiliários
    • viii) Certificados de recebíveis imobiliários
    • ix) Certificado de recebíveis do agronegócio
    • x) Título de investimento coletivo
  • b. Mercado no qual os valores mobiliários são negociados:
    • i) Balcão não-organizado
    • ii) Balcão organizado
    • iii) Bolsa
  • c. Entidade administradora do mercado no qual os valores mobiliários são admitidos à negociação, informando o código de negociação de cada espécie ou classe de ações admitidas à negociação (Alterado pelo artigo 8º da Instrução CVM 586/2017) (Vigora a partir de 01/01/2018)
  • d. Data de início da negociação
  • e. Se houver, indicar o segmento de negociação do mercado organizado
    • i) Novo Mercado
    • ii) Nível 1
    • iii) Nível 2
    • iv) Bovespa Mais
  • f. Data de início da listagem no segmento de negociação

3. Auditor

• 3.1 Nome
• 3.2 CNPJ/CPF
• 3.3 Data de início da prestação de serviço
• 3.4 Responsável técnico
• 3.5 CPF do responsável técnico

4. Prestador de serviço de escrituração de ações

• 4.1 Nome
• 4.2 CNPJ
• 4.3 Endereço
  • a. Logradouro
  • b. Complemento
  • c. Bairro
  • d. Município
  • e. UF
  • f. CEP
• 4.4 Data de início da prestação de serviço de escrituração

5. Diretor de relações com investidores ou pessoa equiparada

• 5.1 Tipo de responsável:
  • a. Diretor de relações com investidores
  • b. Liquidante
  • c. Administrador judicial
  • d. Gestor judicial
  • e. Síndico
  • f. Representante legal (para emissores estrangeiros)
• 5.2 Nome
• 5.3 CPF ou CNPJ
• 5.4 E-mail
• 5.5 Endereço
  • a. Logradouro
  • b. Complemento
  • c. Bairro
  • d. Município
  • e. UF
  • f. CEP
• 5.6 DDD telefone
• 5.7 Telefone
• 5.8 DDD fax
• 5.9 Fax
• 5.10 Data de início da condição de responsável

6. Departamento de acionistas

• 6.1 Endereço
  • a. Logradouro
  • b. Complemento
  • c. Bairro
  • d. Município
  • e. Unidade Federal/Estado/Província
  • f. CEP, código postal ou caixa postal (no caso de emissores estrangeiros)
• 6.2 DDD telefone
• 6.3 Telefone
• 6.4 DDD fax
• 6.5 Fax
• 6.6 E-mail

7. Alteração do cadastro

• 7.1 Número de protocolo no sistema IPE do documento que deu razão a alteração cadastral
• 7.2 Objeto da última alteração cadastral