CONTABILIDADE DE ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS

CONTABILIDADE DE ENTIDADES DESPORTIVAS PROFISSIONAIS

INTRODUÇÃO

Lei Geral do Esporte - Lei 14.597/2023 - Institui a Lei Geral do Esporte

A partir de 2005 as Entidades Desportivas passam a seguir exclusivamente os Princípios de Contabilidade, bem como as Normas Brasileiras de Contabilidade, suas Interpretações Técnicas e Comunicados Técnicos, editados pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Os clubes desportivos, incluindo os clubes de profissionais como os de futebol são considerados para os fins tributários como entidades sem fins lucrativos. Mas, já existe o chamado Clube-Empresa que em tese seria uma entidade com fins lucrativos.

No caso dos Clubes Esportivos é interessante notar que, apesar das entidades esportivas estarem sempre endividadas, os dirigentes dos clubes de futebol ficam cada vez mais ricos, assim como muitos dos seus atletas, principalmente aqueles que deixaram a megalomania de lado e souberam aplicar o dinheiro ganho em negócios realmente lucrativos, não se deixando iludir por aventureiros (empresários irresponsáveis).

DEFINIÇÕES

O dicionário Aurélio Eletrônico oferece diversas definições sobre o que significa a palavra CLUBE. Vejamos:

1. Local de reuniões políticas, literárias ou recreativas - Esta talvez não seja a definição que queremos tendo em vista que se pretende falar principalmente dos clubes de esportes profissionais.

2. Associação de pessoas com o objetivo de promover debates em torno de matéria de interesse comum, tal como literatura, ciência, política, etc. - Esta também não se aplica aos clubes de esportes profissionais.

3. Local que tem, geralmente, edificações, piscina, etc., e onde, comumente pagando uma mensalidade ou taxa, se reúnem pessoas para praticar esportes, jogar, dançar, etc. - Esta seria a definição mais apropriada, mas ainda não se aplica totalmente ao que queremos.

4 . Clube da Várzea - No Brasil, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo são chamados de clubes de várzea, qualquer dos clubes esportivos de futebol dos arrabaldes ou subúrbios.

Está última é a definição mais próxima do que queremos.

Optando por esta última definição, não estamos querendo pejorativamente enquadrar os clubes de futebol brasileiro como instituições desorganizadas, mas sim fazer referência à origem comum de praticamente todos eles.

Na realidade os clubes aos quais queremos nos referir são justamente aqueles antigos clubes de várzea do futebol e que hoje são os grandes clubes brasileiros, que movimentam milhões de dólares mensalmente, compram e vendem os milionários passes de jogadores, inclusive mediante transações internacionais.

É sabido que existe uma preocupação governamental com a evidente desorganização do futebol brasileiro. Os comentaristas das emissoras de televisão talvez sejam os que mais se referem a essa desorganização. Por isso alguns defendem a tese da transformação desses clubes em empresas, inclusive com a possibilidade de terem as suas falências decretadas, tal como acontece com os clubes de futebol em alguns países europeus.