CRIMES CONTRA INVESTIDORES

FRAUDES E CRIMES CONTRA INVESTIDORES

AS OPERAÇÕES “PASSA FICHA” NAS BOLSAS DE VALORES E DE MERCADORIAS E FUTUROS (Revisado em 17-08-2024)

1. FRAUDES E CRIMES PRATICADOS PELOS AGENTES DO MERCADO DE CAPITAIS

No início de do ano de 1995, diversos operadores das Bolsas de Valores foram suspensos por irregularidades cometidas nos pregões.

O jornal O ESTADO DE SÃO PAULO, na página B-3 de sua edição de 03/03/1995, comentava as medidas adotadas pela BM&F (atual B3 - Brasil, Bolsa e Balcão) para evitar as irregularidades no seu pregão em matéria assinada por Alcides Ferreira, Nilton Horita e Marisa Castellani. Do jornal destacamos as seguintes frases:

1. “BM&F faz suspensão recorde de operadores”
2. “Na maior ofensiva contra irregularidades no mercado bolsa pune 28 participantes do pregão”.
3. “A suspensão preventiva atingiu operadores de corretoras, operadores especiais (“scalpers”) e auxiliares de pregão”.
4. “Ganhos” (dos operadores) “chegaram a US$ mil por mês”.
5. “Além das falsas apregoações, os operadores também são acusados de ‘Passarem Ficha’ ”.
6. “Filmes passam a controlar o pregão”

Ainda sobre a suspensão de operadores pela BM&F, o jornal FOLHA DE SÃO PAULO, em matéria assina por Carlos Alberto Sardenberg, também em março de 1995 explicava:

1. “Entenda como ocorrem fraudes no pregão”
2. “Especuladores apostavam nas cotações”
3. “Lucro Fácil: Veja como era feita uma das irregularidades cometidas na BM&F”

2. GRÁFICO REPRESENTATIVO DAS OPERAÇÕES “PASSA FICHA”

Idênticas operações às mencionadas pelos jornais e com o mesmo intuito foram realizadas na Bolsas de Valores no final do ano de 1994 e início de 1995, que também resultaram em suspensão de operadores, porém, em menor número do que na BM&F (atual B3 - Brasil, Bolsa e Balcão).

As operações na Bolsas de Valores, como a demonstrada ao lado, visavam especialmente o desvio de recursos financeiros de entidades de previdência privada fechadas, patrocinadas por órgãos e empresas estatais.

A principal dessas irregularidades, consistia em interpor-se nas operações de compra e venda entre dois clientes de forma a comprar barato de um (uma Fundação de Previdência Privada) e de vender caro para o outro (outra Fundação de Previdência Privada).

Dessa forma, os operadores intermediários ("SCALPER" e DISSIMULADOR) obtinham lucros pelo privilégio de saber antecipadamente quem estava vendendo e quem estava querendo comprar e a que preços estavam autorizados a vender e a comprar os representantes das Fundações.

Nestes casos, os representantes das Fundações eram as corretoras de valores através das quais efetuavam as operações nos pregões da Bolsa de Valores.

Como resultado das operações efetuadas, os prejuízos ficavam sempre com investidores institucionais (as Fundações) e os elevados lucros ficavam com os operadores (o “SCALPER” e o DISSIMULADOR).

O dinheiro era desviado principalmente de Fundações de Previdência Privada, chamadas Fundos de Pensão, que são entidades sem fins lucrativos constituídas por trabalhadores de autarquias, empresas públicas e privadas com a participação do empregador, com o intuito de proporcionar aposentadoria complementar a seus contribuintes. Esses contribuintes, os trabalhadores, participam do Fundo mediante o desconto de 11% dos seus respectivos salários mensais. O empregador contribui com igual valor.

Veja comentário complementar em OPERAÇÕES FRAUDULENTAS

Veja também: Desvio de Recursos Financeiros de Fundações de Previdência Privada - O Mar da Lama ao Alcance de Todos - com recortes de jornais e revistas.

Sobre as providências tomadas para evitar a manipulação nos Fundos de Investimentos e na Administração de Carteiras de Investimentos, veja o texto Chinese Wall no Asset Management - As Barreiras para Combate às Fraudes no Gerenciamento de Ativos.