CARTA-CIRCULAR BCB 3.324/2008

Mantém e exclui títulos e subtítulos contábeis no Cosif para registro de tarifas bancárias.

REFERÊNCIAS:

• BASE LEGAL: CIRC BCB 1540/89 ITEM/IV
• ESCLARECE: CIRCULAR BCB 3.371/2007 TABELA I
• REVOGA: CARTA-CIRCULAR BCB 3.288/2007

Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Circular 3.371, de 6 de dezembro de 2007, ficam mantidos, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, a partir da data-base janeiro de 2008, os seguintes títulos e subtítulos contábeis com os atributos UBDKIFJACTSWERLMNZ e com códigos ESTBAN e de publicação 711 e 722, respectivamente:

• 7.1.7.95.00-7 RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PF
  • 7.1.7.95.01-4 Confecção de Cadastro
  • 7.1.7.95.02-1 Renovação de Cadastro
  • 7.1.7.95.03-8 Fornecimento de 2ª Via de Cartão Magnético com Função de Débito
  • 7.1.7.95.04-5 Fornecimento de 2ª Via de Cartão Magnético de Conta de Poupança
  • 7.1.7.95.05-2 Exclusão do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos
  • 7.1.7.95.06-9 Contra-Ordem, Oposição e Sustação de Cheques
  • 7.1.7.95.07-6 Fornecimento de Folhas de Cheque
  • 7.1.7.95.08-3 Cheque Administrativo
  • 7.1.7.95.09-0 Cheque de Transferência Bancária
  • 7.1.7.95.10-0 Cheque Visado
  • 7.1.7.95.11-7 Saque de Conta de Depósitos à Vista e de Poupança
  • 7.1.7.95.12-4 Depósito Identificado
  • 7.1.7.95.13-1 Fornecimento de Extrato Mensal ou de Período
  • 7.1.7.95.14-8 Fornecimento de Microfilme, Microficha ou Assemelhados
  • 7.1.7.95.15-5 Transferência por meio de DOC/TED
  • 7.1.7.95.16-2 Transferência Agendada por meio de DOC/TED
  • 7.1.7.95.17-9 Transferência entre Contas da Própria Instituição
  • 7.1.7.95.18-6 Ordem de Pagamento
  • 7.1.7.95.19-3 Concessão de Adiantamento a Depositante
  • 7.1.7.95.99-7 Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PF
• 7.1.7.98.00-4 RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PJ
  • 7.1.7.98.01-1 Cadastro
  • 7.1.7.98.02-8 Contas de Depósitos
  • 7.1.7.98.03-5 Transferência de Recursos
  • 7.1.7.98.04-2 Operações de Crédito
  • 7.1.7.98.99-4 Outras Rendas de Tarifas Bancárias - PJ

2. O título RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PF, código 7.1.7.95.00-7 do Cosif, tem a função de registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas físicas (PF), conforme define a Tabela I anexa à Circular 3.371, de 2007, que constituam receita efetiva no período. A instituição financeira deve manter controles internos que possibilitem a identificação, por agência, das rendas relativas às tarifas listadas nesta carta-circular.

3. O título RENDAS DE TARIFAS BANCÁRIAS - PJ, código 7.1.7.98.00-4 do Cosif, tem a função de registrar as rendas de tarifas cobradas de pessoas jurídicas (PJ), que constituam receita efetiva no período. A instituição financeira deve manter controles internos que possibilitem a identificação, por agência, das rendas relativas às tarifas listadas nesta carta-circular, segregando, nos subtítulos ora criados, as rendas relativas a cadastro, abertura e movimentação de contas de depósitos, transferência de recursos e operações de crédito.

4. Ficam excluídos do Cosif os seguintes títulos:

• 8.1.9.95.00-0 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS - TARIFAS BANCÁRIAS - PF
• 8.1.9.98.00-7 DESPESAS COM SERVIÇOS PRESTADOS - TARIFAS BANCÁRIAS - PJ

5. Fica mantido no Documento 8 - "Demonstração do Resultado", do Cosif, o código de aglutinação 722 - Rendas de Tarifas Bancárias, que deve ser posicionado, naquele documento, entre os códigos de aglutinação 721 e 822.

6. Fica excluído do Documento 8 - "Demonstração do Resultado", do Cosif, o código de aglutinação 823 - Despesas com Serviços Prestados - Tarifas Bancárias.

7. Os saldos porventura registrados em títulos e subtítulos contábeis compatíveis com as rubricas ora mantidas devem ser objeto de reclassificação para essas, a partir da adoção da cobrança de tarifas, nos termos da Circular 3.371, de 2007, de acordo com a natureza das respectivas rendas.

8. Os saldos porventura registrados em títulos excluídos nesta carta-circular devem ser adequadamente reclassificados para rubricas do Cosif compatíveis com a natureza da respectiva despesa.

9. Fica facultada, para fins de comparação com períodos anteriores, a reclassificação dos saldos registrados no ano de 2007 em outros títulos e subtítulos contábeis, que sejam compatíveis com as rubricas ora mantidas, observados os critérios relativos à natureza das respectivas rendas.

10. Fica revogada a Carta-Circular 3.288, de 14 de dezembro de 2007.

11. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de junho de 2008.

Departamento de Normas do Sistema Financeiro

Sergio Odilon dos Anjos - Chefe Substituto