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CARTA-CIRCULAR BCB 3.302

CARTA-CIRCULAR BCB 3.302/2008

Cria subtítulo e altera a função de título no Cosif relativos ao registro de informações sobre o cálculo do Patrimônio de Referência (PR), de que trata a Resolução 3.444, de 2007.

BASE LEGAL:

Com base no item 4 da Circular 1.540, de 6 de outubro de 1989, e tendo em vista o disposto na Resolução 3.444, de 28 de fevereiro de 2007, e na Circular 3.294, de 30 de setembro de 2005, fica criado, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - Cosif, o seguinte subtítulo contábil com atributos RZ e código ESTBAN 300: 3.0.9.73.08-0 Instrumentos de Captação Emitidos por Instituições Financeiras com FPR de 20%.

2. A função do título PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUSTES, código 3.0.9.73.00-4, passa a ser a de registrar os ajustes no cálculo do Patrimônio de Referência (PR) de que trata a Resolução 3.444, de 2007, observado que:

I - o subtítulo Ativos Diferidos, código 3.0.9.73.01-1, destina-se ao registro dos valores correspondentes a ativos diferidos contabilizados, a partir de 2 de março de 2007, no subgrupo ATIVO PERMANENTE DIFERIDO, código 2.4.0.00.00-0 do Cosif, exceto aqueles referentes a ágios pagos na aquisição de investimentos;

II - o subtítulo Ajustes da Marcação a Mercado, código 3.0.9.73.02-8, destina-se ao registro dos valores correspondentes aos ajustes da marcação a mercado, contabilizados, a partir de 2 de março de 2007, nos desdobramentos de subgrupos Ajuste ao Valor de Mercado TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos, código 6.1.6.00.00-9, e APE - Ajuste ao Valor de Mercado TVM e Instrumentos Financeiros Derivativos, código 6.2.6.00.00-0 do Cosif;

III - o subtítulo Instrumentos de Captação Emitidos por Instituições Financeiras com FPR de 100%, código 3.0.9.73.03-5, destina-se ao registro do valor dos investimentos em instrumentos financeiros (ações, instrumentos híbridos de capital e dívida, instrumentos de dívida subordinada e demais instrumentos financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil a integrar o Nível I do PR, na forma do art. 12, e o Nível II do PR, na forma do art. 13, § 3º, da Resolução 3.444, de 2007) de emissão de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, cujo FPR seja de 100%;

IV - o subtítulo Instrumentos de Captação Emitidos por Instituições Financeiras com FPR de 50%, código 3.0.9.73.04-2, destina-se ao registro do valor dos investimentos em instrumentos financeiros (instrumentos híbridos de capital e dívida, instrumentos de dívida subordinada e demais instrumentos financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil a integrar o Nível I do PR, na forma do art. 12, e o Nível II do PR, na forma do art. 13, § 3º, da Resolução 3.444, de 2007) de emissão de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, cujo FPR seja de 50%;

V - o subtítulo Instrumentos de Captação - Carteira de Fundos, código 3.0.9.73.05-9, destina-se ao registro do valor aplicado em cotas de fundos de investimento, proporcionalmente à participação, na carteira do fundo, dos instrumentos de captação (ações, instrumentos híbridos de capital e dívida, instrumentos de dívida subordinada e demais instrumentos financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil a integrar o Nível I do PR, na forma do art. 12, e o Nível II do PR, na forma do art. 13, § 3º, da Resolução 3.444, de 2007) de emissão de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

VI - o subtítulo Dependência ou Participação em Instituição Financeira no Exterior, código 3.0.9.73.06-6, destina-se ao registro do valor correspondente à dependência ou à participação em instituição financeira no exterior em relação às quais o Banco Central do Brasil não tenha acesso a informações, dados e documentos suficientes para fins de supervisão global consolidada;

VII - o subtítulo Excesso de Imobilização, código 3.0.9.73.07-3, destina-se ao registro do valor correspondente a eventual excesso dos recursos aplicados no Ativo Permanente em relação aos percentuais estabelecidos nos arts. 3o e 4o da Resolução n° 2.283, de 5 de junho de 1996, com a redação dada pela Resolução n° 2.669, de 25 de novembro de 1999;

VIII - o subtítulo Instrumentos de Captação Emitidos por Instituições Financeiras com FPR de 20%, código 3.0.9.73.08-0, destina-se ao registro do valor dos investimentos em instrumentos financeiros (instrumentos híbridos de capital e dívida, instrumentos de dívida subordinada e demais instrumentos financeiros autorizados pelo Banco Central do Brasil a integrar o Nível I do PR, na forma do art. 12, e o Nível II do PR, na forma do art. 13, § 3º, da Resolução 3.444, de 2007) de emissão de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, cujo FPR seja de 20%.

3. Fica criado o subtítulo 30.9.8.40.08-8 Instrumentos de Captação Emitidos por Instituições Financeiras com FPR de 20% no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef, documento 5, do Cosif, cuja estrutura foi divulgada pela Carta-Circular 2.918, de 15 de junho de 2000.

4. O subtítulo 3.0.9.73.08-0 deve ser aglutinado no subtítulo 30.9.8.40.08-8 do documento Anexo II à Carta-Circular 2.918, de 2000.

5. Fica incluído, com sinal negativo e fator de ponderação de 20%, o subtítulo Instrumentos de Captação Emitidos por Instituições Financeiras com FPR de 20%, código 3.0.9.73.08-0, na Tabela de Classificação de Ativos de que trata o art. 2º, § 1º, do Regulamento anexo IV à Resolução 2.099, de 17 de agosto de 1994, e alterações posteriores.

6. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 4 de março de 2008.
Departamento de Normas do Sistema Financeiro
Amaro Luiz de Oliveira Gomes Chefe


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