OPERAÇÕES DE CÂMBIO INVISÍVEIS SEM REGISTRO NO SISCOMEX

RMCCI - MANUAL DE NORMAS SOBRE OPERAÇÕES CAMBIAIS

OPERAÇÕES DE CÂMBIO DE MOEDAS ESTRANGEIRAS

OPERAÇÕES DE CÂMBIO IRREGULARES - INVISÍVEIS (Revisada em 10/03/2024)

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - SONEGAÇÃO FISCAL - LAVAGEM DE DINHEIRO

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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - SONEGAÇÃO FISCAL - LAVAGEM DE DINHEIRO

OPERAÇÕES DE CÂMBIO INVISÍVEIS

SEM REGISTRO NO SISCOMEX

Quadro 1

No Brasil o Banco Beta transfere recursos em moeda nacional para o Banco Alfa.

A que se refere essa transferência?

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Quadro 2

A transferência refere-se à venda de moeda estrangeira do Banco Alfa para o Banco Beta.

Ao entrarem ou saírem os recursos de uma instituição deve haver uma contrapartida contábil.

Pergunta-se: Há a possibilidade dos Bancos esconderem que a movimentação foi feita mediante a compra e venda de moeda estrangeira?

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Quadro 3

Se for uma operação de "OVER DOLAR", o Banco Alfa contabiliza um débito em Caixa e um crédito em Contas a Pagar e o Banco Beta um crédito em Caixa e um débito em Contas a Receber.

Como a movimentação da moeda estrangeira é "DAY-TRADE" não há alteração do saldo.

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Quadro 4

Neste caso, houve a transferência da moeda estrangeira porque foi efetivamente transferida no exterior.

Se há a possibilidade do não registro da operação no SISCOMEX, somente o Banco Central do Brasil pode responder.

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Quadro 5

Pelo menos na contabilidade das instituições financeiras há a possibilidade de dissimulação da operação, visto que o lançamento contábil pode ser feito em partidas múltiplas.

As instituições do SFN podem usar o sistema de balancetes diários, o que obriga a análise da documentação individualmente.

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