início > textos Ano XX - 21 de agosto de 2019



QR - Mobile Link
A CRISE PROVOCADA PELA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL GLOBALIZADA

BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL

OS ARTIFÍCIOS UTILIZADOS POR SONEGADORES DE TRIBUTOS - EFEITOS NO BALANÇO DE PAGAMENTOS

São Paulo, 18/04/2013 (Revisada em 02-11-2018)

A CRISE PROVOCADA PELA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL GLOBALIZADA

  1. A TEORIA NEOLIBERAL NA PRÁTICA FOI INVERTIDA
  2. O PROBLEMA PROVOCADO PELA FUGA DO EMPRESARIADO PARA PARAÍSOS FISCAIS
  3. AS EMPRESAS ESTATAIS COMO MAIORES ARRECADADORAS DE TRIBUTOS
  4. A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS
  5. CAPTANDO DINHEIRO MEDIANTE A EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. A TEORIA NEOLIBERAL NA PRÁTICA FOI INVERTIDA

Os altos salários das populações com o "muito elevado IDH" e os aumentos dos preços das matérias-primas fornecidas pelo Terceiro Mundo, inclusive do Petróleo em razão dos esforços da OPEP - Organização dos Países Exportadores de Petróleo, que era presidida pelo venezuelano Hugo Chávez, têm impedido que os países desenvolvidos exportem produtos para consumo popular.

As importações desses países hegemônicos, em valores maiores que os das suas exportações, aumentaram significativamente as suas dívidas externas. A dívida interna também foi aumentada em razão da sonegação fiscal, realizada mediante a contabilização de lucros em paraísos fiscais pelas chamadas de multinacionais.

Assim, o "crash" de 2008 no meramente especulativo mercado de capitais norte-americano foi a "gota d'água" para que a falência do capitalismo neoliberal aparecesse aos olhos do mundo.

Isto significa que a "Globalização", com a fuga do "Grande Capital" para Paraísos Fiscais, sob o lema de que "Capital não tem Pátria", foi "o feitiço que virou contra o feiticeiro".

2. O PROBLEMA PROVOCADO PELA FUGA DO EMPRESARIADO PARA PARAÍSOS FISCAIS

É fato que o empresariado desses países hegemônicos e seus inconsequentes executivos são essencialmente trapaceiros e sonegadores. Vez por outra, com suas apostas e trapaças, quebram as Bolsas de Valores, enganam investidores, provocam desajustes na economia, quebram grandes empresas.

Veja o texto Como Quebrar uma Empresa.

Para que não seja cobrado pelos prejuízos causados à coletividade, esse empresariado inescrupuloso transferiu as sedes de suas empresas para paraísos fiscais cartoriais (que apenas registram empresas "offshore") e transferiu suas fábricas para paraísos fiscais industriais. Assim, os lucros dessas empresas evadidas ficam contabilizados nessas ilhas do inconfessável, ficando seus países de origem sem arrecadação tributária. É o que vem acontecendo com os Estados Unidos e com os países da Europa.

3. AS EMPRESAS ESTATAIS COMO MAIORES ARRECADADORAS DE TRIBUTOS

No Brasil, as maiores contribuintes de tributos são as empresas estatais e as privatizadas que são indiretamente controladas pelo governo por intermédio das Agências Nacionais Reguladoras, embora na prática não esteja acontecendo esse necessário e indispensável controle.

4. A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS

Sendo assim fiscalizadas pelo Governo, as empresas privatizadas não podem esconder seus lucros em paraísos fiscais.

Talvez por esse motivo a nossa arrecadação seja proporcionalmente maior que a dos Estados Unidos, por exemplo.

Se os dirigentes das estatais brasileiras fizerem como feito pelas empresas privadas estadunidenses, estarão praticando o crime de desfalques no Patrimônio Nacional (inclusive nas privatizadas), além da sonegação fiscal.

5. CAPTANDO DINHEIRO MEDIANTE A EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS

Como foi mencionado, a sonegação fiscal gera dívida interna porque os governos são obrigados a emitir títulos públicos para obtenção do que foi sonegado em tributos, que seria suficiente e necessário para dar continuidade a eventuais obras paralisadas. A continuação das obras torna-se essencialmente necessária ao desenvolvimento nacional, regional, estadual e municipal.

Então, esse ato de esconder bens, direitos e valores em Paraísos Fiscais ficou conhecido como "Blindagem Fiscal e Patrimonial", deixando os sonegadores de tributos imunes à tributação do que foi sonegado, visto que ficam sem bens que possam ser judicialmente arestados em pagamento.

PRÓXIMO TEXTO: HISTÓRICO DA BLINDAGEM FISCAL E PATRIMONIAL


(...)

Quer ver mais! Assine o Cosif Eletrônico.