RESPOSTAS DE 2016 - 1ª EDIÇÃO - QUESTÃO 34

CFC - EXAME DE SUFICIÊNCIA
BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS
QUESTÕES E RESPOSTAS DE 2016 - 1ª EDIÇÃO (Revisada em 16-03-2020)

Referências: QUESTÃO 34 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Remuneração de Férias.

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

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QUESTÃO 34:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no que se refere a remuneração de férias, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Quando o salário for pago por hora com jornadas variáveis, a remuneração de férias será apurada pela média do período aquisitivo, e será aplicado o valor do salário na data da concessão das férias.

II. Quando o salário for pago por tarefa, a remuneração de férias será apurada com base na média da produção no período aquisitivo do direito a férias, e será aplicado o valor da remuneração da tarefa na data da concessão das férias.

III. Quando o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, a remuneração de férias será apurada pela média percebida pelo empregado nos dezoito meses que precederem a concessão das férias.

A sequência CORRETA é:

a) F, F, V.

b) F, V, F.

c) V, F, V.

d) V, V, F.

JUSTIFICATIVA:

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Remuneração de Férias

O constante no Item I desta Questão 34 está no §1º do artigo 142 da CLT. Portanto, trata-se afirmativa Verdadeira.

O constante no Item II desta Questão 34 está no §2º do artigo 142 da CLT. Portanto, trata-se afirmativa Verdadeira.

O constante no Item III desta Questão 34 está no §3º do artigo 142 da CLT. Porém, a afirmativa é FALSA porque a Lei cita a média dos últimos 12 meses e na questão está a média dos últimos 18 meses.