Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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Medida Provisória N.º 465




TÍTULO:Medida Provisória N.º 465.
SUB-TÍTULO:Medida Provisória N.º 465, de 29.6.2009, Publicada no DOU de 30.6.2009..
ASSUNTO:Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras providências. Convertida na Lei nº 12.096, de 2009.
ENDEREÇO:https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Mpv/465.htm

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