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créditos de carbono. Resultados 11 - 13 do total de 13 documentos encontrados.
CRÉDITOS - SECURITIZADOS, TRIBUTÁRIOS, DE CARBONO, GOVERNAMENTAIS, BAIXADOS COMO PREJUÍZO
MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - mtvm - manual de títulos e valores mobiliários - mni 17 - definições, legislação e normas sobre valores mobiliários - créditos - securitizados, tributários, de carbono, governamentais, baixados como prejuízo
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NBC-CTG-10 - CRÉDITOS DE CARBONO (TCO2E)E DE DESCARBONIZAÇÃO (CBIO)
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE - nbc-ctg-10 - comunicados técnicos gerais - créditos de carbono (tco2e), permissões de emissão (allowances) e de descarbonização (cbio) - certificado de remoção ou redução verificada de emissões – crve - sistema brasileiro de comércio de emissões de gases de efeito estufa – sbce - conselho empresarial brasileiro para desenvolvimento sustentável (cebds)
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LEI Nº 15.076/2024
Lei nº 15.076, de 26 de dezembro de 2024. Publicada no DOU de 27/12/2024. - altera as leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do programa nacional de apoio às microempresas e empresas de pequeno porte (pronampe) sejam permanentes, e a lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2023, para dispor sobre o valor mínimo obrigatório a ser aplicado na aquisição de créditos de carbono pelas entidades que especifica.
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