Ano XXV - 18 de abril de 2024
MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES
MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
SISORF 08 - MODELOS
SISORF 08-16 - ARRANJOS DE PAGAMENTOS (Revisada em 22-03-2024)
SUMÁRIO:
- SISORF 8-16-010 - REQUERIMENTOS
- SISORF 8-16-020 - DECLARAÇÕES
- SISORF 8-16-030 - COMUNICAÇÕES
Atualizações deste SISORF:
- Atualização Sisorf 146, de 28.10.2021 - 8.16 - Criação - Modelos de requerimentos e de declaração para a instrução de pedidos de autorização relacionados aos arranjos de pagamento.
- Atualização Sisorf 147, de 03/12/2021 - 8.16.10.2 - Alteração do modelo de requerimento para esclarecer que nos pedidos de alteração de regulamento de arranjo, a consulta prévia deverá ser realizada considerando o conjunto completo de participantes, incluindo subcredenciadores, instituições domicílio e prestadores de serviço de rede, conforme estabelecido no art. 11 do Anexo I à Resolução BCB150/2021.
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
1. SISORF 8-16-010 - REQUERIMENTOS
Divulgação de modelos de requerimentos e de declaração para a instrução de pedidos de autorização relacionados aos arranjos de pagamento em virtude da edição da Resolução BCB 150/2021 e da Instrução Normativa BCB 181/2021
- SISORF 8-16-010-001 - [PDF] - Autorização para instituição de arranjo de pagamento - MODELO
- SISORF 8-16-010-002 - [PDF] - Autorização prévia para alterações nos documentos e informações requeridos no pedido de autorização - MODELO
- SISORF 8-16-010-003 - [PDF] - Cancelamento de autorização decorrente do encerramento de atividades - MODELO
- SISORF 8-16-010-004 - [PDF] - Cancelamento de autorização por queda de volumetria - MODELO
2. SISORF 8-16-020 - DECLARAÇÕES
Divulgação de modelos de requerimentos e de declaração para a instrução de pedidos de autorização relacionados aos arranjos de pagamento em virtude da edição da Resolução BCB 150/2021 e da Instrução Normativa BCB 181/2021
- SISORF 8-16-020-001 - [PDF] - Declaração de atendimento aos requisitos - MODELO
3. SISORF 8-16-030 - COMUNICAÇÕES
Divulgação de modelo de comunicação relativa a alterações nos documentos e informações que não dependem de autorização prévia em virtude da edição da Resolução BCB 150/2021 e da Instrução Normativa BCB 181/2021.
- SISORF 8-16-030-001 - [PDF] - Alterações nos documentos e informações requeridos no pedido de autorização que não dependem de autorização prévia - MODELO
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