MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 10 - SISORF - MANUAL DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

SISORF 03 - INSTRUÇÃO E EXAME DE PROCESSOS - ASPECTOS GERAIS

SISORF 03-03 - REGISTRO NO UNICAD (Revisada em 24-02-2024)

1. SISORF 03-03-010 - ACESSO AO UNICAD

• SISORF 03-03-010-010 - [PDF] - Procedimentos para acesso
  • Introdução
  • Acesso inicial por instituição em processo de autorização para funcionamento
  • Acesso por instituição autorizada a funcionar
  • Inclusão de registros por instituição líder de conglomerado
  • Inclusão de registros pela cooperativa central
• SISORF 03-03-010-020 - [PDF] - Sistema de Informações Banco Central – Sisbacen

2. SISORF 03-03-020 - Inclusão de dados básicos de pessoa jurídica

• SISORF 03-03-020-010 - [PDF] - Instituição em processo de autorização para funcionamento
• SISORF 03-03-020-020 - [PDF] - Acionista ou quotista

3. SISORF 03-03-030 - Inclusão de dados básicos de pessoa física

• SISORF 03-03-030-010 - [PDF] - Eleito para cargo estatutário ou contratual
  • Inclusão dos dados básicos das pessoas eleitas para cargos estatutários ou contratuais
  • Atualização dos dados básicos do eleito
• SISORF 03-03-030-020 - [PDF] - Acionista, quotista ou usufrutuário

4. SISORF 03-03-040 - AUTORIZAÇÕES

• SISORF 03-03-040-010 - [PDF] - Autorização para funcionamento
• SISORF 03-03-040-020 - [PDF] - Mudança do tipo jurídico (transformação societária)
  • Informações a serem registradas no Unicad
  • Inclusão dos dados sobre mudança do tipo jurídico
• SISORF 03-03-040-030 - [PDF] - Mudança de objeto social
  • Registro dos dados no Unicad
  • Mudança de objeto social, exceto para banco múltiplo
  • Mudança de objeto social para banco múltiplo
• SISORF 03-03-040-040 - [PDF] - Carteira operacional de banco múltiplo
  • Criação de carteira operacional
  • Cancelamento de carteira operacional
  • Mudança de objeto social de banco múltiplo – cancelamento das carteiras operacionais
• SISORF 03-03-040-050 - [PDF] - Cisão ou desmembramento
• SISORF 03-03-040-060 - [PDF] - Incorporação
• SISORF 03-03-040-070 - [PDF] - Alteração das condições de associação de cooperativa de crédito
• SISORF 03-03-040-080 - [PDF] - Mudança de categoria de cooperativa singular de crédito
• SISORF 03-03-040-090 - [PDF] - Mudança de denominação
  • Inclusão da ocorrência de autorização para mudança de denominação
  • Denominação social com mais de duzentos caracteres
  • Nome reduzido
  • Instituições financeiras e demais instituições regidas pela Lei 4.595/1964 (exceto cooperativas de crédito)
  • Cooperativas de crédito
  • Administradoras de consórcio
  • Instituições de pagamento
  • Tabelas - Siglas: segmento - natureza jurídica - termo “Básico” e “Complementar”
• SISORF 03-03-040-100 - [PDF] - Transferência de sede para outro município
• SISORF 03-03-040-110 - [PDF] - Inclusão ou alteração da estrutura organizacional
  • Introdução
  • Inclusão de novo órgão estatutário ou contratual
  • Inclusão de novo cargo estatutário ou contratual
  • Alteração do prazo de mandato, do número mínimo ou do número máximo de membros de órgão estatutário ou contratual
  • Alteração do prazo de mandato, do número mínimo ou do número máximo de membros de cargo estatutário ou contratual
  • Encerramento de órgão estatutário ou contratual
  • Encerramento de cargo estatutário ou contratual
• SISORF 03-03-040-120 - [PDF] - Alteração de capital
  • Alteração de capital, exceto de instituição de pagamento
  • Alteração de capital em instituição de pagamento
  • Alterações de capital deliberadas em atos societários diferentes
• SISORF 03-03-040-130 - [PDF] - Inclusão ou alteração de capital autorizado
• SISORF 03-03-040-140 - Documento Encerrado - Atualização SISORF 144/2021
• SISORF 03-03-040-150 - [PDF] - Cancelamento da autorização para funcionamento
• SISORF 03-03-040-160 - [PDF] - Cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio
• SISORF 03-03-040-170 - [PDF] - Instalação de agência no País
• SISORF 03-03-040-180 - [PDF] - Instalação e alteração de dependência no exterior
  • Instalação de dependência no exterior
  • Alocação de novos recursos para dependência no exterior
  • Autorização para operar no mercado de câmbio
  • Cancelamento da autorização para operar no mercado de câmbio
• SISORF 03-03-040-190 - [PDF] - Operações de câmbio
• SISORF 03-03-040-200 - [PDF] - Capital nível I e II
• SISORF 03-03-040-210 - [PDF] - Operações de crédito rural
  • Autorização para operar em crédito rural
  • Cancelamento da autorização para operar em crédito rural
• SISORF 03-03-040-220 - [PDF] - Modalidades de serviços de pagamento
  • Autorização para atuar em modalidade de serviços de pagamento
  • Cancelamento da autorização para atuar em modalidade de serviços de pagamento
• SISORF 03-03-040-230 - [PDF] - Eleição ou nomeação
• SISORF 03-03-040-240 - [PDF] - Participação em instituição financeira ou assemelhada no exterior
  • Inclusão dos dados da pessoa jurídica participada no exterior
  • Inclusão do pedido de autorização para participação societária no exterior
  • Inclusão do pedido de autorização para alteração de participação societária no exterior
• SISORF 03-03-040-280 - [PDF] - Captação de poupança rural por cooperativa de crédito
  • Autorização para captação de poupança rural
  • Cancelamento da autorização para captação de poupança rural

5. SISORF 03-03-050 - Prestação de informações após autorização do pleito

• SISORF 03-03-050-010 - [PDF] - Inclusão de CNPJ e de data de início de atividades
• SISORF 03-03-050-020 - [PDF] - Código de compensação de agência matriz
• SISORF 03-03-050-030 - [PDF] - Data de início de atividades de agência no País - Roteiro para registrar a instalação da nova agência no UNICAD
• SISORF 03-03-050-040 - [PDF] - Data de início de atividades de agência no exterior
• SISORF 03-03-050-050 - [PDF] - Data de início de atividades de carteira operacional - Roteiro para informar a data de início de atividades da carteira ao UNICAD
• SISORF 03-03-050-060 - [PDF] - Data de posse
• SISORF 03-03-050-070 - [PDF] - Comunicação de transferência de sede
• SISORF 03-03-050-080 - [PDF] - Afastamentos temporários
• SISORF 03-03-050-090 - [PDF] - Remanejamento

6. SISORF 03-03-060 - Consulta às ocorrências de autorização

• SISORF 03-03-060-000 - [PDF] - Consulta às ocorrências de autorização

7. SISORF 03-03-070 - Correção de informações ou ocorrências de autorização

• SISORF 03-03-070-000 - [PDF] - Correção de informações em ocorrências de autorização