QUEREMOS OS RICOS NO GOVERNO

A QUESTÃO: POR QUE QUEREMOS OS RICOS NO GOVERNO?

São Paulo, 03/04/2008  (Revisada em 20-02-2024)

1. O RETORNO DO FEUDALISMO OU DO CORONELISMO
2. O GOVERNANTE RICO NÃO PRECISA ROUBAR
3. A DEMAGOGIA DOS RICOS NO GOVERNO
4. A RIQUEZA ORIUNDA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS
5. EX-PREFEITO CHEFIAVA OS ASSALTOS A BANCOS
6. AS FRAUDES COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS
7. OS PREFEITOS E O CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
8. SOMENTE OS RICOS DEVEM GOVERNAR
9. OS GASTOS PÚBLICOS COM A MÁQUINA ESTATAL
10. NA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA ERAM OS RICOS QUE GOVERNAVAM
11. OS RICOS QUERIAM A REVOGAÇÃO DA LEI ÁUREA

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. O RETORNO DO FEUDALISMO OU DO CORONELISMO (ficção ou realidade?)

Dois pontos de vista de amigos me chamaram a atenção no início do ano de 2008 e ambos se referiam especialmente à necessidade de eleição dos mais ricos empresários para ocuparem os cargos de governantes e de representantes do povo nas esferas municipal, estadual e federal.

Tal como aqueles dois, muitos outros brasileiros pensam da mesma forma ou agem em defesa dos interesses escusos do Grande Capital, preconceituoso, discriminador, enfim, escravocrata, que quer a perpetuação da segregação social, mediante a transformação do mundo em duas grandes castas: a dos ricos (com seus auxiliares diretos) e a dos pobres escravos que seriam 95% da população.

2. O GOVERNANTE RICO NÃO PRECISA ROUBAR

O primeiro amigo e sua esposa (microempresários) explicaram que tinham participado da campanha eleitoral e votado em determinado empresário da construção civil que possuía várias empresas (empreiteiras de obras públicas), sendo que algumas delas estavam em nome de "testas de ferro".

Disseram que o empresário merecia ser eleito porque era rico e por isso não precisava “roubar”.

Graças a esse apoio e ao de outras pessoas com as mesmas convicções, o tal empresário foi eleito Prefeito de uma das cidades do litoral sul do Estado de São Paulo.

3. A DEMAGOGIA DOS RICOS NO GOVERNO

O “roubar” foi mencionado no sentido de que o empresário, por ser rico, não necessitava apropriar-se de verbas públicas e nem precisaria de um salário, por isso tinha se recusado a recebê-lo ao ofertá-lo demagogicamente a uma instituição de caridade (fundada por pessoas a ele ligadas).

É aquele velho problema de se fundar ONG para garantir emprego para cabos eleitorais.

Então, pergunta-se: De onde veio toda aquela riqueza?

4. A RIQUEZA ORIUNDA DE FRAUDES EM LICITAÇÕES PÚBLICAS

O fato de ser rico seria uma boa justificativa para o voto popular se a riqueza do eleito não fosse oriunda da participação de suas empreiteiras de obras públicas em licitações com superfaturamento.

Ou seja, talvez agora o prefeito fosse honesto e não mais furtasse, mas, obviamente se apropriou de verbas públicas através das licitações que conseguiu abocanhar e por isso enriqueceu tão rapidamente

Esse enriquecimento extremamente rápido aconteceu como muitos outros políticos ou empresários que participavam do mesmo esquema de fraudes e desfalques nos cofres públicos.

Eram os ricos no governo.

5. EX-PREFEITO CHEFIAVA OS ASSALTOS A BANCOS

Faz algum tempo, noutra cidade do litoral paulista foi preso ex-prefeito, também empresário, que chefiava uma quadrilha especializada em assaltos a bancos.

Obviamente foi preso porque assaltava banqueiros e empresas transportadoras de valores. Se assaltasse o povo, desviando verbas públicas como muitos outros fazem, provavelmente estaria em liberdade. Só foi incriminado porque os ladrões, idiotas, depois de um assalto frustrado afugentaram-se na residência do ex-prefeito, que era um falso rico no governo.

Depois da criação do CNJ - Conselho Nacional de Justiça em 2005, durante o Governo Lula, vários juízes foram destituídos de seus cargos e condenados judicialmente por favorecerem aos detentores do poderio econômico.

6. AS FRAUDES COM PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Sobre os Precatórios Judiciais diversas fraudes contra credores foram observadas.

A maior das fraudes foi aprovação de uma Emenda Constitucional impedindo que os pequenos credores recebessem seus créditos especialmente junto aos governos estaduais e municipais.

Esse novo texto constitucional criou um mercado paralelo de Precatórios que eram comprados por particulares e especialmente por Fundos de Direitos Creditórios.

Depois que tais compradores tinham as Cartas Precatórias em suas mãos, os valores eram facilmente quitados pelos governos estaduais e municipais, proporcionando grandes lucros às organizações criminosas que proporcionaram os sinais exteriores de riqueza a muitos políticos.

Diante de tantas irregularidades, o STF - Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a chamada Emenda Constitucional dos Precatórios, porque era efetivamente inconstitucional por ser contrária aos direitos dos credores menos favorecidos.

Assim, com tal Emenda a nossa Carta Magna tornava-se extremamente preconceituosa e discriminadora, ao contrário do que estabelece no restante de todo o seu texto, a ponto de ser considerada "Constituição Cidadã", pois foi a primeira que de fato zelou pelos interesses populares.

Isto significa que, mediante alta corrupção, os falsos representantes do Povo no Congresso Nacional conseguiram até fazer uma alteração na Constituição Federal de 1988 contrária a esse mesmo Povo.

Daí, como dizem inclusive nos meios de comunicação, muitos daqueles que sentam nas cadeiras do Congresso Nacional são pilantras irrecuperáveis. Porém, porque são ricos ou ficaram ricos enganando os eleitores, estes continuam a votar neles.

7. OS PREFEITOS E O CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O CNJ também catalogou mais de 20 mil processos judiciais contra prefeitos por improbidade administrativa (desvio de verbas públicas) que no Poder Judiciário estadual simplesmente não tramitam com a velocidade (eficiência) desejada. Tais processos lá estão engavetados há muitos e muitos anos.

Em 2013 surgiu mais um fato alarmante. Muitos prefeitos estão participando de organizações criminosas que atuam no desvio de dinheiro de Fundos de Pensão, para os quais contribuem os servidores municipais com 11% do seus salários e a Prefeitura, como todo empregador, contribui com os 11% da soma dos salários utilizando as verbas municipais.

Fato idêntico foi observado por ocasião da decretação da liquidação do Banco Santos pelo Banco Central do Brasil. Foram 18 os Fundos de Pensão prejudicados pelo referido Banco Santos.

8. SOMENTE OS RICOS DEVEM GOVERNAR

O segundo amigo, também empresário e mais bem sucedido, foi radical ao dizer que a legislação eleitoral deveria permitir apenas que os ricos fossem candidatos a cargo eletivos, porque, assim sendo, não precisariam de remuneração, pois os salários são os gastos públicos que mais oneram a máquina estatal e os contribuintes.

Na verdade as obras públicas são as que mais oneram os Gastos Públicos. O interessante é que a maior parte das obras publicas são feitas em benefício dos detentores do poderio econômico, sob a desculpa de que são obras de infraestruturas. Isto significa que as obras são necessárias às empresas para que possam contribuir para o desenvolvimento nacional, com menor custo operacional e com maior lucro para seus proprietários, que estão entre os maiores sonegadores de tributos, pois escondem seus lucros e seu patrimônio em paraísos fiscais (Blindagem Fiscal e Patrimonial) para que não sejam arrestados para o pagamento dos tributos devidos.

9. OS GASTOS PÚBLICOS COM A MÁQUINA ESTATAL

Inicialmente disse àquele amigo e às demais pessoas que participavam da conversa que no Brasil as fraudes e os desfalques contra os cofres públicos são os crimes que mais oneram os contribuintes e não os salários pagos aos servidores públicos, que muitas vezes se empenham em combater essas fraudes. Exatamente em razão do trabalho cívico de muitos servidores públicos, tornam-se conhecidas muitas dessas fraudes e muitos dos seus executores são penalizados.

E afirmei: Se todos os servidores públicos participassem das fraudes, elas jamais seriam descobertas, porque o sigilo fiscal e bancário impedem que pessoas ou entidades externas possam investigá-las.

10. NA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA ERAM OS RICOS QUE GOVERNAVAM

Em seguida expliquei que durante a República Velha, de 1889 até 1930, somente os ricos e as pessoas diretamente ligadas a eles podiam candidatar-se a cargos eletivos.

Os dois primeiros presidentes da república nesse período foram os militares reformados (aposentados) Marechal Deodoro da Fonseca (1889-1891) e o Marechal Floriano Peixoto (1891-1894). Eram os representantes dos ricos no governo.

11. OS RICOS QUERIAM A REVOGAÇÃO DA LEI ÁUREA

O primeiro proclamou a república  e durante seu governo foi promulgada a Constituição de 1891, a primeira da República. Desgostoso, renunciou especialmente porque não conseguiu revogar a Lei Áurea, pressionado pela Inglaterra, que era nossa maior parceira comercial e totalmente contra a escravidão que já havia sido abolida em todas as suas colônias.

Assumiu o seu vice que foi considerado o Marechal de Ferro porque conseguiu consolidar a República. Renunciou porque não pode governar em favor dos interesses mesquinhos dos escravocratas.