Ano XXV - 28 de março de 2024

QR - Mobile Link
início   |   textos
RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ONDE ENCONTRO?


GLOSSÁRIO DO COSIFE - LEGISLAÇÃO E NORMAS

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

São Paulo, 14/03/2021 (Revisada em 15-03-2021)

ONDE ENCONTRO?

"A" "B" "C" "D" "E" "F" "G" "I" "L" "M" "N" "O" "P" "Q" "R" "S" "T" "U" "V"

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

A

  1. Acesso à Informação
  2. Ações e Programas
  3. Aduana e Comércio Exterior
  4. AFRMM.
  5. Agenda Tributária
  6. Agendamento.
  7. Alíquotas e Tabelas - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
  8. Aplicativos/Programas
  9. App Pessoa Física.
  10. Arrecadação
  11. Assuntos
  12. Atendimento a e-mail
  13. Atendimento a Ofícios - Órgãos de Registro
  14. Atendimento Online (Chat)
  15. Atendimento Presencial
  16. Atendimento Presencial (Unidades de Atendimento).
  17. Atendimento - Malha Fiscal
  18. Atendimento - Jurisdição
  19. Áudios
  20. Auditorias
  21. Auditorias Fiscais
  22. Auditorias

B

  1. Bagagem
  2. Bebidas.
  3. Benefícios Fiscais
  4. Biodiesel. 

C

  1. Cadastros
  2. Cafir - Cadastro de Imóveis Rurais
  3. Canais de Atendimento
  4. Cancelamento de Agendamento.
  5. Carnê Leão
  6. Carta de Serviços ao Cidadão
  7. Centrais de Atendimento e Conteúdo
  8. Centro Virtual - Atendimento.
  9. Certidões e Atestados
  10. Certidões RFB/PGFN
  11. Certidões e Situação Fiscal
  12. Certificado Digital - Orientações
  13. Cidadania Fiscal
  14. CIDE
  15. Cigarros. 
  16. Classificação Fiscal de Mercadorias
  17. CNO - Cadastro Nacional de Obras
  18. CNPJ
  19. Cobrança e Fiscalização
  20. Código de Acesso
  21. Códigos de Receita
  22. COFINS
  23. Comércio Exterior
  24. Compensação
  25. Compras Via Internet
  26. Composição
  27. Comprot
  28. Comunicações Eletrônicas
  29. Concursos
  30. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
  31. Construção Civil
  32. Consulta Classificação Fiscal de Mercadorias
  33. Consulta de Processos
  34. Consulta Interpretação da Legislação Tributária
  35. Consulta - Soluções
  36. Consulta Procedimento Fiscal - MPF/TDPF
  37. Conta Corrente PJ - Extrato
  38. Contribuições Previdenciárias Pessoa Física
  39. Contribuições Previdenciárias Pessoa Jurídica
  40. Convênio ITR
  41. Convênios e Transferências
  42. Cópia Documentos
  43. CPF
  44. CPF - Comprovante de Inscrição
  45. CPMF
  46. Conveniados e Parceiros

D

  1. Dacon
  2. Dados Abertos e Estudos
  3. Darf
  4. Darf/Impressão
  5. DCTF
  6. DCTFWeb
  7. Declaração IRPF
  8. Declarações e Demonstrativos
  9. Declarações e Escriturações
  10. Declarações Pessoa Jurídica.
  11. Declarações
  12. Defesas e Recursos
  13. Denúncia/Ouvidoria-MF.
  14. Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
  15. Derc
  16. Dimob
  17. DIPJ
  18. Dirf
  19. Dispositivos Móveis
  20. Dispositivos Móveis, Caixa Postal e Domicílio
  21. DITR
  22. Dívida Ativa da União
  23. Dívida Ativa da União - PGFN
  24. Dmed - Decl. Serviços Médicos e de Saúde
  25. DNF - Dem. Notas Fiscais
  26. Doação - mercadorias.
  27. Doenças Graves
  28. DOI
  29. Download
  30. Download de Aplicativos.
  31. DSPJ - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativas

E

  1. e-CAC
  2. eSocial
  3. Editais Eletrônicos
  4. Editais e ADEs Eletrônicos
  5. Educação Fiscal
  6. Empresas e Negócios
  7. ENAT
  8. Endereço - Atualização
  9. Endereços - Atendimento
  10. Entrega de Documentos Digitais
  11. Espólio
  12. Estudos Tributários
  13. Extrato DIRF
  14. Extrato da DIRPF
  15. Meu Imposto de Renda)
  16. Extrato DITR
  17. Extrato Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

F

  1. Fale Conosco da RFB
  2. Fale Conosco
  3. Formulários

G

  1. Ganho de Capital
  2. GPS - Guia da Previdência Social
  3. Grandes Eventos 

I

  1. Imagens
  2. Imprensa
  3. Inscrição CPF Internet
  4. Institucional
  5. Interpretação
  6. Interpretação da Legislação
  7. IPI
  8. IRPF - Alíquota Efetiva
  9. Isenção - Deficiente.
  10. Isenção - Doenças Graves
  11. Isenção - Taxista
  12. Isenções e Benefícios Fiscais
  13. Isenções e Regimes Especiais
  14. ITR - Declaração

L

  1. Leilão
  2. Licitação
  3. Linha Azul
  4. Legislação
  5. Licitações e Contratos

M

  1. Mafon.
  2. Malha Fiscal
  3. Malha Fiscal - Atendimento
  4. Meu CPF
  5. Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)
  6. Meu Imposto de Renda

N

  1. Nome - correção no CPF
  2. Nota Fiscal Eletrônica
  3. Notícias
  4. Núcleos de Apoio Fiscal

O

  1. Onde Encontro?
  2. Organograma
  3. Ouvidoria - ME
  4. Orientação Tributária
  5. Orientações do AFRMM
  6. Ouvidoria

P

  1. Pagamentos
  2. Pagamentos e Parcelamentos
  3. Papel - Imune.
  4. Parcelamento da Lei nº 9.964/2000 - Refis
  5. Parcelamento da Lei nº 10.684/2003 - Paes (Refis II)
  6. Parcelamento da MP nº 303/2006 - Paex
  7. Parcelamento da Lei nº 11.345/2006 - Timemania.
  8. Parcelamento da Lei Complementar nº 123/2006 - Ingresso no Simples Nacional 2007.
  9. Parcelamento da Lei Complementar nº 128/2008 - Ingresso no Simples Nacional 2009.
  10. Parcelamento da MP nº 449/2008
  11. Parcelamento da MP nº 470/2009
  12. Parcelamento da Lei nº 11.941/2009.
  13. Parcelamento da Lei nº 12.688/2012 - Instituições de Ensino Superior.
  14. Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 - Reabertura do Parcelamento da Lei nº 11.941/2009
  15. Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 - PIS/Cofins.
  16. Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 - IRPJ/CSLL
  17. Parcelamento da Lei nº 12.996/2014
  18. Parcelamento da Lei nº 13.043/2014 - Recuperação Judicial.
  19. Parcelamento da Lei nº 13.043/2014 - Ganho de Capital.
  20. Parcelamento da Lei nº 13.097/2015 - Ganho de Capital.
  21. Parcelamento da Lei nº 13.155/2015 - Profut.
  22. Parcelamento da Lei Complementar nº 150/2015 - Redom (Empregadores Domésticos).
  23. Parcelamento da MP nº 766/2017 - Programa de Regularização Tributária (PRT).
  24. Parcelamento da Lei nº 13.485/2017 - Prem (Órgãos Públicos).
  25. Parcelamento da Lei nº 13.496/2017 - Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
  26. Parcelamento da Lei nº 13.586/2017 - IRRF.
  27. Parcelamento da Lei nº 13.606/2018 - Programa de Regularização Rural (PRR).
  28. Parcelamento da Lei Complementar nº 162/2018 - Pert Simples Nacional.
  29. Parcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual.
  30. Parcelamento de Débitos do Simples Nacional
  31. Parcelamento Dívida Ativa da União (DAU)
  32. Parcelamento Ordinário Não Previdenciário
  33. Parcelamento Ordinário Previdenciário.
  34. Parcelamento Simplificado Não Previdenciário
  35. Parcelamento Simplificado Previdenciário
  36. Participação Social
  37. Passaporte - Polícia Federal
  38. Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - Perc
  39. PER/DCOMP
  40. PER/DCOMP Web
  41. Perguntas Frequentes
  42. Perguntas e Respostas
  43. Perguntas e Respostas IRPF 2020
  44. Pesquisa de Situação Fiscal
  45. Pesquisa de Satisfação
  46. PIS/PASEP
  47. Política de Privacidade
  48. Portais Relacionados
  49. Portal Aduana e Comércio Exterior
  50. Portal e-CAC
  51. Portos Secos
  52. Prazo de Entrega de Declarações
  53. Prêmios, Sorteios e Promoções Comerciais (parte interessada não é Instituição Financeira)
  54. Processos - Andamento
  55. Processos Classificação de Mercadorias
  56. Processos e Dossiês
  57. Processos Seletivos
  58. Procuração
  59. Processos Digitais
  60. Procuração Eletrônica
  61. Procuração - Solicitação para a RFB
  62. Publicações

Q

  1. Quem é Quem

R

  1. Rascunho IRPF
  2. Receitafone
  3. Receitanet.
  4. Receitas e Despesas
  5. Recibo Declaração
  6. Reembolso
  7. Regime de Tributação Simplificada - RTS
  8. Regimes Aduaneiros Especiais
  9. Regimes e Registros Especiais
  10. Regularização de Impostos
  11. Remessas Internacionais
  12. Remessa Postal Internacional
  13. Ressarcimento
  14. Restituição
  15. Restituições e Compensações
  16. Restituição e Compensação
  17. Restituição IRPF
  18. Retificação da DIRPF
  19. Retificação de DARF

S

  1. Saída Definitiva
  2. Selic
  3. Selos de Controle
  4. Senha, Código e Certificado Digital
  5. Serviços
  6. Serviços Disponíveis no Portal e-CAC
  7. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
  8. Servidores
  9. Sicalc
  10. Simples Nacional e MEI
  11. Siscomex - Portal Úùnico
  12. SISCOMEX
  13. Siscoserv
  14. Sisen
  15. Situação Fiscal
  16. Soluções de Consulta
  17. SPED

T

  1. Tabela Progressiva do IRPF.
  2. Taxas de Juros
  3. TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo

U

  1. Unidades de Atendimento

V

  1. Viajantes
  2. Vídeos






Megale Mídia Interativa Ltda. CNPJ 02.184.104/0001-29.
©1999-2024 Cosif-e Digital. Todos os direitos reservados.