GLOSSÁRIO DO COSIFE - LEGISLAÇÃO E NORMAS

RFB - RECEITA FEDERAL DO BRASIL

São Paulo, 14/03/2021 (Revisada em 15-03-2021)

ONDE ENCONTRO?

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Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

A

1. Acesso à Informação
2. Ações e Programas
3. Aduana e Comércio Exterior
4. AFRMM.
5. Agenda Tributária
6. Agendamento.
7. Alíquotas e Tabelas - Imposto sobre a Renda de Pessoa Física
8. Aplicativos/Programas
9. App Pessoa Física.
10. Arrecadação
11. Assuntos
12. Atendimento a e-mail
13. Atendimento a Ofícios - Órgãos de Registro
14. Atendimento Online (Chat)
15. Atendimento Presencial
16. Atendimento Presencial (Unidades de Atendimento).
17. Atendimento - Malha Fiscal
18. Atendimento - Jurisdição
19. Áudios
20. Auditorias
21. Auditorias Fiscais
22. Auditorias

B

1. Bagagem
2. Bebidas.
3. Benefícios Fiscais
4. Biodiesel. 

C

1. Cadastros
2. Cafir - Cadastro de Imóveis Rurais
3. Canais de Atendimento
4. Cancelamento de Agendamento.
5. Carnê Leão
6. Carta de Serviços ao Cidadão
7. Centrais de Atendimento e Conteúdo
8. Centro Virtual - Atendimento.
9. Certidões e Atestados
10. Certidões RFB/PGFN
11. Certidões e Situação Fiscal
12. Certificado Digital - Orientações
13. Cidadania Fiscal
14. CIDE
15. Cigarros. 
16. Classificação Fiscal de Mercadorias
17. CNO - Cadastro Nacional de Obras
18. CNPJ
19. Cobrança e Fiscalização
20. Código de Acesso
21. Códigos de Receita
22. COFINS
23. Comércio Exterior
24. Compensação
25. Compras Via Internet
26. Composição
27. Comprot
28. Comunicações Eletrônicas
29. Concursos
30. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF
31. Construção Civil
32. Consulta Classificação Fiscal de Mercadorias
33. Consulta de Processos
34. Consulta Interpretação da Legislação Tributária
35. Consulta - Soluções
36. Consulta Procedimento Fiscal - MPF/TDPF
37. Conta Corrente PJ - Extrato
38. Contribuições Previdenciárias Pessoa Física
39. Contribuições Previdenciárias Pessoa Jurídica
40. Convênio ITR
41. Convênios e Transferências
42. Cópia Documentos
43. CPF
44. CPF - Comprovante de Inscrição
45. CPMF
46. Conveniados e Parceiros

D

1. Dacon
2. Dados Abertos e Estudos
3. Darf
4. Darf/Impressão
5. DCTF
6. DCTFWeb
7. Declaração IRPF
8. Declarações e Demonstrativos
9. Declarações e Escriturações
10. Declarações Pessoa Jurídica.
11. Declarações
12. Defesas e Recursos
13. Denúncia/Ouvidoria-MF.
14. Depósitos Judiciais e Extrajudiciais
15. Derc
16. Dimob
17. DIPJ
18. Dirf
19. Dispositivos Móveis
20. Dispositivos Móveis, Caixa Postal e Domicílio
21. DITR
22. Dívida Ativa da União
23. Dívida Ativa da União - PGFN
24. Dmed - Decl. Serviços Médicos e de Saúde
25. DNF - Dem. Notas Fiscais
26. Doação - mercadorias.
27. Doenças Graves
28. DOI
29. Download
30. Download de Aplicativos.
31. DSPJ - Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativas

E

1. e-CAC
2. eSocial
3. Editais Eletrônicos
4. Editais e ADEs Eletrônicos
5. Educação Fiscal
6. Empresas e Negócios
7. ENAT
8. Endereço - Atualização
9. Endereços - Atendimento
10. Entrega de Documentos Digitais
11. Espólio
12. Estudos Tributários
13. Extrato DIRF
14. Extrato da DIRPF
15. Meu Imposto de Renda)
16. Extrato DITR
17. Extrato Malha Fiscal Pessoa Jurídica.

F

1. Fale Conosco da RFB
2. Fale Conosco
3. Formulários

G

1. Ganho de Capital
2. GPS - Guia da Previdência Social
3. Grandes Eventos 

I

1. Imagens
2. Imprensa
3. Inscrição CPF Internet
4. Institucional
5. Interpretação
6. Interpretação da Legislação
7. IPI
8. IRPF - Alíquota Efetiva
9. Isenção - Deficiente.
10. Isenção - Doenças Graves
11. Isenção - Taxista
12. Isenções e Benefícios Fiscais
13. Isenções e Regimes Especiais
14. ITR - Declaração

L

1. Leilão
2. Licitação
3. Linha Azul
4. Legislação
5. Licitações e Contratos

M

1. Mafon.
2. Malha Fiscal
3. Malha Fiscal - Atendimento
4. Meu CPF
5. Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)
6. Meu Imposto de Renda

N

1. Nome - correção no CPF
2. Nota Fiscal Eletrônica
3. Notícias
4. Núcleos de Apoio Fiscal

O

1. Onde Encontro?
2. Organograma
3. Ouvidoria - ME
4. Orientação Tributária
5. Orientações do AFRMM
6. Ouvidoria

P

1. Pagamentos
2. Pagamentos e Parcelamentos
3. Papel - Imune.
4. Parcelamento da Lei nº 9.964/2000 - Refis
5. Parcelamento da Lei nº 10.684/2003 - Paes (Refis II)
6. Parcelamento da MP nº 303/2006 - Paex
7. Parcelamento da Lei nº 11.345/2006 - Timemania.
8. Parcelamento da Lei Complementar nº 123/2006 - Ingresso no Simples Nacional 2007.
9. Parcelamento da Lei Complementar nº 128/2008 - Ingresso no Simples Nacional 2009.
10. Parcelamento da MP nº 449/2008
11. Parcelamento da MP nº 470/2009
12. Parcelamento da Lei nº 11.941/2009.
13. Parcelamento da Lei nº 12.688/2012 - Instituições de Ensino Superior.
14. Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 - Reabertura do Parcelamento da Lei nº 11.941/2009
15. Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 - PIS/Cofins.
16. Parcelamento da Lei nº 12.865/2013 - IRPJ/CSLL
17. Parcelamento da Lei nº 12.996/2014
18. Parcelamento da Lei nº 13.043/2014 - Recuperação Judicial.
19. Parcelamento da Lei nº 13.043/2014 - Ganho de Capital.
20. Parcelamento da Lei nº 13.097/2015 - Ganho de Capital.
21. Parcelamento da Lei nº 13.155/2015 - Profut.
22. Parcelamento da Lei Complementar nº 150/2015 - Redom (Empregadores Domésticos).
23. Parcelamento da MP nº 766/2017 - Programa de Regularização Tributária (PRT).
24. Parcelamento da Lei nº 13.485/2017 - Prem (Órgãos Públicos).
25. Parcelamento da Lei nº 13.496/2017 - Programa Especial de Regularização Tributária (Pert).
26. Parcelamento da Lei nº 13.586/2017 - IRRF.
27. Parcelamento da Lei nº 13.606/2018 - Programa de Regularização Rural (PRR).
28. Parcelamento da Lei Complementar nº 162/2018 - Pert Simples Nacional.
29. Parcelamento de Débitos do Microempreendedor Individual.
30. Parcelamento de Débitos do Simples Nacional
31. Parcelamento Dívida Ativa da União (DAU)
32. Parcelamento Ordinário Não Previdenciário
33. Parcelamento Ordinário Previdenciário.
34. Parcelamento Simplificado Não Previdenciário
35. Parcelamento Simplificado Previdenciário
36. Participação Social
37. Passaporte - Polícia Federal
38. Pedido de Revisão de Ordem de Emissão de Incentivos Fiscais - Perc
39. PER/DCOMP
40. PER/DCOMP Web
41. Perguntas Frequentes
42. Perguntas e Respostas
43. Perguntas e Respostas IRPF 2020
44. Pesquisa de Situação Fiscal
45. Pesquisa de Satisfação
46. PIS/PASEP
47. Política de Privacidade
48. Portais Relacionados
49. Portal Aduana e Comércio Exterior
50. Portal e-CAC
51. Portos Secos
52. Prazo de Entrega de Declarações
53. Prêmios, Sorteios e Promoções Comerciais (parte interessada não é Instituição Financeira)
54. Processos - Andamento
55. Processos Classificação de Mercadorias
56. Processos e Dossiês
57. Processos Seletivos
58. Procuração
59. Processos Digitais
60. Procuração Eletrônica
61. Procuração - Solicitação para a RFB
62. Publicações

Q

1. Quem é Quem

R

1. Rascunho IRPF
2. Receitafone
3. Receitanet.
4. Receitas e Despesas
5. Recibo Declaração
6. Reembolso
7. Regime de Tributação Simplificada - RTS
8. Regimes Aduaneiros Especiais
9. Regimes e Registros Especiais
10. Regularização de Impostos
11. Remessas Internacionais
12. Remessa Postal Internacional
13. Ressarcimento
14. Restituição
15. Restituições e Compensações
16. Restituição e Compensação
17. Restituição IRPF
18. Retificação da DIRPF
19. Retificação de DARF

S

1. Saída Definitiva
2. Selic
3. Selos de Controle
4. Senha, Código e Certificado Digital
5. Serviços
6. Serviços Disponíveis no Portal e-CAC
7. Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
8. Servidores
9. Sicalc
10. Simples Nacional e MEI
11. Siscomex - Portal Úùnico
12. SISCOMEX
13. Siscoserv
14. Sisen
15. Situação Fiscal
16. Soluções de Consulta
17. SPED

T

1. Tabela Progressiva do IRPF.
2. Taxas de Juros
3. TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo

U

1. Unidades de Atendimento

V

1. Viajantes
2. Vídeos