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BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

RESOLUÇÃO,CMN 5.003/2022 - DOU 28/03/2022

RESOLUÇÃO CMN 5.003, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Revoga expressamente Resoluções do Conselho Monetário Nacional já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, conforme determina o Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, com base no art. 4º, inciso VIII, da referida Lei, e tendo em vista o disposto no art. 1º, parágrafo único, combinado com o art. 14, § 3º, inciso I, da Lei Complementar 95, de 26 de fevereiro de 1998, e no art. 8º do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019,

R E S O L V E U :

Art. 1º Ficam revogados:

• I - a Resolução 228/1972, de 4 de julho de 1972;
• II - a Resolução 1.212/1986, de 24 de novembro de 1986;
• III - a Resolução 1.453/1988, de 27 de janeiro de 1988;
• IV - a Resolução 1.993/1993, de 30 de junho de 1993;
• V - a Resolução 2.203/1995, de 28 de setembro de 1995;
• VI - a Resolução 2.342/1996, de 13 de dezembro de 1996;
• VII - a Resolução 3.526/2007, de 20 de dezembro de 2007;
• VIII - a Resolução 3.581/2008, de 16 de junho de 2008;
• IX - a Resolução 3.598/2008, de 29 de agosto de 2008;
• X - a Resolução 3.607/2008, de 11 de setembro de 2008;
• XI - a Resolução 3.704/2009, de 26 de março de 2009;
• XII - a Resolução 3.705/2009, de 26 de março de 2009;
• XIII - a Resolução 3.728/2009, de 28 de maio de 2009;
• XIV - a Resolução 3.809/2009, de 28 de outubro de 2009;
• XV - a Resolução 3.810/2009, de 28 de outubro de 2009;
• XVI - a Resolução 3.879/2010, de 22 de junho de 2010;
• XVII - a Resolução 3.892/2010, de 29 de julho de 2010;
• XVIII - a Resolução 3.960/2011, de 31 de março de 2011;
• XIX - a Resolução 3.961/2011, de 31 de março de 2011;
• XX - a Resolução 3.997/2011, de 28 de julho de 2011;
• XXI - a Resolução 4.054/2012, de 9 de fevereiro de 2012;
• XXII - a Resolução 4.186/2013, de 31 de janeiro de 2013;
• XXIII - a Resolução 4.349/2014, de 30 de junho de 2014;
• XXIV - a Resolução 4.368/2014, de 11 de setembro de 2014;
• XXV - a Resolução 4.378/2014, de 30 de outubro de 2014;
• XXVI - a Resolução 4.427/2015, de 25 de junho de 2015;
• XXVII - a Resolução 4.496/2016, de 31 de maio de 2016;
• XXVIII - a Resolução 4.546/2016, de 21 de dezembro de 2016;
• XXIX - a Resolução 4.552/2017, de 26 de janeiro de 2017;
• XXX - a Resolução 4.579/2017, de 7 de junho de 2017;
• XXXI - o art. 11 da Resolução 4.659/2018, de 26 de abril de 2018;
• XXXII - a Resolução 4.692/2018, de 29 de outubro de 2018;
• XXXIII - a Circular 2.193/1992, de 26 de junho de 1992; e
• XXXIV - a Circular 2.998/2000, de 24 de agosto de 2000.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto - Presidente do Banco Central do Brasil