RESOLUÇÃO BCB 031/2020 - REVOGADA pela Resolução BCB 177/2021

BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA

COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN

RESOLUÇÃO BCB 031/2020 - DOU 03/11/2020 - (Revisado em 23/04/2024)

Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS

Lei 4.595/1964 (artigo 10)
art. 10 da Lei 10.214/2001 - Sistemas de Registro de TVM, Liquidação e Custódia
Lei 12.865/2013 (artigo 9º e artigo 15, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 14)
Resolução CMN 4.282/2013 - Arranjos de Pagamentos - Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) - Lei 12.865/2013
Comunicado BCB 32.927/2018
Comunicado BCB 34.085/2019
Resolução BCB 001/2020

O Banco Central adverte que só vale o publicado no DOU - Diário Oficial da União.

O COSIFE adverte que os Pronunciamentos CPC NÃO SÃO publicados no DOU. Somente são publicadas as NBC do CFC - Conselho Federal de Contabilidade.

Coletânea (para efeitos didáticos) por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

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