Ano XXVII - 24 de agosto de 2026
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RESOLUÇÃO BCB 031/2020 - REVOGADA pela Resolução BCB 177/2021
BACEN = BCB = BC = BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONTABILIDADE BANCÁRIA
COSIF - PADRÃO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES REGULADAS PELO BACEN
RESOLUÇÃO BCB 031/2020 - DOU 03/11/2020 - (Revisado em 23/04/2024)
Aprova o Manual de Penalidades do Pix.
LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS
- Lei 4.595/1964 (artigo 10)
- art. 10 da Lei 10.214/2001 - Sistemas de Registro de TVM, Liquidação e Custódia
- Lei 12.865/2013 (artigo 9º e artigo 15, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10, artigo 14)
- Resolução CMN 4.282/2013 - Arranjos de Pagamentos - Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) - Lei 12.865/2013
- Comunicado BCB 32.927/2018
- Comunicado BCB 34.085/2019
- Resolução BCB 001/2020
O Banco Central adverte que só vale o publicado no DOU - Diário Oficial da União.
O COSIFE adverte que os Pronunciamentos CPC NÃO SÃO publicados no DOU. Somente são publicadas as NBC do CFC - Conselho Federal de Contabilidade.
Coletânea (para efeitos didáticos) por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE
REVOGADA pela Resolução BCB 177/2021
NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÃO BCB 031/2020 - REVOGADA pela Resolução BCB 177/2021". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 04/04/2023. CONTABILIDADE. Disponível em https://cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res-bcb-0031. Acessado segunda-feira, 24 de agosto de 2026.
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