NBC-TPE-01-ap-b-02 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - APÊNDICE B – 02 - PASSIVO + PATRIMÔNIO ELEITORAL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TPE - NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES

NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES

APÊNDICE B – EXEMPLO DE PLANO DE CONTAS

02 - PASSIVO (CIRCULANTE + NÃO CIRCULANTE) + PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Revisada em 28/03/2025)

SUMÁRIO
SEQ	GRUPAMENTOS DE CONTAS	CÓDIGO
169	PASSIVO	2
170	CIRCULANTE	2.1
171	OBRIGAÇÕES DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA	2.1.1
172	FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS	2.1.1.01
176	OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS	2.1.1.02
191	RECURSOS A REPASSAR	2.1.1.03
198	RECURSOS DE FONTES VEDADAS E ORIGEM NÃO IDENTIFICADA	2.1.1.04
201	OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS	2.1.1.05
208	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA	2.1.1.06
211	OBRIGAÇÕES DA ATIVIDADE ELEITORAL	2.1.2
212	FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS	2.1.2.01
215	OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS	2.1.2.02
229	RECURSOS A REPASSAR	2.1.2.03
243	RECURSOS DE FONTES VEDADAS E ORIGEM NÃO IDENTIFICADA	2.1.2.04
246	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA	2.1.2.06
249	NÃO CIRCULANTE	2.2
250	EXIGÍVEL A LONGO PRAZO	2.2.1
251	PATRIMÔNIO LÍQUIDO	2.3
252	PATRIMÔNIO PARTIDÁRIO	2.3.1
253	CAPITAL PARTIDÁRIO	2.3.1.01
254	RESERVAS PARTIDÁRIAS	2.3.1.02
255	AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL	2.3.1.03
256	SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO	2.3.1.04
263	PATRIMÔNIO ELEITORAL	2.3.2
264	CAPITAL ELEITORAL	2.3.2.01
265	RESERVAS ELEITORAIS	2.3.2.02
266	AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL	2.3.2.03
267	SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO	2.3.2.04

SEQ	Conta	Código	Tipo de conta	Grau	Classe
171	OBRIGAÇÕES DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA	2.1.1	01-Sintética	S3	02-PASSIVO
172	FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS	2.1.1.01	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
173	FORNECEDORES DE SERVIÇOS	2.1.1.01.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
174	Fornecedores diversos	2.1.1.01.01.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
175	FORNECEDORES DE BENS	2.1.1.01.02	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
176	OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS	2.1.1.02	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
177	VALORES A RESTITUIR	2.1.1.02.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
178	OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS	2.1.1.02.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
179	Salários a pagar	2.1.1.02.01.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
180	FGTS a recolher	2.1.1.02.01.01.01.002	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
181	13º Salário a pagar	2.1.1.02.01.01.01.003	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
182	Férias a pagar	2.1.1.02.01.01.01.004	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
183	Rescisões de contratos a pagar	2.1.1.02.01.01.01.005	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
184	Contribuição sindical a recolher	2.1.1.02.01.01.01.006	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
185	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS	2.1.1.02.02.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
186	Contribuições previdenciárias a recolher	2.1.1.02.02.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
187	Tributos federais a recolher	2.1.1.02.02.01.01.002	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
188	Tributos estaduais a recolher	2.1.1.02.02.01.01.003	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
189	Tributos municipais a recolher	2.1.1.02.02.01.01.004	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
190	Parcelamentos fiscais	2.1.1.02.02.01.01.005	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
191	RECURSOS A REPASSAR	2.1.1.03	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
192	FUNDO PARTIDÁRIO A REPASSAR	2.1.1.03.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
193	FP A REPASSAR PARA DIRETÓRIOS ESTADUAIS	2.1.1.03.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
194	FP A REPASSAR PARA DIRETÓRIOS MUNICIPAIS	2.1.1.03.01.02	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
195	PROGRAMA DA MULHER NA POLITICA	2.1.1.03.01.03	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
196	PROGRAMA DA MULHER NA POLITICA DO EXERCÍCIO	2.1.1.03.01.03.02.	01-Sintética	S7	02-PASSIVO
197	PROGRAMA DA MULHER NA POLITICA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	2.1.1.03.01.03.02.	01-Sintética	S7	02-PASSIVO
198	RECURSOS DE FONTES VEDADAS E ORIGEM NÃO IDENTIFICADA	2.1.1.04	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
199	RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA	2.1.1.04.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
200	RECURSOS DE FONTES VEDADAS	2.1.1.04.02	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
201	OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE SENTENÇAS JUDICIAIS	2.1.1.05	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
202	OBRIGAÇÕES JUDICIAIS A CUMPRIR	2.1.1.05.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
203	RESSARCIMENTOS A ERÁRIO DE RECURSOS	2.1.1.05.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
204	ARRECADAÇÃO A DEVOLVER	2.1.1.05.01.01.01.	01-Sintética	S7	02-PASSIVO
205	Outros Recursos a devolver	2.1.1.05.01.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
206	ARRECADAÇÃO do Fundo Partidário a devolver	2.1.1.05.01.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
207	ARRECADAÇÃO do FEFC a devolver	2.1.1.05.01.01.01.002	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
208	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA	2.1.1.06.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
209	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA ESTADUAL	2.1.1.06.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
210	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA MUNICIPAL	2.1.1.06.01.02	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
211	OBRIGAÇÕES DA ATIVIDADE ELEITORAL	2.1.2	01-Sintética	S3	02-PASSIVO
212	FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS	2.1.2.01	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
213	FORNECEDORES DE SERVIÇOS	2.1.2.01.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
214	FORNECEDORES DE BENS	2.1.2.01.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
215	OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, SOCIAIS E FISCAIS	2.1.2.02.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
216	OBRIGAÇÕES COM EMPREGADOS	2.1.2.02.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
217	Salários a pagar	2.1.2.02.01.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
218	FGTS a recolher	2.1.2.02.01.01.01.002	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
219	13º Salário a pagar	2.1.2.02.01.01.01.003	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
220	Férias a pagar	2.1.2.02.01.01.01.004	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
221	Rescisões de contratos a pagar	2.1.2.02.01.01.01.005	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
222	Contribuição sindical a recolher	2.1.2.02.01.01.01.006	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
223	OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS	2.1.2.02.02.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
224	Contribuições previdenciárias a recolher	2.1.2.02.02.01.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
225	Tributos federais a recolher	2.1.2.02.02.01.01.002	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
226	Tributos estaduais a recolher	2.1.2.02.02.01.01.003	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
227	Tributos municipais a recolher	2.1.2.02.02.01.01.004	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
228	Parcelamentos fiscais	2.1.2.02.02.01.01.005	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
229	RECURSOS A REPASSAR	2.1.2.03	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
230	FUNDO PARTIDÁRIO A REPASSAR	2.1.2.03.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
231	FP A REPASSAR PARA DIRETÓRIOS ESTADUAIS	2.1.2.03.01.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
232	FP A REPASSAR PARA DIRETÓRIOS MUNICIPAIS	2.1.2.03.01.02	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
233	COTA PARTE DA MULHER CANDIDATA - FP	2.1.2.03.01.03	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
234	COTA PARTE DA PESSOA NEGRA - FP	2.1.2.03.01.03.02.	01-Sintética	S7	02-PASSIVO
235	FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA A REPASSAR	2.1.2.03.02	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
236	FEFC A REPASSAR PARA DIRETÓRIOS ESTADUAIS	2.1.2.03.02.01	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
237	FEFC A REPASSAR PARA DIRETÓRIOS MUNICIPAIS	2.1.2.03.02.02	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
238	COTA PARTE DA MULHER CANDIDATA - FEFC	2.1.2.03.02.03	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
239	COTA PARTE DA PESSOA NEGRA - FEFC	2.1.2.03.02.03.02.	01-Sintética	S7	02-PASSIVO
240	SOBRAS DE CAMPANHA DO FEFC	2.1.2.03.02.04	01-Sintética	S6	02-PASSIVO
241	SOBRAS DE CAMPANHA DE RECURSOS FINANCEIROS	2.1.2.03.02.04.01.	01-Sintética	S7	02-PASSIVO
242	GRU a recolher - FEFC	2.1.2.03.02.04.01.001	02-Analítica	A8	02-PASSIVO
243	RECURSOS DE FONTES VEDADAS E ORIGEM NÃO IDENTIFICADA	2.1.2.04	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
244	RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA	2.1.2.04.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
245	RECURSOS DE FONTES VEDADAS	2.1.2.04.02	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
246	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA	2.1.2.06	01-Sintética	S4	02-PASSIVO
247	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHAS MAJORITÁRIAS	2.1.2.06.01	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
248	ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA PROPORCIONAIS	2.1.2.06.02	01-Sintética	S5	02-PASSIVO
250	EXIGÍVEL A LONGO PRAZO	2.2.1	01-Sintética	S3	02-PASSIVO

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC-TPE-01-ap-b-02 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - APÊNDICE B – 02 - PASSIVO + PATRIMÔNIO ELEITORAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/03/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tpe-01-ap-b-02. Acessado quinta-feira, 2 de outubro de 2025.

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