NBC-TPE-01-ap-a – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES - APÊNDICE A – DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-TPE - NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS A PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES

NBC TPE 01 – CONTABILIDADE APLICADA A PARTIDOS E ELEIÇÕES

APÊNDICE A – EXEMPLOS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (Revisada em 28/03/2025)

BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Apresentam-se exemplos de demonstrações contábeis mencionadas nesta Norma, cujo objetivo é auxiliar os preparadores para divulgação das informações contábeis e financeiras dos partidos políticos, candidatas e candidatos, quando exigido. Pode-se alterar e incluir contas para atender às especificidades, inclusive agregar contas similares para fins de divulgação das demonstrações contábeis, sempre que entender ser necessário.

BALANÇO PATRIMONIAL

1 ATIVO

2 CIRCULANTE
- 3 DISPONÍVEL
  - 4 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
    - 5 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA SEM RESTRIÇÕES
    - 6 RECURSOS PRIVADOS - OUTROS RECURSOS
    - 7 RECURSOS PÚBLICOS - FUNDO PARTIDÁRIO
    - 8 RECURSOS PÚBLICOS - FUNDO ESPECIAL
    - 9 RECURSOS PRIVADOS - DOAÇÕES PARA CAMPANHA
  - 10 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM RESTRIÇÕES
    - 11 RECURSOS DO FINANCIAMENTO - FUNDO PARTIDÁRIO
    - 12 RECURSOS DO FINANCIAMENTO - FUNDO ESPECIAL
- 13 CRÉDITOS
  - 14 BENS E DIREITOS REALIZÁVEIS
  - 15 ADIANTAMENTOS E VALORES A RECUPERAR
  - 16 ESTOQUES
- 17 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
18 NÃO CIRCULANTE
- 19 REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
- 20 INVESTIMENTOS
- 21 IMOBILIZADO
- 22 INTANGÍVEL

23 PASSIVO + PATRIMÔNIO ELEITORAL

24 CIRCULANTE
- 25 OBRIGAÇÕES DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
- 26 RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA
- 27 RECURSOS DE FONTES VEDADAS
- 28 ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
- 29 OBRIGAÇÕES DA ATIVIDADE ELEITORAL
- 30 FUNDO PARTIDÁRIO A REPASSAR
- 31 FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA A REPASSAR
- 32 SOBRAS DO FEFC A RECOLHER
- 33 RECURSOS DE ORIGEM NÃO IDENTIFICADA
- 34 RECURSOS DE FONTES VEDADAS
- 35 ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS DE CAMPANHA
36 NÃO CIRCULANTE
- 37 EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

38 PATRIMÔNIO PARTIDÁRIO E ELEITORAL

39 PATRIMÔNIO PARTIDÁRIO
- 40 CAPITAL PARTIDÁRIO
- 41 RESERVAS PARTIDÁRIAS
- 42 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO
  - 43 RESULTADO ACUMULADO - FINANCIAMENTO PRIVADO
  - 44 RESULTADO ACUMULADO - FUNDO PARTIDÁRIO
45 PATRIMÔNIO ELEITORAL
- 46 CAPITAL ELEITORAL
- 47 RESERVAS ELEITORAIS
- 48 SUPERÁVIT OU DÉFICIT ACUMULADO
  - 49 RESULTADO ACUMULADO - FINANCIAMENTO PRIVADO
  - 50 RESULTADO ACUMULADO - FUNDO PARTIDÁRIO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO FINANCIAMENTO DA DEMOCRACIA

1. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
- 1.1 FINANCIAMENTO PÚBLICO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
  - REPASSES RECEBIDOS DO FUNDO PARTIDÁRIO
    - ( - ) REPASSES A INSTITUTOS E/OU FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS
    - ( - ) DIFERIMENTO DE COTAS-PARTES
    - ( - ) TRANSFERÊNCIA INTRA-PARTIDÁRIA DO FUNDO PARTIDÁRIO
    - ( = ) RECURSOS LÍQUIDOS DO FUNDO PARTIDÁRIO
    - ( - ) GASTOS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM RECURSOS PÚBLICOS
    - ( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT
- 1.2 FINANCIAMENTO PRIVADO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
  - REPASSES RECEBIDOS DE SIMPATIZANTES E FILIADOS
    - ( - ) REPASSES A INSTITUTOS E/OU FUNDAÇÕES PARTIDÁRIAS
    - ( - ) TRANSFERÊNCIA INTRA-PARTIDÁRIA DE RECURSOS PRIVADOS
    - ( = ) RECURSOS PRIVADOS LÍQUIDOS
    - ( - ) GASTOS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM RECURSOS PRIVADOS
    - ( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT
2. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DA ATIVIDADE ELEITORAL
- 2.1 FINANCIAMENTO PÚBLICO DA ATIVIDADE ELEITORAL
  - REPASSES RECEBIDOS DO FUNDO ELEITORAL
    - ( - ) REPASSES A INSTITUTOS E/OU FUNDAÇÕES ELEITORAL
    - ( - ) REPASSE A CANDIDATOS
    - ( - ) REPASSE A CANDIDATAS
    - ( - ) TRANSFERÊNCIA INTRA-PARTIDÁRIA DO FUNDO ELEITORAL
    - ( = ) RECURSOS LÍQUIDO
    - ( - ) GASTOS DA ATIVIDADE ELEITORAL COM RECURSOS PÚBLICOS
    - ( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT DA ATIVIDADE ELEITORAL
    - ( - ) GASTOS DA ATIVIDADE ELEITORAL COM RECURSOS PÚBLICOS
  - FINANCIAMENTO PRIVADO DA ATIVIDADE ELEITORAL
- 2.2 FINANCIAMENTO PRIVADO DA ATIVIDADE ELEITORAL
  - DOAÇÕES RECEBIDAS PARA CAMPANHA ELEITORAIS
    - ( - ) REPASSES A INSTITUTOS E/OU FUNDAÇÕES ELEITORAIS
    - ( - ) REPASSE A CANDIDATOS
    - ( - ) REPASSE A CANDIDATAS
    - ( - ) TRANSFERÊNCIA INTRA-PARTIDÁRIA DE DOAÇÕES PARA CAMPANHA
    - ( = ) DOAÇÕES PARA CAMPANHA LÍQUIDAS
    - ( - ) GASTOS DA ATIVIDADE ELEITORAL COM DOAÇÕES PARA CAMPANHA
    - ( = ) SUPERÁVIT / DÉFICIT
- 2.3 FINANCIAMENTO PRIVADO DA ATIVIDADE ELEITORAL
1. RESULTADO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA ( + )
2. RESULTADO DA ATIVIDADE ELEITORAL ( + )
3. RESULTADO DO FINANCIAMENTO DA DEMOCRACIA ( = )

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

SALDOS INICIAIS (01.01.XXXX)	RESERVA ELEITORAL	RESERVA PARTIDÁRIO	RESULTADO	PATRIMÔNIO PARTIDÁRIO	PATRIMÔNIO ELEITORAL
(+/-) AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Retificação de erro
Mudança de critério contábil
(+/-) REAVALIAÇÃO DE ATIVOS
(+/-) RESULTADOS DO EXERCÍCIO
Superávit
Déficit
(=) DESTINAÇÃO DOS RESULTADOS
(-) Aumento de reservas
(+) Reversão de reservas
(=) SALDOS FINAIS (31.12.XXXX)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

SALDO INICIAL DE EQUIVALENTES DE CAIXA PARTIDÁRIO E ELEITORAL
(+/-) ATIVIDADES OPERACIONAIS PARTIDÁRIA
- FINANCIAMENTO PÚBLICO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
- (-)GASTOS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM RECURSOS PÚBLICOS
- (=) GERAÇÃO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO
- FINANCIAMENTO PRIVADO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
- (-) GASTOS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM RECURSOS PRIVADOS
- (=) GERAÇÃO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO PRIVADO
(+/-) ATIVIDADES OPERACIONAIS ELEITORAIS
- FINANCIAMENTO PÚBLICO DA ATIVIDADE ELEITORAL
- (-) GASTOS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM RECURSOS PÚBLICOS
- (=) GERAÇÃO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO PÚBLICO
- FINANCIAMENTO PRIVADO DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA
- (-) GASTOS DA ATIVIDADE PARTIDÁRIA COM RECURSOS PRIVADOS
- (=) GERAÇÃO DE CAIXA DO FINANCIAMENTO PRIVADO
(=) RESULTADO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
- (+/-) ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
- (+/-) ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
(=) SALDO FINAL DE EQUIVALENTES DE CAIXA
(R$) ∆ CAIXA
(%) ∆ CAIXA

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